Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais. 

Em vídeo postado nas redes sociais, Santana disse que a decisão foi tomada para evitar a desistência de estudantes que não conseguiam arcar com as mensalidades do curso de medicina. Segundo o ministro, a determinação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma boa notícia para os nossos estudantes. O Comitê Gestor do Fies deliberou hoje o aumento do limite para financiamento do curso de Medicina, elevando o valor para R$60 mil por semestre. O novo teto passará a valer a partir de 14 de junho. pic.twitter.com/XQTg8oAGkq

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) June 1, 2023

O novo teto entrará em vigor no próximo dia 14 e será aplicado não apenas aos novos financiamentos, mas aos financiamentos a estudantes já matriculados. Responsável por gerir o Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que o novo teto valerá apenas para os cursos de medicina, que têm mensalidades mais caras. Para dos demais cursos, está mantido o valor máximo de R$ 42.983,70.

Com o teto atual, os estudantes de medicina beneficiários do Fies conseguiam financiar R$ 7,14 mil de mensalidades, valor obtido pela divisão do valor semestral por seis meses. Caberia aos próprios universitários pagarem a diferença aos cursos, isso porque as mensalidades dos cursos privados de medicina variam de R$ 8 mil a R$ 12 mil. O novo teto permitirá o financiamento de mensalidades de até R$ 10 mil.

Por meio do Fies, as instituições privadas de ensino superior recebem o valor financiado diretamente do FNDE. Em troca, o estudante começa a pagar o financiamento após receber o diploma.

O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nesta quinta-feira (1º) o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil.

O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória na segunda-feira (5).

Haddad apenas disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.

“Nós fechamos um entendimento. Ficou um desenho bom para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados”, disse Haddad ao retornar do Planalto. De acordo com ele, o pacote vigorará até que os juros comecem a cair no Brasil.

“Essa é uma questão limitada aos próximos meses para que não haja demissões. Sobretudo há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia [produtiva]. É uma coisa temporária, com valor definido e tempo definido”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, Lula validou a fonte de recursos para financiar o programa. De acordo com ele, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado. “O impacto não só não chega aos R$ 2 bilhões como está mais compensado pelas medidas que levei ao presidente da República”, declarou.

O Ceo de uma das vinícolas que mais cresce em Portugal chega em Pernambuco neste sábado para o lançamento da linha completa de vinhos José Piteira, que acaba de chegar ao Brasil. Junto com a importadora Wine Concept, o executivo da Abegoaria, Manuel Bio, tem agenda em Caruaru, Litoral Sul do Estado e no Recife.

A visita vai marcar a ampliação do portifólio dos vinhos José Piteira. Além dos tradicionais branco e tinto, que já são muito conhecidos e reconhecidos pela excelente relação preço/qualidade, acabaram de chegar o José Piteira Rosé, Syrah, Alicante Bouschet, Grande Escolha e Talha.

No sábado durante o almoço, Manuel Bio estará realizando um almoço harmonizado na Enotteque, em Boa Viagem e a tarde visitará o mercado do Agreste, onde fará uma degustação dos vinhos em Caruaru, para clientes da Primus WineShop, parceiro local da Wine Concept Brasil. Depois tem alguns encontros com clientes no litoral e no Recife, nas agendas de domingo e segunda.

A Abegoaria é um grupo familiar, fundado em 2007, referência na produção de vinhos em Portugal, com faturamento de 60 milhões de euros em 2023. A visita ao Recife, sede da importadora e distribuidora parceira Wine Concept Brasil, demonstra a clara aposta do grupo no mercado brasileiro, onde a Abegoaria quer expandir a sua presença e atingir rapidamente o top 5 dos exportadores de vinho português para o país.

MARCAS – A Wine Concept Brasil importa e distribui hoje grandes marcas da Abegoaria, algumas bem conhecidas dos portugueses: José Piteira, Portal de São Braz, Castelo de Pias, Soldado, Que Beleza, Mar Salgado (linha própria da Wine Concept), Coração Obra Prima, Astronauta Branco e Tinto (parceria do enologo Anibal Coutinho com a Abegoaria). A linha José Piteira é atualmente o carro chefe da importadora.

SOBRE O JOSÉ PITEIRA – José Piteira é um nome por trás dos vinhos Piteira e José Piteira do grupo Abegoaria. É uma referência portuguesa na enologia e um mestre dos vinhos do Alentejo. É um enólogo autodidata, que aprendeu vendo fazer e desenvolveu a sua arte com muita personalidade. Até 1999 dedicou-se exclusivamente à técnica ancestral de produção de vinhos de talha, vinhos de técnica romana com mais de 2000 anos, feitos em grandes ânforas de barro. Em 2010 esta técnica foi finalmente certificada, e José Piteira é um dos poucos enólogos com vinhos de talha certificados, todos os anos, desde a primeira produção.

