A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com isso, chegam a 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas no episódio. Até o momento, nenhuma das 1.390 acusações formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi rejeitada. A análise sobre o recebimento ou não das 214 denúncias restantes ainda não foi marcada.

Nesse lote mais recente de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído e de associação criminosa. As denúncias têm como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques.

Os recebimentos das denúncias estão sendo julgados no plenário virtual, em que os ministros têm uma janela de tempo para votar remotamente, sem deliberação presencial. A análise desse sexto grupo de denúncias está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (29).

Até o momento, votaram pelo recebimento dessa nova leva o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoil, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin. Assim como nas vezes anteriores, divergiram os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Ainda faltam os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Com o recebimento da denúncia e abertura de ação penal, começa nova fase de instrução do processo, em que são ouvidas testemunhas de defesa e acusação, por exemplo. Somente ao final dessa etapa que o STF deverá julgar, no caso a caso, eventual condenação dos réus. Não há prazo para que isso ocorra.

Do total de denúncias já recebidas, 225 dizem respeito a pessoas acusadas de participação direta nos ataques aos prédios públicos. Nesse caso, elas são acusadas de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio público protegido, entre outros.

Todos os julgamentos sobre o recebimento ou não das denúncias estão sendo realizados dentro de dois inquéritos, que têm como alvo incitadores e praticantes dos atos golpistas, respectivamente.

Há ao menos mais dois inquéritos no Supremo relacionados ao 8 de janeiro, que têm como alvo eventuais financiadores e autoridades suspeitas de omissão diante dos ataques. À frente das investigações, a PGR ainda não apresentou denúncias nesses processos, que se encontram ainda em fase de investigação pela Polícia Federal (PF), na operação denominada Lesa Pátria.

Brasília (DF) 18/05/2023 Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Em encontro com aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ressaltou a importância da CPI do 8 de janeiro e disse que a comissão é “o nosso movimento mais importante no momento”.

Durante o encontro com presidentes estaduais e regionais do Partido Liberal, realizado nesta quinta-feira em Brasília, o ex-mandatário afirmou que “estava vendo algumas pessoas perdidas” e convocando manifestações, mas pediu que não o façam.

— Estava assistindo agora à instalação da CPMI. Apesar da minha experiência de 28 anos de parlamento, a gente sempre aprende alguma coisa a mais. Essa CPMI é muito importante para nós. Mais que qualquer movimento que porventura alguém queira fazer. Eu até peço: não faça. O movimento mais importante nosso no momento é a CPMI. Estou vendo algumas pessoas perdidas, querendo marcar amanhã com o povo na rua… Peço: não faça — declarou.

Seguindo a orientação e após ser criticada nas redes, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) desconvidou seguidores a comparecerem a um ato organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) em defesa do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana. A parlamentar foi acusada de “traição” por bolsonaristas depois de fazer uma publicação de apoio à manifestação.

CPI do 8 de janeiro
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que busca investigar os ataques golpistas de 8 de janeiro foi instalada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (25), e é vista por bolsonaristas e governistas como oportunidade de projeção política e disputa pelo domínio do discurso sobre os atos dentro e fora das sessões.

Apesar de a adesão tardia à comissão, parlamentares governistas buscam ligar as cenas de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes à figura de Bolsonaro. Eles defendem que financiadores e possíveis idealizadores dos atos golpistas estão diretamente ligados ao ex-presidente e a um suposto de plano de tentar mantê-lo no cargo mesmo após a derrota eleitoral.

Por outro lado, os bolsonaristas defendem a tese de que houve omissão do governo recém-empossado para conter os golpistas, mirando principalmente no ministro da Justiça, Flávio Dino.

O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30.

Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”.

O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares.

“Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty.

Yanomami
Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”.

Cooperação amazônica
Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima.

Comércio
Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões.

O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”.

