Oito servidores de Garanhuns com acúmulo de cargos públicos são alvos de investigação do MPC-PE

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recomendou à Prefeitura de Garanhuns, no Agreste do Estado, a instauração de procedimento administrativo para apurar oito servidores da saúde que possuem acúmulo indevido de cargos públicos.

A recomendação foi expedida pela procuradora Germana Laureano, da 7ª Procuradoria de Contas, e enviada à gestão municipal.

O MPC-PE afirmou que, em setembro de 2022, encaminhou ofício à Prefeitura de Garanhuns, solicitando informações sobre 11 profissionais de saúde com acúmulo indevido de mais de dois vínculos públicos.

Na ocasião, em resposta, o município encaminhou ofício ao MPC-PE, informando que os profissionais apontados foram notificados para optarem por um dos cargos ou comprovarem a licitude da acumulação.

Porém, segundo a procuradora, não houve resposta dos servidores e nenhuma outra providência foi adotada pela administração da cidade após o primeiro ofício.

Uma consulta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), realizada no último dia 14 de abril, indicou a regularização de apenas três profissionais, estando outros oito servidores ainda com vínculos acima do permitido.

Diante da irregularidade, a procuradora Germana Laureano orientou ao município o envio de documentação comprobatória ao MPC-PE em até 30 dias com as providências adotadas.

Ainda segundo o MPC-PE, o descumprimento da recomendação pode gerar a formulação de representação perante o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público do Estado (MPPE).

A reportagem da Folha de Pernambuco entrou em contato com a Prefeitura de Garanhuns, mas não obteve resposta até o momento.

Folhape

Secretaria de Ordem Pública com novo endereço a partir desta segunda-feira (24)

A Secretaria de Ordem Pública (Secop) passa a funcionar em um novo endereço a partir desta segunda-feira (24). A nova sede está localizada na Avenida Gregório de Matos, nº 401, Bairro Petrópolis (antigo prédio da AMTTC). O objetivo da mudança é proporcionar ao usuário melhor estrutura para atendimento, garantindo mais agilidade na resolução das solicitações.

Além da Secop, a nova sede vai receber os fiscais da Ordem Pública e a equipe da Defesa Civil. As guarnições da Guarda Municipal continuarão no prédio novo.

AME Saúde do Idoso reabre consultório odontológico em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reinaugurou o consultório odontológico do Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME) Saúde do Idoso, nessa quinta-feira (20). O espaço voltará a ofertar, para os usuários do espaço, os serviços de restaurações, extrações, raspagem de tártaro, profilaxia, aplicação tópica de flúor, exame dos tecidos bucais (doenças da gengiva) e encaminhamentos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

“É uma grande satisfação para a gente voltar a ofertar esse serviço para a população idosa de Caruaru, que ficou fechado desde o início do período da pandemia, e que agora a gente está com segurança de voltar com os atendimentos. Os direitos dos idosos estão garantidos em Caruaru e atender as necessidades das pessoas que precisam é prioridade da gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro”, ressaltou o secretário de Saúde de Caruaru, George Veloso.

Na oportunidade, o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Roberto Gercino, explicou o porquê da oferta de serviços odontológicos ser tão essencial para a qualidade de vida da pessoa idosa. “Para o idoso carente, ter desse serviço é muito importante. Principalmente para que ele possa voltar a sorrir, esboçar felicidade e alegria. A dentição precária dificulta a alimentação, o estado de saúde do idoso e com esse serviço ofertado, ele vai poder viver muito mais e melhor. É bom que possamos ter vida longa, mas, com felicidade”, destacou.

As consultas odontológicas serão realizadas todas as sextas-feiras, iniciando no dia 28 deste mês, com 14 atendimentos por dia.

O AME Saúde do Idoso fica localizado na Rua Coronel Limeira, nº 211, bairro Nossa Senhora das Dores, centro, e funciona de segunda à sexta, das 07h30 às 16h30. Os atendimentos são voltados para os usuários do espaço e agendados na unidade. Além do serviço de odontologia, o equipamento oferece também médico vascular, geriatra, ginecologista, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, e serviço de enfermagem.

