Artigo: Porque o P.C.B: Democracia,Pluralidade e Criminalização dos movimentos sociais

No ano de 1095, o Papa Urbano II, em meio a uma multidão, proclama em Roma a primeira cruzada. Como herdeiro de São Pedro e representante de Deus na terra conclama todos os cristãos a lutarem contra um inimigo comum, os hereges, os apócrifas, os infiéis que ameaçavam a Terra Santa e toda a cristandade.

Em uma incrível jogada de marketing político, ele tira o foco dos agudos problemas e crises vivenciadas pela Europa e canaliza em uma direção, o Oriente, o Islã. As chacinas, o genocídio foi um pequeno custo a ser pago em nome da glória de Deus, da Igreja e da redenção da Europa.

No final do século XX e início do século XXI, assistimos mais um movimento cruzadista, desta vez, está em jogo a glória e  a sacralização do capital e do mercado, e o inimigo em comum são os movimentos sociais/populares e em particular o movimento sindical e dos excluídos como um todo.

Esta nova Guerra Santa busca através de vários artifícios e subterfúgios liquidar todas as conquistas sociais, trabalhistas, sindicais e previdenciárias conquistadas pelos trabalhadores ao longo da história recente. Nesse processo, o capital e seus agentes buscam não apenas liquidar, como desqualificar, criminalizar e estigmatizar os sujeitos, suas entidades representativas e os seus movimentos.

A gênese desse fenômeno perverso surge a partir da década de 1970, quando a crise se instalou nos países economicamente hegemônicos. Para os teóricos conservadores e reacionários é chegada a hora da reestruturação produtiva do capitalismo.

O capital necessitava nesse momento recompor sua taxa de lucro, aumentar seu poder e controle sobre o processo de produção e sobre os trabalhadores. Estão assim, lançadas as bases do neoliberalismo.

As teses ultraliberais do austríaco Friedrich Hayek que permaneciam engavetadas, voltaram à tona, tornaram-se a bíblia do neoliberalismo, a Escola de Chicago seu templo e o economista Milton Friedman seu Profeta. Surgem novas frases conceitos e termos: Reforma do Estado, Estado Mínimo, reforma fiscal, flexibilização, requalificação, terceirização, privatização, entre outras.

Um novo modelo requer um novo rosário e um novo credo, e para atingir tais objetivos sacrossantos o Estado tem que se mostrar forte, não na regulamentação da economia e sim para romper com o poder dos sindicatos, na redução dos gastos sociais. Todos essas artimanhas, tratam-se na verdade de um processo de globalização, melhor dizendo de mundialização da economia, o qual, está ancorado nos grupos transnacionais que ordena a geopolítica do capital em escala planetária e a desregulamentação e liberalização da economia.

Na passagem dos anos 1970 aos 1980 ocorre uma radical reviravolta nas relações internacionais, com a passagem da Coexistência Pacífica à Nova Guerra Fria. Os Estados Unidos e o sistema capitalista, que na década de 1970 pareciam enfraquecidos e na defensiva, passaram à ofensiva na década de 1980, enquanto a URSS e os movimentos nacionais e esquerdistas do Terceiro Mundo, que se encontravam em ascensão, bruscamente se retraíram, caindo numa posição defensiva.

Enquanto isso, as estruturas sociais, econômicas e tecnológicas, bem como, os movimentos ideológicos e culturais sofreram alterações profundas, no quadro de uma ampla reação conservadora, da qual Ronald Reagan, Margareth Thartcher e o Papa João Paulo II serão seus expoentes.

O mundo moderno cedia passos ao pós-moderno, gerando a crise da socialdemocracia no primeiro mundo, em seguida a do nacionalismo desenvolvimentista no terceiro mundo, e finalmente do socialismo real soviético no segundo mundo. No quadro de uma acelerada militarização. A URSS tentaria reformar-se e, finalmente, se renderia e desintegraria, ponto fim à Guerra Fria e a um ciclo histórico.

Em um breve espaço de tempo, o neoliberalismo ortodoxo foi ungido em catecismo do capital. A ofensiva adquiriu proporções mundiais. A sacralização do mercado foi acompanhada de privatizações selvagens, que se propagaram dos países industrializados  aos do terceiro mundo, e onde quer que  tenha encontrado resistência, o FMI e o Banco mundial, vigilantes, intervieram no seu estilo, quebrando-os e subjugando-os.

