Lula se reúne com governadores e prefeitos para discutir segurança nas escolas

Brasília (DF) 20/03/2023 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante solenidade que anunciou a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta terça-feira (18) com governadores e prefeitos para discutir políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas. O encontro ocorre no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo deve anunciar um conjunto de medidas em resposta à onda de ataques em escolas no país, além do “Conselho da Federação”, um grupo de trabalho que reunirá representantes dos Três Poderes e governadores.

Participam do encontro com Lula o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores dos estados e do Distrito Federal, bem como representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

No último dia 5, o governo anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater soluções para o problema de violência nas escolas. Em até 90 dias, a equipe deve formular uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Além disso, o governo informou que serão disponibilizados R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e municípios fortalecerem as rondas escolares.

Também estão presentes na reunião os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Camilo Santana (Educação); além dos líderes do governo, os senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner, e o deputado José Guimarães.

IFPE Caruaru abre inscrições para especialização gratuita em Engenharia de Segurança do Trabalho

O IFPE Caruaru divulgou, na segunda-feira (17), o edital para o preenchimento de vagas da Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. A seleção será através de análise curricular. Podem participar portadores de diploma de cursos de nível superior em Engenharia, de qualquer modalidade, ou Arquitetura. São 30 vagas.

As inscrições devem ser feitas de 17 de abril a 05 de maio, online, através de formulário eletrônico. No momento da inscrição, será preciso anexar alguns documentos ao formulário, que estão listados nos item 4 do Edital. Todos os documentos deverão ser anexados de forma legível em PDF, JPG, JPEG, PNG ou GIF com capacidade máxima de 100 MG.

O curso possui dois anos de duração, com aulas presenciais quinzenais, sexta-feira (das 17h às 22h15) e aos sábados (das 7h às 12h15 e das 13h15 às 18h30). As aulas começam no dia 16 de junho.

O objetivo da pós-graduação é habilitar profissionais graduados em Engenharia e Arquitetura para o desenvolvimento e controle de processos e sistemas de gestão de segurança e saúde nas diversas atividades laborais, bem como para o atendimento à legislação e às recomendações nacionais e internacionais relacionadas com a área.

Dúvidas serão esclarecidas exclusivamente pelo e-mail: selecaodiscenteest@caruaru.ifpe.edu.br

Entenda o fim da isenção de imposto de até US$50 entre pessoas físicas

Na última semana, o governo anunciou que não haverá mais a isenção de imposto em compras internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. A medida tem dado o que falar entre consumidores e empresários que ainda não entenderam o que isso significa. Devido à alta sonegação de impostos, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a fiscalização sobre as compras internacionais feitas entre pessoas físicas, que, nos últimos anos, vêm sofrendo fraudes, já que o comércio de varejistas vem sonegando impostos.

Por conta disso, o governo anunciou algumas medidas que pretendem evitar fraudes e aumentar a arrecadação do país. “O Ministério da Fazenda apontou que o combate a fraudes deste tipo poderia elevar a arrecadação do país em até R$ 8 bilhões por ano, o que significa que muitos empresários têm se aproveitado do benefício da isenção entre pessoas físicas para fraudar declarações e sonegar impostos”, explica a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino.

Na prática, o que vem acontecendo é que os empresários fracionam as compras em pequenos valores se fazendo passar por pessoa física para evitar pagar o imposto por grandes compras. Por isso, a mudança vai funcionar a partir de um sistema mais rigoroso por parte da Receita Federal, que vai exigir obrigatoriamente uma declaração antecipada de todas as compras internacionais. “A nova declaração deve ser enviada antes da entrega do produto e precisará conter as informações do comprador, valor de compra e descrição do conteúdo, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou de dados incompletos ou incorretos”, afirma.

A contadora também explica que a nova medida é um alerta para que empresários estejam atentos ao cumprimento das exigências do fisco. De acordo com o governo, as mudanças vão trazer benefícios para a arrecadação do país e para os consumidores que vão receber as compras on-line mais rápido, porque os produtos terão o processo de liberação agilizado. Até o momento, está em andamento uma medida provisória (MP) que obrigará o exportador a prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.

Crianças com autismo participam de exposição da PRF na Base Aérea do Recife

Crianças que possuem o transtorno do espectro autista (TEA) participaram, na manhã desta terça-feira (18), de uma exposição realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Base Aérea do Recife, no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife. A iniciativa busca contribuir com o processo de desenvolvimento e inclusão dos pequenos, no mês de conscientização sobre essa síndrome, e contou com a participação do Instituto do Autismo (IDA).

As crianças são parentes de policiais e pacientes do IDA, que conheceram de perto viaturas, motocicletas, helicóptero, além de acompanharem a apresentação de um cão farejador treinado por um policial aposentado. A ação integra o projeto PRF Amiga dos Autistas, que busca conscientizar sobre a síndrome, através de uma série de palestras e campanhas que buscam combater o preconceito e a discriminação, além de promover a inclusão.

