O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento está sendo feito no plenário virtual da Corte e acabará às 23h59 desta segunda-feira. Com essa nova leva, chega a 1.045 o número total de réus com ações penais abertas pelo Supremo.

Os casos que estão sendo julgados agora fazem parte da quinta remessa de denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os alvos foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, na manhã de 9 de janeiro – um dia depois da invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.

Já votaram para receber as denúncias os ministros Alexandre de Moraes, que é o relator do processo, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

O total de denúncias estão sendo analisada em dois inquéritos do STF. Um deles trata dos incitadores e autores intelectuais da manifestação golpista e o outro dos executores dos atos de vandalismo. O grupo que estava acampado em frente ao QG faz parte do primeiro grupo.

Assim que as denúncias são aceitas, as ações penais são abertas. A partir daí, começa o depoimento de testemunhas de defesa e acusação e a coleta de mais provas. Depois, o Supremo terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

A PGR já denunciou um total de 1.390 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

O Globo

Por Maurício Rands

Em tempos de polarização tóxica, vale prestar atenção nas reflexões de alguém que viveu no centro da cena internacional num dos tempos mais polarizados da história. Como secretário de estado dos EUA em plena Guerra Fria, Kissinger desenvolveu intuições sobre como superá-la. Às vésperas de completar 100 anos, titular de um Prêmio Nobel, acaba de avançar algumas delas para prevenir a escalada das tensões sino-americanas, em entrevista seminal dada à The Economist (“Henry Kissinger explains how to avoid world war three – 17/05). Mas é nas 528 páginas de seu monumental livro recém-publicado (Leadership – Six Studies in World Strategy, 2022) que ele nos sugere como deveriam se portar os atuais líderes. E o faz a partir do exame da conduta e das lições de alguns líderes mundiais dos quais ele privou da intimidade profissional e pessoal. Líderes que moldaram seus países e o mundo: Konrad Adenauer (Alemanha), Charles de Gaulle (França), Richard Nixon (EUA), Anwar Sadat (Egito), Lee Kuan Yew (Cingapura) e Margareth Thatcher (Reino-Unido). O autor merece ser criticado por tentar justificar atrocidades das quais o autor participou. Como o bombardeio do Cambodja. Mas suas reflexões podem ajudar os líderes e a opinião pública mundial a encontrar caminhos para o diálogo sem o qual essas tensões podem produzir muita destruição.

Konrad Adenauer foi o líder da reconstrução da Alemanha que superou o “Estatuto de Ocupação” imposto pelas potências vencedoras da 2ª Guerra e recuperou a soberania estatal alemã.  Com uma “estratégia de humildade” conseguiu inserir a Alemanha na Aliança Atlântica com EUA e Europa, integrando a OTAN em status de igualdade com as outras nações. E, assim, preparou seu país para a reunificação e o papel essencial na gestação da União Europeia.

Charles de Gaulle, com uma “estratégia de vontade” liderou a Resistência Francesa. Sua visão profética e vontade inesgotável manteve a chama de uma França independente sob cujas bases emergiu um país com papel relevante na ordem do pós-guerra.

Richard Nixon foi o presidente que inaugurou as relações sino-americanas em plena Guerra Fria e implementou uma política externa baseada na busca de equilíbrio entre os atores. Implementou o que Kissinger denominou uma “estratégia de equiíbrio”.

Anwar Sadat foi um herói revolucionário do Egito na luta contra o domínio britânico. Apesar de suas convicções pan-arábicas, combinando estratégia militar com diplomacia, ele foi capaz de celebrar a paz com Israel mesmo depois da derrota na guerra de 1967. Praticou “uma estratégia de transcendência”.

Lee Kuan Yew foi o governante que transformou uma Cingapura atrasada num estado próspero e multiétnico. Onde de chineses, indianos e malásios vivem com com unidade. Por sua ênfase na educação, cumprimento da lei e eficácia, ajudou a desenvolver Cingapura através de uma “estratégia de excelência”.

