Lei complementar estende prazo de redução da alíquota do ITBI

Na tarde de hoje (27), a Câmara Municipal de Caruaru aprovou, em 1ª discussão, três projetos de lei e de lei complementar. Os parlamentares votaram a favor da extensão do prazo para redução da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até o dia 30 de junho, estipulado pelo PLC nº 138/2023, de autoria do Poder Executivo. As três matérias ainda serão discutidas e votadas na próxima reunião, para aprovação em 2ª discussão.

Inserir o cicloturismo na programação turística municipal é a proposta do PL nº 9250/2022, do vereador Jorge Quintino (SD). A lei visa promover saúde e mobilidade urbana, além de fomentar a cultura e a economia através de um turismo que respeite o meio ambiente da cidade.

No PL nº 9198/2021, o vereador Fagner Fernandes (PDT) propõe a criação do Dia do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho, a Serra dos Cavalos. A data será comemorada em 5 de dezembro, em homenagem ao aniversário do ambientalista Severino Montenegro.

O Poder Legislativo também aprovou o Projeto de Resolução nº 740/2021, de autoria da Mesa Diretora. Este compreende uma alteração nas normas da Escola do Legislativo, a Escolegis, que agora passa a realizar parcerias com entidades internacionais, bem como com coletivos, ONGs, associações e institutos. Ao todo, 47 matérias foram aprovadas na sessão ordinária de hoje.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

Trecho triplicado da BR-232 é finalizado

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, informa que o motorista que for viajar neste feriado prolongado por conta do Dia do Trabalhador, comemorado na próxima segunda-feira (1º de maio), já vai encontrar o trecho triplicado da BR-232 totalmente finalizado e liberado nos dois sentidos. Diferentemente dos últimos feriados, onde ainda havia pequenos trechos interditados, desta vez as seis faixas da rodovia estarão livres definitivamente após conclusão de toda a concretagem em 6,8 quilômetros. Com isso, quem circula pela via vai contar com maior mobilidade, fluidez e segurança.

No feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, os motoristas já puderam perceber mudanças significativas no tráfego nos sentidos interior e capital, onde não foi registrado qualquer tipo de retenção na via. A triplicação beneficia mais de 4 milhões de usuários, diminuindo o tempo de viagem em 60%. A BR-232 tem um tráfego diário de 70 mil veículos e o trecho que vem sendo requalificado vai do final da Avenida Abdias de Carvalho até as proximidades da entrada da BR-408. Com o asfalto 100% concluído, a obra continua agora voltada para um novo sistema de drenagem, paisagismo, ciclovia e passarelas.

LOMBADAS – Para garantir mais fluidez no trânsito das principais rodovias pernambucanas, o DER irá desligar 12 redutores e controladores eletrônicos de velocidade. Os equipamentos serão desativados a partir do meio-dia desta sexta-feira (28) e religados às 5h da próxima terça-feira (2).

Lombadas eletrônicas que serão desligadas no feriadão

Rodovia PE 60, KM 0,1, Cabo de Santo Agostinho
Rodovia PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho
Rodovia PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho
Rodovia PE 60, KM 8,42, Cabo de Santo Agostinho
Rodovia PE 60, KM 8,43, Cabo de Santo Agostinho
Rodovia PE 60, KM 16,63, Ipojuca
Rodovia PE 60, KM 42,50, Sirinhaém
Rodovia PE 60, KM 43,00, Sirinhaém
Rodovia PE 35, KM 7,30, Itapissuma
Rodovia PE 35, KM 7,90, Itapissuma
Rodovia BR 232, KM 24,70, Moreno
Rodovia BR 232, KM 10,80, Curado.

AESGA e Prefeitura apresentam Projeto de Reforma do Prédio do Curso de Medicina

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e a presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, professora Adriana Carvalho, realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 26 de abril, o Lançamento do Projeto de Reforma do Prédio para implantação do Curso de Medicina.

