O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.

Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.

Durante sua gestão, em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar. Entre os argumentos utilizados para justificar o veto ao repasse de recursos, está o de que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho daquele ano, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.

Ao assumir o comando do Poder Executivo federal, a atual equipe de governo recriou o Ministério da Cultura, que tinha sido extinto logo no início da gestão anterior. A pasta, por sua vez, elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Para isso, criou, em fevereiro deste ano, um grupo de trabalho composto por representantes das secretarias e entidades vinculadas ao ministério que realizou mais de 90 reuniões para ouvir representantes da sociedade civil e secretários estaduais e municipais de Cultura.

Com a regulamentação da lei, todos os municípios, estados e o Distrito Federal que necessitem de aporte financeiro para a realização de projetos culturais poderão, em breve, solicitar parte dos recursos que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 2 bilhões para estados e R$ 1,8 bilhão para os municípios.

“Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth Menezes ao participar, pela manhã, de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Ministra Margareth Menezes participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado – Lula Marques/ Agência Brasil

Durante a audiência pública, Margareth criticou o veto à lei pela gestão passada. “A Lei Paulo Gustavo está sendo executada agora, porque foi travada por duas vezes de ser executada no momento da pandemia, quando mais sofremos, mais perdemos pessoas e postos de trabalho.”

A ministra também assegurou que a execução da lei possibilitará ao ministério começar a implementar o projeto de descentralização dos investimentos públicos na cultura.

“Estamos cumprindo com o apelo pela descentralização da [aplicação das] leis de fomento. Dando autonomia aos prefeitos e aos secretários municipais”, acrescentou a ministra, revelando que representantes da pasta já vêm discutindo o assunto com secretários estaduais de Cultura e também com representantes de empresas que patrocinam eventos e espetáculos mediante a obtenção de benefícios fiscais.

“Precisamos sensibilizar também as empresas que queremos trazer para esta parceria, nesta ação de fazer esta descentralização – [objeto de] uma crítica grande da sociedade em relação às leis de fomento à cultura”, comentou Margareth, defendendo a importância das políticas públicas de estímulo ao setor criativo.

“Estamos falando de um contingente de 7,5 milhões de trabalhadores […] de um setor que movimenta cerca de R$ 232 bilhões ao ano, o que corresponde a 3,11% do PIB [Produto Interno Bruto] nacional […] Precisamos de políticas públicas para estruturar e fazer do setor uma ferramenta de transformação econômica”, complementou Margareth, citando, para efeito comparativo que, segundo dados recentes, os setores de transporte e construção civil respondem por cerca de 3,6% do PIB.

Áreas contempladas

Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual. O valor restante – R$ 1,065 bilhões – será destinado a outros setores e áreas culturais e artísticas, como desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; financiamento de agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Em respeito a objetivos como a inclusão e democratização do acesso aos projetos custeados com recursos públicos, os projetos deverão oferecer condições de acessibilidade às pessoas com deficiência, medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, e a implementação de ações afirmativas, com mecanismos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos minoritários.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.

A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. Até o momento, o caso não foi julgado definitivamente pela Corte.

A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional.

Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize, em 30 dias, perícia nas imagens dos atos de vandalismo captadas pelas câmeras do Palácio do Planalto, sede do governo federal.

A medida foi determinada após o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência da República, enviar ao ministro as imagens da invasão. O material faz parte da investigação que apura a conduta de ex-agentes do GSI durante a contenção dos atos.

No mês passado, o general de Exército Gonçalves Dias foi exonerado da chefia do GSI após imagens divulgadas pela imprensa mostrarem o militar e outros funcionários do gabinete no interior do Palácio do Planalto enquanto vândalos quebravam as instalações do edifício.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Operação Lava Jato.

Para os ministros, Moro condicionou a decretação da prisão preventiva de Sergio Souza Bocaletti, acusado de atuar como operador financeiro do esquema de propina na Petrobras, à aceitação de medidas cautelares diversas da prisão, como apreensão de passaporte e proibição de sair do país.

Apesar da manifestação dos ministros, o entendimento não saiu vencedor na votação ocorrida na Segunda Turma do STF, que terminou com a concessão do habeas corpus somente para liberar o passaporte do condenado e também derrubar restrições para viagens ao exterior.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin não acolheram a tese de parcialidade contra Moro.

Sergio Bocaletti foi condenado a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores da Lava Jato, ele operava contas no exterior para dissimular pagamentos de propina a agentes da Petrobras.

