MEC orienta professores a entrarem na justiça

Nota enviado pelo Ministério da Educação:

“A estruturação de carreiras e de remuneração do servidor é de prerrogativa dos estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei do Piso determina o cumprimento do seu valor como vencimento básico para os profissionais de nível médio modalidade Normal para uma jornada de 40 horas semanais. Todas as normas sobre remuneração, para além disso, deverão estar previstas em legislação específica do ente federativo

A integralização do valor do piso salarial deu-se a partir de 1º de janeiro de 2010. Desde essa data não há mais possibilidade de somar as gratificações ao vencimento básico para obter o valor do piso.

Nesse caso, devem ser resguardadas as vantagens daqueles que percebem valores acima do referido na Lei do Piso. Tudo de acordo com as condições estabelecidas no Plano de Cargos e Salários dos profissionais do magistério, vigente no estado (ou município).

O piso salarial profissional nacional do magistério público será atualizado, anualmente, a partir de do mês de janeiro, conforme prevê a Lei nº 11.738/2008. Como se trata de uma lei federal ela tem que ser cumprida pelos entes federativos.

Sugere-se que se faça uma reclamação ou pedido de esclarecimento junto à respectiva unidade pagadora (Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração ou órgãos de controle), de acordo com seus próprios regimentos. Por outro lado, ressalta-se que o Ministério da Educação ou qualquer dos órgãos a ele vinculados não se constitui em instância recursal de caráter jurisdicional.

Entretanto, cabe ressaltar que todas as tentativas na esfera administrativa não afastam a instância judicial. Portanto, para defesa dos direitos dos cidadãos, estes podem procurar também o Poder Judiciário, bem como o Ministério Público Estadual, as Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas e os Tribunais de Contas Estaduais ou Municipais”.

Prefeitura de Gravatá lança programação da semana santa amanhã

O prefeito de Gravatá Bruno Martiniano, lançará nesta sexta-feira (11) às 17 horas no Mercado Público Cultural, a programação da Semana Santa 2014.

O lançamento é aberto ao público. Entre as atrações confirmadas já está o Padre Fábio de Melo.

João Lyra e José Queiroz firmam agenda de trabalho e parcerias entre Estado e município

O governador João Lyra Neto e o prefeito de Caruaru, José Queiroz, firmaram, na tarde desta quinta-feira (10/04), uma agenda de trabalho e parcerias entre o Governo do Estado e o município do Agreste pernambucano. Em audiência no gabinete do governador, no Palácio do Campo das Princesas, os gestores classificaram a audiência como positiva e deverão agendar um novo encontro para o final do mês.

“Foi um prazer receber o prefeito José Queiroz e o vice-prefeito Jorge Gomes, pessoas com quem tenho uma relação de muito tempo. Caruaru é minha cidade, onde fui prefeito duas vezes, fui deputado estadual, tenho uma longa trajetória juntamente com minha família. O prefeito José Queiroz, além das suas próprias reivindicações, foi porta-voz da sociedade de Caruaru para transmitir o sentimento de muita solidariedade ao meu governo nesses nove meses.

Todas as reivindicações são legítimas, são importantes. O que for possível, dentro do nosso planejamento, eu vou fazer. Não só em homenagem à atitude do prefeito de pedir a audiência, mas também em retribuição ao povo de Caruaru. Farei o possível para atendê-lo, vou analisar com o maior carinho e até o final do mês de abril voltarei a me reunir com ele para verificar o que é possível ser feito”, afirmou João Lyra Neto, ao final do encontro.

O prefeito José Queiroz destacou a importância da parceria para o município e também elogiou o resultado do encontro. “Foi uma conversa muito boa, muito positiva. A gente veio  tratar de assuntos de Caruaru. Fomos recebidos com toda fidalguia. Colocamos para o governador a nossa contribuição para esses nove meses de governo.

Evidentemente que sabemos da exiguidade do tempo, dos limites que ele tem para cumprir uma agenda em Caruaru, mas nós selecionamos alguns temas, como forma de dar uma contribuição ao governador para que ele, com sua equipe, selecionasse aquilo que era possível executar nesses nove meses. Eu tenho certeza que Caruaru vai agradecer e ele deixará uma marca com essa contribuição, com esse trabalho”, declarou Queiroz.

Queiroz é o primeiro prefeito recebido por João Lyra

José Queiroz e Jorge Gomes, sendo recebido pelo governador João Lyra

José Queiroz e Jorge Gomes, sendo recebido pelo governador João Lyra

O prefeito José Queiroz e o vice, Jorge Gomes, foram recebidos em audiência, na tarde de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, pelo governador João Lyra Neto. Num gesto de claro simbolismo com Caruaru, os dois foram os primeiros prefeito e vice recebidos pelo novo Chefe do Executivo Estadual.

A título de sugestão, foi entregue a João Lyra Neto um elenco de obras e ações de responsabilidade do Estado, algumas em andamento, outras a implantar.

O conjunto de ofícios encaminhados por José Queiroz e Jorge Gomes aponta obras e ações de referência como:  Apoio financeiro para o são João da copa do mundo, calçadas e iluminação no acesso à universidade federal, construção de edifícios da universidade de Pernambuco, asfaltamento do acesso e reforma do autódromo, Duplicação da PE 95 do palladium até o quintas da colina I e II.