O Evento contou com a presença do Núcleo Docente Estruturante do Curso, do procurador do Município Dr. Paulo Couto, do Coordenador do Curso de Medicina, Dr. Paulo Mendonça e do representante do deputado federal Felipe Carreras, Cayo Albino, além dos engenheiros e arquiteta responsáveis pelo Projeto, da Direção Geral Acadêmica, Profa. Leonilla Mendonça, coordenadores dos cursos e servidores da FACIGA/ AESGA.

Na Oportunidade, foi apresentado o Projeto do Edifício composto por salas de aula, salas de tutorias, laboratórios de anatomia, microbiologia, habilidades médicas, espaços de convivência e demais ambientes essenciais para a vivência do curso.

O curso de Medicina da AESGA foi autorizado pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE/PE no último mês de dezembro e o Vestibular acontecerá no próximo semestre. “Hoje demos início às obras do Prédio e, paralelo a isso, estamos atuando com toda a parte burocrática, de licitação e demais ações para que, ao final deste ano, já estejamos com tudo pronto para nosso primeiro vestibular de Medicina”, destacou a presidente da Instituição, Adriana Carvalho.

Professora e membro do NDE de Medicina, Izabel Correia, reforça que esse momento representa o início de uma grande mudança na Instituição. “Esse é o primeiro passo para a reformulação da imagem e da estrutura da AESGA como um todo, já que somos uma das pioneiras na interiorização do ensino superior de Pernambuco. Essa é a nossa meta, não só para o curso de Medicina, mas para todos os cursos que compõem nossa Autarquia”, acrescentou.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, grande incentivador da implantação do Curso na Autarquia, destaca a importância da Ação para o Município. “A nossa missão é projetar e preparar Garanhuns para o futuro gerando desenvolvimento e proporcionando mais empregos à nossa população. Neste propósito o curso de medicina da AESGA desempenhará papel preponderante, sobretudo na área do desenvolvimento educacional da nossa Instituição e na melhoria da oferta dos serviços de saúde do Município”, afirmou o Prefeito.

AMTTC vai oferecer cursos gratuitos durante o ‘Maio Amarelo’

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes (AMTTC), vai oferecer cursos de qualificação para os cidadãos durante o ‘Maio Amarelo’. O objetivo dos cursos é gerar mais qualificação e automaticamente mais segurança no trânsito.

Serão ofertados pela Autarquia, os seguintes cursos, sempre com turmas disponíveis em dois turnos:

Mecânica básica para Mulheres: 3 horas/aula
Pré-requisitos: Maior de 18 anos, estar de sapato confortável;

Link da turma da manhã:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc3xYLQ74geGoOJcbENe_2UJps3OSJEnUh3glh7mSRpzgVdNw/viewform

Link da turma da tarde:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSerbnqFrsT4s_R2g6rpMUqjIjwJO-y9D4mlbIwHmlceO02jyg/viewform

Atualização de Legislação de Trânsito para habilitados: 4 horas/aula
Pré-requisitos: Possuir CNH válida;

Link da turma da manhã:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfRbaCXoqPp8ZjrXQsyROzNdoS3_VQ-4pgfa73jRZoZmgn8LA/viewform

Link da turma da manhã:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfMkIVsdjwnjEYalqGW76RATeZuhyyq_VbKwRomB94Q5H9p8w/viewform

Pilotagem Defensiva: 4 horas/aula
Pré-requisitos: Possuir CNH categoria A válida, sapato fechado e calça comprida.

Link da turma da manhã:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnGKcvrIeeFfcP-RW0Rj5kIKNnCZ62uTJu4oSIKRZxJGYtug/viewform

Link da turma da manhã:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfyz1y4Ai1sy9S-crj3S0SRUSDdVCgtavDCoccAIBxoFUEziw/viewform.

Caruaru Shopping promove vacinação contra a influenza

O Caruaru Shopping, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizará, no dia 30 de abril, a vacinação contra a influenza. A ação, que é gratuita, acontecerá das 11h às 17h, nas proximidades da entrada da academia.

A vacinação tem como público-alvo pessoas dos grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes, puérperas, idosos a partir dos 60 anos, bem como trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidades, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das forças armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, população privada de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas.