Margareth Thatcher foi a intérprete de um Reino Unido deprimido pela crise econômica e perda do que antes fora um império global. Representou uma ruptura com um estado social que, todavia, não conseguia o dinamismo econômico que o pudesse sustentar. Sua determinação disruptiva foi resultado de uma “estratégia de convicção”. Aqui aparece mais uma vez a leniência analítica do autor que deixa de criticar o fundamentalismo de Thatcher que acabou por custar-lhe o cargo.

Na atuação de todos esses líderes, Kissinger destaca seus atributos de liderança que deveriam ser emulados pelos aspirantes a estadistas da atualidade. Refletindo sobre o papel do indivíduo na história, ele argumenta que um líder tem que ter a capacidade de análise realista da sua sociedade com base em sua história, costumes e capacidades. Deve saber balancear o conhecimento do passado com as intuições para o futuro. E, assim, formular objetivos e estratégias. E isso só se faz possível se o líder for capaz de inspirar os seus, a partir de forte habilidade comunicativa. A coragem e a determinação da liderança são essenciais para a escolha de uma estratégia e a perseverança na sua consecução.

Nesses seis líderes, ele identifica capacidades comuns: a de entender as circunstâncias; a de formular estratégias para lidar com o presente e moldar o futuro; a de mobilizar a sociedade por propósitos e a humildade de corrigir erros. Valendo-se das habilidades desses estadistas, Kissinger tem realçado o quanto elas vão ser necessárias para que a rivalidade entre EUA e China não degenere para a mútua destruição. As duas potências vão precisar de lideranças que saibam combinar a rivalidade estratégica com o objetivo da coexistência. Se elas tiverem a capacidade de transcender as circunstâncias com visão e dedicação, quem sabe a geopolítica mundial possa encontrar alguma situação de equilíbrio que não represente a mútua destruição.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento está sendo feito no plenário virtual da Corte e acabará às 23h59 desta segunda-feira. Com essa nova leva, chega a 1.045 o número total de réus com ações penais abertas pelo Supremo.

Os casos que estão sendo julgados agora fazem parte da quinta remessa de denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os alvos foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, na manhã de 9 de janeiro – um dia depois da invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.

Já votaram para receber as denúncias os ministros Alexandre de Moraes, que é o relator do processo, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

O total de denúncias estão sendo analisada em dois inquéritos do STF. Um deles trata dos incitadores e autores intelectuais da manifestação golpista e o outro dos executores dos atos de vandalismo. O grupo que estava acampado em frente ao QG faz parte do primeiro grupo.

Assim que as denúncias são aceitas, as ações penais são abertas. A partir daí, começa o depoimento de testemunhas de defesa e acusação e a coleta de mais provas. Depois, o Supremo terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

A PGR já denunciou um total de 1.390 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

Agência O Globo

O treinador Vágner Benazzi faleceu nesta segunda-feira (22), aos 68 anos de idade. Na carreira, o técnico teve uma passagem no futebol pernambucano em 2002, pelo Náutico. A causa da morte não foi divulgada.

Além do Alvirrubro pernambucano, Vágner Benazzi comandou outros três clubes nordestinos: Fortaleza (2005), Bahia (2011) e Vitória (2011).

O treinador fez a maior parte da carreira treinando clubes do interior de São Paulo como Santo André, Bragantino, Ponte Preta e Portuguesa. Pela Lusa, Benazzi conquistou o acesso à primeira divisão em 2007.

O último trabalho da carreira do treinador foi o Comercial no ano de 2016.

Folhape

O dia de Santo Ivo, considerado o “padroeiro dos advogados” pela Igreja Católica, também é utilizado para homenagear todos os estudantes do curso de graduação em Direito, não medindo forças com o dia 11 de agosto, que é o Dia Nacional do Estudante e, também, o Dia do Advogado. Não há como falar desta tão importante data, sem mencionar que nós – eternos estudantes de Direito – estamos sempre em renovação de conhecimentos.