Após 1999 dedicou-se igualmente à produção de vinhos em técnicas de vinificação contemporâneas, sendo capaz de lhe incorporar o seu cunho pessoal, o que permitiu rapidamente alcançar sucesso com a marca Piteira, um dos maiores sucessos na distribuição moderna portuguesa, chegando a milhares de portugueses. A marca José Piteira possui uma forte presença nos restaurantes e garrafeiras lusitanos, onde a sua essência é bem expressa na assinatura da marca – “onde a alma se apaixona pelo vinho”.

SOBRE A WINE CONCEPT BRASIL – A Wine Concept Brasil, filial da portuguesa Wine Concept, uma prestigiada distribuidora de vinhos da Europa, traz com exclusividade produtos de alto padrão, produzidos pelos enólogos mais conceituados, das principais regiões produtoras lusitanas. Em Portugal, são quase 20 anos de mercado. No Brasil, a importadora completa 4 anos em julho próximo, com portfólio de mais de 150 rótulos, uma seleção feita com o que há de melhor no mercado. Vinhos com histórias, de vinícolas respeitadas e de tradição. Produtos criteriosamente escolhidos para o mercado brasileiro. E exclusivos.

Ortopedista Thiago Pedro – do SEOT – esclarece sobre deformidade na coluna vertebral, que atinge cerca de 6 milhões de brasileiros

O Junho Verde – mês Internacional de conscientização sobre a escoliose – alerta para a importância da identificação precoce da deformidade na coluna vertebral, que atinge cerca de seis milhões de brasileiros e 3% da população mundial, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A condição acomete principalmente meninas, no início da adolescência, quando há progressão do crescimento. Apesar disso, estudos – a exemplo do realizado pela Scoliosis Research Society (Minneapolis – EUA) – atestam que, para mais de 80% dos casos, não há a identificação de causa específica para o problema, sendo, por isso, chamadas de idiopáticas.

Entre as causas conhecidas desse tipo de deformidade estão as congênitas (escoliose congênita), que se desenvolvem desde o nascimento e as neurológicas (escoliose neuromuscular). Quanto à classificação, a escoliose é classificada como infantil (quando em crianças de 0 a 3 anos); juvenil (em crianças de 4 a 10 anos); adolescente (dos 11 aos 18 anos); e no adulto (em pessoas acima dos 18 anos de idade).

A pessoa com escoliose apresenta curvaturas no formato de C ou de S – acima de 10 graus – no plano frontal. De forma prática, é possível observar a condição ao se perceber que se tem um ombro maior que o outro, a cintura mais para um lado ou um dos lados das costas mais alto. O médico ortopedista Thiago Pedro – especialista em cirurgias da coluna, com atendimento no SEOT (Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia) – afirma que a identificação ocorre de forma bem simples. “Basta pedir para o paciente se inclinar para a frente e verificar se um dos lados das costas tem uma saliência maior. Já o grau da curvatura da escoliose é identificado por exame de raio-X”.

Segundo o médico, sessões de fisioterapia, RPG e Pilates são indicadas para a convivência com o problema. “Para isso, é preciso haver a indicação de um especialista médico, com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida ao paciente”. O ortopedista acrescenta que a intervenção cirúrgica é indicada a depender do grau da curvatura. “A deformidade, quando atinge graus acima de 45, tem indicação cirúrgica. Esses casos, porém, são mais raros. Por isso, o acompanhamento com um especialista em coluna é fundamental”.

Nesta quinta-feira (1º), as mulheres de Fernando de Noronha vão ter um dia muito especial, com o encontro inaugural “Café, prosa e mulher”. O evento vai acontecer na Coordenadoria da Mulher, no Bairro da Floresta Nova, às 16h, com a presença da administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, e da secretária estadual da Mulher de Pernambuco, Regina Célia Barbosa, de maneira virtual. Não precisa se inscrever para participar.

O evento vai tratar de temas que dizem respeito ao universo feminino, com foco em empreendedorismo, violência doméstica, entre outros. Uma roda de conversa vai iniciar a programação, com a proposta de criar um grupo de convivência de forma continuada, uma vez por mês. Em cada encontro, as próprias participantes vão decidir qual será o tema seguinte.

Os assuntos abordados nesse primeiro dia vão ser sobre relacionamento familiar, autoestima em tempos de desafios, o que são violências de gênero e como combatê-las?, gênero e saúde e violência sexual. Os mediadores das conversas são psicólogos, assistentes sociais e profissionais de saúde.