Drones não serão permitidos no São João de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, informa que o uso de drones será proibido no período de São João, em todos os polos de animação, dentre eles: Estação Ferroviária, Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, Monte Bom Jesus, Azulão e Alto do Moura.

A determinação tem por objetivo o estabelecimento de medidas que promovam a melhoria da segurança, na organização do controle de tráfego aéreo de RPAs (Aeronave Remotamente Pilotada) e similares. Essa ação será conjunta com a Força Aérea Brasileira, que fará os bloqueios (no fly zone) dos polos de animação.

Em caso da necessidade de uso do drone para cobertura do evento ou realização de ações pontuais, será necessário entrar em contato com a Defesa Civil de Caruaru, no número 98384-2411, para liberação do uso do equipamento, por meio da apresentação de documentos obrigatórios. O cadastro deverá ser realizado até o dia 17 de maio.

Provocadores e canceladores

Por Maurício Rands

A Internet surgiu com promessas audaciosas. A de que a livre circulação de informações, compartilhada por todos, liberaria o potencial do conhecimento humano. Como todos passariam a ter vez e voz, o debate não mais seria monopolizado pelos canais tradicionais: a academia, a mídia profissional, os institutos de ciência e pesquisa, as agências de inteligência e as instituições públicas. Mas algo deu errado. As grandes plataformas de mídia digital concentraram um grande poder. Para que os mortais possamos nos exprimir na web, temos que fazer uso dessas plataformas. Google, Facebook, Instagram, Twitter, Tik-Tok organizam o que vai ser mostrado nas telas de bilhões de seres humanos. Ou seja, nossa voz chega (ou não chega) às outras telas de acordo com o controle que essas empresas têm sobre as plataformas ou comunidades digitais. Elas organizam o que vai prevalecer na grande disputa pela captura da atenção dos internautas. Através de algoritmos nada transparentes. Que incentivam conteúdos que lhes dão a audiência que lhes permite lucrar intermediando-a aos anunciantes. Um modelo de negócios que se baseia numa forte monetização da audiência. Audiência que é potencializada pelo escatológico, ultrajante e falso. Operou-se uma combinação de algumas características intrínsecas da nossa psique com a organização dos algoritmos das redes sociais.

Essa nova sociedade da informação, naturalmente, passou a ser cenário da eterna disputa por poder. Poder aqui entendido como a “faculdade de impor um relato sobre os relatos alheios concorrentes”, na expressão do professor João Maurício Adeodato (Introdução ao Estudo do Direito, 2023). Duas tendências passaram a se nutrir daquela combinação da nossa psique com os algoritmos. De um lado, surgiu uma direita autoritária fortalecida por capturar os ressentimentos dos perdedores da globalização e dos incomodados pelo empoderamento das minorias identitárias. Os “trolls” (provocadores) e outros disseminadores da desinformação mobilizaram-se para atacar os tradicionais centros de produção de conteúdo. Por discordarem desses conteúdos, buscaram desmoralizar os seus autores. Para isso, usaram a tática de confundir a realidade objetiva com alguma outra imaginada. A tal realidade alternativa ou pós-verdade. A ênfase passou a ser a difusão massiva de conteúdos tóxicos, mentirosos, injuriosos e ultrajantes que exploram emoções, ódios e ressentimentos. Com alguns objetivos: (i) capturar a atenção dos internautas; (ii) minar a credibilidade da informação produzida pelas instituições tradicionais – academia, jornalismo profissional, etc; (iii) erodir a capacidade das pessoas de distinguirem o verdadeiro do falso; e, (iv) atacar a própria ideia de existência de uma realidade objetiva.