A sociedade evolui, o Direito segue a evolução (não necessariamente com o mesmo ritmo, as vezes tarda), as diretrizes do curso também acompanham o desenvolvimento social e tecnológico. É preciso que sejamos interligados à realidade e, até mesmo, estejamos conectados com as tendências do futuro.

Conhecemos nosso curso como sendo uma das graduações que mais oportuniza mercado de trabalho, afinal, o profissional formado em Direito pode ser advogado, promotor de justiça, defensor público, magistrado, coordenador de curso, procurador municipal, docente, analista do Ministério Público, coordenador de Núcleo de Prática Jurídica, pesquisador, analista do Tribunal de Justiça, delegado, escrivão, auditor, oficial da Polícia Militar e tantas outras profissões.

Para alcançar as oportunidades e metas, o investimento educacional se faz necessário, não apenas com relação à graduação, mas também com investimentos de cursos, participações em congressos, publicações científicas, aquisições de doutrinas e acesso a portais de jurisprudências. No entanto, mais do que tudo isso, o estudante deve disponibilizar o seu bem mais precioso: o tempo.

O futuro do Direito necessita de um profissional que respire o curso e que tenha a satisfação de buscar o conhecimento constantemente. O Direito está no cotidiano, nas condutas debatidas até por quem não é da área jurídica, é nossa vivência. Como diz o aforismo jurídico: “ubi societas ibi jus” (onde há sociedade, há o Direito).

Parabéns a todas as pessoas que constroem o mundo jurídico, dentre as quais me incluo, eternos estudantes de Direito.

A Liga Feminina de Combate ao Câncer retoma o brechó solidário, a partir desta segunda-feira (22), a partir das 8h. Os interessados em adquirir roupas, sapatos, bijuterias, bolsas, acessórios, entre outros itens podem adquirir as peças, a partir de 5,00 reais.

As voluntárias da Liga estarão no local, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, de segunda a quinta-feira. O brechó irá acontecer na Avenida Dom Bosco, n° 650 – Bairro Maurício de Nassau, na garagem do velório Dom Bosco. Às peças podem ser adquiridas via PIX ou pagamento em espécie.

“Fazemos essas edições para ajudar nas despesas da nossa casa de apoio, conseguimos as roupas e todos os itens, por meio de doação e toda renda arrecada é para ajudar nas despesas da nossa Casa de Apoio”, destacou Irandy Leonel, Presidente da Instituição.

Sobre a Liga

A Liga Feminina de Combate ao Câncer completou meio século de existência, em agosto de 2022 e acolhe pacientes em tratamento com câncer que moram em outras cidades e até estados. A casa de apoio recebe os pacientes, bem como os acompanhantes tudo de forma gratuita. A Liga não recebe ajuda do poder público, todo o dinheiro vem de doações do poder privado.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) lança, nesta segunda-feira (22), a Câmara Pernambucana de Gêneros Alimentícios, que será coordenada pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Recife (Sindvarejista-PE), Edvaldo Guilherme dos Santos.

A Câmara tem o objetivo de prestar assistência aos membros do comércio alimentício de todo o território pernambucano, buscando a qualificação e o crescimento do setor por meio da defesa de pautas importantes, como cadeia de abastecimento, exportação e importação, além de Leis que interfiram direta ou diretamente no funcionamento do setor no Estado. A cerimônia de lançamento acontece na sede do Sindvarejista-PE, na Av. Eng. Domingos Ferreira, 801, sala 102, no bairro de Boa Viagem, a partir das 19h.

“O setor varejista de alimentos se destaca por sua vertente mutável, principalmente por depender da produção no campo, da exportação, da importação e até do clima. Por isso, é tão importante que nós, como entidade representante do comércio, estimulemos esse diálogo, articulação e debates sobre essa cadeia tão importante para a população e para a macroeconomia. A Câmara estará sempre ao lado dos empresários e  comerciantes do gênero alimentício, discutindo e  escutando as suas dificuldades, ao mesmo tempo que promove estudos sobre o setor e de leis federais, estaduais e municipais que impactam, positivamente ou negativamente, a cadeia como um todo”, afirma Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco.  