Em 2018, ele foi solto por Sergio Moro após pagar R$ 21 milhões de fiança.

Durante o julgamento, além de votar pela parcialidade de Moro, Gilmar Mendes concluiu que o processo contra Bocaletti deve ser anulado em decorrência de seu entendimento.

Na avaliação de Mendes, a ilegalidade no processo ocorreu quando Moro abriu prazo de cinco dias para que a defesa se manifestasse sobre a substituição da prisão pelas medidas cautelares.

O ministro também voltou a criticar a operação e o que chama de “República de Curitiba”.

“As pessoas só eram soltas depois de confessarem. Isso é uma vergonha, e não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertido. Claramente se tratava de prática de tortura, usando o poder do Estado. Se trata de pervertidos incumbidos de funções públicas”, afirmou.

Em seguida, Toffoli afirmou que a Constituição impede a autoincriminação e considerou que houve “coação para barganhar a prisão”. Para o ministro, a Lava Jato era uma “indústria de condenações”.

“O ministro Gilmar Mendes detectou que houve uma espécie de barganha. Usou-se do poder do Estado-juiz, que não é parte, para instruir o processo para se obter informações. É um pau de arara do século 21”, completou.

Em março de 2021, o colegiado considerou Moro parcial na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação.

Filha mais nova de um dentista americano e uma dona de casa de ascendência italiana, Rita Lee Jones de Carvalho nasceu no dia 31 de dezembro de 1947 na capital paulista. Ainda adolescente, deixou a vida sossegada no bairro da Vila Mariana ao ser conquistada por “esse tal do rock and roll”. No fim dos anos 1960, passou a fazer parte do grupo Os Mutantes, ao lado dos irmãos Arnaldo Baptista e Sérgio Dias.

Rita era fã do rock inglês e norte-americano, mas também acompanhava as tendências musicais brasileiras. Ela era praticamente uma síntese de brasilidade e cosmopolitismo, em uma época que a bossa nova reinava e a guitarra elétrica era mal vista.

De repente, a menina meio americana, ruiva e de sardas, parecia ter tudo a ver com o movimento tropicalista que começava a tomar forma nas mentes de artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil.

“Foi muito forte pra mim aquilo. Finalmente conheci meu lado brasileiro. É isso. É uma mistura de tudo, eu sou uma mistura de tudo. Eu sou mais brasileira do que Pelé… Ou tanto quanto Pelé… Ou tão brasileira quanto o Geraldo Vandré…. A minha cabeça fez nhóoooin…”, disse a artista.

A saída do grupo Os Mutantes, no início dos anos 1970, foi conturbada. “Eu fui expulsa dos Mutantes. Foi triste. Sofri pra xuxu. Aí fiz uma letra. E a gente gravou o disco, tudo, mas eu não conseguia cantar a música”.

“Kiss baby, pena que você não me quis, não me suicidei por um triz, ai de mim que sou assim”, diz a letra de Mutante.

A artista, no entanto, logo voltou a cantar acompanhada pela Banda Tutti Fruti. Nesta época, em plena ditadura, teve canções censuradas e chegou a ser presa, em 1976, quando estava grávida do primeiro filho.

O sucesso absoluto viria na parceria com o marido Roberto de Carvalho. Nos anos 1980, seus álbuns venderam milhões de cópias, com hits eternos como Lança Perfume e Baila Comigo, Flagra, Doce Vampiro e tantos outros.

Rainha do rock brasileiro, Rita Lee, morre em São Paulo aos 75 anos – Marco Senche/Wikimedia Commons

Militância

Além da música, Rita se engajou em causas importantes. Nos anos 1990, foi uma das primeiras vozes a se levantar pela preservação da Floresta Amazônica e pelos direitos dos povos indígenas.

“Por favor, vejam o que significa um decreto em favor dos índios. Não é nada paternalista, caridade. É respeito à raça humana. E pensar no futuro. Estamos quase no final do milênio, está na hora de fazer essas coisas”, declarou.

Na última década, Rita Lee foi se afastando aos poucos dos holofotes. O último álbum de estúdio foi lançado em 2012, e o último show foi em 2013, no aniversário de São Paulo. Durante a pandemia, chegou a fazer uma apresentação online com o marido Roberto de Carvalho.

Em 2021, lançou a canção Change, em francês, e também foi homenageada com uma grande exposição no Museu da Imagem e do Som, na capital paulista. Neste mesmo ano, quando foi diagnosticada e começou a tratar um câncer de pulmão, suas aparições foram se tornando ainda mais raras.

