A ONG Repórteres Sem Fronteira (RSF) lança o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2018, no Palácio Itamaraty, região central da cidade. Na foto, Artur Romeu, coordenador do RSF.

O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.

De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.

“Essa subida de 18 posições do Brasil no ranking é a mais importante de um país no continente americano e uma das mais significativas em nível global. O estudo reflete otimismo em relação à possível volta à normalidade nas relações entre governo e imprensa”. O diretor da RSF entende que nos quatro anos do governo anterior as relações foram fragmentadas com um governo “hostil” ao jornalismo de maneira geral.

Violência do ano passado
Artur Romeu chama a atenção para o fato de que essa subida de 18 posições não necessariamente reflete uma mudança que já ocorreu no país. “É um otimismo em relação às mudanças possíveis, que precisa ser confirmado pelas atitudes das lideranças”.

Ele alerta que, a partir do levantamento da violência contra comunicadores no Brasil entre janeiro e dezembro do ano passado, o país estaria na posição número 149 do ranking. No ano passado, afirma Romeu, o Brasil protagonizou uma série de violências, incluindo o assassinato do jornalista britânico Dom Philips, em junho, e do blogueiro cearense Givaldo Oliveira, em fevereiro.

“Tivemos também as ameaças feitas pelas pessoas em acampamentos em frente a quarteis militares” O diretor da RSF lembra que o então governo federal mobilizou ódio à imprensa, o que levou a base a entende a imprensa como inimiga. “O cenário de hostilidade era diário”.

Em evolução
Para continuar a evoluir no ranking, a RSF avalia que o país tem desafios importantes. “O Brasil é historicamente violento para jornalistas. “Se considerarmos os últimos dez anos, o Brasil só está atrás do México em número de jornalistas assassinados. Para que continue melhorando, é preciso reafirmar marcos legais, garantir a transparência pública e combater a desinformação”. Aliás, a desinformação, segundo Artur Romeu, é um problema global e vai exigir de lideranças políticas atitudes concretas. No Brasil, o Congresso discute projeto de lei sobre o tema.

O representante da entidade entende que o país tem uma política de proteção na defesa de direitos humanos e o governo atual trouxe uma demonstração de intenções ao criar um observatório de violência contra comunicadores. “É a materialização de uma vontade política do atual governo de marcar uma ruptura com o que foi o anterior”.

Levantamento
O estudo, que leva ao ranking global, tem a pretensão de avaliar as condições do livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo. “É uma das publicações mais importantes da Repórteres Sem Fronteiras”, diz Romeu. Ele explica que, entre os indicadores que compõem o índice, estão os políticos, sociais, legislativos, econômicos e de segurança.

Sete países em cada dez estão nessas três escalas de problemas, difíceis ou muito difíceis. O estudo captoua percepção de uma volatilidade política em vários países do mundo e uma tendência a menor prestação de contas por parte de lideranças políticas e governos. Outra percepção é a invasão da desinformação a bordo de tecnologias e inteligência artificial.

Nos 180 países e territórios classificados pela RSF, os indicadores são avaliados com base em uma contagem quantitativa de abusos contra jornalistas e meios de comunicação e uma análise qualitativa, com base nas respostas de centenas de especialistas em liberdade de imprensa selecionados pela entidade (incluindo jornalistas, acadêmicos e defensores dos direitos humanos) a mais de 100 perguntas em 22 idiomas.

Brasília (DF), 03/05/2023 – Polícia Federal faz busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Venire que investiga adulteração em cartões de vacinação. A residência do ex-presidente foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (3). Os agentes também recolheram o celular de Bolsonaro.

“Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos EUA. Não existe adulteração de minha parte”, disse o ex-presidente ao deixar sua residência em Brasília, acompanhado de seus advogados de defesa.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.

Ao conversar com jornalistas na saída de sua casa, Bolsonaro disse que optou por não tomar a vacina após ler a bula do imunizante: “eu não tomei a vacina. Foi uma decisão pessoal minha, depois de ler a bula da [vacina] Pfizer.”

Ele informou ainda que sua filha Laura Bolsonaro também não tomou a vacina. No Twitter, a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro comentou a ação.

“Hoje a PF fez uma busca e apreensão na nossa casa, não sabemos o motivo e nem o nosso advogado não teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa que o motivo seria “falsificação de cartão de vacina” do meu marido e de nossa filha Laura. Na minha casa, apenas EU fui vacinada.”

Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor.

Operação Venire
Por meio de nota, a corporação informou que também está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso.

“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou.

Ainda conforme a corporação, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.

Com o objetivo de tornar a rádio de Fernando de Noronha mais acessível, a Administração do arquipélago dá mais um passo na reestruturação do Sistema Golfinho de Comunicação, permitindo a transmissão da FM Noronha no site oficial da autarquia. Com esse feito, toda programação pode ser ouvida de qualquer lugar do mundo, basta acessar o endereço eletrônico https://www.noronha.pe.gov.br/ e clicar no player, que fica em destaque na abertura do site.