Serviço: 

Lançamento da Câmara Pernambucana de Gêneros Alimentícios 

Data: segunda-feira (22) 

Horário: 19h

Local: Sede do Sindvarejista-PE, na Av. Eng. Domingos Ferreira, 801. Empresarial Artesina Fiori, Sala 102, Boa Viagem. 

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,03% para 5,8% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 4% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em abril, influenciado pelo aumento dos preços de remédios, o IPCA ficou em 0,61%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de março, de 0,71%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,18%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano passou de 1,02% para 1,2%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,3%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,8%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 5,15 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,20.

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), oficializou a divulgação, na sexta-feira (19), do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da duplicação da BR-423. O empreendimento foi um dos pontos discutidos na reunião entre a governadora Raquel Lyra e o ministro dos Transportes, Renan Filho. Com o objetivo de destravar os trâmites para o andamento da obra, seguindo todas as regras, a CPRH prepara uma Audiência Pública nos dias 6 e 7 de junho de 2023, com a participação da sociedade civil, para tratar sobre o licenciamento ambiental da obra.

“Estive hoje com o ministro Renan e acertamos um esforço conjunto para tirar a obra da BR-423 do papel. A nossa gestão está empenhada para que esse pleito antigo do nosso Estado se transforme em realidade e desenvolvimento para Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o edital de divulgação, fica estabelecido um prazo de 45 dias, a contar da publicação nesta sexta (19) no Diário Oficial, para recebimento de comentários relativos ao EIA/RIMA. A previsão é que a ordem de serviço seja assinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no início do segundo semestre. O EIMA/RIMA foi produzido pelo DNIT e está disponível no site da CPRH (www.cprh.pe.gov.br). O documento vai embasar os estudos de licenciamento ambiental a serem realizados pela órgão estadual, necessários para autorizar o início da obra.

A primeira etapa da adequação viária da BR-423 contemplará uma extensão total de 67,92 km, no segmento situado entre o km 18,20 – entroncamento BR-232 em São Caetano – ao km 86,12 (Lajedo). O trecho completo que será duplicado atravessa os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Lajedo, Calçado, Jupi, Jucati e São João, todos na região Agreste, chegando até Garanhuns.

A duplicação da malha viária da BR-423 vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, gerando emprego durante a execução da obra e, quando concluída, a melhoria na fluidez e na segurança do fluxo de veículos e cargas.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, na sexta-feira (19), um novo espaço para o atendimento especializado de Terapia Intensiva em Cardiologia Pediátrica no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), situado na área central do Recife. O setor é composto por 10 leitos de UTI cardiológica para crianças e foi construído com recursos oriundos do Governo do Estado da ordem de R$ 2,3 milhões.

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual ressaltou que o espaço será importante para reduzir a espera por cirurgias dessa especialidade, pois expande em 40% o número de leitos. “É um novo centro para atender as crianças com necessidade de UTI Cardiológica Pediátrica, com equipamentos de última geração e muita segurança. A expectativa é de quase dobrar a capacidade de cirurgias cardíacas em crianças no Imip para reduzir a espera e amenizar o sofrimento das famílias”, ressaltou a governadora.

Antes, o atendimento de Terapia Intensiva de Cardiologia Pediátrica do Imip era realizado em seis leitos na área da UTI pediátrica geral, que recebe também crianças com outros tipos de patologias. Agora, além destes seis leitos, houve o acréscimo de quatro novos leitos e a criação de um espaço reservado exclusivamente para esta especialidade.

“A gente aumenta a capacidade de atender, especialmente às crianças com cardiopatia congênita, e aumenta também a complexidade da cirurgia”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O serviço de Cardiologia Pediátrica do Imip é uma referência nacional no tratamento dos problemas cardíacos da infância para crianças do SUS, inclusive no transplante cardíaco pediátrico. “Além de ampliar o atendimento, será possível aumentar a complexidade dos procedimentos, evitando que as crianças precisem ir para outros estados”, disse o cirurgião cardíaco pediátrico do Imip, Fernando Moraes.

Foto: Hesíodo Góes/Secom