PPS quer ‘discussão programática com PSB’
Do PE247
O Congresso Nacional do PPS, que será realizado entre esta sexta-feira e domingo, em São Paulo, será decisivo tanto para o PSB como para o PSDB. As duas legendas têm aumentado a pressão sobre os pós-comunistas visando conseguir o apoio do partido em torno das pré-candidaturas presidenciais do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do senador mineiro Aécio Neves (PSDB).
Segundo o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), parte da sigla já deseja iniciar as discussões em torno da construção de um programa de governo junto ao PSB, muito embora uma outra ala defenda uma aliança com o PSDB. A situação poderá levar a uma “divisão” do PPS no que diz respeito à composição dos palanques estaduais e nacional.
“Queremos encerrar essa questão da aliança logo para começar a discussão mais programática”, afirmou Freire em entrevista à Rádio Folha FM. Um documento com as diretrizes do partido em relação à formação de alianças deverá ser produzido neste domingo, ao término do Congresso Nacional realizado pela legenda. O parlamentar é um dos maiores defensores para que a legenda pós-comunista decida pelo apoio à candidatura de Eduardo Campos.
Apesar disso, ele reconhece que a legenda poderá chegar ao pleito de 2014 dividida quanto aos palanques nacional e estaduais. “Temos Eduardo e Aécio Neves como nossos candidatos do segundo turno. O PPS poderá ter candidatos diferentes nos Estados desde que sejam da oposição”, disse Freire.
Até o momento, o PSB conseguiu apoio apenas do PPL. Já o PSDB conseguiu trazer para junto de si somente o DEM. Com as pesquisas apontando para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o apoio do PPS passou a ser estratégico para os planos de Campos e Aécio.
De acordo com o senador mineiro, o apoio do PPS ao PSB “é uma manifestação pessoal do Roberto Freire”, o que permite que o PSDB insista na aliança com os pós-comunistas até pelo fato de vários diretórios estaduais já anunciarem que preferem fechar com os tucanos. As maiores manifestações de apoio ao PSDB acontecem nos estados de São Paulo, Pará, Alagoas, Roraima, Goiás, Paraná, Minas Gerais e Tocantins, todos governados pelo PSDB. Os tucanos também trabalham com a hipótese de que, caso não seja possível barrar o apoio a Campos, a decisão de quem o PPS apoiará seja tomada apenas no próximo ano.
Já o líder do PSB na Câmara Federal, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que “cada partido tem o seu tempo de decisão” e que “o PSB respeita o tempo do PPS”. Segundo ele, os dois partidos estão entabulando conversas há um bom tempo e que “o PPS quer fazer um novo embate, não mais o hoje contra o ontem. Ele (o partido) quer discutir o futuro do País. Assim como o PSB, o PPS não quer mais as mesmas lutas do passado, mas construir uma agenda para os próximos dez anos”, disse Albuquerque.
Pelo sim, pelo não, o apoio dos pós-comunistas a qualquer uma das duas legendas deverá ser conhecido até o final desta semana e até lá a pressão só tende a ficar maior.
Atualização cadastral do Bolsa Família vai até o dia 13 de dezembro
O prazo para atualização cadastral dos beneficiários do programa Bolsa Família se encerra no dia 13 de dezembro. Segundo a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais de Caruaru, quem não participar do processo pode ter o seu benefício bloqueado ou até cancelado a partir de janeiro do próximo ano.
Para ficar em dia com o governo federal, os beneficiários devem se dirigir à sede do programa na cidade, localizada na rua Armando da Fonte, 197, bairro Maurício de Nassau, ou em um dos dez Cras (Centros de Referência de Assistência Social) espalhados pela zona urbana e rural, das 7h às 17h.
O titular do cartão deve apresentar RG, CPF e título de eleitor. É necessário ainda levar um documento de identificação, que pode ser a certidão de nascimento, para cada dependente do titular do benefício, além de outros documentos que garantam a confirmação das informações do cadastro, como comprovante de matrícula das crianças na escola, de residência e carteira de trabalho.
Lula dará início a giro de pré-campanha pelo país em março
Do Poder Online
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou uma data para iniciar o giro da pré-campanha presidencial por todo o país. O ex-presidente vai começar a rodar todos os estados brasileiros em março. Vai se revezar nas visitas aos principais colégios eleitorais com o presidente nacional do partido, Rui Falcão.
Numa análise preliminar, os dois concordaram em priorizar, num primeiro momento, estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará.
‘O governo Queiroz não conta com aprovação popular’, diz Tony Gel
O deputado Tony Gel (PMDB) voltou a bater forte no governo José Queiroz (PDT). Em entrevista concedida nesta semana ao VANGUARDA, que será publicada na íntegra na edição do próximo sábado (7), o parlamentar disse que o atual prefeito não conta com a aprovação dos caruaruenses.
“É público e notório que se trata de um governo que não conta com a aprovação popular”, provocou o peemedebista.
Tony também não perdeu a chance de comentar o clima de guerra entre professores da rede municipal e a prefeitura. “Esse famigerado PCC foi o maior absurdo que o prefeito cometeu com a classe dos educadores de Caruaru”, afirmou.