Agência Brasil

Socialista histórico, ex-secretário do governo Eduardo Campos na pasta de Trabalho e Juventude, o economista Pedro Mendes , 60 anos, faleceu na tarde deste domingo (28), no hospital da Unimed, no Recife. Por meio de nota, a família dele comunicou o falecimento. Pedro também foi vereador de olinda por duas vezes, tornando-se presidente da Câmara. Depois, em 2011, assumiu a função de vice-prefeito de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife

“A família agradece todo o empenho do corpo médico, especialmente o dedicadíssimo e incansável Dr. Iran Costa, bem como o apoio de todo o contingente de amigos que ele sempre cativou ao longo da vida com a sua alegria e carisma”, diz um trecho da nota. O velório está marcado para esta segunda-feira (29/05) no Cemitério Morada da Paz, a partir das 9h. A cremação será ao meio-dia.

Amigo de Eduardo Campos (1965-2014) desde os bancos da universidade de economia, teve envolvimento direto em suas campanhas eleitorais e em seu governo. Em 2011 comandou o Porto do Recife. Em 2017, já na primeira gestão do ex-governador Paulo Câmara, foi secretário-executivo de Desenvolvimento de Projetos de Pernambuco.

“A partida de Pedro Mendes deixa um vácuo irreparável na política de Olinda e de Pernambuco, além de consternar suas amigas e seus amigos de tantos anos de militância no partido. A direção e todos os que compõem o PSB manifestam profundo pesar e se solidarizam com os familiares desse amado companheiro”, registrou em nota o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, que postou uma foto dele com Eduardo Campos e Pedro no Instagram. “Por mais que busquemos compreender, sempre é muito difícil. A perda precoce de Pedro Mendes nos deixa arrasados. Meu Deus!!”, diz o começo do texto de Sileno. “Vou guardá-lo no meu coração e no melhor local das minhas lembranças”, revelou mais à frente.

O prefeito do Recife, João Campos, acompanhado dos irmãos irmão Pedro Campos e Maria Eduarda, aproveitou a manhã deste domingo (28) fazer uma visita à família de Pedro Mendes, na casa dos filhos no bairro do Espinheiro.

Na sexta-feira (26), a Administração de Fernando de Noronha, através do Controle Migratório, finalizou o mutirão criado para acelerar as demandas pendentes dos moradores da ilha. A ação, que aconteceu entre os dias 23 e 26 de maio, no auditório da Unidade de Saúde da Família Dois Irmãos, atendeu 570 pessoas.

Foram desenvolvidas na ação atividades como solicitação de isenção e prorrogação de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), emissão de carteira de morador permanente e temporário, bem como transferências de responsabilidade, regularização de prestadores de serviço temporário para funcionários efetivos, baixas de funcionários, regularização marital, entre outros.

De acordo com o gerente financeiro do Controle Migratório, Anderson Jorge, a demanda mais solicitada foi a retirada de carteira de morador (temporário ou permanente), porém houve vários outros pedidos de solicitação de restrição, regularização marital e de funcionários.

Durante o mutirão, foram entregues 345 carteiras e solicitadas mais 83. Também foram requisitados 25 agendamentos de visitas do Social e 22 processos encaminhados para apoio jurídico.

“Acredito que a força-tarefa cumpriu o papel a que se propôs, fez atendimento de diversos casos, sempre com atenção e empatia para com o contribuinte, solucionando de imediato a maioria dos casos e encaminhando, com a celeridade que apenas um atendimento transversal poderia proporcionar. Para dimensionar a velocidade que alguns processos transitaram, podemos exemplificar que alguns passaram por até três setores diferentes num mesmo dia. Agradecemos aos setores de Arrecadação, Social, Jurídico e Infraestrutura pelo apoio nessa ação”, comemorou o gerente financeiro.

Para a moradora do arquipélago, Cleide Maria, o mutirão foi muito importante, não só para ela, mas para todos os moradores que tinham pendência. “Eu solicitei a carteira do meu bisneto. Estou muito orgulhosa desta ação e eu achei muito importante pelas dificuldades que as pessoas estavam encontrando para resolver alguma pendência”, concluiu Cleide.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, está com as inscrições abertas para as pessoas com deficiência curtirem o São João de Caruaru com mais acessibilidade e conforto, através dos Camarotes da Acessibilidade.

