A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 5,69% para 5,42% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (12), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,04%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,9% e 3,88%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em maio, influenciado por reajustes no setor de saúde e cuidados pessoais, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é menor que a taxa de abril: 0,61%.

O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 3,94%, seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano passou de 1,68% para 1,84%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,27%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 1,95%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 5,10 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,17.

O governo federal reafirmou, nesta segunda-feira (12), que o Estado torturou e matou cidadãos brasileiros durante a chamada Guerrilha do Araguaia (1967/1974), caracterizada por confrontos entre forças de segurança pública e militantes da luta armada contra a ditadura militar (1964/1985).

“O governo brasileiro, na atuação contra a guerrilha do Araguaia, violou os direitos humanos, praticou torturas e homicídios, sendo condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por tais fatos”, sustenta o governo federal, em nota que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou nas mídias sociais hoje.

O reconhecimento foi feito em todas as contas oficiais nas redes sociais do governo federal como direito de resposta aos familiares das vítimas do oficial do Exército Sebastião Rodrigues de Moura, também conhecido como Major Curió, que comandou a repressão à Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar no Brasil.

Na nota, o governo federal acusa a gestão anterior de “desinformar” a população sobre “eventos históricos de amplo conhecimento” e de tratar como “honroso o momento mais repulsivo da história recente do país” ao tratar como herói “o homem que ordenou a prisão, tortura e execução de cidadãos brasileiros que defendiam a democracia durante o regime militar, em especial os que atuaram na guerrilha do Araguaia, na região de Tocantins, Pará e Maranhão”.

Justiça
“A Secom retifica a divulgação ilegal que fez sobre o tema, em respeito ao direito à verdade e à memória”, afirma a secretaria, acrescentando que “nada justifica a tortura, a mais covarde das violências”.

A publicação do texto cumpre uma decisão da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, que concedeu direito de resposta a parentes de pessoas mortas ou violentadas por agentes públicos comandados pelo Major Curió, que faleceu no ano passado, com 87 anos de idade.

À época, Curió já tinha passado para a reserva na condição de coronel e o governo federal já havia atendido a vários pedidos de anistia de vítimas da repressão militar, admitindo as violações aos direitos humanos.

A ação judicial que resultou no direito de resposta foi motivada por uma publicação veiculada nas mídias sociais oficiais do governo federal em 5 de maio de 2020, durante a gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

Na ocasião, a Secom, então chefiada por Fabio Wajngarten, divulgou um texto em que classificava Curió como herói por ter “combatido a guerrilha comunista no Araguaia”.

O texto era ilustrado por uma foto do encontro de Curió com o presidente Bolsonaro, ocorrido na véspera (4), no Palácio do Planalto.

Homenagem
O fato de Bolsonaro receber Curió em seu gabinete e de usar a máquina estatal para elogiar a atuação do militar causou a indignação e a revolta de familiares das vítimas da ação do ex-major, que obtiveram, na Justiça, o direito de resposta não concedido pelo governo Bolsonaro, que recorreu da decisão.

Segundo a Secom, com a mudança de gestão, no início deste ano, o governo federal se pôs em “total concordância com a ordem judicial que determinou o restabelecimento da verdade”.

O próprio Curió admitiu, em 2009, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, que as forças sob seu comando torturaram e executaram 41 guerrilheiros, alguns deles rendidos após se entregarem às forças de segurança.

Dois anos depois, ele chegou a ser detido durante uma operação de busca e apreensão de documentos que pudessem revelar o paradeiro de corpos de guerrilheiros desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia.

Ao longo dos últimos anos, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao menos três denúncias contra Curió, acusando-o por crimes cometidos durante a ditadura militar, como sequestros, homicídios, ocultação de cadáveres e tortura.

A reportagem procurou o ex-chefe da Secom, Fábio Wajngarten, e aguarda posicionamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter no cargo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Ontem (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o partido União Brasil queria reavaliar as indicações da legenda para cargos do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Está na pauta, o partido União Brasil vem apresentando o desejo de reformulação da representação de seus três ministros indicados. É absolutamente natural que um partido queira apresentar isso”, afirmou Padilha, que é responsável pela coordenação política do governo, em declaração à imprensa.

O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que está de saída da legenda, em meio a divergências internas. A previsão é que o partido indique o deputado Celso Sabino, do Pará, para substitui-la no cargo.

Além de Daniela, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara.

O Globo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou tomar partido sobre a possível indicação de seu aliado Celso Sabino (União-PA) ao Ministério do Turismo no lugar de Daniela Carneiro (União-RJ).

Porém, reconheceu que a nomeação de Sabino poderia melhorar a relação do governo Lula com o União Brasil. Apesar de integrar a base governista, o partido não vem entregando os votos esperados em projetos de interesse do Palácio do Planalto.