A irreverência, sua característica mais marcante, a fez rejeitar o título de Rainha do Rock brasileiro. No fim do ano passado, em entrevista à revista Rolling Stone Brasil, Rita confessou que considerava o apelido cafona. Disse preferir ser conhecida como Padroeira da Liberdade.

Camaleoa, foi muitas e foi única: de Miss Brasil 2000 a Todas as Mulheres do Mundo. Embora nenhum título possa dar conta de Rita Lee, que ela nos permita, hoje, saudá-la rainha. Salve!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias, em todo o país, pela morte da cantora Rita Lee Jones. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A cantora e compositora, um dos nomes mais importantes da música brasileira, ícone do pop e do rock nacionais, morreu nesta terça-feira (9), aos 75 anos, em casa em São Paulo. Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava a doença.

Mais cedo, em postagem nas redes sociais, o presidente escreveu que Rita Lee “é um dos maiores e mais geniais nomes da música brasileira. Cantora, compositora, atriz e multi-instrumentista. Uma artista a frente do seu tempo. Julgava inapropriado o título de rainha do rock, mas o apelido faz jus a sua trajetória”.

Ainda na mensagem, Lula lembrou que “Rita ajudou a transformar a música brasileira com sua criatividade e ousadia. Não poupava nada nem ninguém com o seu humor e eloquência. Enfrentou o machismo na vida e na música e inspirou gerações de mulheres no rock e na arte”.

O velório será aberto ao público no Planetário do Parque Ibirapuera, nesta quarta-feira (10), das 10h às 17h. “De acordo com a vontade de Rita, seu corpo será cremado. A cerimônia será particular. Neste momento de profunda tristeza, a família agradece o carinho e o amor de todos”, diz nota da família.

Rita Lee deixa o marido, Roberto de Carvalho, e três filhos – Beto, de 45 anos; João, de 44; e Antônio, de 42.

A cantora Rita Lee, 75 anos, morreu na noite desta segunda-feira (8). Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava a doença.

A família confirmou o falecimento nas redes sociais da cantora. Ela morreu em sua residência, em São Paulo, na capital paulista, no final da noite de ontem. “Cercada de todo amor e de sua família, como sempre desejou”, diz o comunicado da família.

O velório será aberto ao público no Planetário do Parque Ibirapuera, nesta quarta-feira (10), das 10h às 17h. “De acordo com a vontade de Rita, seu corpo será cremado. A cerimônia será particular. Neste momento de profunda tristeza, a família agradece o carinho e o amor de todos”, diz a família.

Rita Lee deixa o marido, Roberto de Carvalho, e três filhos – Beto, de 45 anos; João, de 44; e Antônio, de 42.

Veja fotos da carreira da artista:

Morre Rita Lee, a Rainha do Rock

Flickr/Carol Mendonça

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Morre Rita Lee, a rainha do rock brasileiro

Homenagens

Nas redes sociais, fãs, familiares e artistas publicam homenagens à Rita Lee.

Um dos filhos da cantora, João Lee, escreveu: “A admiração que eu tenho por você é infinita. Sempre foi. Que honra e privilégio ser seu filho. Que honra e privilégio ter sido educado por você. Receber seus valores. Nunca conheci uma pessoa como você. Sua força, sua coragem, seu senso de justiça, sua genialidade, sua sensibilidade, seu bom humor e tantas coisas maravilhosas a mais. Eu posso dizer que escolhi bem meus heróis. Você e o meu pai são meus heróis”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou mensagem no Twitter. “Rita ajudou a transformar a música brasileira com sua criatividade e ousadia. Não poupava nada nem ninguém com o seu humor e eloquência.

Enfrentou o machismo na vida e na música e inspirou gerações de mulheres no rock e na arte. Jamais será esquecida e deixa na música e em livros seu legado para milhões de fãs no mundo inteiro. Meu abraço fraterno aos filhos Beto, João e Antônio, familiares e amigos. Rita, agora falta você.”

Entre os artistas que se manifestaram, estão a apresentadora Xuxa Meneghel, as cantoras Pitty e Preta Gil e a atriz Glória Pires.

“Estou em frangalhos. A Maior nos deixa hoje… Que dia triste! Ritinha, te amarei para todo sempre! Meus sentimentos à família, aos amigos. Brilhará eternamente pra mim. Nunca haverá outra Rita Lee. Obrigada por existir!”, postou a roqueira Pitty.

