Você já ouviu falar sobre Direito da Moda? Esse segmento do Direito, também conhecido como Fashion Law, pode servir como uma importante ferramenta de desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste. De acordo com a advogada Kilma Galindo, especialista em Direito do Trabalho e Direito da Moda, as empresas que atuam no ramo da moda precisam estar atentas às questões legais relacionadas aos direitos e obrigações entre os sujeitos envolvidos neste universo.

“O Direito da Moda atua desde a produção até o uso final, onde figuram indústrias, empresas fabricantes, comerciantes, agenciadores, consumidores, trabalhadores e todos os profissionais envolvidos em matéria de moda (desde estilistas, promotores de eventos, influenciadores digitais, modelos, costureiros, estilistas, fotógrafos, entre outros), de forma direta ou indireta”, explica Kilma Galindo. Essa cadeia produtiva gera uma multiplicidade de fatos jurídicos advindos das relações ocorridas nesse mercado, o que reforça a importância da atuação do Direito da Moda.

A advogada Kilma Galindo é presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Caruaru e é coautora do livro Estudos sobre Fashion Law, lançado em março no 1º Encontro de Direito da Moda de Pernambuco. Através de palestras em diversos espaços, ela tem contribuído para o crescimento do debate acerca do tema. “Uma das principais áreas do Direito da Moda é a propriedade intelectual, que abrange a proteção de marcas registradas, direitos autorais e patentes, mas não é a única, pois várias áreas estão relacionadas à proteção jurídica dos negócios da indústria da moda, como o Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Civil, Contratual, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Penal”, analisa.

Por esses motivos, há a necessidade da atuação profissional nesta área ser realizada por profissionais especializados que conheçam as peculiaridades existentes na indústria da moda. “Com esse olhar atento e especializado, o profissional que atua no Direito da Moda pode proporcionar maior segurança jurídica e ferramentas de gestão estratégica para o crescimento das empresas situadas no Polo de Confecções do Agreste”, finaliza Kilma, que também é mestre em Gestão Empresarial, sócia do Moura & Galindo Advogados Associados e atua há 18 anos na área trabalhista.

Estão abertas as inscrições para a oficina “Reciclarte” promovida pelo Sesc Caruaru. A formação é gratuita e voltada para os trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc atualizada. As aulas começam no sábado (27/05), às 15h. Para participar, os interessados podem se dirigir à Central de Relacionamento da unidade para reservar a vaga.

A oficina será ministrada por Iran Sérgio Rodrigues, professor de Artes Visuais do Sesc Caruaru. Os encontros vão ser realizados no Ateliê de Artes. Os alunos terão a oportunidade de aprender a desenhar, pintar e transformar objetos que seriam descartados em obras de arte, com um toque único e criativo através do trabalho manual.

“Vamos utilizar rolos de papel higiênico, toalhas, garrafas de vinho e de refrigerantes e alguns potes para aplicar técnicas de desenho livre, dobraduras, criação de mandalas, pintura em estampados, ombré, fosco, poás e com fita adesiva, na produção de organizadores, quadros, porta-trecos e lembrancinhas para festas”, explica o facilitador.

A oficina Reciclarte visa despertar nos alunos o gosto pelas Artes Visuais e apresentar o curso sistemático de Desenho e Pintura em Tela oferecido pelo Sesc, que está com vagas abertas. As aulas são nas terças e quintas, com duas opções de horários: das 15h às 17h ou das 19h às 21h. A mensalidade custa R$ 42 (comerciários e dependentes) e R$ 84 (público geral)

O curso tem como base teórica a História da Arte e o legado de grandes mestres, dos diferentes estilos. Nele são abordados os principais fundamentos do desenho e da pintura, permitindo que os participantes experimentem os recursos da técnica escolhida e busquem se aprimorar naquele que mais lhes agrade.