Como em outros anos, haverá o Camarote da Acessibilidade no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, do dia 3 de junho a 1º de julho, com capacidade para 40 pessoas por noite. A novidade fica com a primeira edição do Camarote no Polo do Alto do Moura, que vai comportar 15 pessoas, indo de 04 de junho a 1° de julho.

O processo de inscrição será semanal, enquanto houver vagas disponíveis e é realizado pelo Serviço de Inclusão Social para Pessoa com Deficiência.

As pessoas com deficiência física, intelectual e visual devem se inscrever pelo número de telefone (81) 98384-5652, no horário das 8h às 14h, de segunda a quarta-feira. Já as pessoas com deficiência auditiva se inscrevem, exclusivamente, por mensagem de texto ou envio de vídeo pelo whatsapp, no mesmo contato.

No ato da inscrição deverá ser informado o nome completo do interessado, data de nascimento, número do CPF, tipo de deficiência, município onde reside, contato e dia que deseja participar do camarote, tanto do Pátio como do Alto do Moura.

Foto: Jorge Farias

A Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM) teve uma semana bem movimentada, com diversas atividades internas e externas. Além de todas as atividades extras, as ações diárias da SPM, como Qualidade de Vida, Maria da Penha Vai à Escola, SPM na Feira, entre outras, aconteceram normalmente.

Na segunda-feira, 22, foi realizado, no Auditório Antonieta de Barros (SPM), o I Encontro das OMPMs (Organismos Municipais de Política para Mulheres), do Agreste Central de Pernambuco. Entre as autoridades presentes, estavam a secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia, e o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O projeto “Meu Negócio é Meu País”, uma iniciativa da Aliança Empreendedora, juntamente com a Kuat, contou com a participação da SPM, na terça (23), no WA Hotel. O projeto busca apoiar gratuitamente mulheres da área de alimentação de Caruaru e região através de capacitação, aceleração com recurso financeiro e mentoria. Além da SPM, o evento contou com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec) e do projeto São João Sustentável.

Ainda na terça, 23, foi realizada uma reunião sobre a Feira da Mulher Empreendedora de São João, com as mulheres que fazem parte do Programa Mulheres Empreendedoras, da SPM. Houve ainda palestra sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Na quarta (24), foi a abertura do XIV Congresso do Ministério Público de Pernambuco. O evento foi realizado no Senac e contou com a presença da ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge. As Mulheres Empreendedoras da SPM participaram e comercializaram seus produtos. O evento ocorreu até a sexta-feira (26). Já no Residencial Alto do Moura, foi realizada a Noite das Mães e a festa contou com as sanfoneiras do projeto Elas na Sanfona, da SPM.

Como “Todo dia 25 é Dia Laranja”, na quinta-feira (25), a SPM realizou, na Associação da Mulher Artesã Flor de Barro, no Alto do Moura, uma bela festa com a palestra “Mulheres Jovens e Relacionamentos Abusivos”; demonstração de arte em barro, com a artesã Nicinha Otília; panfletagem com os telefones úteis; e uma equipe de acolhimento multidisciplinar do Centro de Referência da Mulher Maria Neuma da Silva Lira (CRM).

A reunião mensal do “Comitê Avança Mulher” ocorreu, também na tarde da quinta-feira (25), na Sala de Monitoramento da Prefeitura Municipal, com a participação de mulheres que fazem a gestão Rodrigo Pinheiro. A finalidade do comitê é criar, implementar, otimizar e inovar as políticas públicas para as mulheres, com recorte de gênero, para atuar na transversalidade das diversas secretarias municipais.

A SPM também atua no São João da Roça com campanhas de enfrentamento a violência contra a mulher e com as Mulheres Empreendedoras comercializando seus produtos. Na sexta (26), a equipe esteve em Malhada de Pedra. No sábado (27), as ações aconteceram em Pau Santo.