Em entrevista à GloboNews na noite desta segunda-feira, Lira afirmou que é próximo dos dois parlamentares. Ele disse que pessoalmente ambos o “atenderiam muito bem”, mas que não teria influência direta sobre a indicação.

— A pasta do Turismo é uma questão interna do União Brasil. A Daniela e o Celso são dois amigos de primeira hora na Câmara. Daniela é uma mulher que está no cargo, votou no Lula e bancou a campanha dele no Rio, isso tem que ser levado em conta. Já o Celso pode trazer mais apoio partidário (para o governo) — afirmou Lira.

Ao comentar sobre os problemas de articulação política do governo, o presidente da Câmara apontou que um dos motivos para essa dificuldade pode ser o fato de que Lula ainda não deixou claro seus planos para as eleições 2026.

Ele comentou ainda sobre a sugestão que teria feito a Lula para que Fernando Haddad fosse para a Casa Civil no lugar de Rui Costa. Lira disse que no último encontro que teve com o presidente, durante um café da manhã, apenas teria indagado o presidente sobre a possibilidade.

— Eu fiz essa pergunta, e o presidente de imediato disse “não”. A partir daí a conversa sobre ministérios cessou — contou Lira.

O Globo

O brasileiro Saulo Ferreira Jucá, de 51 anos, foi espancado em um ataque xenofóbico na cidade de Braga, no norte de Portugal, no último sábado (10). Pernambucano do Recife, ele, que é engenheiro civil e trabalha como diretor de fiscalização de obras atualmente, está há quase dois anos no país europeu e relata que nunca havia sido alvo do preconceito direcionado a estrangeiros.

O caso ocorreu por volta das 20h30 do sábado em uma cafeteria na rua onde Saulo mora, em Braga – era feriado de Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em conversa por telefone com a Folha de Pernambuco, o brasileiro diz que o homem que o agrediu estava transtornado e bêbado ao chegar no estabelecimento.

“A mãe não queria que ele bebesse, eu estava fora do café. Entrei porque vi que alguma coisa não iria sair bem. Falei com o dono do café, pedi mais alguma coisa e ele [o agressor] se virou para mim e perguntou se eu era brasileiro”, lembra Saulo, que respondeu ser brasileiro “com muito orgulho”.

O engenheiro acrescentou que tem cidadania portuguesa, momento em que o português começou a agredi-lo. “Ele veio para cima de mim, deu um murro, caí no chão. Deu chutes na minha cara, no rosto, na costela, em tudo que é canto da barriga para a cabeça”, completa Jucá.

Imagens compartilhadas por Saulo com a reportagem mostram como ele ficou após o espancamento. O engenheiro aparece com boa parte do rosto inchada e os dois olhos com manchas roxas. Há marcas das agressões também em seu tronco.

Folhape

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13) que pretende ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida e abranger famílias de classe média. A declaração foi durante Live transmitida nesta manhã.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, falou o presidente.

Atualmente o programa habitacional é voltado às famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil.

“Então vamos ter que ter capacidade de fazer uma quantidade enorme de casas para essa gente. Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, defendeu Lula.

Com o objetivo de provocar reflexões coletivas e propor e fortalecer novos caminhos na educação brasileira, tendo como pauta as demandas inclusivas e afirmativas, o Sesc Pernambuco e a Universidade Federal de Pernambuco se unem para promover o Congresso Internacional Sesc de Arte/Educação, de 17 a 21 de julho. A iniciativa, que ocorre de forma bianual, chega à oitava edição com mais de 50 atividades e está com inscrições abertas no https://congressoarteeducacao.sescpe.com.br, onde está a programação completa. A expectativa é que aproximadamente quatro mil pessoas participem.

“A educação é uma pauta fundamental para o Sesc porque nós acreditamos em seu poder transformador, nas possibilidades que as pessoas passam a ter quando têm oportunidade e acesso ao ensino que inclui, reconhece e valoriza o indivíduo”, comenta Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio Pernambuco. Em companhia de Oswaldo Ramos, diretor Regional do Sesc Pernambuco, estará na solenidade de abertura, na manhã do dia 17 de julho.

O Congresso vai homenagear o filósofo, doutor em Educação, especialista em teatro e membro do Grupo de Pesquisa em Educação e Arte, Fernando Azevedo, e o mestre em Letras, arte-educador e pesquisador do Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística, João Denys. Nesta edição, a programação terá a presença de nomes como Ana Mae Barbosa, pioneira na difusão da arte/educação nas escolas brasileiras; Danilo Miranda, sociólogo e Diretor do Sesc SP; Nilma Lino, ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Ethel Batres (Guatemala), educadora e autora de livros sobre a pedagogia musical; Irina Jácome (Equador), doutoranda em arte, professora e pesquisadora; António Luís Jorge Gumbe (Angola), professor e ex-assessor da ministra da Cultura do país.

