O secretário de Infraestrutura de Caruaru, Bruno Lagos, e a engenheira responsável pela manutenção da cidade, Giovana Feitosa, receberam hoje o gerente regional da Compesa, João Raphael, e o coordenador regional Glauber Rocha.
O objetivo do encontro foi estabelecer o primeiro contato com o atual secretário de Infraestrutura, assim como alinhar os serviços de manutenção que são realizados por ambas as partes, de modo que a população seja atendida em tempo hábil.
O projeto para revitalização da antiga Vila do Forró como espaço de lazer e prática esportiva foi apresentado ontem no Ministério Público. A elaboração do projeto teve 90 dias de duração e visa montar uma estrutura toda removível para não dificultar a logística da realização de eventos.
A revitalização do Pátio de Eventos contempla pista de cooper, ciclovia e espaço multiúso (com equipamentos de ginástica); mesa de jogos; bancos com jardineiras; espaço para brincadeiras infantis; área de exposição; praça de alimentação; estacionamento para bicicletas; banheiros públicos; e quadra poliesportiva.
A área, que contempla mais de três hectares, contará com estacionamento para os visitantes e funcionários da Fundação de Cultura e do Museu do Barro.
Na semana que vem haverá uma nova reunião com a promotora Gilka Miranda, que visa definir as datas para início e término do processo, desde a licitação até a execução da obra e entrega dos equipamentos de lazer.
Réu em um processo que apura possíveis irregularidades – supostos pagamentos a fornecedores fantasmas – quando era prefeito de Caruaru em 2007, o deputado Tony Gel (PMDB) foi ouvido na manhã de hoje no Fórum Juiz Demóstenes Veras.
O processo, de número 000293230/2011, corre em segredo de Justiça e está sendo tocado pelo juiz-corregedor Flávio Augusto Pontes de Lima. Ontem, foram ouvidos os secretários municipais Carlos Veras (Fazenda) e André Alexei (Serviços Urbanos e presidente da Fundação de Cultura e Turismo), ambos na qualidade de testemunhas do Ministério Público. As ouvidas tiveram início às 9h30 e terminaram após a meia-noite.
Já nesta terça-feira (25), além de Tony Gel, foi ouvido o ex-secretário da Fazenda de sua gestão, Manoel Herculino. O conteúdo desses depoimentos, porém, não foi apresentado à imprensa e só deve ser divulgado quando o sigilo for quebrado.
Vários comerciantes (que prestaram serviços) e funcionários públicos foram ouvidos na qualidade de testemunhas. Antes de iniciar os depoimentos, o deputado Tony Gel conversou com o blog. Ele disse que sua presença nesse processo fazia parte da “ingratidão do serviço público” que atinge alguns agentes.
“Tenho certeza que não cometi nenhum ato ilícito quando fui prefeito. Todas as minhas contas foram aprovadas”, desabafou o peemedebista. Seu depoimento durou cerca de três horas.
NEGUINHO TEIXEIRA
O também ex-prefeito Neguinho Teixeira é outro réu no processo. Seu depoimento aconteceu ontem.
O Detran-PE ampliará em 2014 a realização de leilões de veículos apreendidos. A perspectiva é fazer dez leilões este ano – o dobro de 2013. Essa é a maior quantidade de leilões programados pelo órgão para um mesmo ano. A expectativa é de que, em 2014, os leilões do Detran deem uma destinação útil a 4 mil veículos: número que representa cerca da metade do total apreendido nos últimos 13 anos.
O primeiro leilão de 2014 acontecerá no próximo dia 29 de março, às 10h, na sede do Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão. Entre os dias 26 e 28, o pátio estará aberto para que os interessados avaliem os veículos. A visitação poderá ser feita das 8h às 16h. Serão leiloados 369 veículos, sendo 100 automóveis e 269 motocicletas, entre veículos recuperáveis e irrecuperáveis, popularmente conhecidos como sucata.
A realização dos leilões tem por objetivo cumprir a determinação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) de, após 90 dias de apreensão, levar a leilão os veículos não reclamados por seus proprietários. Além disso, os leilões colaboram para uma maior rotatividade nos depósitos de veículos apreendidos. Veículos leiloados e em bom estado de conservação voltam a circular nas vias. Já aqueles irrecuperáveis (sucatas), e que representam cerca de metade dos veículos apreendidos, podem ter seus componentes reaproveitados.
O edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do Detran: www.detran.pe.gov.br.
A CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) do Senado aprovou, na sessão de hoje, convite à presidente da Petrobras, Graça Foster, e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que participem de audiência pública na Casa com a finalidade de explicar a operação de compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), a participação de Graça Foster e Lobão será feita em audiência conjunta pela CMA e pela Comissão de Assuntos Econômicos e pretende tirar as dúvidas dos senadores sobre o tema.
De acordo com Humberto, o governo federal tem total interesse em responder a qualquer questionamento em relação ao assunto, com a maior transparência possível. “Tenho certeza de que tanto a presidente da Petrobras quanto o ministro de Minas e Energia darão os esclarecimentos que o Congresso quer. O ex-presidente Sérgio Gabrielli já havia explicado a compra da refinaria durante uma exposição de mais de quatro horas aqui no Senado no ano passado”, ressaltou.