A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) fica na rua dos Expedicionários, 30, Centro. o número para contato é o 9 8384-2954

O nordeste já começa a “respirar” o clima junino que invade todos os estados da região, em especial Pernambuco. E em meio à tradição junina, a Comunidade Católica Nova Aliança, sediada em Anápolis (GO), através da casa de missão da cidade de Toritama (PE), realiza a 15ª edição do seu Arraiá. O tema deste ano é “Tá no coração. Já é tradição”

O evento acontece no dia 04 de junho, primeiro domingo do mês, na Rua Manoel Borba, centro da cidade, a partir das 15h e entrando pela noite. Haverá shows com Iniciantes do Forró e Ronny Alves e Banda, venda de comidas típicas, bingo, pescaria.

A governadora Raquel Lyra realizou, na sexta-feira (26), uma visita institucional ao Maranhão para conhecer as políticas penitenciárias desenvolvidas no Estado. Acompanhada do governador Carlos Brandão, a gestora conheceu a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) e o Complexo Penitenciário São Luís, e destacou que é importante conhecer o funcionamento de ações que geraram melhores resultados na humanização das políticas públicas locais.

“Estamos visitando o sistema penitenciário do Maranhão, que já teve uma penitenciária considerada a pior do Brasil. Hoje vimos que o sistema mudou a partir do incentivo ao servidor, com planejamento, trabalho, com inclusão de educação e ressocialização. Queremos levar modelos como esse, que deram certo, para o nosso Estado. Assim a gente muda Pernambuco para melhor e diminui a criminalidade e a reincidência criminal”, ressaltou a chefe do Executivo pernambucano.

Na ocasião, Raquel Lyra pôde conhecer as ações implementadas no Maranhão na área de humanização, sobretudo nas frentes de trabalho realizadas pelos reeducandos do sistema prisional do Estado. Durante a visita, os governadores foram à UPFEM, onde participaram de uma apresentação institucional. Em seguida, a comitiva conheceu a Padaria, Malharia e o Projeto Digitalização, localizadas também na UPFEM. Após isso, eles seguiram para o Complexo Penitenciário São Luís, com visita às seguintes frentes de trabalho: Fábrica de Estofados, Lavanderia, Cadeiras de Escritório, Meu Ganha Pão, Produção de Conjuntos Escolares e Fábricas de blocos.

“Conhecer as boas práticas de Estados que vêm se destacando no processo de ressocialização é essencial para que possamos levar essas experiências para serem replicadas em Pernambuco. Pegamos um sistema prisional falido da antiga gestão e estamos empenhados em mudar essa realidade”, frisou a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, que também acompanhou a agenda.

Em Pernambuco, pelo menos 2.300 pessoas privadas de liberdade (PPLs) trabalham nas 23 unidades prisionais do estado. Eles atuam na limpeza, conservação, preparação de alimentos, hortas, marcenaria, manutenção e capinação nas unidades prisionais, entre outras atividades.

Foto: Fernando do Anjos/Governo do Maranhão

Os Jogos Parapan-Americanos de Jovens de Bogotá (Colômbia) começam na próxima quinta-feira (2). O evento é disputado por jovens com deficiência que têm entre 12 e 20 anos e reunirá cerca de 900 atletas de 21 países, em 12 modalidades. A competição estava inicialmente marcada para 2021, mas foi adiada por causa da pandemia de covid-19.

O Brasil participará do Parapan de Jovens com 96 atletas, sendo 44 deles integrantes do Bolsa Atleta (programa federal de patrocínio individual, considerado um dos maiores do gênero no mundo), além de dois calheiros, que auxiliam os competidores da bocha. A equipe verde e amarela começa a se reunir em São Paulo, no Centro de Treinamento Paralímpico, a partir desta segunda-feira (29). O embarque está previsto para a próxima quarta-feira (31).

O basquete em cadeira de rodas e o halterofilismo são as modalidades nas quais o país terá mais representantes (16). A delegação brasileira ainda brigará por medalhas em futebol de cegos, futebol de paralisados cerebrais (PC), goalball (esporte que é praticado por jogadores com deficiência visual), judô, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e vôlei sentado.

