Senado aprova cota para negros em concursos públicos

Os senadores aprovaram ontem o projeto de lei encaminhado pela Presidência da República ao Congresso que reserva até 20% das vagas em concurso público a negros e pardos. O texto, relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador pernambucano Humberto Costa (PT), segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Creio que hoje [ontem] é um dia histórico. Histórico porque, no nosso país, ao longo dos últimos anos, nós temos procurado enfrentar o problema secular daquilo que existe no Brasil em termos de discriminação, preconceito e desigualdade”, disse o petista Humberto Costa.

De acordo com o parlamentar, a proposta segue o que preconiza o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no Congresso com apoio integral, e hoje uma realidade concreta. “A ideia ganhou a sociedade e os desdobramentos têm mostrado avanços importantes, entre eles a instituição das cotas nas universidades, nas instituições de ensino técnico federal, e, agora, dentro do que prevê o próprio estatuto, no que diz respeito à administração pública federal”, ressaltou.

O texto aprovado no Senado determina que, para fazer jus à reserva, no ato da inscrição, o candidato deve se declarar de cor preta ou parda, de acordo com o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE. A reserva só é aplicada nos certames que dispuserem de mais de três vagas.

A pessoa que concorre na cota também disputa simultaneamente as vagas dispostas na regra geral. O projeto estabelece ainda o prazo de dez anos para validade da medida e prevê que a reserva não se aplica aos concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.

OPINIÃO: Nos tempos de criança

Por DANIEL FINIZOLA

Os raios de sol, aos poucos, iam atravessando as frestas das telhas. A luz começava a riscar o piso e lá fora o som das pessoas acordava o dia. O homem do leite passava na CG vermelha trazendo a delícia do campo que sempre era multiplicada ao chegar na cidade. Bastava um pouquinho de água. A porta da mercearia, ao rolar para cima, despertava os vizinhos que não tardavam em comprar o pão. Aos poucos, as ruas eram tomadas por meninos e meninas que exercitavam sua ludicidade nos terrenos esquecidos, cheios de mato e terra.

As brincadeiras tinham épocas. Ora era finca, jogo perigoso onde se roubava a faca lá na cozinha da avó. Desenhava-se uma figura geométrica no chão de terra e de cada ponta da figura saía a linha do jogador. Com força e destreza, jogava-se a faca para cravá-la no chão. A cada ponto cravado, riscava-se uma semirreta ligando os pontos. Objeto: fechar o outro jogador até que ele não tivesse mais espaço para sair do emaranhado de retas que iam se constituindo. Essa brincadeira acertou e cortou a canela de muita gente.

Em outro momento, era o pião. Riscávamos o “oi de boi” (um círculo) no chão, colocávamos um pião na roda e, com outro pião, tentávamos acertar e retirá-lo do “oi de boi”. Quem conseguisse ficava com o pião. Mas a grande emoção estava em ver um pião na roda se partir ao meio com a pancada. O autor do feito ganhava respeito do grupo.

Quando o assunto era pipa, a coisa complicava. Era preciso tala pra fazer a pipa. Todos se penduravam nos coqueiros atrás das folhas para retirar a tala e montar a estrutura da pipa. Depois vinha a busca pela seda. Muitas mercearias de bairro já vendiam seda para pipa – em outros casos, se resolvia com a seda que vinha enrolada no sapato. A rabeta da pipa se resolvia com as bolsas plásticas de supermercado. Mas aí vem a parte perigosa e condenável: o cerol! Todos corriam para o lixo a fim de procurar uma lâmpada queimada pra quebrar e misturar com cola. Tudo pra derrubar mais fácil na “torança” a pipa do amigo. Boa mesmo era a carreira que todo mundo dava para pegar a pipa que perdia a disputa… Era um troféu que, normalmente, o autor do feito não ficava. Ainda tinha a crença de não poder soltar pipa à noite. Segundo minha avó, pipa que visitasse o céu durante a noite traria doença. Não entrava em casa e precisava ser destruída.

Mas tinha uma brincadeira de vocabulário peculiar, onde qualquer ação precisa de um grito. Expressões como “bate seu”, “carioquinha”, “tudo sujo” e “tudo limpo” eram comuns para um jogador de bola de gude. O grande desafio era retirar o maior número de bolas do “tria” (nome que dávamos ao triângulo onde “casávamos” as bolas). O jogador temido sempre entrava no jogo com uma ferrança: bola de metal retirada do rolimã.

Ainda tinham brincadeiras como “tocou, gelou”, “esconde-esconde”, “academia”, “tô no poço”, “queimada”, “barra-bandeira”, “elefante colorido” e tanta outras.

As novas estruturas urbanas e a popularização da tecnologia deixaram a diversão infantil cada vez mais solitária, carente de sorriso, suor e energia física. Mas… como serão esses adultos?

Até semana que vem.

daniel finizola

 

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

Humberto pede arquivamento de projeto que criminaliza manifestações

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu hoje o arquivamento do projeto de lei nº 508, de 2013, que impõe regras para manifestações públicas. Segundo o senador, a proposta “fere direitos individuais e é um risco para o exercício de direitos coletivos”. A matéria deve ser apreciada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“Os bons doutrinadores do direito ensinam que toda e qualquer tentativa legislativa de criminalizar movimentos sociais e protestos, ou de conceber tratamento mais duro para os que deles tomem parte, deve ser veementemente rechaçada”, afirmou o parlamentar. Entidades expressivas da sociedade civil, como a Anistia Internacional e o Greenpeace, também já se manifestaram contra o projeto.