Em pouco tempo assistiu-se a uma concentração violenta e bárbara do capital nas mãos de uma minoria cada vez mais rica, enquanto a situação dos assalariados se degradava e a percentagem de pobres aumentava de maneira alarmante. Ao mesmo tempo, uma poderosa máquina difusora do pensamento único promoveu no mundo uma gigantesca cruzada em nome de um novo projeto “civilizatório”.

Tal empreendimento contou com apoio sacerdotal de intelectuais, jornalistas, homens de negócios, políticos convertidos das mais diversas matrizes ideológicas. A “lógica” e a “razão” pragmáticas deram legitimidade atais propósitos.

Nesse novo cenário global, perante o controle quase absoluto do sistema midiático pelo grande capital, criou-se uma situação aberrante que inverte os papéis. O projeto neoliberal é apresentado como humanista e renovador, e suas teses, profundamente reacionárias, aparecem mascaradas de progressistas.

O opositores são fustigados como gente arcaica, herege, defensores da irracionalidade. Sugere-se que o Estado é vocacionalmente inimigo do homem moderno e que o mercado, sem controle algum, responde às aspirações mais espontâneas e nobres do homem. Pela liturgia do neoliberalismo, o Estado está associado à tirania; o mercado está associado à democracia; a cidadania está associada ao consumo; e os movimentos sociais/populares associados ao atraso e à delinqüência.

É nesse contexto do neoliberalismo, que a emergência do Estado Penal em detrimento do Estado social,  que ocorre  o processo de criminalização dos pobres, da pobreza e dos movimentos sociais/populares, desencadeado pelo capital e suas múltiplas estratégias de ampliação de suas taxas de lucros.

Nesse ambiente o Estado lança mão do aparato policial e do judiciário, no sentido de conter as “classes perigosas”. Na lógica da criminalização, os jovens pobres e negros, a população de rua e os movimentos sociais/ populares são alvos preferenciais.

Seguindo essa trajetória, as políticas sociais sofrem um processo profundo de mercantilização, distanciando-se, portanto, da perspectiva de proteção social. Nesse sentido o que impera é o mérito individual e se destrói a noção de universalidade dos direitos, dando lugar à focalização e a seletividade.

No Brasil, os ideais neoliberais vãos se fundir com uma cultura política centenária, em que a pobreza é vista como sinônimo de vadiagem, amoralidade e delinquência, onde as questões sociais foram e são tratadas como caso de polícia.

Em um país onde os resquícios do patrimonialismo, coronelismo e clientelismo se reciclam ao longo dos tempos sem perder sua essência, a criminalização dos pobres, da pobreza e de qualquer movimento de resistência cai como uma luva nas mãos das nossas elites, até porque da parte delas nunca reconheceram historicamente os indivíduos das camadas populares como portadores de cidadania.

A criminalização dos movimentos sociais/populares é uma dimensão orgânica da política de controle dos Estados, nos mais diferentes recantos do planeta em tempos de crise. Essas ações articulam diferentes planos das estratégias de dominação, que vão desde a criminalização da pobreza e a judicialização dos protestos e das greves até à repressão política aberta e a militarização dos espaços públicos e privados, que têm como o único intuito, reduzir, domesticar ou eliminar as dissidências e a contestação da ordem perversa em que estamos inseridos.

As minúcias do Estado penal se expressam maneira clara em relação a quem ele combate através do estigma e da criminalização de seus opositores. É nessa trajetória de ascensão do neoliberalismo que entendemos a desconstrução do Estado de Proteção Social e do surgimento do Estado Penal, no qual as lutas pelos direitos sociais passam a ser vistas como delitos, e os sujeitos sociais que as promovem, como delinqüentes.

A consolidação do neoliberalismo e a estruturação do Estado Penal não se deveram apenas à eficiência do capital e de seus múltiplos agentes, ocorreram principalmente pela fragilidade de setores de esquerda em todo o mundo, que não quiseram ou não souberam entender a nova realidade que se apresentava: suas contradições, dimensões e suas demandas. Caíram no conto do “pensamento único” e do “fim da história”. Arquivaram seus projetos, renunciaram à luta, esconderam suas bandeiras e se esqueceram de suas palavras de ordem.

