Fernando Bezerra Coelho defende nova partilha nas despesas do SUS

O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho, defende uma maior participação do Governo Federal nas despesas do SUS. Ele lembrou que estados e municípios investem 12% e 15%, respectivamente, de suas receitas no Sistema. Já a união deixa apenas 4,5%, mesmo concentrando dois terços de todos os recursos.

“Quando o SUS foi criado, no final dos anos 80, ficou definido que o investimento do Governo Federal deveria ser de 10% das suas receitas. Na prática, a participação da União foi diminuindo, enquanto as despesas aumentaram.

O resultado é o estrangulamento de estados e municípios”, disse Fernando Bezerra em entrevista a rádios do interior do Estado. O pré-candidato antecipou que pretende debater o assunto com especialistas no setor, médicos e gestores públicos. “Este é um ponto importante na construção do novo pacto federativo, as contribuições para a saúde pública precisam ser mais equilibradas no Brasil. Caso contrário, as deficiências do sistema serão ainda mais agravadas”, afirmou.

José Queiroz e imprensa se reunirão hoje

O prefeito José Queiroz e a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Félix, irão receber hoje (30), às 16h30, os dirigentes dos veículos de comunicação de Caruaru (Rádios, TVs e Impressos).

No encontro a prefeitura vai se pronunciar a respeito das acomodações para a imprensa durante a cobertura do São João deste ano.

Os dirigentes dos veículos se reuniram, formularam um documento, pontuaram várias dificuldades enfrentadas por toda a imprensa, relataram a importância e a força da nossa cobertura.

Comissão de ética é suspensa por dez minutos

Após início da ouvida do vereador Val de Cachoeira Seca (DEM), a defesa do edil solicitou a ouvida do vereador Marcelo Gomes (PSB) na Comissão de Ética. O pedido tem como base o Código de Ética da Casa que determina a ouvida de ambas as partes e foi Marcelo quem fez a denúncia.

Com o pedido, a Comissão suspendeu a reunião por dez minutos.

Mesmo tendo assinado a denúncia, Marcelo diz que foi a pedido do MPPE.

Artigo: O político contra o Estadista

Por Dimitre Bezerra 

Em recente entrevista divulgada no site da portuguesa RTP no último domingo, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não houve mensalão” e que o julgamento da Ação Penal nº 470 (alcunhada de ação do mensalão) “teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”.

Trata-se de uma postura descabida para um ex-Presidente da República. O político está a manchar a biografia do Estadista.

É inquestionável que durante o governo Lula o Brasil teve os avanços mais significativos da sua história, sobretudo na área social. Esse é o legado que deveria ser preservado na História.

Negar a existência do esquema para compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional, devidamente esmiuçado na Ação Penal nº 470 por parte do Supremo Tribunal Federal é uma afronta aquela Corte Suprema, ao povo brasileiro, a democracia e a própria biografia do ex-Presidente.

Falar em decisão política é totalmente descabido.

O Excelso Pretório é um tribunal civil cuja composição tem seu rito estabelecido no art. 101 da Constituição Federal de 1988, sendo os Ministros indicados privativamente pela Presidência da República e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, dentre cidadãos brasileiros natos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Indubitavelmente não se trata de um tribunal de exceção para um julgamento político. As regras processuais penais cabíveis foram devidamente observadas na condução da Ação Penal nº 470, sendo assegurada aos réus a observância dos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa, do Contraditório e do due processo of law. Não há no que se falar em julgamento político.

Ainda é interessante lembrar que da atual composição do Supremo Tribunal Federal nada menos que 8 (oito) Ministros foram indicados pelas gestões do Partido dos Trabalhadores (Lula indicou Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli, e ainda, Dilma indicou Rosa Weber, Teori Albino Zavascki, Luiz Fux e Roberto Barroso), além das indicações pretéritas dos ex-Presidentes José Sarney (Celso de Mello), Fernando Collor (Marco Aurélio de Mello) e Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes).

