Em Caruaru, Gomes apresenta emenda ao projeto que trata de royalties

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Alteração proposta pelo vereador segue os mesmos parâmetros do Senado

A mudança proposta pelo vereador segue os mesmos parâmetros do Senado (Foto: Divulgação)

O vereador Marcelo Gomes (PSB) apresentou, ontem, na última sessão antes do recesso da Câmara de Caruaru, emenda ao Projeto de Lei nº 6.528/2013 que destina as receitas municipais relativas aos royalties do petróleo para a educação.

A mudança proposta pelo socialista segue os mesmos parâmetros do Senado, que aprovou recentemente projeto que destina 75% dos royalties e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à saúde.

“Com o crescimento populacional acelerado nos últimos anos, entendemos que se faz necessário oferecer um sistema de saúde cada vez mais eficaz, ágil e de qualidade. Para isso, é fundamental obter recursos financeiros para construir uma saúde pública municipal com excelência”, afirmou.

Conversas com enfermeiros e agentes de saúde continuarão

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A secretária de Saúde de Caruaru, Aparecida Souza, se reuniu hoje com representantes dos enfermeiros e dos agentes comunitários. Na pauta, reivindicações como o pagamento de insalubridade e da gratificação do SUS. Uma nova rodada de negociação está prevista para o dia 29 deste mês.

De acordo com Aparecida, a conversa foi bastante franca. “Colocamos as nossas dificuldades financeiras. Mostramos o impacto financeiro dessas reivindicações no montante geral e acordamos que na próxima reunião vamos discutir uma proposta que possa ser factível do ponto de vista financeiro da prefeitura”, esclareceu.

José Queiroz recebe marchantes do Parque 18 de Maio

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Prefeito disse que já está sendo elaborado um projeto de revitalização para o açougue (Foto: Divulgação)

Depois de dialogar com estudantes, sulanqueiros e mototaxistas, o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), recebeu hoje uma comissão de marchantes do açougue do Parque 18 de Maio para discutir melhorias para o equipamento. O secretário André Alexei (Serviços Urbanos) e o vereador José Aílton (PDT), que intermediou o encontro, participaram da reunião.

O prefeito tratou logo de tranquilizar o grupo ao dizer que já está sendo elaborado um projeto de revitalização para o açougue. “Estou ciente das melhorias que precisam ser feitas”, reconheceu Queiroz.

Além de melhorias para o equipamento, os marchantes também pediram que, sempre que os feriados caírem aos sábados, as feiras sejam antecipadas para as quintas, o que foi prontamente atendido. Isso já acontecerá com os dias 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro.

O grupo volta a se reunir com Queiroz no dia 21 de agosto. “Daqui a um mês sentaremos com ele novamente para avaliar como anda o trabalho da prefeitura no açougue”, afirmou o marchante Francisco Lira.

João Lyra Neto lança programa em Caruaru

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O vice-governador João Lyra Neto (PDT) lança amanhã, em Caruaru, o programa estadual Governo Cliente. O evento será realizado na Acic, a partir das 14h.

Iniciado no último dia 2, no Recife, o programa concede incentivos para que as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais participem das licitações do estado.

A ideia é saltar de 9% para 25%, já neste ano, a participação desses fornecedores nos processos de compra. A princípio, serão priorizados os setores de vestuário, panificação e mobiliário. A expectativa é de uma injeção anual de R$ 400 milhões no orçamento das empresas e empreendedores enquadrados no Governo Cliente.

Escolas de Altinho vão receber novos equipamentos

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Os alunos da rede municipal de Altinho receberão nos próximos meses equipamentos que vão auxiliar na aprendizagem. Dezoito escolas serão beneficiadas na zona urbana e rural com aparelhos de DVD, TVs, laptops e ventiladores. Duas dessas unidades ganharão ainda laboratórios de informática.

Os equipamentos fazem parte do Proinfo (Programa Nacional de Tecnologia Educacional) e do Pronacampo (Programa Nacional de Educação do Campo), do governo federal.

Senador Humberto Costa defende reforma política

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O senador pernambucano Humberto Costa (PT) subiu, ontem à noite, na tribuna do Senado para falar sobre a reforma política. Segundo o petista, o tema ganhou força com as manifestações de rua que aconteceram em todo o país e é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia. “Agora é a hora de nós resolvermos os grandes problemas. E é por isso que nós temos de trazer o debate da política para o Congresso Nacional”, disse.

Um dos temas mais importantes da reforma política, segundo o senador, é o do financiamento de campanha. O petista questionou o atual modelo do sistema eleitoral, em que grandes empresas podem doar para candidatos, favorecendo a troca de favores e a corrupção. “Não adianta fazer discussão de perfumaria, se deve ou não manter coligação proporcional, se deve ou não manter um ou dois suplentes para os senadores, se deve enfim tomar tal ou qual decisão, sem que se debata o financiamento das campanhas eleitorais”, afirmou Humberto.

