A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.

A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. Até o momento, o caso não foi julgado definitivamente pela Corte.

A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional.

Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize, em 30 dias, perícia nas imagens dos atos de vandalismo captadas pelas câmeras do Palácio do Planalto, sede do governo federal.

A medida foi determinada após o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência da República, enviar ao ministro as imagens da invasão. O material faz parte da investigação que apura a conduta de ex-agentes do GSI durante a contenção dos atos.

No mês passado, o general de Exército Gonçalves Dias foi exonerado da chefia do GSI após imagens divulgadas pela imprensa mostrarem o militar e outros funcionários do gabinete no interior do Palácio do Planalto enquanto vândalos quebravam as instalações do edifício.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Operação Lava Jato.

Para os ministros, Moro condicionou a decretação da prisão preventiva de Sergio Souza Bocaletti, acusado de atuar como operador financeiro do esquema de propina na Petrobras, à aceitação de medidas cautelares diversas da prisão, como apreensão de passaporte e proibição de sair do país.

Apesar da manifestação dos ministros, o entendimento não saiu vencedor na votação ocorrida na Segunda Turma do STF, que terminou com a concessão do habeas corpus somente para liberar o passaporte do condenado e também derrubar restrições para viagens ao exterior.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin não acolheram a tese de parcialidade contra Moro.

Sergio Bocaletti foi condenado a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores da Lava Jato, ele operava contas no exterior para dissimular pagamentos de propina a agentes da Petrobras.

Em 2018, ele foi solto por Sergio Moro após pagar R$ 21 milhões de fiança.

Durante o julgamento, além de votar pela parcialidade de Moro, Gilmar Mendes concluiu que o processo contra Bocaletti deve ser anulado em decorrência de seu entendimento.

Na avaliação de Mendes, a ilegalidade no processo ocorreu quando Moro abriu prazo de cinco dias para que a defesa se manifestasse sobre a substituição da prisão pelas medidas cautelares.

O ministro também voltou a criticar a operação e o que chama de “República de Curitiba”.

“As pessoas só eram soltas depois de confessarem. Isso é uma vergonha, e não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertido. Claramente se tratava de prática de tortura, usando o poder do Estado. Se trata de pervertidos incumbidos de funções públicas”, afirmou.

Em seguida, Toffoli afirmou que a Constituição impede a autoincriminação e considerou que houve “coação para barganhar a prisão”. Para o ministro, a Lava Jato era uma “indústria de condenações”.

“O ministro Gilmar Mendes detectou que houve uma espécie de barganha. Usou-se do poder do Estado-juiz, que não é parte, para instruir o processo para se obter informações. É um pau de arara do século 21”, completou.

Em março de 2021, o colegiado considerou Moro parcial na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação.

Filha mais nova de um dentista americano e uma dona de casa de ascendência italiana, Rita Lee Jones de Carvalho nasceu no dia 31 de dezembro de 1947 na capital paulista. Ainda adolescente, deixou a vida sossegada no bairro da Vila Mariana ao ser conquistada por “esse tal do rock and roll”. No fim dos anos 1960, passou a fazer parte do grupo Os Mutantes, ao lado dos irmãos Arnaldo Baptista e Sérgio Dias.

Rita era fã do rock inglês e norte-americano, mas também acompanhava as tendências musicais brasileiras. Ela era praticamente uma síntese de brasilidade e cosmopolitismo, em uma época que a bossa nova reinava e a guitarra elétrica era mal vista.

De repente, a menina meio americana, ruiva e de sardas, parecia ter tudo a ver com o movimento tropicalista que começava a tomar forma nas mentes de artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil.

“Foi muito forte pra mim aquilo. Finalmente conheci meu lado brasileiro. É isso. É uma mistura de tudo, eu sou uma mistura de tudo. Eu sou mais brasileira do que Pelé… Ou tanto quanto Pelé… Ou tão brasileira quanto o Geraldo Vandré…. A minha cabeça fez nhóoooin…”, disse a artista.