A edição de Bogotá será a quinta da história do evento. A primeira ocorreu há 18 anos, em Barquisimeto (Venezuela). A estreia brasileira se deu em 2009, coincidentemente, também na capital colombiana. A competição foi disputada pela última vez em 2017, em São Paulo. Entre os participantes estiveram atletas campeões paralímpicos nos Jogos de Tóquio (Japão), em 2021, como Mariana D’Andrea (halterofilismo) e Emerson Ernesto (goalball).

“O que sempre buscamos é dar aos atletas uma primeira experiência internacional de forma positiva, para que entendam como funcionam as competições, [pensem em] levar o esporte como uma carreira e possam desempenhar, no futuro, em outros eventos. Quem sabe uma Paralimpíada”, detalhou o diretor de Esportes de Alto Rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Jonas Freire.

Para Amanda Braz, do goalball, o Parapan de Bogotá será o primeiro grande desafio internacional pelo Brasil. A convocação à seleção de base não emocionou somente à jovem de 18 anos, que nasceu com glaucoma e tem baixa visão, mas também ao pai, igualmente atleta da modalidade para deficientes visuais.

“O coração está acelerado, batendo forte, muito ansiosa. O primeiro passo que um atleta pode dar é na base. A expectativa está muito alta, mas estou firme para não perder o foco. Espero que o Parapan traga ainda mais novidades para a minha carreira”, declarou.

Como algumas fases de treino da seleção de base coincidem com as das equipes principais, masculina e feminina, Amanda, por vezes, tem a oportunidade de interagir com nomes experientes da modalidade, como o veterano Romário Marques, de 33 anos. Tricampeão mundial e medalhista de ouro paralímpico, ele disputou o Parapan de Jovens em 2009, um ano após representar o país nos Jogos de Pequim (China).

“Quando o atleta vai para um evento de jovens, ele coloca a meta de, um dia, participar das competições adultas. Isso é muito importante para formarmos atletas para o futuro. Temos que conversar com eles [jovens], fazer nosso papel, incentivá-los dentro e fora de quadra para, além de atleta, serem bons cidadãos”, destacou Romário.

“A gente [seleção de base] sempre acompanha as meninas e os meninos da equipe principal, segue a trajetória deles. É uma inspiração, com certeza. São experientes, têm história e estão aqui para nos ajudarem no que precisarmos. Isso é muito legal”, comentou Amanda.

Se Amanda viverá uma experiência inédita em Bogotá, para Lucas Arabian, do tênis de mesa, competir internacionalmente (inclusive entre adultos) já é uma realidade. Em 2022, o garoto de 17 anos foi medalhista de bronze no Campeonato Mundial de Granada (Espanha), na classe 5, para cadeirantes (Lucas retirou um tumor da medula quando pequeno).

“Fiz uma cirurgia logo que voltei do Mundial. Fiquei seis meses parado. O Parapan de Jovens será um torneio, vamos dizer, de teste, para ver como estou, se a cirurgia afetou alguma coisa e para pegar ritmo de jogo”, projetou o mesatenista, que, em novembro, deverá disputar os Jogos Parapan-Americanos, em Santiago (Chile), podendo assegurar vaga na Paralimpíada de Paris (França) se for o campeão de sua categoria.

O Brasil estará presente em dez das 12 modalidades do Parapan de Jovens. As exceções são atletismo e natação, justamente as que mais distribuem medalhas. Em 18 de abril, o CPB divulgou nota explicando que não levaria as equipes após o Comitê Organizador do evento afirmar que não conseguiria oferecer a classificação funcional (processo que define a classe do atleta conforme a deficiência) a todos os competidores de ambos os esportes.

“Como tinha essa indefinição em relação à classificação e também a validação de marcas internacionais, entendemos que a melhor situação seria replanejarmos para que esses atletas pudessem ter outra oportunidade, em outra competição, em outro momento. Vamos atendê-los com outras ações no segundo semestre, para suprir a ausência no Parapan”, resumiu Freire.