Talvez a postura pouco serena do Ministro Joaquim Barbosa (Presidente do STF) e relator da ação do mensalão, cujos arroubos por certo podem ter sido impulsionados pela exposição midiática do julgamento, poderia ser objeto de uma censura, nunca de um questionamento quando a lisura.

As declarações do ex-Presidente Lula fazem apequenar sua biografia escrita em cima do seu grande legado.

Dimitre Bezerra é advogado 

PT Caruaru tem baixa de 32 filiados

Após a desfiliação de militantes históricos como Paulo Naílson, Tânia Bazante e professor Reginaldo, a legenda em Caruaru perdeu de uma só vez 32 filiados. Segue abaixo a carta coletiva de desfiliação do PT Caruaru.

Carta de desfiliação coletiva do PT de Caruaru

Ao Presidente do Municipal do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Caruaru
Sr. Adilson Lira

Venho por meio deste, comunicar que, em discussão realizada pelo grupo ‘Semeando Estrelas’, ficou determinado, imediatamente, a DESFILIAÇÃO COLETIVA de 32 integrantes do PT de Caruaru.
Os motivos políticos que levaram a essa decisão são muitos. Assim sendo, solicitamos ao Diretório Municipal que encaminhe a Justiça Eleitoral os afastamento e registros de todos e todas na lista que segue em anexo.

Sem mais para o momento. Caruaru, 28 de abril de 2014.

Hérlon Cavalcanti
Presidente do coletivo ‘Semeando Estrelas’

Lista de nomes para DESFILIAÇÃO COLETIVA(conforme carta enviada ao Presidente do Municipal do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Caruaru Sr. Adilson Lira)

1. ALANO CLEMENTE TORRES DE ARAUJO
2. ANDERSON CRISTOVAM DE OLIVEIRA
3. ARMERSON VILANOVA TENORIO
4. BRUNO HENRIQUE DA SILVA
5. EDILSON LIRA DA LUZ
6. EDNA MARIA SANTOS DA LUZ
7. FABIO HENRIQUE PEREIRA
8. HALINSON JONES DE OLIVEIRA SOUZA
9. HELIO HENRIQUE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
10. HILARIO LINO DE SOUZA
11. INACIO LUIZ FALCAO JUNIOR
12. JOSE DORGIVAL TABOSA
13. JOSE ERIVONALDO DA SILVA
14. JOSE GILVAN DA SILVA RODRIGUES
15. JOSE NELSON DE ALMEIDA LIMA
16. JOSE ROBERTO RODRIGUES
17. JOSEFA HERMELINDA DE SOUZA
18. JOSEFF RICHARD FALCAO
19. LUCAS GUILHERME BARBOSA CAVALCANTI
20. MAGALY SIMONE FIGUEIREDO CAVALCANTI
21. MAITE OHAMA DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
22. MANOEL NERISVALDO RODRIGUES ALVES
23. MARCELO DA SILVA
24. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA
25. MARIA LUCIA DA SILVA
26. OLEGARIO FERNANDES FILHO
27. PEDRO TARSIS DE ALMEIDA MACEDO
28. REJANE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
29. SAFIRA SONALYS MATIAS DE FIGUEIREDO
30. SERGIO BARBOSA DE LIRA
31. TADEU CASSIMIRO BEZERRA
32. THIAGO ITALO SANTOS LIMA

Operações da Destra foram realizadas no final de semana

No último sábado (26), a Destra realizou duas operações. Pela manhã os
agentes fizeram fiscalização na Feira do Parque 18 de Maio, e durante a
tarde, depois de receberem alertas da população da Vila do Juá, foi
realizada uma ação de fiscalização na comunidade com dois pontos de
bloqueio.

Durante a ação foram identificados casos de direção perigosa,
menores conduzindo motocicletas, entre outras infrações de trânsito.

Ao todo, 14 veículos foram notificados e 10 motos foram recolhidas.

Caruaru contará com mais uma área de lazer

Tiveram início esta semana as obras de construção da Praça Euclides Queiroz. Localizada nas proximidades da Ponte Irmã Jerônima, às margens do Rio Ipojuca, o novo equipamento, com 1.017 m² de área, será composto por parte em piso intertravado, rampa de acesso, bancos, estacionamento e mesas de jogos.

