OPINIÃO: Mobilidade urbana e o Plano Diretor (Parte I)

Por MARCELO RODRIGUES

O assunto em si despertou – e desperta – a atenção das maiores metrópoles do mundo, das médias e pequenas cidades, por ser, dentre as questões urbanas, o que mais cresce em importância e gravidade, pois, além de consumir cada vez mais tempo, energia, espaço e dinheiro, vem comprometendo a saúde e a sadia qualidade de vida pelos enormes congestionamentos.

É sabido que a crise da mobilidade é resultado de uma política pelo favorecimento dos gestores em atender às indústrias de automóveis, dando preferência ao transporte individual, quando a própria Carta Magna de 1988 considera o transporte público como sendo um serviço público essencial e transfere aos municípios a responsabilidade de gerir os serviços de transporte e trânsito. Essa transferência perniciosa, na prática, retirou o governo federal de cena e ignorou que os problemas existentes não poderiam – e não podem – ser resolvidos localmente.

Os números por si só demonstram as consequências dramáticas para a mobilidade urbana: 55 milhões de brasileiros não têm acesso ao serviço de transporte público, por ser caro e ineficiente; 30 mil mortes, 350 mil feridos, 120 mil deficientes físicos a cada ano, que comprometem 30% dos recursos do SUS, a um custo de R$ 5,3 bilhões anuais; e 90% do espaço viário é ocupado por automóveis e, pasme, para transportar 20% das pessoas. Só em São Paulo e no Rio de Janeiro, para servir como parâmetro, são gerados 123 mil toneladas de monóxido de carbono e 11 mil toneladas de hidrocarbonetos (dados retirados de várias ONGs, SUS e ONU).

Na verdade, nos deparamos com conflitos de circulação entre os vários modais (automóveis de toda a natureza, motos, bicicletas, etc.) pela disputa de espaço para o deslocamento e estacionamento, e daí surgem os alargamentos de ruas, viadutos e passarelas; o número cada vez mais elevado de acidentes de trânsito; a baixíssima qualidade dos sistemas de transporte coletivo que não se integram; o prejuízo insofismável de natureza ambiental pela emissão cada vez maior de poluentes, que resulta no aumento do número de atendimentos médicos por conta das internações motivadas por doenças respiratórias e alérgicas; o custo do modelo de mobilidade adotado e suas externalidades negativas.

Vale ainda mencionar sempre a lei, suas diretrizes e princípios fundamentais do Estatuto da Cidade, com destaque para a gestão democrática; a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização; a recuperação dos investimentos do poder público que tenham resultado em valorização de imóveis urbanos; e o direito a cidades sustentáveis, à moradia, à infraestrutura urbana e aos serviços públicos.

Criar novos paradigmas para uma mobilidade sustentável é construir e contribuir para uma cidade equânime, onde os benefícios do desenvolvimento urbano sejam democraticamente distribuídos e o ônus minimizado. Também deve haver favorecimento aos transportes coletivos de qualidade, menos agressivos ao ambiente, diminuindo ao máximo os congestionamentos e melhorando o deslocamento dos cidadãos ao trabalho, estudo, serviços, lazer, etc.

Na realidade, a cidade deve ser discutida com os cidadãos, e daí definir e executar ações locais, com foco em um desenvolvimento de uma nova e indispensável cultura participativa entre os agentes sociais e institucionais.

Por fim, a mobilidade sustentável deve ser sempre um produto de políticas públicas que estabeleçam o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, reduzindo a segregação espacial e contribuindo para a inclusão com foco na preocupação da sustentabilidade ambiental.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as sextas-feiras para o blog

Caruaru ganha Central de Libras

A Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, em parceria com o governo federal, inaugura nesta sexta-feira (27), no Expresso Cidadão (Fábrica da Moda), em Caruaru, a segunda Central de Libras de Pernambuco. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, estará presente.

A unidade garante serviço gratuito de intérpretes de Libras para uso da população surda. Para ter direito ao recurso de acessibilidade, o usuário terá que se cadastrar e agendar o acompanhamento de intérprete a serviços públicos das áreas de saúde e cidadania, tais como hospitais, delegacias, entre outros. O horário de atendimento será de segunda a sexta, das 7h às 18h, e aos sábados, das 8h às 14h.