Uma outra tendência também conectada à emergência das mídias digitais é a chamada cultura do cancelamento. Um ataque ao chamado liberalismo epistêmico. Ou seja, a um conjunto de valores, normas e instituições que avançam o conhecimento a partir da interação de múltiplos agentes guiados pela concepção de que não existe uma palavra final, nem uma autoridade última. Essa segunda tendência, mais vinculada à chamada esquerda identitária, também se agudizou a partir do intenso fluxo de conteúdos produzidos através da mídia digital. Revela uma inclinação por minar a diversidade de opiniões e proposições que é própria do espírito científico. A tentativa de uniformização de pensamentos sobre os temas identitários choca-se com a tradição pluralista. Resvala, em alguns casos, para atitudes de intolerância que se materializam nos chamados cancelamentos. Frequentemente, induzindo professores e alunos nos campi a aceitarem passivamente posições das quais discordam. Por se sentirem coagidos, chegam até mesmo a praticarem a autocensura. Muito forte no ambiente acadêmico americano, o fenômeno implica uma uniformidade coercitiva que inibe o contraditório e o diálogo construtivo que são essenciais à construção do conhecimento. Essa cultura do cancelamento é facilitada pela humana tendência do viés cognitivo da conformidade (adequação ao pensamento do grupo). Involuntariamente acaba por alimentar ressentimentos que são manipulados pela direita autoritária. No limite, chega a diminuir a força de reivindicações legítimas de empoderamento feminino, e de combate à homofobia, à transfobia e aos preconceitos étnicos e raciais. Por alguns motivos. Primeiro, porque suprime a diversidade de hipóteses e valores que fortalecem o conhecimento e a democracia. Depois, porque, ao se distanciar do chamado liberalismo epistêmico, isolam-se de amplos segmentos que poderiam ser convencidos para a justeza das causas de combate às discriminações contra as minorias. E, finalmente, porque alimentam o discurso de ódio da direita autoritária e a sua capacidade de sensibilizar os ressentidos que não concordam com as culturas identitárias de esquerda.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Feira de Talentos do Senai vai oferecer 8 mil vagas de emprego

Brasília - Estudantes do ensino profissionalizante que participarão do WorldSkills 2017 se preparam para a competição no Centro de Treinamento do Senai-DF (Marcelo Camargo/Agência Brasil).

Pessoas de todo o Brasil interessadas em participar da 5ª Feira de Talentos Contrate-me, promovida pelo Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com apoio técnico do Senai Cetiqt, já podem cadastrar o currículo aqui. O evento de empregabilidade gratuito e online busca contribuir para a inserção profissional dos participantes. A feira ocorrerá entre os dias 3 e 5 de maio.

Empresas de diferentes regiões do Brasil e de todos os setores econômicos, além da indústria, podem participar também do evento, cadastrando suas oportunidades de emprego por meio de formulário online ou entrando em contato com ced@cetiqt.senai.br.

A feira terá vagas de emprego ou estágio, além de palestras e workshops (oficinas). O público poderá ter acesso à programação do evento e à plataforma online da feira, a partir do dia 3 de maio, na página do evento na internet.

“As pessoas vão poder navegar ali e consumir o conteúdo da feira, que é visitar os estandes, conhecer os cursos que o Senai está oferecendo em todos os níveis de ensino no Espaço Senai, assistir às palestras”, disse à Agência Brasil a psicóloga e pedagoga Luize Marçal, analista responsável pelo evento no Senai Cetiqt. As pessoas poderão também navegar pelos sites das empresas parceiras e interagir com especialistas em diversas carreiras e recrutadores por meio de mensagens.

Acessibilidade

As palestras vão ser transmitidas ao vivo no auditório situado em uma plataforma criada no metaverso. Elas serão acessíveis e terão tradução em Libras. Como a plataforma não tem ainda um endereço virtual definido, o Senai está direcionando o público interessado para a página da feira. Luize informou que o Contrate-me já tem hoje 200 mil cadastrados, dos quais mais de 2,8 mil são caracterizados como pessoas com algum tipo de deficiência. “As empresas procuram porque têm dificuldade de contratar pessoas com esses perfis”.

Segundo Luize, a previsão é que sejam ofertadas durante a feira cerca de 8 mil vagas de emprego. “São vagas no Brasil inteiro e de todos os níveis de ensino”. Luize destacou também que os participantes poderão ganhar prêmios, como cursos do Senai, à medida que mais consumirem os conteúdos da plataforma.