A proposta aumenta, por exemplo, as penas de pessoas mascaradas em casos de dano ao patrimônio. “Uma pessoa mascarada numa festa de Carnaval deve, automaticamente, ter sua pena aumentada por isso, se for denunciada em razão de uma confusão que resultou em prejuízo ao patrimônio do clube onde ocorria a festa?”, questionou o petista. “Não pode uma lei querer qualificar criminalmente o exercício de uma condição absolutamente inerente à democracia, que é a participação em manifestações”, completou.

Segundo o parlamentar, o projeto que tenta associar diretamente o crime de vandalismo às manifestações “é um imenso risco à democracia”.  “A pretexto de punirmos os atos criminosos de alguns indivíduos, não podemos aceitar investir contra os direitos e as garantias fundamentais”, defendeu.

João Lyra Neto recebe novo defensor público geral do Estado

O governador conversa com Manoel Jerônimo no Palácio do Campo das Princesas (Foto: Divulgação/SEI)

O governador João Lyra Neto recebeu, na tarde desta terça-feira (20), o novo defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, que assumirá o comando da Defensoria Pública de Pernambuco para o biênio 2014/2016.

Manoel Jerônimo foi nomeado pelo governador na segunda-feira (19), após figurar como o mais votado de lista tríplice, obtendo 140 votos de um total de 245 votantes, em eleição realizada no mesmo dia.

Na visita ao governador, Manoel Jerônimo esteve acompanhado de sua esposa, Ana Cecília Sampaio de Sá Melo, e da agora ex-defensora pública Marta Freire, que ocupou o cargo nos últimos quatro anos.

Armando Monteiro indica Baterias Moura para honraria no Senado

A partir da indicação do senador Armando Monteiro (PTB), a empresa Baterias Moura recebeu nesta terça-feira (20), no Senado, o Diploma José Ermírio de Morais pela contribuição ao crescimento e desenvolvimento econômico e social do país.

Ao receber a honraria em nome da Baterias Moura, o presidente do conselho de administração do grupo, Edson Viana Moura, agradeceu a homenagem e fez um agradecimento especial a Armando Monteiro. Ele disse ainda que a empresa, nesses 60 anos de atuação, investe na busca pelo desenvolvimento e inovação tecnológica, o que a impulsionou no mercado de Pernambuco e do Brasil.

Ao presidir a sessão, Armando propôs uma aliança pela reindustrialização entre o setor público e privado. Segundo ele, só assim é possível superar a perda de competitividade interna e externa do setor causada pela falta de logística, além das questões tributárias e burocráticas.

Também receberam as premiações o agropecuarista Orcino Gonçalves da Silva Júnior, de Goiás, e o diretor do Grupo Edson Queiroz, José Edilmar Norões Coelho, do Ceará, representando a senhora Yolanda Vidal Queiroz.

Médico lança livro em Garanhuns

O médico cirurgião oncologista e professor da Universidade de Pernambuco, Eduardo Miranda Brandão lançará no próximo sábado(24), às 17h, na CDL de Garanhuns, o seu livro “Brasil: Reflexões Sobre um Futuro Adiado”.

O objetivo da obra é fazer uma reflexão e discussão sobre o momento em que o país atravessa e projetar essa discussão para a construção do futuro.

Mesmo com reunião à tarde, pauta da Câmara segue extensa

Para a sessão desta terça-feira (20) da Câmara de Vereadores de Caruaru, que terá início às 15h, três projetos de lei, 35 requerimentos e sete indicações estão na pauta de votação.

Os três projetos de lei, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis da Casa, são para nominação de ruas nos bairros Deputado José Antônio Liberato e Maurício de Nassau.

Entre os 35 requerimentos, nove estão sendo reiterados. Em relação às indicações, cinco surgem com pedidos de reiteração e as outras duas solicitando a melhoria no asfalto nas imediações do acesso ao Hospital Regional e postos policiais nas localidades do Juá, Itaúna, Riacho Doce, Alto do Moura, Peladas, Murici, Terra Vermelha, Pau Santo, Gonçalves Ferreira e Malhada de Pedra.

A reunião de hoje foi antecipada para que os parlamentares possam participar da festa de lançamento do São João 2014, que acontece logo mais, às 19h, no Sesi.

Prefeitura de Riacho promove Seminário Municipal da Educação Básica

A Secretaria de Educação de Riacho das Almas realiza nesta quarta-feira (21), no auditório da Escola Mário da Mota Limeira, o 2º Seminário da Educação Básica. O evento é voltado para professores, gestores e coordenadores da rede municipal que trabalham com estudantes do ensino infantil até o 9º ano do fundamental.

Com o tema “A ludicidade discutida a partir da música e sua influência no processo ensino e aprendizagem”, o seminário terá como destaque a presença do musicista da Academia Brasileira de Arte de Juiz de Fora (MG), João Colares Nogueira.

“A ideia deste seminário é discutir formas de inserir música e arte na escola”, disse a secretária de Educação de Riacho das Almas, Arijane Monteiro.

O evento será realizado das 8h às 17h e os profissionais da educação envolvidos receberão todo o material de estudo.

Secretaria de Desenvolvimento Social de Bezerros inaugura novas instalações

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Bezerros está funcionando agora em novo endereço. O prédio foi inaugurado ontem na rua Princesa Izabel, bairro São Sebastião, próximo à BR-232. A solenidade contou com a presença de autoridades como o deputado Waldemar Borges e o prefeito Branquinho (ambos do PSB).

“As condições foram dadas para que aqueles que fazem a secretaria ofereçam um atendimento mais digno”, disse Branquinho.

Além da mudança de endereço, a pasta recebeu nova identificação. Ela passou a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.