“Minha tudo Rita Lee, as palavras me faltam agora!!! Eu tive o privilégio de conviver com minha ídola, com minha musa, desde a minha infância até a vida adulta. Cantamos juntas, rimos juntas, um grande presente!!!! Me veio uma paz com a notícia de sua partida, você viveu intensamente uma vida linda que transformou a história desse país!!! Descanse em paz não combina com você, aonde quer que você vá, você será pra sempre luz e revolução!!! Te amo pra sempre!!!”, escreveu a cantora Preta Gil.

Repercussões

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participava de uma audiência pública no Senado quando recebeu a notícia da morte de Rita Lee.

Emocionada, a ministra interrompeu sua apresentação sobre os projetos do ministério tentando conter as lágrimas. “Perdão”, pediu Margareth.

“Não é nem uma questão direta de amizade, apesar de eu ter tido alguns poucos momentos com ela. É pelo que a Rita Lee simboliza para o Brasil e para a música popular brasileira enquanto mulher revolucionária”, acrescentou a ministra, afirmando ter se espelhado na cantora paulista em algum momento de sua carreira. “Pela referência. A gente vê as coisas que ela e o [seu marido] Roberto de Carvalho construíram…É um momento duro receber esta notícia”, acrescentou a ministra, que também lamentou o falecimento, hoje (9), do ex-deputado federal David Miranda.

Veja na TV Brasil:

O carro que capotou e a van envolvida no acidente que aconteceu na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, na Zona Oeste do Recife, na madrugada desta terça-feira (9), faziam o transporte de moradores de duas cidades do Agreste para atendimento médico em unidades de saúde da capital.

O carro capotado, modelo Renault Kwid, de cor prata, pertence à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Agrestina. Já a van é de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pesqueira. Ambos os veículos eram utilizados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Segundo a Prefeitura de Pesqueira, o motorista da van informou que o freio do veículo não respondeu, mas que os fatos serão apurados para identificar a causa real do acidente.

Ainda de acordo com a gestão, nenhuma das pessoas transportadas teve ferimentos graves. “Estamos em contato para prestar todo o apoio necessário”, afirmou a prefeitura, sem confirmar quantas pessoas estavam na van.

Já a Prefeitura de Agrestina informou que as vítimas do acidente da manhã desta terça-feira estão “sem ferimentos” e sendo assistidas pelo município.

“A Secretaria de Saúde de Agrestina deslocou equipe para o Recife para acompanhar e prestar assistência às vítimas e segue totalmente à disposição dos agrestinenses vitimados neste sinistro de trânsito”, informou, por meio de nota.

Feridos

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente entre três carros, uma van e uma moto ocorreu por volta das 4h30 desta terça-feira (9) e envolveu 18 pessoas.

Sete feridos foram encaminhados ao Hospital da Restauração, na área central do Recife, sendo seis adultos e uma criança, que passam por exames médicos.

Uma outra vítima, uma mulher de idade não informada, foi levada para o Hspital Getúlio Vargas, na Zona Oeste da capital, onde também realiza exames e avaliação médica. O quadro de saúde dela é estável.

As demais 10 pessoas envolvidas no ocorrido não precisaram ser socorridas para hospitais, mas receberam atendimento ainda no local do acidente.

Folhape

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, abriu o cadastramento para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar no Programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento até 02 de junho.

Para ser beneficiário do Programa é necessário ser trabalhador da cana-de-açúcar, bituqueiro(a) rurícola, ruralista, cabo rural ou safrista no último contrato e ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo Programa da Cana-de-açúcar.

Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos e ter exercido a atividade canavieira registrada por no mínimo 30 dias corridos no período de 36 (trinta e seis) meses anteriores ao início do cadastramento.

Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que existam outros beneficiários no domicílio.

Os documentos necessários são: comprovante do PIS ou NIS; RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho, cadastro nacional de informações sociais (CNIS) atualizado e carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro. Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.

Uma dos principais nomes da música brasileira e referência do rock brasileiro, Rita Lee faleceu na noite da última segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela batalhava contra um câncer de pulmão diagnosticado em 2021, e desde então realizou diversos tratamentos.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Leia a nota na íntegra:

“Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no fim da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou. O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira, dia 10, das 10h às 17h. De acordo com a vontade de Rita, seu corpo será cremado. A cerimônia será particular. Nesse momento de profunda tristeza, a família agradece o carinho e o amor de todos.”

Folhape