Luize destacou que, ao fazerem o cadastramento na plataforma Contrate-me, os candidatos às vagas de emprego deverão responder a perguntas sobre suas competências técnicas e socioemocionais. “O Contrate-me é uma plataforma que faz uso da inteligência artificial (IA). Então, são perguntas que o candidato vai respondendo com seus dados, como se estivesse preenchendo um currículo. Tem uma parte de entrevista, onde o candidato vai ter que falar um pouco sobre si mesmo. A inteligência artificial que tem na plataforma vai indicar quais são os profissionais mais assertivos, mais indicados para preencher as vagas que as empresas estão cadastrando.”

Senai Cetiqt

O Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (Senai Cetiqt) é formado pela Faculdade Senai Cetiqt, Instituto Senai de Inovação em Biossintéticos e Fibras e pelo Instituto Senai de Tecnologia Têxtil e de Confecção. Inaugurado em 1949, é hoje um dos maiores centros de geração de conhecimento da cadeia produtiva química, têxtil e de confecção, setores que, juntos, geram cerca de 11,9 milhões de empregos no país.

Palmeiras arranca empate com o Vasco em jogo movimentado

Vasco, Palmeiras, Brasileiro

Em partida muito movimentada no estádio do Maracanã, o Vasco chegou a abrir uma vantagem de dois gols, mas viu o Palmeiras se recuperar para fechar o placar com um empate de 2 a 2, na tarde deste domingo (23), em partida transmitida pela Rádio Nacional.

Com o resultado o Verdão passa a ocupar a 3ª posição da classificação com quatro pontos, mesma pontuação do Cruzmaltino, que é o 4º colocado.

Empurrado por um Maracanã que contava com um público de 59.867 pessoas, o Vasco mostrou mais eficiência em jogadas de contra-ataque para abrir uma boa vantagem no confronto. Aos 28 minutos Jair lançou Alex Teixeira na esquerda. O meia-atacante então levantou a bola na área, onde Pedro Raul cabeceou para abrir o marcador.

Aos 39, Léo Piton se livrou da marcação com um belo drible e avançou até a linha e fundo, de onde cruzou para cabeçada de Pedro Raul. O goleiro Weverton defendeu parcialmente e Gabriel Pec marcou o segundo.

Mas o Palmeiras, que entrou em campo com uma equipe repleta de jogadores reservas, mostrou força e conseguiu descontar um pouco antes do intervalo com gol de cabeça de Rafael Navarro. O Verdão continuou insistindo e chegou à igualdade aos 17 minutos da etapa final com Artur.

Virada Colorada

O domingo iniciou com a vitória de 2 a 1 de virada do Internacional sobre o Flamengo. O Rubro-Negro abriu o placar com Gerson, mas Maurício marcou duas vezes para dar a vitória final do Colorado. Desta forma, a equipe de Porto Alegre ocupa a 5ª posição da classificação com quatro pontos. Já o time da Gávea é o 7º com três pontos.

Triunfo do Fortaleza

A vice-liderança do Brasileiro é do Fortaleza, que bateu o Coritiba por 3 a 0, em pleno Couto Pereira, com dois gols de Yago Pikachu e um de Silvio Romero.

Outros resultados:

Cruzeiro 1 x 0 Grêmio
Santos 0 x 0 Atlético-MG
Goiás 3 x 1 Corinthians

Governo reforçará combate ao racismo contra brasileiros em Portugal

Lisboa (PT) - Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco,, participa em uma reuniāo da XIII Cimeira Luso-Brasileira em Lisboa
Foto: Luna Costa/MIR

A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento ao racismo e à xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. Essa rede terá o apoio do consulado brasileiro naquele país. A intenção de estabelecer uma série de ações efetivas, em parceria com autoridades portuguesas, foi manifestada enquanto cumpria agenda em Lisboa. Anielle participou da XIII Cimeira Luso-Brasileira, cúpula retomada agora, após um hiato de seis anos.

Alguns dos dados que motivam o fortalecimento de medidas de proteção à comunidade brasileira residente em Portugal estão no Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, de 2021, da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). O CICDR é, em Portugal, o órgão especializado no combate à Discriminação Racial. De acordo com o documento, os brasileiros são a parcela que mais sofre hostilidade.