Para receber a imunização, é necessário levar o CPF ou o cartão do SUS, bem como o cartão de vacina.

“A Campanha de Vacinação contra a Influenza é uma ação fundamental para a prevenção da gripe e para a promoção da saúde da população”, afirmou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Prefeitura de Caruaru realiza Caminhada contra o Sedentarismo

A Gerência de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (SMS) promoveu, por meio da Academia da Saúde, a Caminhada contra o Sedentarismo. A atividade aconteceu nesta quinta-feira (27) e se concentrou em dois pontos da cidade: no letreiro de Caruaru e na UBS Pedro Justino.

Na concentração foram oferecidos os serviços de auriculoterapia, ventosaterapia, aula de dança e orientação nutricional. Após o aquecimento, os participantes seguiram em caminhada pela Via Parque, finalizando no centro de vacinação, em frente ao INSS.

Para a gerente de Atenção Básica, Samira Santana, a ação serviu para demonstrar que a atividade física está ao alcance de todos e pode ser praticada utilizando os equipamentos públicos da nossa cidade. “A ação teve o objetivo de trazer a conscientização a respeito da importância da prática de atividade física regular, evitando assim o sedentarismo, que é uma porta de entrada para uma série de doenças graves como diabetes, problemas cardiovasculares e AVC”, pontuou.

Escola do TCE-PE promove ciclo de palestras, oficinas e minicurso em Caruaru

Entre os dias 09 e 11 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães promovem a terceira edição da Jornada do Conhecimento, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O evento será no Teatro Shopping Difusora (Av. Agamenon Magalhães, 444, Bairro Maurício de Nassau) e as inscrições gratuitas e a programação completa do evento podem ser acessados em: https://escola.tce.pe.gov.br/jornada/inscricao.html .

A ação vai proporcionar aos entes jurisdicionados – gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região – conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas. Serão ofertados palestras, oficinas e minicursos promovendo o compartilhamento de boas práticas da gestão pública em importantes temas como: Nova Lei de Licitação ( Lei Nº 14.133); Ações para Primeira Infância; Diagnóstico da Educação Infantil; Direitos da Pessoa Autista; Infraestrutura do Transporte Escolar; e Estruturação das Ouvidoria.

Programação: 

09 de Maio (Terça-feira)

MANHà

08h00 | Credenciamento

08h30 às 12h00 | Minicurso: Ouvidoria Municipal e Transparência na Gestão Pública (Priscila Monteiro e Abelardo Lopes)

TARDE 

13h00 | Credenciamento

13h30 | Cerimônia de Abertura (Presidente Ranilson Ramos e Conselheiro Carlos Porto)

14h30 | Apresentação Escola de Contas (Breno Spindola)

15h00 | Apresentação da Ouvidoria TCE-PE (Conselheiro Carlos Neves)

10 de Maio (Quarta-feira)

MANHà

08h00 | Credenciamento

08h30 | Primeira Infância – Prioridade Absoluta (Diego Maciel)

09h30 | Diagnóstico da Educação Infantil (João Antônio Robalinho)

10h30 | Autismo: quando priorizaremos essa urgente e crescente demanda? (João Francisco)

TARDE 

13h30 | Credenciamento

14h00 | Fragilidades e boas práticas relacionadas à cobertura vacinal nos municípios – Reflexões, desafios e Atenção Primária à Saúde – APS (Rodrigo Muta e Adriana Leite)

15h30 | Infraestrutura e Transporte Escolar (Elmar Pessoa e Vaudo Medeiros)

11 de Maio (Quinta-feira)

MANHÃ E TARDE 

08h00 | Credenciamento 8h30 às 17h00 | Minicurso – Nova Lei de Licitações e Contratos (José Vieira)

Local: Teatro Shopping Difusora

Asces-Unita participa da 7ª Semana Saudável do Caruaru Shopping

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) está presente na 7ª Semana de Saúde do Caruaru Shopping. O evento segue até o próximo domingo (30) e oferece uma série de atividades voltadas para a saúde e bem-estar.

