A Prefeitura de Agrestina começará a pagar o piso nacional e o retroativo dos professores a partir deste mês. Outra novidade é a implantação do Plano de Cargos e Carreiras que beneficia os profissionais de acordo com o tempo de serviço e especializações acumuladas.
Os docentes que exercem 40 horas semanais passarão a receber R$ 1.567. Já os que trabalham 30 horas por semana ganharão R$ 1.176. Atualmente, o município conta com 350 professores, entre contratados e concursados.
Douglas Cintra foi eleito na chapa do senador Armando Monteiro (Foto: Revista Negócios PE)
O empresário e suplente de senador, Douglas Cintra (PTB), comentou ao blog, por telefone, sobre a aprovação da emenda constitucional que acabou com a figura do segundo suplente de senador. A proposta tinha sido derrubada na noite de terça-feira (9), mas foi ressuscitada ontem pelo Senado.
“Eu concordo com o fim da segunda suplência. É mais um avanço no processo democrático”, opinou Cintra, eleito na chapa do senador Armando Monteiro (PTB) em 2010.
Outro ponto importante destacado por Douglas Cintra é a proibição de parentes como suplentes. “Em Pernambuco, nenhum dos três senadores tem parentes na chapa. Isso é muito importante, porque a maioria dos suplentes do nosso Estado possui ligação com a política”, completou.
O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), mandou hoje uma mensagem de boas-vindas ao blog.
“O seu blog entra no ar em um momento histórico da política do país e tenho certeza de que será uma ferramenta importante para discutir os temas nacionais, estaduais e municipais. Desejo sucesso neste seu novo desafio”, disse Queiroz, por meio de sua assessoria de imprensa.
Foi concluído, na tarde ontem, o curso de informática oferecido gratuitamente pela Secretaria de Assistência Social de Gravatá. Ele foi ministrado pelo professor Danilo Barbosa para mais de 100 alunos. As aulas aconteceram no Telecentro Comunitário, localizado no bairro Cruzeiro. A cerimônia de conclusão foi realizada no Salão 3S com a presença do prefeito Bruno Martiniano (PTB).
Para a aluna Paula Ferreira, a satisfação em ter participado foi enorme. “Foi uma chance única em nossas vidas. Sabemos que a informática é a ferramenta principal para que possamos encontrar um emprego e permanecer no mercado de trabalho”.
“É com grande satisfação que vemos uma turma de 104 alunos concluir esse curso com esforço, empenho e dedicação. Para nós que fazemos a prefeitura, esse momento nos incentiva a continuar investindo na qualificação dos gravataenses”, disse o prefeito Bruno Martiniano.
Todos os alunos receberam certificado de conclusão.
Uma manifestação programada para a tarde hoje obrigou a Destra a tomar algumas medidas de segurança. Uma delas está relacionada à circulação dos ônibus pelo centro de Caruaru, que ficará interrompida a partir das 15h até o término do movimento.
Segundo a assessoria da autarquia, apesar de não ter informações oficiais sobre o percurso e concentração do protesto, será montado um bloqueio no início da avenida Manoel de Freitas, mesmo local das concentrações dos movimentos anteriores.
Agentes e guardas acompanharão os participantes durante o percurso, que estará totalmente bloqueado para o tráfego de veículos.
Petistas conversam com vereadores da base aliada (Foto: Victor Vargas/Ascom Câmara)
O diretório municipal do PT de Caruaru se posicionou oficialmente sobre a reunião realizada com vereadores da base aliada na última terça-feira (9), na Câmara. Em nota divulgada hoje, o partido considerou que “a comissão petista foi recebida de forma muito positiva”.
“Abrimos um amplo debate político sobre o papel do governo federal em Caruaru”, diz trecho da nota assinada pelo presidente Hérlon Cavalcanti. “É importante andarmos juntos no processo político”, ressalta.
A sigla, que apresentou durante o encontro um relatório detalhado sobre os recursos federais investidos na cidade entre janeiro e maio de 2012, pediu ainda para que os parlamentares governistas permaneçam firmes. “Estabelecemos um caminho de diálogo muito bom”, finaliza a nota.
O Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco realiza hoje, a partir das 14h, um ato público na sede da Superintendência da PF, no bairro do Recife. Com panfletagem, a ação visa sensibilizar o governo federal para a reestruturação salarial e de carreira da categoria. Segundo o presidente do sindicato, Marcelo Pires, não há reajuste salarial desde fevereiro de 2009.
Os policiais federais reivindicam imediata correção das distorções salariais da categoria, com reconhecimento do nível superior e consequente definição das atribuições de alto grau de complexidade e responsabilidade próprias das carreiras típicas de Estado, conforme enquadramento dos EPAs (escrivães, papiloscopistas e agentes de Polícia Federal).