“O aluno é conscientizado de que a técnica é apenas um veículo que ele utiliza para mostrar sua personalidade, contar a sua história e transmitir suas emoções. O objetivo principal é fazer com que confie em seus olhos e tenha diferentes maneiras de reforçar essa confiança, fazendo com que crie suas próprias obras de arte”, ressalta Iran Rodrigues.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Oficina Reciclarte do Sesc Caruaru
Início: sábado, 27 de maio
Horário: das 15h às 17h
Local: Ateliê de Artes – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Inscrições gratuitas e exclusivas para trabalhadores do comércio e dependentes, na Central de Relacionamento do Sesc

Curso de Desenho e Pintura em Tela
Inscrições na Central de Relacionamento do Sesc
Mensalidades: R$ 42 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 84 (público geral)
Aulas: terças e quintas, das 15h às 17h ou das 19h às 21h

Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Será inaugurado, nesta sexta-feira (26), em Caruaru, o Intensiva Day Hospital, o primeiro hospital-dia da região. A proposta deste modelo de atendimento hospitalar é prestar uma assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial para realização de procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, que requeiram a permanência do paciente na unidade por um período de até 12 horas. O modelo de hospital-dia iniciou na Europa e Estados Unidos, mas já é uma realidade consolidada no Brasil e tem o objetivo de trazer mais economia e menos risco de infecção para os pacientes, reduzindo os custos para os planos de saúde e ajudando a desafogar o trânsito nos grandes hospitais.

Localizado no Caruaru Shopping, os sócios do empreendimento, um grupo da Bahia e de Alagoas, vislumbraram na Capital do Agreste a construção deste novo modelo de hospital. “Caruaru é uma cidade polo, que atende toda uma região. Após algumas pesquisas de mercado, constatamos que seria o lugar ideal para o nosso empreendimento. O conceito de hospital-dia nos leva a outro patamar, pois estamos saindo do modelo tradicional de hospital para uma unidade hospitalar com tecnologia de ponta, humanização, mas que libera o paciente em até 12 horas. É uma quebra de paradigmas, mas que já é uma realidade nos países de primeiro mundo”, explica o médico e responsável técnico do Intensiva Day Hospital, Luciano Ferreira de Souza.

O espaço tem uma área total de 3.100 m², sendo a primeira etapa inaugurada com 1.800 m², e contará com um moderno centro cirúrgico, equipado com aparelhos de última geração e alta tecnologia para cirurgias de baixa e média complexidade, consultórios, salas de pequenos procedimentos ambulatoriais, laboratório de análises clínicas, serviço de imunização (sala de vacinas), leitos individuais e coletivos, centro de Gastroenterologia (endoscopia e colonoscopia), entre outros. O investimento está estimado em cerca de R$ 15 milhões para a execução e a operação.

Tecnologia e baixo risco de infecções

A escolha pelo modelo de “hospital-dia” visa trazer mais segurança e agilidade para médicos e pacientes. No local não haverá internamentos prolongados, nem emergência, oferecendo muito menos riscos de infecção hospitalar do que um hospital convencional.

“Além disso, teremos a tecnologia ao nosso favor. Será possível, por exemplo, o médico falar com a família do paciente sobre determinado procedimento ainda no bloco cirúrgico, por meio de um sistema de comunicação. Sem contar que todos os leitos possuem uma tecnologia com assistente virtual que automatizará os serviços e será capaz até de facilitar a chamada dos enfermeiros”, comenta a médica e sócia do Intensiva Day Hospital, Maristela Machado.

Outra tecnologia importante presente em poucos hospitais do país e que fará parte do Intensiva Day diz respeito ao sistema de ar-condicionado. Em todo o ambiente o ar é filtrado com filtros especiais e renovado constantemente. No bloco cirúrgico há um sofisticado sistema de insuflação e renovação de ar que protege o paciente dentro do campo cirúrgico, evitando o contato com o meio externo e, consequentemente, diminuindo o risco de infecções.

Grupo Intensiva

Com o slogan “Gente que cuida de gente”, o Grupo Intensiva existe há mais de 30 anos e tem como missão cuidar intensivamente das pessoas. Fundado em Salvador, associou-se ao grupo da Neuroal de Alagoas formando a NeuroIntensiva. O grupo conta com uma larga experiência em gestão em saúde, uma moderna infraestrutura tecnológica à disposição do paciente, com uma assistência de excelência, proporcionando aos pacientes e seus familiares um ambiente acolhedor e humanizado.