O cadastramento deve ser feito na própria central. Já o agendamento poderá ser realizado pelo Facebook (procurar por Central de Libras Caruaru) ou pelo Skype (CentralLibras.Caruaru).

Cantarelli e Jadiel deixam PJPS

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Visivelmente abatido, Eduardo Cantarelli faz sinal de positivo após sair de presídio (Foto: Wagner Gil)

O TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) concedeu hoje habeas corpus aos dois vereadores de Caruaru que ainda estavam presos sob acusação de cobrar propina para aprovar projetos de interesse do Executivo. Foram soltos nesta noite pastor Jadiel (PROS) e Eduardo Cantarelli (SDD).

Ao todo, dez vereadores foram detidos na Operação Ponto Final, da Polícia Civil: Sivaldo Oliveira (PP), Louro do Juá (SDD), Neto (PMN), Val das Rendeiras (PROS), Jajá (PPS), Evandro Silva (PMDB), Cecílio (PTB) e Val (DEM), além de Jadiel e Cantarelli. Todos, no entanto, já deixaram a Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

O advogado Marcílio Cumaru, que representa Eduardo Cantarelli, informou que os dez parlamentares devem convocar uma entrevista coletiva no início da próxima semana. “Vamos nos reunir, porque são vários advogados e dez clientes com interesses comuns. Existe ainda a possibilidade da coletiva ser no Recife”, disse.

Governo de Pernambuco anuncia adesão ao Sistema Nacional de Cultura

O governador Eduardo Campos (PSB) assinou hoje o termo de adesão ao SNC (Sistema Nacional de Cultura), uma iniciativa do Ministério da Cultura para potencializar estímulos ao segmento cultural. A solenidade aconteceu na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Para Eduardo, o Sistema Nacional de Cultura é uma oportunidade para equilibrar os investimentos em cultura no Brasil. “O objetivo do sistema é descentralizar os recursos que hoje estão concentrados no Sudeste brasileiro, que detém 75%, enquanto apenas 6% vêm para o Nordeste. A expectativa é de que o mecanismo permita que cheguem, aos fundos estaduais e municipais, os recursos que a Lei Rouanet não consegue mandar”, disse.

O governador ressaltou ainda a importância do segmento cultural para o Estado. “É um setor muito importante para Pernambuco pela sua expressão, pelo que gera de oportunidades de trabalho. Por isso a esperança é que se possa atrair mais recursos para ajudar aquelas pessoas que vivem da cultura, que produzem na nossa bonita e forte cena cultural. Não é o Estado, o município ou a União que faz cultura. Quem faz cultura são os artistas e eles não podem realizar sua expressão se não tiverem acesso a dinheiro”, afirmou.

Mais de R$ 70 milhões foram investidos na saúde da Capital do Agreste

A Secretaria de Saúde realizou hoje, na Câmara de Vereadores, a 1ª audiência pública da saúde. Na ocasião, a pasta apresentou as ações desenvolvidas ao longo de 2013 e a prestação de contas dos recursos financeiros aplicados no setor. Só nos dois primeiros quadrimestres do ano corrente, Caruaru investiu mais de R$ 70 milhões. Desse montante, cerca de R$ 36 milhões foram provenientes dos cofres públicos do município, o que representa 22,58% da receita total.

Durante a reunião, também foi divulgado o balanço do atendimento ambulatorial nas mais de 80 unidades de saúde que o município dispõe. As consultas médicas especializadas ultrapassaram a casa dos 80 mil. Na atenção básica, mais de 100 mil pessoas foram atendidas gratuitamente. No setor de urgência, Caruaru teve 136.154 pessoas assistidas.

Participaram da audiência vereadores, usuários do SUS, diretores e funcionários da secretaria, além de integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

Tony Gel quer isenção da substituição tributária para microempresários

O deputado estadual Tony Gel (PMDB), na condição de coordenador geral da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, encaminhou ofício ao governador Eduardo Campos (PSB) solicitando por parte da Secretaria da Fazenda a elaboração de estudos técnicos que viabilizem a isenção da substituição tributária de micro e pequenos empresários optantes do Simples Nacional.

Com base em solicitações do próprio setor, que atualmente enfrenta dificuldades em decorrência da elevada carga tributária, Tony Gel também reivindicou ao governador a redução em 50% do imposto de fronteira para operações realizadas por empresas optantes do Simples, que passaria a ser de 5%.