Na ocasião, será exibido um vídeo motivacional e haverá a apresentação sobre o papel da Coordenadoria da Mulher de Fernando de Noronha. “O objetivo da Coordenadoria, com o evento, é fazer a escuta participativa sobre os anseios e expectativas das mulheres em diversos assuntos, para realizar, posteriormente, um levantamento de dados sobre a saúde das noronhenses e os déficits existentes para a população feminina”, afirmou a superintendente de Assistência Social da ilha, Nayara Leite.

A partir desses debates em grupo, a Administração vai buscar estratégias de melhoria com os setores correspondentes. “O projeto ‘Café, prosa e mulher’ vem para fortalecer o diálogo e o conhecimento sobre temas pertinentes à mulher noronhense. Entre eles, os direitos fundamentais, o autoconhecimento e o protagonismo feminino. O bom funcionamento da Coordenadoria da Mulher fortalece a rede de proteção, que visa prevenir e enfrentar qualquer forma de ameaça, risco e violência contra as moradoras da ilha. Vamos juntas fazer a diferença em Fernando de Noronha”, concluiu Thallyta Figuerôa.

O Parque Dois Irmãos, localizado na Zona Norte do Recife, estará repleto de atividades voltadas para todas as idades durante os próximos 9 dias. A programação vem para celebrar e reforçar a importância da preservação da natureza. Essa é uma homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com início a partir deste sábado (3), seguindo até o dia 11 de junho. Para participar, só será necessário o pagamento do ingresso de entrada, que custa R$ 5,00 (inteira) e R$ 2,50 (meia-entrada).

Essas atividades e palestras desempenham um papel fundamental na promoção da conscientização e educação ambiental. Elas oferecem uma variedade de experiências interativas e informativas, proporcionando aos participantes a oportunidade de aprender sobre a conservação dos biomas e a importância de ações práticas, que podem ser adotadas para proteger o meio ambiente.

Ao participar dessa programação, as pessoas serão capacitadas com conhecimento e inspiradas a adotar práticas mais sustentáveis em seu dia a dia.

O Parque Dois Irmãos é o cenário perfeito para abrigar essas atividades em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Com sua extensa área verde e diversidade de espécies animais e vegetais, o parque se torna um ambiente propício para promover a conscientização e o engajamento ambiental. Essa celebração nos convida a refletir sobre nosso papel como guardiões do planeta, em busca de um futuro mais harmonioso e equilibrado para todos.

Confira a programação do Parque Estadual Dois Irmãos (03/06 – 11/06):

Todos os dias:

• 9h às 16h – Atividades temáticas do Polo de Educação
(Circuito Salve a Floresta, Jogo Eco Fauna, Apresentação de Fantoche, Conhecendo a mata ciliar, Labirinto, Salvando a mata, Jogo Caminho das abelhas, Pintura)

• 9h às 17h (A partir do dia 05/06) – Exposição “Mar de Conhecimentos” Projetos de Conservação Marinha no Estado de Pernambuco

Programação diária:

Sábado – 03/06
11h – Conhecendo os animais: Interação com a jibóia
13h – Divulgação do livro: Ploft Plin para sempre assim + Exposição da ARTEC
13h30 – Circuito Caatinga
14h – Enriquecimento ambiental: Catetos Peppa e Faísca

Domingo – 04/06
10h – Enriquecimento ambiental: Seriema e Papagaio Moleiro
10h30 – Zoo bastidores
13h30 – Circuito Caatinga
14h – Conhecendo os animais: Interação com Gavião-Carijó

Segunda-feira – 05/06
8h às 10h30 – Palestras sobre Os Impactos da Poluição Plástica
14h – Trilha interativa Bosque das Lianas

Terça-feira – 06/06
13h30 – Parque vai à escola
14h – Circuito Mata Atlântica

Quarta-feira – 07/06
9h – Oficina: Gerando brinquedos atráves de resíduos plásticos
10h30 – Visita interativa ao viveiro florestal + Trilha do Açude do Meio
13h30 – Parque vai à escola

Quinta-feira – 08/06
9h às 12h – Seminário “Incidentes com tubarões e bioinvasão na Costa de Pernambuco – O que precisamos saber?”
10h – Enriquecimento Ambiental com a arara vermelha e o mutum fava
10h30 – Zoo Bastidores
13h30 – Circuito Mata Atlântica
14h – Enriquecimento ambiental com os quatis

Sexta-feira 09/06
9h às 16h – Ação da Oásis: Educação Ambiental: Oficinas, gincanas e musical “Respeitando a natureza”
10h30 – Trilha interpretativa do Visgueiro

Sábado – 10/06
13h – Peça teatral: A grande viagem de Nati natureza
13h30 – Circuito Mata Atlântica
14h – Oficina de enriquecimento ambiental com a onça pintada e a sussuarana

Domingo – 11/06
9h às 16h – Exposições: A vida em uma gota d’água; Os Microplásticos e nós, seres vivos; No mangue de meu quintal
11h às 14h30 – Divulgação do livro: Festa dos camarões no manguezal
13h – Peça teatral: A grande viagem de Nati natureza
14h – Condicionamento da Harpia

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura e Secretaria de Comunicação, realizou, ontem (31), um tour com a imprensa credenciada no São João de Caruaru 2023 – Cada Vez Maior e Melhor – para conhecer o novo layout dos polos Alto do Moura e Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga.