Durante a reunião houve grande repúdio por parte dos parlamentares aos ataques racistas sofridos pelo jogador de futebol, Vinícius Júnior. A discussão foi iniciada a partir da fala de Nelson Diniz (CIDA) que comentou também sobre a violência no esporte, ao citar o assassinato do torcedor do Santa Cruz, por parte de torcidas organizadas, em Olinda, no último domingo (21).

Durante a partida entre os times espanhóis Valencia e Real Madrid, no domingo (21), Vinícius Júnior, brasileiro atacante do Real Madrid, foi vítima de racismo no campo. O tema guiou a discussão da Sessão, no qual os vereadores manifestaram apoio ao atleta e mencionaram a importância de políticas públicas que combatam o crime, da aplicação da lei e da denúncia das vítimas.

Perpétua Dantas (PV) pediu um aparte para parabenizar a postura de enfrentamento do atacante, ao ser um militante das pautas raciais. “Vinícius é atacado porque não se cala perante ao racismo” e conclui “os racistas querem negros subservientes”. O Presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), pontuou que o caso é o reflexo de uma sociedade marcada pelo racismo estrutural que precisa ser combatido. Aline Nascimento (CIDA) usou o momento no pleito para encorajar as vítimas a denunciar, para que assim, a lei seja efetivada.

Obras

Ranilson Enfermeiro (PSDB) agradeceu ao Poder Executivo pela pavimentação e iluminação da avenida que dá acesso ao Alto do Moura devido a importância do local durante os festejos juninos. O parlamentar também comemorou o investimento na requalificação do bairro que irá oferecer um São João com mais segurança e conforto para todos.

Leonardo Chaves (PSDB) solicitou a construção de um campo de futebol e uma quadra poliesportiva na área inutilizada da Unidade Básica de Saúde de Terra Vermelha. Segundo o parlamentar, o ambiente serviria para a prática de atividades esportivas e afastaria crianças e adolescentes da criminalidade.

Mery da Saúde (PSD) pediu atenção do Poder Executivo nas obras de recapeamento asfáltico no Murici. De acordo com a vereadora, o serviço é mal executado e em pouco tempo surgem novos buracos. A capinação de ruas próximo ao Anel Viário também foi um requerimento apresentado pela edil, a fim de garantir mais segurança na localidade.

Entre outras solicitações, a vereadora Perpétua sugeriu uma capacitação para os policiais do município, na Língua Brasileira de Sinais (Libras). “Durante uma abordagem policial é necessário ter um trato decente, para que deficientes auditivos sejam compreendidos e respeitados”.

O vereador Fagner Fernandes (PDT) cobrou melhorias na saúde pública. O edil comentou sobre o trato desumano à acompanhantes de pacientes que o mesmo teria presenciado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Boa Vista. Fagner relatou que as pessoas não poderiam ficar na recepção da unidade, mesmo o espaço estando vazio. O vereador cobrou ao Poder Executivo que o atendimento seja revisto.

O Presidente da Câmara, mencionou com alegria a entrega da Avenida Brasil, após vários pedidos realizados pelos parlamentares. Contudo, Lambreta lembrou que a proposta da Avenida é ser via dupla, mas a área está sendo ocupada por condomínios e casas. Assim, o parlamentar indagou à Prefeitura sobre como ficará este projeto.

Albergues

O vereador Cabo Cardoso (PP) mencionou seus requerimentos apresentados à Prefeitura com o objetivo de implementar atividades de ressocialização dos moradores dos albergues do município. “É necessário oferecer cursos profissionalizantes para que os moradores de rua possam ressocializar e garantir sua dignidade”.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

Com a experiência de 12 anos de atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) reassume o mandato no Legislativo Estadual. Após quatro meses atuando como Superintendente Parlamentar, o socialista volta a ocupar uma das 49 cadeiras da Casa de Joaquim Nabuco, com a escolha do então deputado estadual Rodrigo Novaes para vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A indicação de Rodrigo aconteceu na tarde desta terça-feira, com 30 votos.