Diversos serviços da Asces-Unita estão sendo oferecidos no local, com a presença de profissionais na realização. O público poderá receber avaliação bucal, práticas integrativas como auriculoterapia e reiki, aferição de pressão arterial, teste de glicose, ginástica laboral e entrega de plantas medicinais.

Há, ainda, orientações de prevenção ao câncer do colo de útero e da mama. Quem quiser aproveitar, basta levar dois quilos de alimentos não perecíveis.

 

Anderson Correia assume a presidência do PP em Caruaru

O vereador Anderson Correia é o novo presidente do Partido Progressistas em Caruaru. A nomeação do parlamentar caruaruense se deu nesta quinta-feira (27), durante a XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que está acontecendo em Brasília, por meio de ato realizado pelo deputado federal Eduardo da Fonte, presidente da sigla em Pernambuco, que fez o convite a Anderson, dando-lhe carta branca para conduzir os rumos políticos na Capital do Agreste.

A escolha por Anderson Correia se deu após ele se destacar como o vereador mais bem votado do PP, em Caruaru, nas eleições municipais de 2020, além do destaque nas últimas eleições, em 2022, quando ficou como 2º suplente de deputado federal do Partido Progressistas, após conseguir 16.128 votos, sendo considerada uma das grandes surpresas desta eleição, pela votação expressiva que igualou e até superou concorrentes de peso com grandes estruturas e fundos partidários.

“Assumo este novo desafio com a certeza de que irei corresponder às expectativas do partido, buscando fortalecer e aumentar a nossa representatividade na Câmara de Vereadores e no Executivo Municipal”, destacou Anderson Correia.

TJPE prorroga validade do concurso público para servidoras e servidores

Frente do Palácio da Justiça visto de cima

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou, por dois anos, a contar do dia 28 de fevereiro de 2023, a validade do concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal da instituição. A informação foi publicada na edição 76/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (27/4). Leia AQUI.

A validade da seleção foi suspensa, inicialmente, devido ao Plano de Contingenciamento de despesas do TJPE, no período de 1° de abril a 30 de setembro de 2020, e logo depois, em 29 de abril de 2020, em virtude do acréscimo do artigo 26-A na Lei 16.873/2020, que determinou a suspensão do prazo de validade dos concursos enquanto perdurasse a situação excepcional de calamidade pública decorrente do Covid-19. No respectivo artigo também foi adicionado o parágrafo único, fixando que os prazos de validade retomarão seu curso, pelo período que lhes restava na data de publicação do ato de suspensão, tão logo reconhecida a normalização da situação calamitosa por ato formal do Chefe do Poder Executivo Estadual.

No dia 1° de abril de 2022, a contagem do prazo foi retomada, conforme Decreto 52.505/2022 do Governo do Estado de Pernambuco. De acordo com o normativo, foi decretado o fim do estado de calamidade pública, em 31 de março de 2022, e iniciado, em Pernambuco, o “Estado de emergência em saúde pública”, sendo este um instituto substancialmente distinto e que não justifica a continuidade da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos. Com isso, o prazo de dois anos referentes à validade inicial do concurso, após as respectivas suspensões, terminou em 27 de fevereiro de 2023.

A decisão está em consonância com recomendação da Procuradoria Geral do Estado (Parecer 294/2022) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (Parecer TC PROJUR 76/2022 – PETCE 11.539/2022), que pugnaram pela retomada da contagem do prazo de validade dos concursos realizados no âmbito do Estado de Pernambuco e daquela Corte de Contas, respectivamente.

O concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal do TJPE é regido pelo Edital 1/2017, publicado na edição 126/2017 do DJe, em 14 de julho de 2017. Ao todo foram oferecidas 109 vagas, sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior, distribuídas em 15 polos do Estado, além do cadastro de reserva. Cinco por cento delas foram destinadas a pessoas com deficiência e 20% para negras, conforme as regras do edital. Cerca de 180 mil pessoas se inscreveram na seleção realizada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As provas foram realizadas no dia 15 de outubro de 2017 e a homologação do certame em 27 de fevereiro de 2019.