IDA

O Instituto do Autismo é um centro de desenvolvimento motor e social para crianças e adolescentes com autismo, que desde 2020 oferece diversos programas terapêuticos para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA). Terapia ocupacional, integração sensorial, psicomotricidade funcional, psicopedagogia e musicoterapia são algumas das atividades oferecidas pelo instituto.

Governadora Raquel Lyra recebe representantes do MST e dialoga sobre demandas do campo

A governadora Raquel Lyra recebeu, no salão do Palácio do Campo das Princesas, um grupo de representantes do Movimento Sem Terra (MST), na noite desta segunda-feira (17), para dialogar sobre demandas relacionadas ao campo. Na ocasião, a chefe do Executivo ouviu as necessidades dos integrantes do MST e recebeu um documento com os pedidos para melhoria da vida dos assentados, como a resolução de conflitos agrários, investimento na produção de alimentos e na educação, saúde e cultura do campo.

“Essa reunião é ponto de partida para o nosso trabalho a ser desenvolvido nos próximos anos. Grande parte do que está sendo reivindicado consta no nosso plano de governo e nosso propósito é conseguir, de maneira coletiva, fazer avanços em Pernambuco. Algumas ações já começaram a ser feitas, como a distribuição de sementes”, frisou a governadora.

Presente na reunião, a deputada estadual Rosa Amorim destacou que a luta é pela diminuição de desigualdades. “A reforma agrária não é só a questão da terra, é luta por educação no campo, infraestrutura, por escola, por estrada”, disse.

Jaime Amorim, da direção nacional do MST em Pernambuco, ressaltou que os assentados necessitam de um conjunto de ações. “A reforma agrária está sendo colocada como uma alternativa importante para avançarmos na produção de alimentos, em especial, alimentos saudáveis, e aliviar os conflitos agrários”, comentou.

Estavam presentes na reunião o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloisio Ferraz, e o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Bruno França.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Família Liberato completa 60 anos de vida pública

A família Liberato tem uma marca em Pernambuco por seu trabalho e empenho ao longo de todos esses anos e, em 2023, chega a seis décadas de vida pública. Atualmente o bastão político está nas mãos de Ricardo Liberato (PSDB), vereador atuante por Caruaru, que trabalha pela população além das fronteiras do município. Em seu terceiro mandato, tendo a conquista de ser o 2º vereador mais votado nas últimas eleições, Ricardo acumula um trabalho intenso, unindo parceria entre Zona Rural e Zona Urbana de Caruaru. Por isso, comentasse fortemente nas rodas de política que ele é um forte candidato para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) como deputado estadual, ou concorrer a majoritária nas eleições do próximo ano.

A presença nos cenários municipais começou com José Antônio Liberato, que se candidatou a vereador por Caruaru, presidiu a Câmara de Vereadores, foi prefeito interino e deputado estadual por cinco mandatos. Seu primogênito, Roberto Liberato, seguiu os passos do pai, tornando-se vereador e em seguida deputado estadual por três mandatos. Antônio Liberato, foi mais um dos Liberato que entrou na política para continuar o legado da família por 2 mandatos como vereador.

Com o desejo incansável de cuidar da nossa gente, durante o seu terceiro mandato, Ricardo Liberato já realizou enormes feitos à coletividade. Como o movimento “Chama os 100”, contemplação que proporcionou 50 novos guardas municipais ao município. A requalificação e reforma das Escola Municipais Cônego Júlio Cabral e Maria Digna, localizada no 4.º Distrito. Além de estar atendendo e fiscalizando solicitações por toda a cidade.

Em suas redes sociais, Ricardo Liberato disponibiliza uma nova plataforma de fiscalização, a Liberato Fiscaliza. Seu intuito é de receber solicitações da população a respeito de andamentos das obras, ou necessidades que precisam ser atendidas na comunidade. Junto a isso, outra intenção da Liberato Fiscaliza é fazer os encaminhamentos necessários das solicitações em nível municipal ou estadual.

PROFESSORES DE GRAVATÁ RECEBEM CURSO DE CAPACITAÇÃO GRATUITO PROMOVIDO PELA NEOENERGIA

Os professores do município de Gravatá terão a oportunidade de participar da capacitação gratuita promovida pela Neoenergia Pernambuco sobre o uso consciente dos recursos naturais, a cadeia energética do Brasil e os impactos no meio ambiente. O curso, que faz parte do projeto educacional do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela ANEEL, é destinado aos educadores do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio e vai utilizar a metodologia “Energia que Transforma”, desenvolvida pelo PROCEL e Ministério de Minas e Energia – MME em parceria com a Fundação Roberto Marinho. As capacitações acontecerão nesta terça, quarta e quinta-feira, no Hotel Portal de Gravatá, localizado na BR-232, s/n, bairro Novo Gravatá.

O Energia que Transforma, por meio uma proposta pedagógica interdisciplinar, forma educadores para mobilizarem as comunidades escolares na aprendizagem do uso consciente dos recursos naturais, compreendendo toda a cadeia energética. Além de priorizar o diálogo e fortalecer a consciência sobre o uso eficiente da energia, também valoriza a comunicação, os aspectos da cultura e da história, observando a relação do ser humano com o ambiente que o envolve.