Acomodados em gabinetes ou aparelhando entidades e movimentos, pensaram que poderiam modificar a sociedade, servindo aos responsáveis da ordem estabelecida, ou seja, que o avanço se daria pela soma de concessões e favores doados pelos algozes às suas vítimas.

O Partido Comunista Brasileiro (P.C.B) entende, que o capitalismo ao vestir o modelo neoliberal, se despiu ao mesmo tempo de qualquer princípio humanitário. Que a saída à crise mundial está na organização e mobilização social/popular e na construção de novos paradigmas civilizatórios, calcados nas relações solidárias e fraternas entre os homens.

Nesse contexto, ser esquerda no Brasil hoje é estar nas mobilizações populares, é possuir uma agenda centrada na plena defesa dos trabalhadores, é renegar a cooptação política e o servilismo, é nunca trair nossas ideias e ideais, é estar na vanguarda da luta e na sua pluralidade, é ter orgulho das nossas bandeiras e fé no futuro brilhante para humanidade.

Ser esquerda em Caruaru, é nunca trair os trabalhadores e os excluídos, é buscar uma alternativa democrática e popular de poder, é principalmente combater o modelo de gestão municipal que por meio de uma simbiose perversa combina patrimonialismo, coronelismo, clientelismo e o neoliberalismo, que busca através de um populismo personalista e midiático alienar o povo e construir um Estado Penal no “país de Caruaru”.

Ser esquerda em Caruaru é romper com o modelo maniqueísta que tem permitido a alternância dos grupos oligárquicos no poder, responsáveis direto pelo grau de exclusão e segregação social de seus habitantes, no qual se tornou possível falar de democracia sem povo ou participação popular, e de cidade sem cidadãos. Ser de esquerda é combater em seu cotidiano todas as formas de tiranias, de opressões e de preconceitos, é se opor à cruzada neoliberal em sua hegemonia planetária. Ser de esquerda é estar no PARTIDO COMUNISTA DO BRASILEIRO (PCB).

Comissão Provisória de Caruaru – Partido Comunista Brasileiro.

Utilidade: Prefeitura de Gravatá oferece curso de pães, bolachas e biscoitos

Pães, Bolachas e Biscoitos é o novo curso gratuito oferecido pela Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Assistência Social / Secretaria Executiva de Trabalho e Renda.

As inscrições acontecem na próxima sexta-feira (23) das 8h às 16h no Centro de Formação Profissionalizante.

Ao todo são 12 vagas disponíveis e os interessados devem levar os documentos: Xerox da Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

As aulas acontecem de 26 à 31 de maio, das 8h às 17h.

Abertura da Consdec será nesta sexta-feira

Caruaru recebe a partir desta sexta-feira(16), das 16h às 22h, a Feira de Construção e Decoração de Interiores do Nordeste, no estacionamento do North Shopping.

A abertura oficial será a partir das 19h. O evento segue no sábado (17) e no domingo (18), com diversas empresas expositoras e palestra, em um auditório montado para 120 pessoas.

A Consdec gera um intercâmbio de informações entre os profissionais do setor e as empresas expositoras. A Feira também proporcionará o acesso da população a novidades disponíveis no mercado.

Comemoração do aniversário da cidade não terá corte do bolo

A prefeitura de Caruaru informou, que a programação do aniversário de Caruaru foi alterada devido à greve da Polícia Militar.

Por este motivo, permanece a última programação, sem o corte do bolo e a apresentação musical na Estação Rodoviária, por não haver tempo hábil para reiniciar a organização destas atividades.

Sendo assim, às 17h30 de hoje, terá a inauguração da nova praça do Convento. No domingo, a programação segue com  a alvorada festiva no Monte Bom Jesus, hasteamento das bandeiras, no Marco Zero e  missa em ação de Graças, na Igreja da Conceição.

Humberto diz que apoio do Governo Federal foi fundamental para o fim da greve

O líder do PT no Senado, Humberto Costa,  afirmou que o apoio do Governo Federal e a presença das Forças Armadas em Pernambuco foi fundamental para o fim da greve no Estado. “A presidente Dilma se dedicou pessoalmente para garantir a segurança. O empenho foi de todo o governo e o apoio foi dado desde o primeiro momento em que foi solicitado pelo governador João Lyra”, afirmou.