Assim como na edição anterior, em 2021, esta contará com a possibilidade de participação online, com transmissão ao vivo das mesas, palestras e conferências, que serão pela manhã no campus da UFPE. Presencialmente, o congressista terá direito a escolher um dos cursos disponibilizados pelo site, respeitando-se a ordem de inscrição e o limite das vagas existentes. Também no campus haverá lançamentos de livros e apresentações culturais, como exposição, cortejo e espetáculos – todas essas no turno da tarde, também nos espaços da Universidade. A iniciativa espera reunir professores, arte-educadores, artistas e estudantes, pesquisadores e demais profissionais que atuem em áreas relacionadas. O valor da inscrição para modalidade presencial é de R$ 80 (estudantes e pessoas com Cartão do Sesc), R$160 (público geral) e R$ 120 (quem possui o Cartão do Empresário). Para participar no formato online, a inscrição é R$ 49,90.

O primeiro dia de Congresso (17/07), após apresentação da Orquestra dos Meninos e Meninas de São Caetano (PE), às 10h, terá a abertura de conteúdo com a conferência “Criatividade Coletiva: Arte e Educação no Século XXI”, com Ana Mae Barbosa (Anhembi Morumbi/ USP – SP) e Danilo Miranda (Sesc SP) e mediação de Anelise Nani da Fonseca (UFJF/Juiz de Fora/MG).

Nos demais dias, mais de 25 convidados vão participar das demais mesas de conversa. Entre os temas que serão discutidos, estão “Arte-Educação para a Igualdade das Relações Étnico Raciais”, “Arte-Educação e os Mestres da Tradição”, “Políticas Públicas para Arte-Educação na Escola, “Arte-Educação na Economia da Cultura”, “Arte-Educação e Povos Originários”, além da conferência “O que os arte-educadores precisam saber sobre uma educação antirracista?”.

Cursos – Realizadas presencialmente, as ações formativas vão acontecer sempre no período da tarde. Também dialogando com o tema central, vão se dividir em nos eixos Pedagogias da Literatura, Pedagogias do Teatro, Pedagogias da Dança, Pedagogias da Música, Pedagogias da Performance, Pedagogias do Audiovisual, Pedagogias das Artes Visuais, Pedagogias do Circo, entre outras pedagogias. São 40 cursos, que terão duração de 20h cada.

Serviço – VII Congresso Internacional Sesc de Arte/Educação
Quando: 17 a 21 de julho
Onde: Universidade Federal de Pernambuco
Inscrições: até 10 de junho (submissão de trabalhos) e 05 de julho (programação)
Valor: presencial (R$ 80 para estudantes e pessoas com Cartão do Sesc; R$160 para púbico geral e R$ 120 para quem possui o Cartão do Empresário) e online (R$ 49,90)
Site: https://congressoarteeducacao.sescpe.com.br/

A Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue promovendo o curso de Manejo e Produção de Aves, na zona rural da Capital do Agreste. O local contemplado, dessa vez, foi o Sítio Murici, localizado no primeiro distrito.

O treinamento tem como objetivo a capacitação e desenvolvimento da cadeia produtiva de aves de corte e produção de ovos, além de aumentar a diversidade na produção rural e na renda familiar.

O curso já contemplou e certificou os moradores de Serra Velha (3º Distrito); Serrote dos Bois e Assentamento Normandia (4º Distrito); e agora do Sítio Murici (1º Distrito) . Em breve, será a vez dos moradores do 2º distrito.

Tudo pronto no Sesc Caruaru para mais uma etapa do Concurso de Quadrilhas Pernambuco Junino, promovido pela Fequajupe (Federação das Quadrilhas Juninas e Similares do Estado de Pernambuco) em parceria com o Sesc PE. A eliminatória Agreste será no ginásio de esportes da unidade, nesta terça (13) e na quarta (14), a partir das 18h30. O ingresso será no estilo Social: para assistir às apresentações, o público pode doar 1 kg de alimento não perecível que será revertido para o projeto Pau de Arara, idealizado pela federação.

Dezoito quadrilhas do Agreste e Matas Sul e Norte do estado disputam três vagas para a grande final que acontece nos dias 1º e 2 de julho, no Sesc Ler Goiana. “Ser parceiro da Fequajupe mostra o quanto o Sesc valoriza as tradições nordestinas, ainda mais neste mês em que a cidade está repleta de turistas que estão curtindo o São João”, afirma Conceição de Paulo, gerente do Sesc Caruaru.