Como primeiro suplente, Diogo Moraes reassume a vaga do mandato em definitivo, até 31 de janeiro de 2027. Diogo é natural do Agreste do estado e, no pleito de 2022, obteve 43.117 votos. “Muitas vezes, não entendemos os planos que Deus tem para nossas vidas. Na última eleição, ficamos na primeira suplência de deputado estadual e passamos quatro meses longe do mandato parlamentar, mas nunca nos distanciamos da nossa missão: trabalhar pelo povo pernambucano, em especial do interior do Estado. Garanto a vocês: este será um dos mandatos mais especiais da minha vida. Vou trabalhar dia e noite para honrar cada voto recebido e representar nosso povo com compromisso e responsabilidade na Assembleia Legislativa. O trabalho nunca parou!”, declarou, emocionado.

O socialista ainda enfatizou a importância da eleição de Rodrigo Novaes para a autonomia do poder legislativo. “Sob a liderança do deputado Álvaro Porto, que tem conduzido muito bem os trabalhos no Legislativo, reafirmamos a nossa independência e compromisso com o povo de Pernambuco. Não poderia deixar de agradecer a todo empenho do presidente Álvaro e desejar boa sorte ao companheiro Rodrigo na sua nova missão”, disse Diogo.

Diogo Moraes se consolidou como o representante do Polo de Confecções do Agreste no legislativo pernambucano após doze anos de atuação em prol da região. O parlamentar ocupou, por dois biênios consecutivos, o cargo de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de 2014 a 2018. Já integrou as comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, Constituição, Legislação e Justiça e Administração. Em 2022, foi eleito para a presidência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), função que está licenciado desde fevereiro.

Após a indicação de Rodrigo Novaes, Diogo aguarda a vacância do cargo para tomar posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que deve ocorrer até o final deste mês.

Um carro que era utilizado para transportar 1,6 Kg de maconha e 196 gramas de cocaína foi apreendido na terça-feira (23), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão. O veículo possuía restrição judicial e estava com o licenciamento vencido desde 2018.

Policiais realizavam uma ronda no Km 190 da rodovia, quando observaram um carro com o lacre da placa rompido. Em consulta à placa, foi descoberto que o licenciamento estava atrasado há cinco anos e a equipe deu ordem de parada ao motorista.

Assim que o veículo parou, o motorista e o passageiro desembarcaram e fugiram a pé pela rodovia. A equipe realizou buscas mas não localizou os homens.

Dentro do veículo foram encontrados três pacotes com maconha e um com cocaína. Um documento de identidade também foi encontrado no veículo e os policiais reconheceram que era o motorista.

O carro e as drogas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, que irá investigar o caso.

Após lavar o cabelo tarde da noite, muitas pessoas têm preguiça de secá-lo e decidem dormir com ele molhado. Porém, esse hábito causa problemas capilares, como a seborreia e a caspa. Apesar de existirem algumas técnicas simples, a melhor forma de evitá-los é enxugar bem os fios.

“Quando o cabelo não está enxuto e a pessoa se deita, ela acaba molhando o travesseiro. Isso faz com que o objeto se torne um ótimo ambiente para a proliferação de fungos e bactérias. Eles são os responsáveis por afetar negativamente o couro cabelo e deixar os fios mais fracos, também dificultando o crescimento dos mesmos”, explica Sandra Masii, professora do curso de Estética e Cosméticos do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Paulista.

Para reduzir as chances de os problemas capilares surgirem, algumas opções são usar uma fronha de seda, fazer uma trança, usar o secador no ar frio ou dormir de touca. Essas dicas também reduzem o aparecimento de frizz pela manhã.

“Outra opção é utilizar o shampoo a seco. Só é preciso algumas borrifadas para o produto fazer efeito, deixando o cabelo com aspecto de limpo. Apesar da praticidade, ele não deve substituir o shampoo tradicional. O uso excessivo pode causar dermatite, coceira e descamação”, finaliza Sandra.

Foto: Jorge Farias/Prefeitura de Caruaru

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) inicia, nesta quarta-feira (24), a entrega dos adesivos de estacionamento dos veículos de moradores das ruas no entorno do Pátio de Eventos. A ação é fundamental para garantir o acesso às residências que ficam em áreas de bloqueio durante o mês de junho para realização do Maior e Melhor São João do Mundo.

O cadastro com os moradores já foi realizado pela AMTTC. O morador deve comparecer na sede da Autarquia com o veículo que receberá o adesivo de identificação e apresentar CNH, CRLV e comprovante de residência.