Por Ivan Richard
Da Agência Brasil
Sem acordo, a definição sobre o projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde deve ocorrer apenas depois do recesso parlamentar, em agosto.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda acredita na possibilidade de finalizar a votação dos cinco destaques pendentes na próxima terça-feira (16). Contudo, devido à polêmica em torno da proposta e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, dificilmente haverá clima para retomada dos debates.
A sessão de votação se arrastou por mais de quatro horas. O PT e o PMDB ficaram isolados na tentativa de resgatar o texto do Senado. Sem condições de superar a maioria a favor da proposta da Câmara, os principais partidos da base do governo obstruíram a votação até o quórum ficar reduzido e não haver mais condições de prosseguir com a sessão.
A divergência em torno dos dois textos se dá, especialmente, no montante que será distribuído paras as áreas de educação e saúde. Segundo cálculos da Consultoria Legislativa da Câmara, o projeto aprovado pelos deputados repassaria cerca de R$ 100 bilhões a mais do que o texto dos senadores. O governo discorda desse dado.
A diferença chegou a ser maior, mas o relator da proposta na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acatou uma modificação do Senado em que o cálculo do valor dos royalties a ser rateado levaria em conta os contratos assinados e não mais a declaração de comercialidade.
No projeto da Câmara a divisão será 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação.
O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, pelos estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do PIB.
Por ARMANDO MONTEIRO*
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional e da qual tive a honra de participar, aprovou no último dia 4 o seu relatório final, após mais de um ano de intenso trabalho.
Deputados federais e senadores percorreram 17 Estados brasileiros e o Distrito Federal para investigar casos de violência e apurar denúncias de omissão do poder público na proteção às mulheres.
O relatório final, que conta com mais de mil páginas, consubstancia o terrível quadro existente em nosso país. Os dados indicam que, nos últimos 30 anos, mais de 90 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, 43,5 mil somente na última década. Dentre 84 países, ocupamos a 7ª posição, com taxa de 4,4 homicídios em 100 mil mulheres.
Para a CPMI, ficou clara, ao fim dos trabalhos, a inexistência ou a ineficácia das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres. Esse exaustivo trabalho resultou na formulação de 69 recomendações gerais aos governos federal, estaduais e municipais; ao Judiciário; ao Ministério Público; às Defensorias Públicas; e às Assembleias Legislativas. Teve, ainda, o mérito de analisar o panorama de cada Unidade da Federação e formular propostas específicas a cada uma delas.
O grupo de trabalho sobre legislação da CPMI estudou também, em conjunto com representantes da sociedade, mais de 50 projetos em tramitação no Congresso Nacional. A partir daí, propôs mudanças nas legislações penal; processual penal; de seguridade social; sobre educação; na Lei de Tortura; e na Lei Maria da Penha.
Uma recomendação significativa feita foi a tipificação do feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio. No total, foram propostos 13 projetos de lei e um projeto de resolução.
Apenas a passagem da CPMI pelas Unidades Federadas foi suficiente para gerar efeitos positivos nessa luta. Varas judiciais de violência doméstica e familiar foram criadas em Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, onde foi aberta, também, uma câmara técnica para análise dos casos dessa natureza.
Ao nosso Estado, que ocupa o 10º lugar no Brasil no ranking de violência contra as mulheres, a Comissão fez 21 recomendações específicas, como a implementação de mais Delegacias da Mulher; a ampliação das políticas e dos equipamentos para que cheguem às mulheres da Zona da Mata, Agreste e Sertão, bem como às quilombolas; e a criação de mais Juizados Especializados de Violência Doméstica; de Promotorias e de Defensorias da Mulher.
Com os resultados dessa CPMI, o Congresso Nacional oferece ao nosso país uma contribuição significativa no combate a essa chaga social tão alarmante para a nossa sociedade, que é a violência contra a mulher.
* Armando Monteiro (PTB) é senador por Pernambuco
O prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota (PSB), assinou termo, junto ao governo federal, para recebimento de duas máquinas de grande porte.
A assinatura contou com a presença do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Além de Riacho das Almas, outras 84 cidades pernambucanas foram beneficiadas com a ação.
O município receberá uma retroescavadeira e uma máquina motoniveladora. O prefeito Mário Mota já está com toda a documentação dos equipamentos e explicou qual será a utilidade deles em Riacho das Almas. “Nós vamos usar as máquinas para a recuperação das estradas da zona rural, limpar barreiros, abrir novos reservatórios de água e também utilizaremos as máquinas para fazer obras de saneamento maiores”, ressaltou.
A previsão é de que as máquinas cheguem ao município ainda neste mês.