Ainda foi solicitado a duplicação da PE 120 do hospital regional até a BR 104 no sentido agrestina, construção da estação de tratamento de esgotos oete- distrito industrial II, entre outros.

Governador João Lyra Neto recebe José Queiroz

Governador João Lyra, recebendo o prefeito de Caruaru, José Queiroz.

Governador João Lyra, recebendo o prefeito de Caruaru, José Queiroz.

O governador João Lyra Neto recebeu, hoje, seu conterrâneo, o prefeito de Caruaru, José Queiroz. A conversa girou em torno das parcerias entre as gestões estadual e municipal.

Entre os principais pontos, estiveram a duplicação da BR-104 no trecho entre Cumaru e Agrestina, o Autódromo do município do Agreste e a rodovia Transnordestina, além do São João de Caruaru.

O vice-prefeito Jorge Gomes também participou do encontro. Na ocasião, Lyra recebeu de ambos os votos de sucesso à frente da administração pública estadual.

Djalma Cintra é homenageado no Prêmio Diva Pacheco

O presidente do Grupo DFC Djalma Cintra, receberá nesta sexta-feira, às 15h,uma homenagem durante o Prêmio Diva Pacheco, que acontecerá no Parque das Esculturas, em Fazenda Nova.

Esta é a segunda edição do evento, que é promovido pela Associação de Produtores e Artistas de Pernambuco – Aspa e, irá homenagear 25 personalidades pernambucanas que de alguma forma contribuíram para a cultura no Estado.

Sistema vai gerenciar risco de desastres naturais em PE

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) sediou hoje, a primeira reunião para tratar da implantação do Projeto Sistema de Previsão de Risco de Colapso de Safras no Semiárido.

O encontro reuniu o diretor de Extensão Rural, Francisco Lopes, o gerente de Pesquisa, Geraldo Majella, o consultor do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), Claudio Pontes, e o gerente de Meteorologia e Mudança Climáticas da APAC, Patrice Oliveira.

Para a execução do projeto, o IPA firmará acordo de cooperação técnica com
o Cemaden, a fim de apresentar as áreas mais indicadas para instalação das
estações

A implantação das estações agrometeorológicas captarão dados de interesse
para monitoramento do clima com foco nas safras agrícolas. Em todo o
Semiárido brasileiro, serão implantados 650 estações, das quais 79 estão
destinadas para Pernambuco.

Os equipamentos integrarão a rede de coletas de dados já existente no estado e a transmissão será automática, via telefonia móvel, para o Cemaden.A previsão é de que o sistema esteja em funcionamento no primeiro semestre de 2015.

João Lyra recebe ministros e garante continuidade das obras de infraestrutura hídrica de Pernambuco

Em Salgueiro, no Sertão Central, o governador João Lyra Neto garantiu, nesta quinta-feira (10/04), a continuidade das obras de infraestrutura hídrica na região.

O governador, que esteve no município sertanejo para receber os ministros Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Francisco Teixeira (Integração Nacional), disse ainda que sua gestão vai fortalecer o relacionamento institucional entre os Governos Estadual e Federal. Essa foi a primeira visita de  Lyra Neto ao Sertão como governador de Pernambuco.

Para João Lyra Neto, é importante que o cronograma das obras seja cumprido, pois o “Nordeste precisa dessa tranquilidade”. “Temos um problema crônico de falta de água nessa região e nós temos que resolver”, afirmou. “O Ministério da Integração Nacional enviou um planejamento das obras do Estado.

Hoje, nós temos 55% das obras realizadas. Ainda temos intervenções que terminam até o fim deste ano e outra parte que será entregue em 2015 e 2016”, concluiu Lyra Neto.

O governador informou ainda que está montando uma agenda de visitas a todas a regiões, que deve começar já no mês de maio. “Temos um calendário de inaugurações a seguir e outros projetos para serem iniciados”, lembrou o chefe do Executivo pernambucano.

Padre Fábio de Melo assistirá a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

O padre Fábio de Melo, estará nesta sexta-feira (11) na cidade-teatro de Nova Jerusalém, para assistir a pré-estreia do espetáculo da Paixão de Cristo. Ele ficará até o próximo domingo hospedado na Pousada da Paixão, que funciona dentro do maior teatro ao ar livre do mundo localizado no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife.

Este ano, a encenação terá como atores convidados Carol Castro (Maria), Fernanda Machado (Madalena), Carlos Machado (Pilatos) e Oscar Magrini (Herodes) que contracenarão com o ator pernambucano José Barbosa, que faz o papel de Jesus. A temporada 2014 vai de dia 12 a 19 de abril.

José Queiroz e João Lyra se encontram ainda hoje

O encontro entre o prefeito de Caruaru, José Queiroz, e o governador João Lyra Neto acontecerá ainda hoje. O gabinete do prefeito recebeu a informação do Palácio do Campo das Princesas há pouco e José Queiroz está a caminho da capital pernambucana.

A reunião está agendada para 16h30.