A AMTTC fica localizada no Polo Caruaru, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, em parceria com a Articulação Musical Pernambucana – AMP, realiza, entre os dias 5 e 10 de junho, sua 3ª edição do Projeto Palco Escola de formação técnica, dentro do São João 2023 – Cada Vez Maior e Melhor.

O projeto tem por objetivo capacitar profissionais e técnicos do mercado musical, visando qualificar a cadeia produtiva da cultura da cidade. Serão oferecidos oficinas, workshop e palestras.

Os interessados em participar devem se inscrever, por meio de um formulário que está disponível através de um link na bio do instagram da AMP – @oficial_amp

Confira a programação:

Oficinas:

1. Técnicas de palco (Roadie e direção de palco) – 5 a 10 de junho
2. Coordenação de Backstage – 9 de junho

Workshop:

1. Passagem de som (Mapa de Palco, Input List e Rider Técnico) – 6 e 7 de junho

Palestra:

1. Palestra sobre gestão e produção cultural – 5 de junho às 17h.

As atividades do projeto Palco Escola serão realizadas no auditório da Secretaria de Política para as Mulheres, situado na rua dos Expedicionários nº 30, Centro.

A jornada de estudos do Alessandro Gabri de Almeida, de 46 anos de idade, começou em 2007, e desde então ele foi aprovado e convocado para assumir as funções em vários concursos públicos até chegar à função de delegado de Polícia no Rio de Janeiro. “Quando comecei a estudar queria ser Oficial de Justiça, mas não saía o edital. Então fiz o concurso do Tribunal de Justiça (RJ), mas passei para analista e não para o cargo que queria. Depois fiz para inspetor da Polícia Civil, passei e comecei a trabalhar”.

Mas ele não parou por aí. Continuou estudando, e em 2009 passou para oficial de cartório, também da Polícia Civil, e ainda no concurso do Ministério do Trabalho e Emprego. Não assumiu as funções porque se identificava mais com a atividade policial de inspetor.

“Continuei estudando, porque queria ser Oficial de Justiça. No final 2009, passei no concurso de agentes da Polícia Federal (PF), mas tinha que sair do estado, não queria ficar longe da minha mãe, iria para o Acre e não assumi”, disse.

Finalmente, em 2012, saiu a prova de Oficial de Justiça. “E eu não passei por conta de uma questão de informática! Foi quando decidi estudar para cargo de delegado de polícia do Rio de Janeiro, em 2012. Mas por vários problemas o concurso levou 10 anos para sair, só saiu em 2022”.

No meio do caminho, em 2018, ele fez o concurso para delegado de polícia de São Paulo e passou. “Mas pedi fim de fila e só assumi em 2022. Quando fui para São Paulo, saiu o edital para delegado de Polícia do Rio de Janeiro”. Ele prestou o exame e passou. “Agora estou indo para a Academia de Polícia do Rio de Janeiro (Acadepol)”.

“Eu almejava essa função porque combina comigo, acho muito interessante, nenhum dia do trabalho do delegado de polícia é igual ao outro. Comparando com os outros cargos, [como] defensor, promotor, juiz, é a atividade mais instigante, que é a atividade investigatória”, explica.

Vagas

Para quem vem estudando há muito tempo para ingressar na carreira pública, como o Alessandro, há muitas oportunidades este ano. O governo federal anunciou novas vagas de concurso público para recompor o quadro do funcionalismo, defasado nos últimos anos. Casos como o atraso da análise de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aumento da fila nos serviços de saúde, desassistência a povos indígenas com redução do quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mostram essa defasagem.

Alessandro Gabri de Almeida passou em vários concursos, e hoje é delegado no Rio de Janeiro . Foto: Arquivo Pessoal

“Só do último governo a defasagem no setor público federal é de 131 mil servidores a menos”, informa o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. “É preciso fazer uma recomposição emergencial, porque um servidor do Executivo está fazendo as tarefas de três. Essa urgência nos concursos é imediata porque os serviços públicos tiveram uma decadência muito grande nos últimos anos. Ao juntar essa defasagem do governo Bolsonaro com o que já tinha do passado, avaliamos que chega a ser em torno de 200 mil novos servidores para suprir a defasagem do executivo”.