“O rádio é o veículo mais popular e de maior audiência na ilha. É através dele que a gestão apresenta projetos, ações, agendas e informativos de interesse da população noronhense”, afirmou a administradora da ilha, Thallyta Figuerôa. “Com essa ação, o veículo se aproxima ainda mais do ouvinte, com a transmissão de áudio diretamente em computadores, celulares, smartphones e outros meios de transmissão de dados pela internet”, completou a gerente de Projetos e Comunicação, Léa Renata.

A FM Noronha conta com programação musical 24h e com programas diversificados diários, de segunda a sexta-feira. Uns são fixos, como o Momentos de Alegria, Balaio de Gato e Jornal da Ilha. Outros são independentes, que são realizados semanalmente, como os programas religiosos, Alma Leve, B do Rock e Quarta Onda. Além dessa programação, também tem o Momento da Gestão, bem como são divulgadas as produções da Rádio Sei de Notícias, com os programas Pernambuco Esportivo, Pernambuco no Rádio e Pernambuco Cultural.

Confira a programação semanal da FM Noronha:

8h45 – Reprise do Jornal da Ilha

9h – Momentos de Alegria (Pedro Ribeiro)

12h – Pernambuco Esportivo (Rádio Sei)

13h – Pernambuco no Rádio (Rádio Sei)

14h – Balaio de Gato (Thânia Brito)

19h – Jornal da Ilha (Karlilian Magalhães e Karol Vieira)

Programas independentes

Segunda-feira, 18h – Momentos com Cristo

Terça-feira, 18h – A Caminho da Luz

Quarta-feira, 19h30 – Quarta Onda (Virgínia Anghinoni)

Quinta-feira, 10h30 – Momento da Gestão; 18h – Voz que Liberta e o Pernambuco Cultural, às 20h

Sexta-feira, 18h – Rei Jesus; 19h – B do Rock (Rafel Robles) e 22h – Alma Leve (Elô Araújo)

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) promoveram, na última semana, o Seminário “Integridade Somos Todos Nós”, em Recife. O evento reuniu representantes de diferentes setores da administração pública federal, estadual e municipal. Caruaru esteve representada por meio da Controladoria e Ouvidoria-Geral, da Secretaria de Ordem Pública (Secop) e da Autarquia de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (AMTTC).

Entre os presentes, a recém-empossada superintendente da CGU em Pernambuco, Conceição Policarpo; a ouvidora-Geral de Caruaru, Ana Carolina Barros e a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.

Durante o seminário, foram apresentados os elementos de integridade pública, com foco em comunicação, ouvidoria e corregedoria no fortalecimento da administração pública. A programação contou com palestras e oficinas, destacando a importância da transparência e do combate à corrupção no setor público.

A ouvidora-geral de Caruaru, Ana Carolina Barros, ressaltou a relevância do evento para o aprimoramento das práticas de gestão pública: “Participar de um seminário como esse é muito importante para que possamos compartilhar experiências e conhecer boas práticas”.

O secretário-executivo da Controladoria-Geral de Caruaru, Pedro Costa Silva, enfatizou que o seminário permitiu a troca de conhecimentos entre servidores de diversas áreas. “Discutir a integridade pública com servidores de diferentes órgãos públicos é fundamental para que possamos construir uma gestão mais ética e transparente”, frisou.

O evento realizado reforça a importância das ações de controle e fiscalização no setor público para garantir a transparência e a integridade nas ações realizadas pela administração pública na oferta de diversos serviços.

Para o controlador Geral de Caruaru, Severino Santos, “é relevante mencionar o papel da sociedade, que deve estar atenta e participar ativamente no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e ética”.

Em alusão ao aniversário de Caruaru, comemorado no dia 18 de maio, a Prefeitura apresentou, nesta terça-feira (02), a logomarca oficial dos 166 anos da cidade.

A marca, além de trazer elementos que contemplam todo o município, também enfatiza sua trajetória cultural, pontos turísticos e símbolos da economia, sendo referência para diversas cidades do país, fortalecendo Caruaru como uma das principais cidades do Nordeste.

Ainda durante este mês de maio, a população será contemplada com diversas ações e entregas por parte do poder público municipal, o que impacta diretamente na vida de cada cidadão que vive em Caruaru.

“A marca oficial vem para somar e agregar tudo aquilo que a cidade já apresenta, fortalecendo suas tradicionais raízes, seus elementos da cultura popular, que fazem de Caruaru uma referência para muitos, seja na arte, economia ou fatores históricos que fazem da Princesa do Agreste, uma cidade referência. A marca é mais uma criada dentro do setor de comunicação da prefeitura, o que nos dá a oportunidade de mergulharmos ainda mais na história desta cidade que, a cada dia, nos dá mais orgulho”, afirmou o secretário de comunicação de Caruaru, Thiago Azevedo.