Em certo trecho, a comissão menciona que a característica ou o fator de discriminação mais presente nas queixas apresentadas é a nacionalidade dos estrangeiros (39,2%), seguida pela cor da pele (17%) e a origem étnico-racial (16,9%), o que pode indicar, inclusive, que brasileiros são lançados à margem por mais de um motivo. Nesse cenário, sobressai-se, entre os elementos relacionados à raiz da discriminação, a nacionalidade brasileira no topo da lista (26,7%). Logo em seguida, figuram os grupos ciganos (16,4%). Ainda conforme o relatório, a cor da pele negra é o que existe por trás de 15,9% dos casos de discriminação identificados em Portugal.

Anielle Franco destacou que o país europeu já conta com iniciativas que podem inspirar o Brasil. Uma delas é um observatório mantido por pesquisadores da Universidade de Lisboa, que se debruça sobre casos de racismo e discriminação. Anielle conversou com jornalistas após reunião com a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes.

Segundo Anielle, a ideia é de se replicar o modelo, com a condução de acadêmicos de universidades brasileiras, além de se firmar um acordo bilateral com tal finalidade. “Foi muito importante ouvir da própria ministra que o Brasil está ainda mais avançado do que Portugal no letramento racial, ainda que saibamos que a gente precisa evoluir muito”, afirmou ela após a reunião. Também participaram do encontro o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Foi uma reunião bastante produtiva, onde fizemos propostas essenciais, primordiais. Acolhemos também as demandas dos brasileiros e brasileiras que aqui vivem”, avaliou Anielle.

Antirracismo no esporte

A ministra Anielle Franco também antecipou a jornalistas que a pasta pretende lançar, em parceria com o Ministério do Esporte, um programa de combate ao racismo no ambiente desportivo. O objetivo é blindar atletas brasileiros que estão na Europa contra práticas de segregação.

Atualmente, no Brasil, um dos projetos que monitoram esse tipo de caso é o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, fruto de uma colaboração entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.

Em 2017, o futebol era a modalidade que concentrava 90% dos episódios, contabilizados a partir da cobertura da imprensa, o que prova a importância do papel dos jornalistas em mobilizar a sociedade a pressionar os clubes para tomar providências. Na edição mais recente do relatório, de 2021, foram apurados 158 casos, mesmo patamar de 2019.

“Contudo, o ano de 2021, mesmo tendo ocorrido sem a presença do público em boa parte dele, bastou o retorno dos torcedores aos eventos esportivos para evidenciarmos como um ano que igualou o número recorde de discriminação e preconceito no esporte brasileiro, que foi 2019, com 158 registros. Em relação ao ano anterior, 2020 foi um aumento de 97,5%”, pontuam os autores.

“A intolerância demonstrada de diversas formas não está mais restrita aos estádios e à Internet, como visualizado ano a ano em nossos relatórios. As denúncias envolvem ocorrências em programas esportivos, telejornais de rádio e televisão, sedes administrativas de entidades, veículos de transporte público, locais sociais e de lazer, entre outros. A luta por espaços das chamadas minorias (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+, entre outros) tem seu reflexo no futebol, seja no aumento dos incidentes ou no crescimento das denúncias”, emendam.

Reunião com mulheres

Na entrevista deste domingo, Anielle adiantou que tem marcada para esta segunda-feira (24) uma reunião com brasileiras na Casa do Brasil em Lisboa, com a previsão de participação de Janja Lula da Silva e representantes do consulado.

“A Janja deve participar da reunião, ainda estamos confirmando. Chamaremos as ministras Margareth [Menezes, da Cultura], Luciana [Santos, da Ciência e Tecnologia] e Nísia [Trindade, da Saúde], para participar. Será um encontro para ouvir as mulheres brasileiras que moram aqui, entender as dificuldades que elas enfrentam

GSI divulga imagens do dia da invasão no Palácio do Planalto

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo.