A saída do grupo Os Mutantes, no início dos anos 1970, foi conturbada. “Eu fui expulsa dos Mutantes. Foi triste. Sofri pra xuxu. Aí fiz uma letra. E a gente gravou o disco, tudo, mas eu não conseguia cantar a música”.

“Kiss baby, pena que você não me quis, não me suicidei por um triz, ai de mim que sou assim”, diz a letra de Mutante.

A artista, no entanto, logo voltou a cantar acompanhada pela Banda Tutti Fruti. Nesta época, em plena ditadura, teve canções censuradas e chegou a ser presa, em 1976, quando estava grávida do primeiro filho.

O sucesso absoluto viria na parceria com o marido Roberto de Carvalho. Nos anos 1980, seus álbuns venderam milhões de cópias, com hits eternos como Lança Perfume e Baila Comigo, Flagra, Doce Vampiro e tantos outros.

Rainha do rock brasileiro, Rita Lee, morre em São Paulo aos 75 anos – Marco Senche/Wikimedia Commons

Militância

Além da música, Rita se engajou em causas importantes. Nos anos 1990, foi uma das primeiras vozes a se levantar pela preservação da Floresta Amazônica e pelos direitos dos povos indígenas.

“Por favor, vejam o que significa um decreto em favor dos índios. Não é nada paternalista, caridade. É respeito à raça humana. E pensar no futuro. Estamos quase no final do milênio, está na hora de fazer essas coisas”, declarou.

Na última década, Rita Lee foi se afastando aos poucos dos holofotes. O último álbum de estúdio foi lançado em 2012, e o último show foi em 2013, no aniversário de São Paulo. Durante a pandemia, chegou a fazer uma apresentação online com o marido Roberto de Carvalho.

Em 2021, lançou a canção Change, em francês, e também foi homenageada com uma grande exposição no Museu da Imagem e do Som, na capital paulista. Neste mesmo ano, quando foi diagnosticada e começou a tratar um câncer de pulmão, suas aparições foram se tornando ainda mais raras.

A irreverência, sua característica mais marcante, a fez rejeitar o título de Rainha do Rock brasileiro. No fim do ano passado, em entrevista à revista Rolling Stone Brasil, Rita confessou que considerava o apelido cafona. Disse preferir ser conhecida como Padroeira da Liberdade.

Camaleoa, foi muitas e foi única: de Miss Brasil 2000 a Todas as Mulheres do Mundo. Embora nenhum título possa dar conta de Rita Lee, que ela nos permita, hoje, saudá-la rainha. Salve!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias, em todo o país, pela morte da cantora Rita Lee Jones. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A cantora e compositora, um dos nomes mais importantes da música brasileira, ícone do pop e do rock nacionais, morreu nesta terça-feira (9), aos 75 anos, em casa em São Paulo. Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava a doença.

Mais cedo, em postagem nas redes sociais, o presidente escreveu que Rita Lee “é um dos maiores e mais geniais nomes da música brasileira. Cantora, compositora, atriz e multi-instrumentista. Uma artista a frente do seu tempo. Julgava inapropriado o título de rainha do rock, mas o apelido faz jus a sua trajetória”.

Ainda na mensagem, Lula lembrou que “Rita ajudou a transformar a música brasileira com sua criatividade e ousadia. Não poupava nada nem ninguém com o seu humor e eloquência. Enfrentou o machismo na vida e na música e inspirou gerações de mulheres no rock e na arte”.

O velório será aberto ao público no Planetário do Parque Ibirapuera, nesta quarta-feira (10), das 10h às 17h. “De acordo com a vontade de Rita, seu corpo será cremado. A cerimônia será particular. Neste momento de profunda tristeza, a família agradece o carinho e o amor de todos”, diz nota da família.

Rita Lee deixa o marido, Roberto de Carvalho, e três filhos – Beto, de 45 anos; João, de 44; e Antônio, de 42.

A cantora Rita Lee, 75 anos, morreu na noite desta segunda-feira (8). Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava a doença.

A família confirmou o falecimento nas redes sociais da cantora. Ela morreu em sua residência, em São Paulo, na capital paulista, no final da noite de ontem. “Cercada de todo amor e de sua família, como sempre desejou”, diz o comunicado da família.