A eliminatória com as quadrilhas da Região Metropolitana do Recife será de 20 a 22 de junho, no Clube Português, na capital pernambucana. No dia 25, as agremiações do Sertão se apresentam na cidade de Terra Nova.

“Essa parceria é importante não só na realização do concurso de quadrilhas, mas também no apoio aos seminários, oficinas e workshops que promovemos o ano inteiro. Contar com o Sesc nas nossas formações nos gratifica muito e mostra a relevância do nosso trabalho”, ressalta Michelly Miguel, presidente da Fequajupe. O Pernambuco Junino tem apoio institucional da UNEJ (União Nordestina de Quadrilhas Juninas) e da Confebraq (Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas).

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Concurso de Quadrilhas Juninas “Pernambuco Junino”
Etapa Agreste
Datas: dias 13 e 14 de junho
Horário: a partir das 18h30
Local: ginásio de esportes do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Entrada solidária: 1kg de alimento não perecível
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (WhatsApp)

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura. Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo. Com o aporte, o orçamento da Cultura executado pela administração estadual passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões, com parte destinada diretamente a ações da própria gestão estadual e outra a ser repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais. 

A aprovação do plano de ação do Estado de Pernambuco ocorre um mês após a assinatura do decreto que regulamenta a Lei Federal, sancionada ainda em 2022. O evento de lançamento ocorreu em Salvador, na Bahia, no último dia 11 de maio. De acordo com a governadora Raquel Lyra, a gestão estadual está determinada a cumprir com eficiência todos os prazos para receber os recursos, fundamentais para o setor. “Nosso objetivo é viabilizar a chegada dos recursos na ponta, no setor cultural, o quanto antes. Pernambuco terá o quinto maior repasse do País de recursos da Lei Paulo Gustavo e a nossa responsabilidade é fazer desse montante um instrumento de multiplicação cultural com eficiência e transparência”, registrou. 

Parte dos recursos possibilitarão investimentos públicos em equipamentos culturais de responsabilidade da gestão estadual, como o Cinema São Luiz, o Museu da Imagem e do Som de Pernambuco (Mispe), ambos no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo. Fechado desde 2022, o Cinema São Luiz, inclusive, já vem recebendo atenção especial da gestão, com assinatura de contrato para obras emergenciais. Com os recursos da Lei Paulo Gustavo, mais investimentos estão garantidos para a preservação e manutenção do equipamento.  

A Lei Paulo Gustavo é o principal mecanismo emergencial de fomento à Cultura, um dos setores que mais sofreram com a pandemia da Covid-19. A classe artística e os produtores culturais aguardavam desde o ano passado pela efetiva execução da Lei. Ao todo, R$ 73 milhões serão destinados para o audiovisual (artigo 5º e 6º da LPG), por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento, e R$ 26 milhões para as demais linguagens (artigo 8º). 

“A aprovação do plano de ação foi publicada nesta segunda-feira no site do Ministério da Cultura. A equipe da Secult-PE já está elaborando os editais. A Gerência de Territorialidade e de Equipamentos está dando todo o suporte aos municípios para que eles elaborem também seus planos de ação. Os Municípios de Pernambuco também possuem destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 84,936 milhões. Nossa intenção é que a maioria, todas, todos e todes tenham acesso ao fomento do Audiovisual e em todas as linguagens e a periferia. Estamos felizes”, afirma o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. 

Além do São Luiz, do Guarani e do Mispe, o plano de ação  também prevê para o audiovisual editais de fomento, contemplando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, fomento para capacitação, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras, rodadas de negócios, memória e preservação; e apoio a micro e pequenas empresas do audiovisual e ao licenciamento de conteúdo para exibição em TVs públicas. 

Já o artigo 8º da Lei contempla editais para as demais linguagens, fomentando ações criativas, de difusão, circulação, reconhecimento de trajetórias, estruturação de equipamentos culturais, entre outras iniciativas. Serão contempladas linguagens como artesanato, artes circenses, artes visuais, cultura popular e tradicional, dança, design, fotografia, gastronomia, literatura, moda, música, ópera, patrimônio e teatro. 

A Lei Paulo Gustavo tem como pressuposto também desconcentração territorial, com a seguinte distribuição: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana. Os projetos que possuírem iniciativas de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência contarão com um repasse de, no mínimo, 10% a mais. 

Os instrumentos da execução da Lei em Pernambuco contarão com ações afirmativas, com indutores de 20% para pessoas pretas, pardas ou indígenas; 20% para mulheres cis ou trans/travesti; 15% para povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; 5% para pessoas com deficiência; 5% para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos; e 5% para identidade não cisgênera ou ageneridade.