No local está sendo construído um muro de contenção em torno do equipamento, que proporcionará a inclinação adequada ao piso local, possibilitando a utilização do espaço por todos, inclusive por pessoas com dificuldade de locomoção.

A nova praça beneficiará aproximadamente 79.000 mil pessoas, moradores dos bairros do Salgado, Riachão, Indianópolis e Cedro.

OPINIÃO: Precisamos ir além das bananas e dos macacos

Por DANIEL FINIZOLA

Esta semana, a internet foi tomada por bananas e macacos. Tudo teve inicio quando um torcedor do Velho Mundo, tido como civilizado, jogou uma banana no jogador brasileiro do Barcelona, Daniel Alves. A banana tinha por objetivo incitar o racismo, comparando o jogador a um macaco. O brasileiro não perdeu tempo, nem a banana. Tratou de pegar a fruta, descascar e comer, ali mesmo, na frente de todos e todas. Tudo televisionado. Era um protesto, certo?

Para entender o racismo, é preciso retomar a história e perceber que o Velho Mundo tem um forte histórico de racismo e xenofobia. Em tempos de mercantilismo, o comércio de homens negros era uma grande fonte de lucro para os homens brancos que também usavam as crenças religiosas católicas para justificar o ato. Por volta do século XIX, com a segunda fase da Revolução Industrial e o neocolonialismo, os europeus avançaram sobre a África e a Ásia, praticando todo tipo de violência contra os povos africanos, roubando suas riquezas. A justificativa dos europeus para tais atos era bonita: “Precisamos levar a civilização para os africanos”. Na verdade, o que o Velho Mundo deixou para a África foi muita morte, exploração e desestruturação das organizações sociais africanas. Isso sem falar nas teorias de superioridade de raça, nos atos xenofóbicos nazistas e nas recentes ações de grupos como os skinheads.

A colonização brasileira exercida pelos europeus disseminou o patriarcalismo, clientelismo e o racismo em nossa sociedade. Infelizmente, esses valores continuam latentes. As sequelas vão se revelando nas estatísticas dos jovens negros assassinados nas periferias, na violência contra a mulher ou no preconceito contras as religiões de matriz afro. A colonização norte-americana também fez uso do trabalho escravo e, da mesmo forma que aconteceu no Brasil, a abolição da escravidão não representou a inclusão social e econômica dos negros.

Mas, o que dizer de jogadores que são milionários e ainda continuam sofrendo com atos racistas? Isso só indica que não é simplesmente uma questão de grana, mas de construção simbólica e social. Pense e analise como a história do negro foi tratada na sua escola, isso quando ela é citada.

Geralmente fala-se da comida, da música e da dança, não é mesmo? Tudo com um ar meio exótico como se isso não fizesse parte do que somos.

Vejo muitas instituições de ensino comemorando o Dia de São Patrício com cartazes e vestimentas verdes – nada contra a manifestação para o santo irlandês, mas é algo que não está diretamente ligado à nossa cultura. Agora, uma pergunta: alguém lembra de ter visto alguma comemoração na escola ou na faculdade em homenagem à Iemanjá, Ogum ou Oxalá?

De modo geral, a história da etnia negra não ganhou destaque nas grandes narrativas positivistas, que, por sinal, ainda fundamentam muitos dos livros de história de ensino básico no Brasil. Dentre vários outros, esse é um dos fatores que contribuem de forma significativa para que jovens e adultos tenham grande dificuldade de entender e conviver com diversidade cultural e econômica que constitui este país.

Racismo é coisa séria! Precisamos ter cuidado para que a espetacularização da ironia feita por Daniel Alves, ao qual não tenho nada contra, não venha esvaziar o debate que provocou.

Até semana que vem.

daniel finizola

 

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

Equipe de participação social se reúne com novo secretário de educação

Seguindo a agenda de encontros com secretários da gestão municipal, a
secretária Louise Caroline visitou na manhã desta terça (29), o novo
secretário de Educação, Antônio Fernando.