O velório será aberto ao público no Planetário do Parque Ibirapuera, nesta quarta-feira (10), das 10h às 17h. “De acordo com a vontade de Rita, seu corpo será cremado. A cerimônia será particular. Neste momento de profunda tristeza, a família agradece o carinho e o amor de todos”, diz a família.

Rita Lee deixa o marido, Roberto de Carvalho, e três filhos – Beto, de 45 anos; João, de 44; e Antônio, de 42.

Veja fotos da carreira da artista:

Morre Rita Lee, a Rainha do Rock

Flickr/Carol Mendonça

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Morre Rita Lee, a rainha do rock brasileiro

Homenagens

Nas redes sociais, fãs, familiares e artistas publicam homenagens à Rita Lee.

Um dos filhos da cantora, João Lee, escreveu: “A admiração que eu tenho por você é infinita. Sempre foi. Que honra e privilégio ser seu filho. Que honra e privilégio ter sido educado por você. Receber seus valores. Nunca conheci uma pessoa como você. Sua força, sua coragem, seu senso de justiça, sua genialidade, sua sensibilidade, seu bom humor e tantas coisas maravilhosas a mais. Eu posso dizer que escolhi bem meus heróis. Você e o meu pai são meus heróis”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou mensagem no Twitter. “Rita ajudou a transformar a música brasileira com sua criatividade e ousadia. Não poupava nada nem ninguém com o seu humor e eloquência.

Enfrentou o machismo na vida e na música e inspirou gerações de mulheres no rock e na arte. Jamais será esquecida e deixa na música e em livros seu legado para milhões de fãs no mundo inteiro. Meu abraço fraterno aos filhos Beto, João e Antônio, familiares e amigos. Rita, agora falta você.”

Entre os artistas que se manifestaram, estão a apresentadora Xuxa Meneghel, as cantoras Pitty e Preta Gil e a atriz Glória Pires.

“Estou em frangalhos. A Maior nos deixa hoje… Que dia triste! Ritinha, te amarei para todo sempre! Meus sentimentos à família, aos amigos. Brilhará eternamente pra mim. Nunca haverá outra Rita Lee. Obrigada por existir!”, postou a roqueira Pitty.

“Minha tudo Rita Lee, as palavras me faltam agora!!! Eu tive o privilégio de conviver com minha ídola, com minha musa, desde a minha infância até a vida adulta. Cantamos juntas, rimos juntas, um grande presente!!!! Me veio uma paz com a notícia de sua partida, você viveu intensamente uma vida linda que transformou a história desse país!!! Descanse em paz não combina com você, aonde quer que você vá, você será pra sempre luz e revolução!!! Te amo pra sempre!!!”, escreveu a cantora Preta Gil.

Repercussões

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participava de uma audiência pública no Senado quando recebeu a notícia da morte de Rita Lee.

Emocionada, a ministra interrompeu sua apresentação sobre os projetos do ministério tentando conter as lágrimas. “Perdão”, pediu Margareth.

“Não é nem uma questão direta de amizade, apesar de eu ter tido alguns poucos momentos com ela. É pelo que a Rita Lee simboliza para o Brasil e para a música popular brasileira enquanto mulher revolucionária”, acrescentou a ministra, afirmando ter se espelhado na cantora paulista em algum momento de sua carreira. “Pela referência. A gente vê as coisas que ela e o [seu marido] Roberto de Carvalho construíram…É um momento duro receber esta notícia”, acrescentou a ministra, que também lamentou o falecimento, hoje (9), do ex-deputado federal David Miranda.

Veja na TV Brasil:

O carro que capotou e a van envolvida no acidente que aconteceu na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, na Zona Oeste do Recife, na madrugada desta terça-feira (9), faziam o transporte de moradores de duas cidades do Agreste para atendimento médico em unidades de saúde da capital.

O carro capotado, modelo Renault Kwid, de cor prata, pertence à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Agrestina. Já a van é de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pesqueira. Ambos os veículos eram utilizados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Segundo a Prefeitura de Pesqueira, o motorista da van informou que o freio do veículo não respondeu, mas que os fatos serão apurados para identificar a causa real do acidente.