Desde a manhã desta quinta-feira (15), a Força Nacional e o Exército foram às ruas para assegurar a ordem no Recife e na Região Metropolitana. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, por sua vez, embarcou no fim da tarde, em Brasília, acompanhado do senador Humberto Costa, para debater pessoalmente com o governador a situação no Estado.

Os dois chegaram após por volta das 18h30 no Recife e foram direto para a sede da Secretaria de Planejamento de Pernambuco (Seplag). Após reunião inicial, José Eduardo Cardoso, João Lyra e Humberto Costa, além de representantes do Governo do Estado e das Forças Armadas, concederam coletiva à imprensa.

Na ocasião, o ministro assegurou apoio incondicional ao Estado. “Vamos garantir todas às forças e tropas que forem necessárias para estabelecer a lei e a ordem”, disse.

Logo após a coletiva, os líderes do movimento decretaram o fim da greve. Humberto, que desde o primeiro momento trabalhou para que fosse garantida a segurança no Estado, disse que os homens da Força Nacional e do Exército devem continuar nas ruas até que a situação se normalize. “O importante é estabelecer a paz. O nosso povo não pode continuar sofrendo”, afirmou. 

Cancelada coletiva de imprensa sobre Operação Ponto Final

A coletiva de imprensa que apresentaria o resultado da perícia das 700 horas de gravações realizadas durante a Operação Ponto Final foi cancelada. A entrevista iria acontecer na manhã desta sexta-feira (16), no Hotel Eduardo de Castro.

O advogado Emerson Leônidas, que faz a defesa dos dez vereadores acusados de corrupção, vinha se preparando para a coletiva, mas decidiu desmarcar o encontro com a imprensa.

Um dos motivos alegados tem a ver com a questão da segurança, por causa da greve da Polícia Militar, encerrada na noite de hoje.

Vândalos depredam ônibus da linha Rendeiras em Caruaru

A Aetpc (Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru) comunicou nesta quinta-feira (15), por meio de nota, que vândalos depredaram um ônibus da empresa Capital do Agreste.

O veículo foi alvo da ação na entrada do bairro das Rendeiras. O ônibus teve o vidro da frente quebrado e várias janelas danificadas.

Por conta disso, a linha das Rendeiras teve que operar com veículos de hora em hora. A última viagem ocorreu às 22h.

*Post atualizado às 23h

Termina a greve dos policiais militares em Pernambuco

Do NE10

Após três dias de braços cruzados, termina a greve da Polícia Militar e Bombeiros de Pernambuco. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15) à noite, depois de assembleia tensa dos PMs, ao lado do Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife. A paralisação começou na última terça-feira (13) e, nas últimas 48 horas, a população pernambucana viveu um verdadeiro clima de guerra, com tanques do Exército circulando nas ruas da Região Metropolitana do Recife. O fim da greve não foi unânime, mas os soldados devem voltar ao trabalho na noite desta quinta.

A categoria conquistou quatro pontos considerados emergenciais. São eles: incorporação de gratificação por risco de morte ao salário base, beneficiando ativos e inativos; plano de cargos e carreiras a partir da próxima segunda-feira (19), com a criação de uma comissão que irá avaliar junto aos deputados estaduais as promoções na categoria; reestruturação do Hospital da Polícia Militar e criação de unidades de saúde para a categoria no interior do Estado; além da promessa do governo estadual de que o aumento salarial voltará a ser debatido na primeira semana de janeiro de 2015, após os impedimentos causados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral.

O clima de insegurança começou com ondas de boatos nas redes sociais e se concretizou com cenas de vandalismo e saques em vários supermercados. Nesta quinta-feira terceiro dia da greve, lojas, escolas e instituições públicas fecharam as portas. A Força Nacional de Segurança do Exército esteve nas ruas na ação intitulada “Operação Pernambuco”.

Nessa quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve.