O petista defende a proposta do Movimento contra a Corrupção (formado pela Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades civis organizadas) de um financiamento misto de campanhas eleitorais. Pelo modelo proposto, além do financiamento público, apenas pessoas físicas poderiam fazer doações, obedecendo a um teto de recursos. Com isso, haveria redução de custos e maior transparência.

Humberto também disse apoiar a proposta do movimento de um sistema misto com voto na legenda, com direito de escolher um candidato em eleição de dois turnos.

Vereadores condenam comportamento de manifestantes

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Os vereadores de Caruaru reprovaram o comportamento de manifestantes ligados a sindicatos e movimentos estudantis universitários. Ontem, durante a última sessão ordinária da Câmara antes do recesso legislativo, alguns deles chegaram a chamar os parlamentares de “vagabundos”.

O descontentamento foi motivado pela rapidez da Casa em limpar a pauta de votação – a sessão durou menos de uma hora. “Quem esperava uma longa sessão de debates, como sempre acontece, ficou sem entender a determinação de cumprirmos o nosso papel legislativo. Mais uma vez, a Casa foi invadida por pessoas sem noção de respeito. Sinceramente, é difícil de acreditar que aqueles manifestantes, mal-educados, representam trabalhadores da educação”, disse o presidente Leonardo Chaves (PSD), ao comentar a atitude dos professores.

Evandro Silva (PMDB) também não escondeu o mal-estar. “A total falta de respeito de dirigentes da área da educação nos deixa apreensivos com o conteúdo que deve estar sendo ministrado nas salas de aula. É lamentável”, afirmou o vereador.

Os parlamentares entram em recesso legislativo a partir de hoje e só retornam no início de agosto.

OPINIÃO: A Saúde exige unidade política

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Por JANDIRA FEGHALI*

É de se valorizar o avanço alcançado pela saúde pública brasileira num país de quase 200 milhões de habitantes, onde a busca do sistema universal só é possível com a atuação e responsabilidade do Estado brasileiro. Mas é também necessário que analisemos os entraves e dificuldades que impedem o acesso do povo ao seu direito fundamental.

A luta por mais recursos adquiriu centralidade no Brasil desde a década de 90, e ainda hoje mantém-se em destaque em função de um déficit já reconhecido pelo governo e pela Organização Mundial de Saúde, que chega hoje a R$ 70 bilhões ao ano. Mas também precisamos observar as distorções no gasto, que ainda privilegia o setor privado, fragilizando, por exemplo, a manutenção e ampliação da estrutura da atenção básica.

Faltam leitos hospitalares, emergências, exames complementares, medicamentos, profissionais de diversas categorias em inúmeras cidades brasileiras ou a existência insuficiente com contratos absolutamente precários. Por isso, imaginar que a medida provisória denominada ”Mais Médicos” será solução para os nossos problemas é, no mínimo, ingênuo. Se por uma lado temos a obrigação de garantir profissionais para atender o povo, também é verdade que os caminhos para fazê-los chegar lá precisam ser seguros e justos para os pacientes e para os trabalhadores. A medida encerra uma série de polêmicas que precisarão ser superadas e possamos unificar os profissionais das diversas competências e a sociedade brasileira em torno de lutas que fortaleçam de fato o SUS.

O movimento Saúde +10 ganhou novos contornos esta semana: percorre as ruas do Brasil como projeto de iniciativa popular e chegará ao Congresso Nacional em 5 de agosto buscando garantir 10% das receitas brutas da União para a Saúde. Num país de tributação regressiva, onde quem paga imposto é quem menos tem, precisamos avançar para a contribuição sobre grandes fortunas como fonte justa e democrática para viabilizar políticas públicas de saúde para o povo brasileiro.

Unidade política exige que driblemos manobras de isolamento deste ou daquele setor ou categoria. Que evitemos desvios dos objetivos. A luta para defender a saúde das pessoas deve ser o objetivo central do nosso trabalho!

* Jandira Feghali é deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro. Texto publicado originalmente no Portal Vermelho

Conselho de Qualidade de Gestão faz primeira reunião

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Criado recentemente para analisar os custos e cortes, fiscalizar e orientar esse processo, o Conselho de Qualidade de Gestão realizou a primeira reunião na tarde de hoje, em Caruaru. O grupo de trabalho, composto pela Controladoria-Geral, secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda, Administração, Educação e Saúde, além da Destra, discutiu sobre maneiras de enxugar os gastos internos.

“Pretendemos manter o equilíbrio econômico-financeiro. Caruaru segue as outras cidades brasileiras, que também estão nesse processo de cortes na gestão, inclusive o governo federal. Sabemos da importância do gasto consciente e do bom senso”, comentou o controlador Tony Galvão.

Na semana passada, o prefeito José Queiroz (PDT) assinou três decretos estabelecendo medidas de corte nos gastos com aquisição de móveis, locação de máquinas e veículos, horas extras, contratação de serviços de consultoria, redução de consumo de energia elétrica em 20%, entre outros itens. Os textos sugerem que cada secretaria adote medidas internas de racionalização e diminuição de custos.