As imagens estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial que investiga os ataques de 8 de janeiro, mas trechos delas foram divulgadas pela CNN na última quarta-feira (19). Na sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas, determinou a quebra do sigilo das imagens para envio à investigação que está em andamento no STF.

O então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão depois de aparecer nas imagens junto com outros funcionários da pasta, no momento em que os vândalos invadiam o Palácio. Pelo menos nove desses servidores foram identificados pelo próprio GSI.

Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. – Gabinete de Segurança Institucional/Reprodução

Alexandre de Moraes determinou que todos eles fossem ouvidos pela PF no prazo de 48 horas. A Polícia Federal (PF) está colhendo neste domingo (23) os depoimentos. Dias já prestou seu depoimento antes do fim de semana.

Na última sexta-feira (21), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, em entrevista, que os depoimentos à PF são importantes para apurar responsabilidades.

“Imagens, sobretudo quando elas têm algum grau de edição, não são instrumentos que possam provar absolutamente nada. São instrumentos que as instituições que podem fazer a apuração devem utilizar, como outros, para identificar a responsabilidade de todos aqueles que aparecem”, disse o ministro.

Padilha ressaltou que o ex-ministro Gonçalves Dias tem uma “biografia” de serviços públicos prestados nas Forças Armadas e na segurança da Presidência da República em outros governos. “Aquelas imagens, a priori, não desmontam essa biografia, mas é muito importante que ela sirva de instrumento, com outros, para que a apuração seja feita pela Polícia Federal e pelo Judiciário”.

O ministro Padilha afirmou ainda que o presidente Lula solicitou ao ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, que faça um raio-x dos servidores que estão hoje no GSI e que possam ter participado dos atos golpistas.

Em nota divulgada no dia 19, o GSI, informou que os agentes estavam buscando evacuar o quarto e o terceiro piso para concentrar os invasores no segundo andar, onde foram presos depois da chegada da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na nota, o GSI informou ainda que as ações dos agentes da pasta no dia da invasão estão sendo investigadas e, caso sejam comprovadas condutas irregulares, eles serão responsabilizados.

Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. – Gabinete de Segurança Institucional/Reprodução

CPMI

Na entrevista de sexta-feira, o ministro Alexandre Padilha afirmou que o governo está aguardando a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro para montar sua estratégia.

“O que eu sinto, tanto na Câmara quanto no Senado, desde o dia 8 de janeiro, é uma ampla maioria que rechaça os atos terroristas do dia 8. O Legislativo foi atacado, foi invadido, foi violentado. Quem praticou aqueles atos terroristas não queria reconhecer a eleição do presidente da República, mas também não queria reconhecer o papel do Congresso”.

Segundo ele, a CPMI terá o papel de desmontar “uma teoria conspiratória absurda de que as vítimas” foram as responsáveis pelos atos terroristas. Padilha acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de ser “responsável moral, espiritual e organizativo” pelos atos. O ministro disse que tanto a PF quanto a CPMI vão atrás daqueles que financiaram, planejaram e mobilizaram e também dos servidores que possam ter auxiliado os invasores dentro do Palácio do Planalto.

Lula enfrenta desafios econômicos do presente sem trunfos do passado

O Brasil perdeu a vantagem do bônus demográfico, que poderia ser uma aliada para acelerar o crescimento sustentável no país. O contexto, que descreve o momento em que a população mais jovem em idade de trabalhar é maior do que a de aposentados, representaria um dos motores para o enfrentamento das dificuldades econômicas atuais. Pelos cálculos de Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), a janela dessa vantagem competitiva do país foi fechada em 2018.

Agora, para o Brasil conseguir crescer em ritmo acima do potencial, de 1,5% atualmente, será preciso evitar os mesmos erros do passado, de acordo com os analistas. A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, acredita que o país não está condenado a continuar crescendo pouco.

“Se o governo fizer as coisas certas, como manter as coisas boas de reformas realizadas desde 2016 e evitar retrocessos, ele consegue escapar dessa armadilha do baixo crescimento. E, para isso, será preciso melhorar a produtividade para conseguir crescer, pois perdeu a janela do bônus demográfico. Agora, o governo está correto em elencar a reforma tributária como prioritária. Essa é a grande reforma”, afirma Alessandra Ribeiro.

Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, também faz o alerta sobre a perda do bônus demográfico, pois o país não pode mais perder tempo para crescer. “O Brasil entrou em uma situação crônica e crítica que, para reverter, será preciso uma mudança de ideologia que vai sacrificar uma geração. E nenhum político está disposto a isso”, ressalta.

Um dos principais equívocos dos governos petistas foi a Nova Matriz Econômica que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tentou implementar sem sucesso em seu governo, avalia Silvia Matos. “Colhemos uma grande recessão e perdemos muita vantagem competitiva em relação aos outros países”, resume ela, em referência às quedas do PIB em 2015 e 2016 enquanto o mundo crescia a passos largos.

O professor de Finanças do Insper, Otto Nogami, lembra que não adianta o governo apostar em um pacote de crédito com medidas de incentivo ao consumo, como fez no passado, porque a realidade é outra. As famílias estão mais endividadas e esse tipo de medida tem efeitos de curto prazo e que não garantem um desenvolvimento sustentável.

“Daí vem o termo voos de galinha, porque ocorre um crescimento com um pouco de estímulo para o consumo. Mas, depois, o PIB volta a recuar ou a ficar negativo. Assim, o impacto dessas medidas de curto prazo, que são constantemente utilizadas, fazem com que o PIB gravite em torno de 1% ao ano, na média”, explica.

Mudança no quadro
Otto Nogami defende que uma das medidas para reverter esse quadro de baixo crescimento é estimular o empresariado a investir, criando melhores condições de produção no país. “Como consequência, isso gera mais emprego e mais renda, que gera mais capacidade e consumo, e, consequentemente, mais produção. Esse é o chamado círculo virtuoso da economia. Mas está difícil de chegarmos a esse ponto”, lamenta o acadêmico.

Nogami e Agostini reforçam que será preciso um plano estratégico bem elaborado e de longo prazo. Mas, eles destacam que, até agora, o governo ainda está perdido e não sabe para onde vai, além de acreditar que está governando apenas para os que defendem a velha e desatualizada cartilha do PT.

“A desindustrialização é um problema difícil de solucionar, porque o custo do capital no país é elevadíssimo e o governo insiste em punir o investidor produtivo, pois mantém a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dos empréstimos, operações de câmbio para exportação, que só aumentam custo e geram pressões, inflacionárias”, destaca Agostini.

Fatores culturais
Nogami reconhece que outros fatores culturais também dificultam o crescimento do país. Um exemplo é que, no Brasil, existe uma cultura no mercado financeiro que é motivada pela especulação, ao contrário dos países desenvolvidos, onde a pessoa física olha para a Bolsa pensando na aposentadoria.

“Aqui, o mercado de capitais é motivado pela especulação. O comprador de papel não tem a preocupação de manter as ações por um período mais longo e não olha na capacidade de a empresa obter lucros e distribuir dividendos. Essa é a grande diferença entre o investidor de Bolsa brasileira e o de outros países”, diz. “Aqui, pensamos na valorização do papel, o dividendo é secundário”, emenda.

Outra questão cultural nociva para a economia é o fato de os bancos brasileiros praticarem juros extremamente elevados se comparados com os de países desenvolvidos. Os spreads (que inclui a margem de lucro) bancário dos bancos brasileiros são absurdamente elevados, o que também prejudica o desenvolvimento do país, pois o custo de qualquer investimento para uma empresa é proibitivo.

“É preciso mudar essa cultura dos bancos, mas também a dos políticos brasileiros, porque eles precisam começar a se preocupar menos com o interesse individual, que é a reeleição. Se o governo quer que a taxa de juros fique em outro patamar, ele precisará dar maior previsibilidade para o Banco Central e para o empresário. E, para isso, precisará de um planejamento de longo prazo, onde vai mostrar para onde o país vai, porque será um grande desafio para o Brasil sair dessa armadilha da renda média baixa. Por enquanto, há muita incerteza e não sabemos o que vai acontecer daqui a 45 dias”, afirma Nogami.