O secretário da Condsef disse que os setores mais críticos são a área ambiental, agrária, indígena (Funai), INSS, saúde e educação. “Os outros também têm, mas não na mesma necessidade desses setores, que precisam recompor essa força de trabalho, tanto dos que faleceram no período da covid-19, quanto os que se aposentaram e muitos estão afastados por conta de uma série de fatores”.

Silva ressalta o impacto da redução dos recursos humanos que promovem esses serviços e políticas públicas. “Essa redução da força de trabalho é drástica para a população brasileira, que carece dos serviços. O INSS está em uma situação caótica. O governo se comprometeu em acabar com a fila em um ano, mas o INSS precisa em torno de 20 mil novos concursados. Já chegou a ter 42 mil trabalhadores em atividade e hoje tem 18 [mil]. Precisa repor essa força de trabalho e acabar com a fila de INSS que gira em torno de 1 milhão de pessoas. Ficam prejudicados quem mais necessita dos serviços públicos, que é povo mais carente e das regiões mais inóspitas do nosso país”, lamenta Silva.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para saber quantas vagas são necessárias para recompor o quadro. A pasta informou que está analisando as demandas por concursos públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, mas disse que não comenta solicitações em análise.

Para este ano, o MGI já autorizou 9.637 vagas. Quem se interessa pelas vagas do serviço público federal, já pode se preparar ou aumentar o ritmo de estudos. Só no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão disponibilizadas 8.141 vagas, e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, serão 814 vagas de nível superior.

“Importante lembrar que o MGI apenas autoriza o concurso público. A publicação do edital e realização do certame cabe a cada órgão autorizado”, lembra a pasta em nota.

O MGI já autorizou também a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, em abril, que até o fim deste ano devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal.

Modalidades

O concurso público tem a finalidade de preencher cargos públicos com as pessoas mais preparadas e de maneira justa. Essa modalidade de ingresso no serviço público está prevista na Constituição Federal (Artigo 37) e em outras leis complementares.

Todo concurso público precisa ter, pelo menos, uma prova escrita, que pode ser objetiva ou dissertativa, ou ambas. Apesar de não serem obrigatórias, provas práticas, avaliações de títulos e testes físicos poderão ser realizados.

Já o processo seletivo visa suprir uma necessidade, na maioria das vezes urgente ou temporária, em que o número de concursados do órgão não é suficiente para realizar todo o serviço, como é o caso dos processos seletivos do IBGE, em que selecionam agentes e outras funções para o Censo. O modelo de contratação é temporário.

Interior

Além das vagas do governo federal, os estados e os municípios realizam concursos para comporem seus quadros de funcionários. Nos municípios, a média é de nove vagas para as câmaras de vereadores e de 200 vagas para as prefeituras.

A organizadora de concursos públicos IADHED, sediada em Uberaba (MG), já organizou este ano concursos e processos seletivos em 11 cidades no estado de Minas Gerais. “Temos cinco já contratados e a previsão para o ano de 2023 é de finalizar com mais de 25 certames executados”, informa o diretor de Projetos e Operações, Marcelo Navarro, do Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo (IADHED).

Essa organizadora atende principalmente câmaras municipais e prefeituras de municípios de até 200 mil habitantes, além de fundações, institutos e autarquias municipais nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

A Lei Federal 8666/93, que vigora até o fim de 2023, e a nova Lei de Licitação nº 14133/21, que já está em vigor e substituirá a 8666/93, estabelecem as formas de contratação por meio do processo licitatório em modalidades (pregão, tomada de preço, concorrência, entre outras), mas abre a possibilidade para dispensa de licitação, quando a contratação for voltada para instituições privadas de natureza jurídica sem fins lucrativos, com a pacificação do Tribunal de Contas da União, por meio da Súmula 287.

Atualmente, a dispensa de licitação é a forma mais utilizada para contratação na esfera Federal e estadual, que conta com organizadoras de abrangência nacional como Fundação Getulio Vargas (FGV), Fundação Cesgranrio, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), Fundação Carlos Chagas (FCC), Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).

“Mesmo tendo a possibilidade de dispensa, a maioria das cidades abaixo de 200 mil habitantes ainda está utilizando o pregão presencial, que é uma modalidade muito frágil para esse tipo de contratação, devido à baixa exigência de qualificação das organizadoras”, disse Navarro, do IADHED.