OPINIÃO: O circo da Copa

Por MENELAU JÚNIOR

A Copa do Mundo começa em poucos dias, mas na TV, no rádio, nas revistas e nos jornais ela já começou faz tempo. Nos intervalos comerciais, só se vê Copa do Mundo. Todos querendo obrigar quem pensa e quem não pensa a ser o mais patriótico dos brasileiros. Nesta Copa do Mundo, quem torce contra é traidor da pátria. Felipão e Neymar já ganharam a Copa – e milhões em publicidade ufanistoide. Só para se ter uma ideia, Neymar pede pelo menos 4 milhões de reais só para começar uma conversa com qualquer anunciante que tenha interesse em sua imagem. Um trabalhador que ganha o salário mínimo precisaria trabalhar mais de 400 anos para receber algo próximo.

Não é de hoje que o futebol é usado com fins muito diferentes do que a mera diversão. Durante o período da ditadura militar, os slogans tratavam de ensinar o povo – e a seleção – a ir “pra frente”. “Pra frente, Brasil!”. Agora, o governo torra milhões em propaganda para mostrar ao povo que o investimento valeu a pena, que “muitas obras vão ficar” como “legado” da Copa e que os brasileiros só ganharam com o evento. As TVs usam e abusam de imagens em câmera lenta para prolongar a emoção do gol, do grito dos torcedores e do lucro dos patrocinadores.

A “Copa das Copas”, como quer fazer crer a presidenta Dilma – aliás, a mesma que já declarou que não irá à abertura do torneio (porque sabe que levaria “a maior vaia da história deste país”) – , já é uma grande tragédia brasileira, independentemente do resultado. É uma tragédia para os brasileiros honestos que pagam impostos e não têm saúde, educação e segurança de qualidade. É uma tragédia para os brasileiros honestos que não usam seu dinheiro para pagar multas de mensaleiros. Gastamos quase 30 bilhões de reais, superfaturamos todos – TODOS! – os estádios e não terminamos 40% das obras de infraestrutura prometidas.

Levantamento da Folha de São Paulo mostra que apenas 10% das obras de mobilidade urbana foram concluídas. Ou seja, construímos estádios em lugares sem nenhuma tradição no futebol (Manaus, Cuiabá e Brasília, por exemplo) e deixamos de lado o que poderia ser realmente útil à população. A Arena Pernambuco, por exemplo, só será paga daqui a 35 anos.

Mas a propaganda – privada e pública – está aí para mostrar que todos devemos torcer pelo Brasil. O PT sabe que, se o Brasil perder, a catástrofe eleitoral será iminente. Lula acreditava que, durante a Copa, o PT estaria nos braços do povo, com Dilma prestes a ser reeleita. A realidade é muito diferente. Todos sabem que o quebra-quebra vai acontecer em todas as cidades, que os turistas serão assaltados e sequestrados, que os problemas de mobilidade urbana ficarão escancarados para o mundo inteiro. E Dilma e o PT estão desesperados diante do crescimento de seus adversários. Mas, apesar de tudo isso, a propaganda quer nos ensinar a torcer e morrer pelo Brasil.

Em poucos dias, estaremos lotando restaurantes, bares e todos os lugares em que houver uma TV para exercermos nosso dever patriótico – e quase “divino”! – de torcer pelo Brasil. O país, afinal, será “a pátria de chuteiras”. Minha família e meus amigos torcerão pelo Brasil. Eu também, mas de forma diferente. Não desejo que o Brasil vença a Copa. Perdendo, talvez pensemos de forma séria no que realmente interessa: educação, segurança, saúde. Em ano eleitoral, o circo da Copa do Mundo só interessa a quem quer nos fazer de palhaços.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todas as quintas-feiras. E-mail: menelaujr@uol.com.br

Detran-PE alerta sobre falso e-mail com cobrança de multa

O Detran-PE informou nesta quinta-feira (15) que é falso o e-mail que está sendo enviado com o assunto “Notificação de Infração Seguida de Multa”. Segundo o órgão, quem receber tal mensagem não deve abrir anexos ou acessar nenhum tipo de link, pois se trata de um vírus de computador.

“[Esse vírus] pode causar danos ao computador bem como roubar dados pessoais, a exemplo de senhas para transações online”, disse o departamento, em nota.

O Detran-PE lembrou ainda que só faz comunicados de suspensão da CNH através de correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários por meio dos Correios. Já a consulta de número de pontos da carteira de habilitação é feita através do site www.detran.pe.gov.br.