Jorge Gomes comemora entrega da UPAE
Apesar de ainda não ter sido inaugurada oficialmente, a Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado começou a funcionar em Caruaru nesta quarta-feira (4). A UPAE será um reforço importante na área de exames diagnósticos, consultas e pequenas cirurgias para as cidades da região.
Para o prefeito em exercício de Caruaru, Jorge Gomes (PSB), esse equipamento vai atender “uma demanda reprimida” dos municípios. “A UPAE dá o pontapé inicial na mais completa rede de saúde do interior do Nordeste, que terá ainda o Hospital Mestre Vitalino, o Hospital da Mulher, o São Sebastião e as UPAs que a prefeitura está construindo no Boa Vista e Rendeiras”, afirmou.
Rozael do Divinópolis solicita asfalto, calçamento e redutores
Quatro requerimentos do vereador Rozael do Divinópolis (Pros) foram aprovados na sessão da Câmara desta terça-feira (3). O primeiro e o segundo solicitam junto ao Executivo a implantação de asfalto nas ruas Benjamim Larena e Padre Antonio Vieira, ambas localizadas no bairro Divinópolis, em Caruaru.
Já os demais requerem instalação de redutores de velocidade na rua Francisco Cristóvão de Melo, no bairro Kennedy, bem como implantação de calçamento na rua Vigilante Rodoviário, no Nova Caruaru.
De acordo com Rozael, as solicitações visam atender a antigos anseios das comunidades. “Tenho certeza de que o prefeito José Queiroz [PDT] adotará os nossos requerimentos, até porque já demonstramos o nosso compromisso para com as demandas do povo caruaruense”, disse ele.
Câmara de Vereadores aprova LOA e PPA
A Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou, na sessão de ontem, a LOA (Lei Orçamentária Anual) e o PPA (Plano Plurianual). Além deles, outros nove projetos foram aprovados, como a ajuda de custo para os profissionais do Mais Médicos e a criação do Conselho Municipal Étnico-Racial.
Para 2014, o orçamento é de mais de R$ 900 milhões. Na saúde, por exemplo, a previsão de gastos é de R$ 143,6 milhões e na educação, de R$ 179,1 milhões.
A grande novidade é que no documento consta dotação orçamentária referente ao Orçamento Participativo. Só para aplicação na saúde, do montante total, R$ 2,6 milhões serão utilizados em obras e serviços indicados pela população.
OPINIÃO: Uma lei chamada Rouanet
Por DANIEL FINIZOLA
A Lei Rouanet surgiu em 1991, no governo Collor, com o objetivo de fomentar a produção cultural no Brasil. Na prática, virou um engodo cultural que beneficia a poucos e exclui da produção cultural os que não detêm uma grande estrutura para fazer a captação de recurso.
Seguindo a lógica da Lei Rouanet, é muito pouco provável que uma comunidade quilombola tenha seu projeto cultural aprovado, ou pior, é menos provável ainda que essa mesma comunidade consiga romper com todas as barreiras burocráticas impostas pela lei. Segundo o Ministério da Cultura, apenas 14% dos recursos oriundos de renúncia fiscal são destinados para atividades como circo, pesquisa fotográfica, capacitação, cultura popular, cultura afro-brasileira, acervo e artesanato. Enquanto isso, consagrados artistas – que conseguem patrocínio facilmente – abocanham milhões via Lei Rouanet!
É bom deixar bem claro que ter seu projeto aprovado pela Lei Rouanet não significa ter a grana para a realização. Tudo vai depender do departamento de marketing da empresa financiadora, pois é este departamento que decide onde será aplicado o dinheiro público. A renúncia fiscal não agrega receita ao Estado e privatiza o recurso que poderia ser utilizado de forma mais democrática, ou seja, tudo funciona dentro de uma lógica neoliberal. Hoje, a Lei Rouanet é mais uma ferramenta de marketing privado, privilegiando uma linha mercadológica, e não funciona como uma ferramenta pública de promoção e inclusão cultural.
Ora, toda grande empresa tem um dinheiro destinado ao marketing. Se ela não investe esse dinheiro no marketing, já que é mais interessante a lógica de mecenato da Lei Rouanet (leia-se renúncia fiscal), para onde vai esse dinheiro? Quem ganha e quem perde com essa lei? Quem são as pessoas que passam a ter acesso à cultura por meio dessa lei? Só pra esclarecer, o Cirque du Soleil recebeu incentivos fiscais da lei e cobra ingressos que ultrapassam R$ 400. Quem pode pagar por esse ingresso?
E as distorções continuam! Ainda segundo o Ministério da Cultura, cerca de 70% do dinheiro proveniente da Lei Rouanet fica nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sem contar que apenas 5% dos projetos aprovados são realizados. Hoje as empresas cada vez mais trocam a modalidade patrocínio por mecenato.
Na maioria dos casos os editais têm uma linguagem excludente que impossibilita o benefício da lei para grande maioria dos produtores de arte. Na prática, a lei gera mais desigualdade do que política pública de cultura.
Agora vejamos o resultado de anos de Lei Rouanet: apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês, 92% nunca frequentaram um museu, 93% nunca foram a uma exposição de arte, 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança, 92% dos municípios não têm cinema. Grave, não?
Visando diminuir essas desigualdades culturais, o governo federal aposta no programa Mais Cultura, que debateremos em outro momento.
Até semana que vem, com o projeto Bon Vivant!
@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br.