Para ele, a concorrência ou a tomada de preço são as modalidades mais adequadas para contratação do objeto concurso público. “Devido a toda a complexidade e idoneidade exigida na operacionalização desse tipo de serviço junto a órgãos públicos”.

O diretor da organizadora de concursos explica que nos últimos anos ocorreu uma evolução significativa nos certames, seja no nível de exigências e de fiscalização dos atos e fases. “Os avanços tecnológicos foram fundamentais nesse processo, agilizando toda a execução e acompanhamento”, disse.

Na visão dele, todo esse avanço proporciona uma melhor seleção de servidores públicos. “Os servidores públicos efetivos contribuem para transparência das ações dos gestores públicos. Considerando que um servidor concursado não deve seu cargo ao ente político, ele pode agir estritamente dentro da legalidade, sem medo de perder seu cargo, por não atender a solicitações não republicanas de alguns gestores”.

Preparatórios

O setor de cursos preparatórios também tem boas expectativas para este ano. “Acreditamos fortemente que teremos mais alguns concursos nas carreiras bancárias, inclusive da Caixa Econômica Federal, que ainda depende de decisão judicial. Apostamos também na continuidade das recomposições, como têm acontecido desde o início do ano, com concursos do Executivo e do Judiciário estaduais, principalmente segurança pública e fiscais de tributos”, disse Márcio Cisco, gerente de Preparatórios da Casa do Concurseiro, curso digital preparatório para concursos públicos, sediado em Porto Alegre.

Cristiano Gonçalves Rosa se prepara para o concurso de delegado da PF e estuda em todo lugar. Foto: Arquivo Pessoal

Com 17 mil alunos ativos, Cisco diz que a procura tem sido por cursos que preparam para os concursos públicos de bancos. “Hoje, a maior procura é para os concursos na área bancária, considerando a referência dos nossos professores no mercado. Outras áreas que também são bastante requisitadas são as de carreira policial e as carreiras administrativas do Judiciário e do INSS”.

O assessor parlamentar Cristiano Gonçalves Rosa, 43 anos de idade, vem se preparando há três anos para o cargo de delegado da PF. “Um sonho de vida. Já fiz nove concursos públicos para o cargo de delegado, sendo aprovado em quase todos, mas ficando fora da nota de corte, que está muito alta, ressalte-se! O último que fiz foi para delegado do Rio [de Janeiro] e passei muito perto da nota de corte. Senti uma evolução boa desde o primeiro que fiz, estando ainda na faculdade, o que me fez crer e continuar lutando”.

Bacharel em Direito e policial militar concursado do Bope-RJ, Cristiano disse que a vontade de ser delegado surgiu quando foi instrutor de um curso para a PF. “Conheci um delegado que me incentivou a iniciar o curso de Direito, que ocorreu em 2016, aos 36 anos”.

Para atingir o objetivo, a carga de estudos é alta. “Minha rotina de estudos é de 6 horas de estudo sem edital [aberto]. Com edital, costumo apertar para 10 a 12 horas, quando dá para conciliar com o trabalho. Mas hoje costumo estudar em qualquer lugar, na academia, fila de banco. Um dia fui mergulhar e um amigo me fotografou estudando no barco”, brinca.

Para quem vai começar a jornada de estudos, ele recomenda estudar, no mínimo, 4 horas por dia. “Mesmo sem previsão de concurso. Publicado o edital, o ritmo deve subir necessariamente!”

O futuro delegado Alessandro Gabri, que em breve começa a Acadepol, concorda com o colega de estudos Cristiano. Os dois se conheceram durante uma prova e dividem a opinião de que é preciso esforço e foco para estudar para os concursos.

“Para passar em um concurso público, não é preciso ser inteligente e fora da curva. É ser esforçado, ter paciência e perseverar. Ver e rever a matéria e esperar o seu momento. Só não passa no concurso quem desiste. Alguns passam mais rápido, outros demoram mais. Esse tempo é um tempo dolorido, de solidão, de dedicação e ter foco. O concurso tem início, meio, e esse meio demora, parece que nunca vai acabar, e tem o fim que é a posse. O estudo mudou a minha vida e pode mudar a vida de qualquer um”.