A professora alfabetizadora, Maria Edjane Pereira, representou a cidade de Caruaru no evento nacional de Pesquisa sobre a Alfabetização na Idade Certa, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ocorrido no Recife.

“Dos mais de cinco mil municípios do Brasil, 292 foram selecionados e Caruaru está entre eles e com uma professora alfabetizadora para participar da pesquisa. É um orgulho gigante para nossa Educação”, disse a gerente dos Anos Iniciais da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, Dayse Lieuthier.

Maria Edjane Pereira é campesina, professora da Escola Municipal Nossa Senhora das Dores, no sítio Lagoa Roçada, no segundo distrito de Caruaru, e atuante nas turmas multisseriadas.

“É uma honra para a secretaria de Educação ter uma representante de Caruaru em uma pesquisa que guiará os rumos da Alfabetização em nosso país. O nosso cuidado com a educação do município é refletido na aprendizagem dos nossos estudantes e também na formação dos nossos professores”, explicou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tibúrcio.

A pesquisa do INEP servirá para construção de Políticas Públicas de Alfabetização do Brasil.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, informa que a Junta Militar voltou com o serviço de atendimento ao público no Tiro de Guerra, localizado na rua Belmiro Pereira, s/n, no bairro Maurício de Nassau.

Os jovens que vão se alistar para o cumprimento do serviço militar em Caruaru, devem comparecer no horário de 7h30 até 13h, com RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Nascimento ou Casamento (originais e cópias).

Com o objetivo de alcançar os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realização de uma análise de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. O produto final, que apontará a modelagem ideal, é um importante instrumento para acelerar o investimento necessário para garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos.

Na tarde de hoje, a governadora Raquel Lyra assinará o contrato na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, participa do ato. O contrato terá ainda a assinatura do secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo.

A partir da formalização do contrato, o BNDES ficará responsável por contratar uma empresa ou um consórcio especializado para formatar o modelo de negócio a ser aplicado. O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“O nosso governo está focado e trabalhando para permitir mais acesso à água e ao saneamento para todos os pernambucanos. Nosso estado ainda tem um dos piores racionamentos do Brasil e o acesso à água é uma das principais prioridades do nosso governo, gerando qualidade de vida e desenvolvimento econômico”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco e de Fernando de Noronha.

“O objetivo principal é um estudo de análise de viabilidade da concessão dos serviços de água e saneamento do Estado que englobe todos os municípios. O BNDES vai contratar um consórcio ou empresa que realizará esse levantamento, dando credibilidade e confiança às análises para que Pernambuco possa apresentar o que de fato é necessário para cumprir o Marco de Saneamento e a população possa ter acesso à água e ao saneamento básico”, comentou o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias parques estaduais.

A lei que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovada em 2020 para estabelecer a universalização do saneamento no País. A norma determina que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

Foto: Janaína Pepeu/ Secom

Estadão

Uma operação da Polícia Federal acabou de prender um dos ex-assessores mais próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL), Cel. Mauro Cid, na manhã desta quarta-feira (3). Outros cinco mandados de prisão estão sendo cumpridos, além de 16 mandados de busca e apreensão. Um dos alvos das buscas é o próprio Bolsonaro, na nova casa onde o ex-presidente mora, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília. 

A autorização para a ação de hoje é do ministro Alexandre de Moraes. A operação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das “milícias digitais”. A operação investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

A corporação indica que, com a alteração, foi possível a emissão de cartões de vacinação com seu respectivo uso para burlar as regras de restrições sanitárias vigentes imposta pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.

O vereador Anderson Correia (PP) voltou a usar seu discurso, na sessão plenária da Câmara Municipal, para cobrar mais eficiência de mais um serviço do Município. Desta vez, o parlamentar caruaruense destacou, em tom de cobrança, que a empresa responsável pela iluminação pública de Caruaru, está em falta com a população, que tem se queixado da demora em troca de lâmpadas na cidade, além de outros serviços relacionados. 

“A intenção do Município em querer modernizar a iluminação pública da nossa cidade foi boa, mas na prática não está sendo eficiente com essa empresa. Têm chegado todos os dias, ao meu gabinete, diversas reclamações de que não estão fazendo o serviço em tempo hábil ou às vezes nem estão fazendo. É preciso rever as ações e forma de trabalho, para que haja eficiência e tenhamos um serviço feito com excelência, até porque o contrato com a empresa tem um valor relevante, mais de R$ 90 milhões, e o que se espera, no mínimo, é o cumprimento do princípio da eficiência, destacou Anderson.

O vereador entrou em contato com a gestão municipal, que faz a supervisão dos serviços da empresa no Município, após diversas reclamações da população, para cobrar diretamente à empresa, fundamentado no não cumprimento do princípio da eficiência constitucional da administração pública, que preza e determinada que os serviços sejam desenvolvidos de acordo com as normas e padrões estabelecidos, de forma eficiente. Outra medida do parlamentar é a convocação de representantes da empresa para explicarem a situação na Câmara de Caruaru.