De acordo com informações repassadas pela FCDL-PE, essas modalidades representam aproximadamente 2% de toda a arrecadação de impostos do Estado, algo em torno de R$ 200 a R$ 250 milhões por ano. “É importante registrar que, de acordo com o Sebrae, cerca de 95% das empresas pernambucanas são formadas por micro e pequenos empresários, o que representa mais de 55% dos empregos gerados em Pernambuco. Nesse contexto, a substituição tributária e o imposto de fronteira impedem o crescimento desses empreendimentos”, disse Tony Gel.

OPINIÃO: Dez anos de empáfia

Por MENELAU JÚNIOR

livroAs férias estão aí. Uma boa oportunidade para ler e se informar um pouco. Recomendo esta semana o livro “Década perdida: Dez anos de PT no poder”, do historiador Marco Antonio Villa. Lançado no início do dezembro, a obra já estava esgotada antes mesmo de chegar às livrarias. Agora, já está na segunda edição.

Em suas quase trezentas páginas, Villa reconstrói, didaticamente, ano a ano, o festival de empáfias perpetrado – e engolido por muitos brasileiros – pela máquina petista. Impecável em seus dados, o historiador com mestrado em sociologia e doutorado em história revela como foi construído o conto de fadas em que se transformou a história do “operário que virou presidente”. Tudo está nas páginas do livro: a cooptação das centrais sindicais, os escândalos sucessivos e a defesa dos criminosos, a criação de cargos para garantir emprego aos militantes – e a consequente mesada aos cofres do partido. Villa mostra o apoio incondicional de Lula a Sarney e a Fernando Collor, bem como o apoio aos crimes cometidos pela ditadura cubana e ao programa atômico do Irã.

“Década perdida” é um livro imprescindível àqueles que não veem como normal o fato de um partido “sacar, corromper, infiltrar, aparelhar o Estado desde dentro e de forma que, progressivamente, não mais se distinga do partido – de jeito que, afinal, sirva ao partido, seja o partido”. Para o autor, o crescimento econômico brasileiro – bem inferior ao de outros países emergentes – foi muito mais fruto de condições internacionais favoráveis do que da competência petista de gerir o Estado.

Como promete o título, o livro esmiúça dez anos de PT no poder, de 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2012. Mostra como a imprensa – mesmo aqueles órgãos hoje demonizados pelo petismo – se encantou, no início do primeiro mandato de Lula, com a história do operário que, diga-se de passagem, trabalhou apenas 9 anos na função, uma vez que fez do sindicalismo sua “profissão”. Quando esta mesma imprensa começou a denunciar os descalabros do governo, recebeu a alcunha de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Villa diz que, com dinheiro público, o PT trouxe para si vários jornalistas e financiou uma infinidade de blogs com a finalidade de dar cores ao conto de fadas vermelho e agredir adversários, vistos agora como “inimigos”.

Villa também não poupa críticas à oposição – inclusive a Fernando Henrique Cardoso, que foi contra o processo de impeachment quando cogitado na época do mensalão, em 2005. Para o autor, essa foi a maior falha na carreira de FHC. O PSDB, principal partido da oposição, é pintado por Villa como incompetente em seu papel de opositor, medroso, conivente com as falácias de Lula.

Enfim, uma obra que revela os bastidores de um projeto de poder que se valeu da certeza da impunidade, da miséria econômica e educacional de muitos brasileiros e do carisma de seu mais importante membro para dar certo. Como escreve o autor, “O Brasil de hoje é uma sociedade invertebrada. Amorfa, passiva, sem capacidade de reação. É uma República bufa, uma República petista”.

Até a próxima semana.

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Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todas as quintas-feiras. E-mail: menelaujr@uol.com.br

Queiroz vistoria obra da praça do PEC

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O prefeito visitou a construção no feriado de Natal (Foto: Divulgação)

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), aproveitou o feriado de Natal e visitou, ontem, a construção da praça do Esporte e da Cultura que está sendo erguida no bairro Maria Auxiliadora.

No terreno de dez mil metros quadrados, o bairro poderá desfrutar de equipamentos para a prática de esportes, como quadra e pista de cooper, além de infraestrutura para eventos culturais como auditório e cineteatro.