Em relação à possível criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar a operação, o senador ressaltou que a aquisição da refinaria nos Estados Unidos já é alvo de investigação por parte da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União. “Além disso, creio que a CPMI seria apenas palco de debate político, como ocorreu com a CPI do Cachoeira, que acabou com um relatório final de duas páginas e sem nenhum indiciamento”, avaliou.
O presidente da Associação dos Lojistas do Parque das Feiras de Toritama, Prudêncio Gomes, confirmou hoje que o 13º Festival do Jeans acontecerá de 16 a 20 de maio deste ano.
O evento é o principal em termos de moda do Polo de Confecções do Agreste e o aumento nas vendas ultrapassa a barreira dos 50%.
Os detalhes e a programação do evento ainda não foram divulgados.
A deputada estadual Raquel Lyra (centro da foto) destacou a aprovação do projeto (Foto: Divulgação)
A edição 2014 do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) foi aprovada, na manhã desta terça-feira (25), na CCLJ (Comissão de Constituição, Legislação e Justiça) da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A segunda versão do fundo vai destinar R$ 241 milhões aos municípios pernambucanos.
A presidente da comissão, deputada Raquel Lyra, destacou a aprovação por unanimidade do projeto de lei do Governo do Estado. “Esses recursos para investimentos, mediante a apresentação de projetos, vai ser de suma importância para manter o aquecimento da economia e para que os prefeitos possam atender aquilo que se comprometeram com a população, tendo recursos disponíveis para trabalhar para o seu povo”, disse.
O montante de R$ 241 milhões equivale a uma cota-parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2013. O repasse segue as mesmas regras da versão anterior: fundo a fundo (lei estadual e leis municipais) e em quatro parcelas (as duas primeiras de 30%, e as duas últimas de 20%). A coordenação do processo de avaliação e liberação de recursos do FEM, via Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, será feita pela Secretaria da Fazenda.
A primeira parcela, de 30% do total destinado ao município, será liberada até junho de 2014, ou seja, após a aprovação dos planos de trabalho. A segunda parcela, do mesmo percentual, sairá 60 dias após a primeira. Para a terceira, de 20%, será necessário que a prefeitura apresente a declaração de aplicação dos recursos. Já a quarta, também de 20%, somente mediante apresentação ao Governo do Estado, por parte da administração municipal, do Termo de Recebimento da obra. Os municípios deverão apresentar seus planos de trabalho ao Estado até abril. Estes planos terão o prazo de um ano (até abril de 2015) para serem executados.
O prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), se encontra desde ontem, em Brasília (DF), cumprindo agenda extensa que envolve, entre os compromissos, participação na Marcha dos Prefeitos e visita ao Ministério da Saúde, para acompanhamento da liberação de recursos para o município.
Martiniano reforçou a importância de ir à capital federal. “É preciso sair do gabinete e ir em busca de melhorias para a cidade. É isso que estamos fazendo aqui em Brasília. A participação na Marcha dos Prefeitos e a visita ao Ministério da Saúde acontecem com o intuito de conseguirmos mais recursos para Gravatá”, disse.
A Associação Comercial e Empresarial de Gravatá, com o apoio da prefeitura, está promovendo uma caravana para o XIX Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas.
O evento acontece no dia 3 de abril, no Centro de Convenções. Os interessados devem procurar a associação.
Do Diário de Pernambuco
A poucos dias de assumir o governo do estado, o vice-governador João Lyra (PSB) entra na fase final da transição para iniciar um processo ainda mais complexo. Nos próximos dias, o futuro governador vai se dedicar à composição do novo secretariado. Uma tarefa que, segundo auxiliares mais próximos, ele vai fazer de forma discreta. Alguns garantem que muito tem se falado em relação a nomes, mas que a única certeza, até o momento, é de quem vai sair do governo para disputar as eleições deste ano, a exemplo do secretário de Cidades, Danilo Cabral, da Casa Civil, Tadeu Alencar, e de Governo, Milton Coelho.
Quando o governador Eduardo Campos (PSB) passar o cargo para Lyra, no dia 4 de abril, para se dedicar à pré-campanha a presidente da República, pelo menos 10 secretários vão deixar o governo. Entre as possibilidades, uma poderá causar surpresa. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, cotado para concorrer a deputado estadual, poderá permanecer no cargo.
Uma outra possibilidade envolve o secretário da Saúde, Antônio Figueira. Comenta-se nos bastidores que já é certa a saída dele para assumir uma função na campanha de Eduardo. Para o lugar dele, pode ir o ex-secretário da Saúde do governo Jarbas Vasconcelos (PMDB), Guilherme Robalinho. O secretário de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio, também é citado na bolsa de apostas para assumir a pasta, mas a indicação perde força diante do trabalho que ele vem executando na área de gestão do governo.
“Fred será uma espécie de coringa para João Lyra, porque ele é responsável pelo monitoramento de todas as ações em andamento do estado”, comentou uma fonte governista. Outra opção para Fred Amâncio (que é fazendário) seria a Secretaria da Fazenda. O atual secretário, Paulo Câmara, deixará o cargo para disputar o governo do estado. Em razão da proximidade com o futuro governador, o presidente do Lafepe, Luciano Vasquez, e o administrador de Fernando de Noronha, Romeu Batista, podem ser convocados para outras funções, a exemplo da Secretaria de Governo e Casa Civil. O jornalista Ivan Maurício pode assumir a Secretaria de Imprensa, e o arquiteto Roberto Freitas, a de Cidades.