Aos professores interessados, o curso é gratuito e acompanha certificado, kit pedagógico do projeto, pen drive com material completo, alimentação no local do evento e divulgação das melhores práticas na publicação anual do livro “Educação com Energia”. As inscrições podem ser feitas on-line pelo formulário no link (formulário)

REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
• Ser professor, lecionando em pelo menos duas turmas de estudantes de Ensino Fundamental II e/ou Médio da rede pública ou particular de ensino.
• Exercer função de diretor/coordenador que permita a multiplicação de conteúdos em pelo menos em duas turmas de professores de sua esfera direta de atendimento, informando, antecipadamente, na ficha de inscrição.

CARGA HORÁRIA
Presencial: 24 horas (distribuídas em três dias)
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
Aplicação da metodologia na instituição de ensino: 6 horas
Carga horária total de 30 horas

Prefeitura de Caruaru leva ações de promoção à saúde para a Zona Rural

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), dá início na próxima semana a uma caravana de ações que irá percorrer a zona rural do município com diversos serviços de promoção à saúde da população. As ações serão levadas para 13 comunidades, entre os dias 17 de abril a 23 de maio, sempre na parte da manhã.

A primeira parada vai ser em Gonçalves Ferreira, já nesta segunda (17), e irá envolver as ações de saúde bucal no Odontomóvel, educação com a Vigilância em Saúde, vacinação com a equipe de Saúde da Família, práticas integrativas (ventosas, auriculoterapia, massagem relaxante) e testagem e aconselhamento IST’s, distribuição de preservativos, com a equipe multiprofissional. A ação será das 8h às 11h, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade, que fica na Rua São Pedro, s/nº.

Os mesmos serviços serão levados na terça-feira (18) para o povoado de Malhada de Barreiras Queimadas, com a inclusão de distribuição de insumos e autoteste. No local, as atividades também serão desenvolvidas na parte da manhã, das 8h às 11h.

“O objetivo das ações é ampliar a oferta dos serviços de saúde à população da zona rural. Com isso, conseguiremos imunizar as pessoas com as vacinas, identificar possíveis casos de Covid-19, através da testagem em massa, e orientar as famílias, por exemplo, em como se prevenir das arboviroses, oferecendo mais segurança e tranquilidade para a comunidade”, destaca o gerente geral da Rede de Atenção Básica à Saúde de Caruaru, David Oliveira.

“Ceaca Alimenta” ajuda dezenas de famílias entregando cestas de alimentos, além de promover debates sobre saúde e sociedade

Foto: Felipe Correia

O programa “Ceaca Alimenta”, desenvolvido pela Central de Abastecimento de Caruaru, é um projeto social que auxilia dezenas de famílias, além de instituições de caridade, na entrega de cestas com frutas e verduras. O programa serve como guarda-chuva para as demais ações desenvolvidas na Ceaca.

Primeiramente, o programa visa a conscientização contra o desperdício de alimentos. “Anteriormente, observamos que muitos alimentos não estavam aptos para a venda, mas estavam bom para o consumo, e eram desperdiçados de uma feira para outra. Além de presenciar diariamente pessoas procurando alimentos nas lixeiras da Ceaca. Com isso, pensamos em algo que pudéssemos aproveitar alimentos que seriam desperdiçados e dar dignidade para as pessoas que procuravam algo para comer naquelas lixeiras. Por isso, lançamos o programa “Ceaca Alimenta”, no qual ajudamos a abastecer muitas instituições de caridade, alimentando dezenas e centenas de pessoas todos os dias”, destacou o presidente da Ceaca, Gilvan Calado.

Mais de 15 instituições de caridade recebem doações da Central de Abastecimento. São elas: Casa dos Pobres, Grupo Bom Samaritano, Transforma Caruaru, Desafio Jovem, Instituto Mãos Amigas, Recanto Fenix, Lar Arcanjo Miguel, Projeto Viver, Associação Municipal Espírita de Caruaru, Clínica da Paixão, Cozinha COmunitária Agrestina; além da ONG solidária Todos Contra a Fome, a Sopa Cultural e o Sopão da associação de moradores do bairro Boa Vista.

“Claro que nada disso seria possível sem nossos parceiros aqui da Ceaca, os comerciantes, que acreditam no projeto e nos permite recolher os alimentos para as doações. Hoje, são mais de 40 comerciantes que colaboram, mas a tendência é crescer cada vez mais”, finaliza Gilvan Calado.

Além disso, o programa recebe, todo mês, mulheres de comunidades de baixa renda e desenvolve debates com temáticas sobre saúde e sociedade. “A participação das mulheres representantes de suas famílias, serve primeiramente como incentivo à conscientização contra o desperdício de alimentos, além de ensiná-las a produzirem alimentações mais saudáveis que possam ser consumidas ou vendidas. O espaço também traz uma roda de conversas sobre diversos temas sobre saúde e sociedade como, violência contra a mulher, preservação da saúde mental e prevenção contra o câncer de mama”, explica a nutricionista da Ceaca, Nayara Araújo.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

Brasília (DF), 02-03/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (18) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.