Na reunião foi debatida a importância da Participação Social como um dos principais suportes para a construção de uma administração pública que trabalha de forma ainda mais integrada, com parceria em todas as suas ações.

No encontro, Antônio teve a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Participação Social, através dos representantes Lino Portela, Rafael Moreira, Humberto Botão e Adriano Ricardo, que falaram um pouco sobre Orçamento Participativo, Diálogos Sociais e trabalhos intersetoriais que estão sendo, além das atividades de formação política que são desenvolvidas com o secretariado e sociedade civil, que participa de atividades de engajamento no cenário político da cidade.

Dentre os temas debatidos, o secretário de educação se mostrou bastante engajado e disposto a parcerias com a secretaria. “A existência da Secretaria de Participação Social, é mais uma prova de que a gestão do prefeito José Queiroz deseja uma população engajada participativa, meu sonho é fazer da escola, um espaço democrático, de inclusão, de votação e participação de todos em qualquer processo que precisemos realizar, pois sei que a escola é a base para a vida das pessoas, então elas precisam aprender a fazer a coisa certa enquanto estudam, aprender desde sempre e levar isso para sempre”, comentou Antônio.

O secretário também se comprometeu a monitorar o status das propostas
aprovadas no Orçamento Participativo para apresentar um balanço atualizado do andamento das ações aprovadas pela população em 2013.

Reuniões itinerantes intensificam a contratação de recursos pelo FNE

Os municípios visitados pelas equipes de divulgação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE Itinerante) em 2013 tiveram aumento superior a 20% no volume de recursos contratados pelas linhas de crédito do Fundo, passando de R$ 38 milhões para R$ 47 milhões, segundo números da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, que faz o acompanhamento das operações.

Os critérios para escolha das cidades incluem estar inseridas na região do Semiárido; serem classificadas como de baixa renda ou estagnada; não possuir agência do Banco do Nordeste; não ter sediado o evento no ano anterior; e não registrar contratações com recursos do FNE Empresarial em 2012, entre outros. Em 2013 chegou a 100 o número de municípios que sediaram as reuniões itinerantes do FNE, com presença de quase oito mil pessoas.

“Essas reuniões são excelentes oportunidades para levar ao conhecimento de moradores de regiões mais remotas do Nordeste a existência de recursos ofertados pelo governo federal, com condições extremamente vantajosas para os tomadores de menor porte, sobretudo produtores rurais e empreendedores individuais de áreas urbanas”, destaca o coordenador-geral de Prospecção e Análise de Fundos da SFRI, Carlos Henrique Rosa. Segundo ele, os baixos juros e os longos prazos para o pagamento são os diferenciais mais importantes dos Fundos Constitucionais de Financiamento, além das facilidades para a contratação das operações.

A expectativa é de que em 2014 os números do FNE Itinerante superem os dos anos anteriores, considerando que é crescente a quantidade de cidades visitadas e também o público reunido nos eventos. As reuniões estão programadas para ocorrer todo o ano, excluindo-se o período eleitoral, que vai de 5 de julho a 5 de outubro, ou até 26 de outubro, caso haja segundo turno.

Durante as reuniões são realizadas palestras sobre os objetivos do FNE e prestados esclarecimentos a respeito das formas de acesso aos créditos, dos programas de financiamento disponíveis, além de dar oportunidade para o cadastramento bancário e agendamento de visitas gerenciais. Também são respondidos os questionamentos dos participantes, que podem dirigir as perguntas diretamente aos representantes dos órgãos envolvidos com elaboração de projetos e aprovação de propostas.

Composição – As caravanas do FNE Itinerante são coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Banco do Nordeste, em parceria com governos estaduais, prefeituras, Câmaras de Vereadores, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Câmaras de Dirigentes Lojistas e Sindicatos Rurais, entre outras entidades.

Orçamento – O total de recursos disponibilizados pelo FNE em 2014 chega a R$ 14 bilhões, sendo que 51% desse valor são reservados exclusivamente para o atendimento aos tomadores de menor porte.