Ainda de acordo com a gestão, nenhuma das pessoas transportadas teve ferimentos graves. “Estamos em contato para prestar todo o apoio necessário”, afirmou a prefeitura, sem confirmar quantas pessoas estavam na van.

Já a Prefeitura de Agrestina informou que as vítimas do acidente da manhã desta terça-feira estão “sem ferimentos” e sendo assistidas pelo município.

“A Secretaria de Saúde de Agrestina deslocou equipe para o Recife para acompanhar e prestar assistência às vítimas e segue totalmente à disposição dos agrestinenses vitimados neste sinistro de trânsito”, informou, por meio de nota.

Feridos

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente entre três carros, uma van e uma moto ocorreu por volta das 4h30 desta terça-feira (9) e envolveu 18 pessoas.

Sete feridos foram encaminhados ao Hospital da Restauração, na área central do Recife, sendo seis adultos e uma criança, que passam por exames médicos.

Uma outra vítima, uma mulher de idade não informada, foi levada para o Hspital Getúlio Vargas, na Zona Oeste da capital, onde também realiza exames e avaliação médica. O quadro de saúde dela é estável.

As demais 10 pessoas envolvidas no ocorrido não precisaram ser socorridas para hospitais, mas receberam atendimento ainda no local do acidente.

Folhape

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, abriu o cadastramento para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar no Programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento até 02 de junho.

Para ser beneficiário do Programa é necessário ser trabalhador da cana-de-açúcar, bituqueiro(a) rurícola, ruralista, cabo rural ou safrista no último contrato e ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo Programa da Cana-de-açúcar.

Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos e ter exercido a atividade canavieira registrada por no mínimo 30 dias corridos no período de 36 (trinta e seis) meses anteriores ao início do cadastramento.

Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que existam outros beneficiários no domicílio.

Os documentos necessários são: comprovante do PIS ou NIS; RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho, cadastro nacional de informações sociais (CNIS) atualizado e carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro. Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.

Uma dos principais nomes da música brasileira e referência do rock brasileiro, Rita Lee faleceu na noite da última segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela batalhava contra um câncer de pulmão diagnosticado em 2021, e desde então realizou diversos tratamentos.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Leia a nota na íntegra:

“Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no fim da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou. O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira, dia 10, das 10h às 17h. De acordo com a vontade de Rita, seu corpo será cremado. A cerimônia será particular. Nesse momento de profunda tristeza, a família agradece o carinho e o amor de todos.”

Folhape

O Centro de Integração de Estágio Qualificado (CIEQ) da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) está com vagas de estágio disponíveis para estudantes regularmente matriculados nos cursos de Administração, Direito e Ciências Contábeis, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Os interessados em participar das seleções devem enviar os currículos para o e-mail: cieq@aciccaruaru.com. No assunto do e-mail, deve constar o nome da vaga pretendida.

Os estudantes do curso de Administração devem estar cursando entre o 3º e o 7º período da graduação, ter habilidades com o Pacote Office e disponibilidade no período da manhã. O valor da bolsa auxílio é de R$ 651 e do auxílio transporte é de R$ 100.

Para participar da seleção de Direito, o aluno deve estar cursando entre o 5º e o 8º período. O valor da bolsa auxílio é de R$ 700 e do auxílio transporte é de R$ 50. A vaga, que tem carga horária de seis horas diárias, exige que o candidato possua CNH e tenha familiaridade com o segmento imobiliário.

A seleção de Ciências Contábeis, por sua vez, é destinada para os alunos que estão cursando entre o 3º e o 7º período da graduação e têm habilidade com o Pacote Office. O estudante selecionado irá estagiar durante seis horas por dia e receberá uma bolsa no valor de R$ 600. O auxílio transporte é de R$ 200.

Para mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail cieq@aciccaruaru.com ou pelos telefones (81) 3721-2725 e (81) 9.9133-7962. O nosso horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 19h, e na sexta-feira, das 8h às 18h.