O objetivo da visita foi mostrar in loco os novos espaços, estruturas e formatos do São João, visando facilitar a logística e comunicação de toda imprensa.

No local, foram visitados todos os pontos do Alto do Moura que, este ano, terá capacidade para seis mil pessoas na área de shows. No pátio, além da nova estrutura montada, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, concedeu uma entrevista coletiva para toda a mídia presente, esclarecendo e sanando todas as dúvidas.

“Este ano, além de todas as modificações estruturais, as acomodações, como sala de imprensa, também foram requalificadas com uma estrutura maior, mais confortável e que consiga acomodar a todos. Tudo foi pensado da melhor forma possível para conseguirmos atender a todos, se adequando ao nosso São João – Cada Vez Maior e Melhor”, afirmou o secretário de Comunicação, Thiago Azevedo.

Para esta edição, além dos 65 dias de festa, com o São João iniciado oficialmente em 28 de abril, os polos como Alto do Moura e Pátio de Eventos teve suas estruturas ampliadas, com maior capacidade para receber o público e estrutura mais adequada. “Além de todas as novas modificações, este ano, também viemos com a inovação do maior palco já visto em Caruaru. Com quase 20 metros de altura, o palco terá uma grande estrutura de equipamentos, som e tudo em LED, um grande avanço para esta grandiosa festa que já é um dos maiores festivais de músicas do Brasil”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura, Rafael Martiniano.

Na área da segurança, 180 câmeras farão o monitoramento, mais do que o dobro do ano passado, tudo integrado no Centro Operacional Integrado (COI), tanto no Alto do Moura como no Pátio de Eventos, com a presença de todas as secretarias municipais, PMPE, Bombeiro Militar, Juizado do Forró, com a presença da OAB, de um Posto Avançado da Delegacia da Mulher e da Corregedoria Geral da SDS. Ainda disso, terá um Centro Integrado de Monitoramento e Gestão de Eventos, com uma sala de videomonitoramento e uma sala de crise. Esse ano haverá também um aumento em 25% de bombeiro civil e reforço no efetivo da Polícia Militar.

“De fato este é o maior, melhor, mais seguro e sustentável São João do Mundo. Tudo foi pensado para atender a todos os públicos, profissionais, turistas e público em geral, com a melhor estrutura possível, acessibilidade, segurança e mobilidade, tudo com muita transparência e diálogo, sinônimo da nossa gestão”, finalizou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Que o São João de Caruaru é o Maior e Melhor do Mundo todo mundo já sabe. Mas, para se fazer uma festa tão grande como esta é preciso ter um acesso de qualidade para todos os forrozeiros e turistas que vem brincar na Capital do Forró. Pensando nisso, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) divulga o esquema de mobilidade para o São João 2023.

PÁTIO DO FORRÓ E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

O esquema de mobilidade para o coração da festa este ano tem novidades. Com objetivo de melhorar o fluxo de veículos nos arredores do Pátio e da Estação nos dias de evento, a AMTTC fechará algumas ruas e avenidas no entorno dos locais, a partir das 18h. Os bloqueios acontecerão nas seguintes vias:

– Travessa Jornalista Aníbal Fernandes;
– Rua Jornalista Aníbal Fernandes;
– Rua Martins Júnior;
– Rua Coronel Limeira;
– Rua Dr. Júlio de Melo;
– Agnelo Dias Vidal (Fechada durante todo o São João);
– Rua Manoel Surubim;
– Rua Cleto Campelo;
– Rua Frei Caneca;
– Travessa Manoel Surubim;
– Rua São Vicente de Paula (incluindo seus acessos, fechados durante o São João);
– Rua João Tavares;
– Rua Capitão João Velho (até o cruzamento com a Coronel Limeira);
– Rua João Tibúrcio (acesso fechado durante o São João);
– Rua Mestre Pedro (acesso liberado para os ônibus);
– Rua Evaristo da Veiga;
– Travessa Filemon Bastos (fechado durante o São João).

RUA JOSÉ MARIANO COM SENTIDO INVERTIDO

A rua Dr. José Mariano (até a praça Pedro de Souza) terá sentido invertido no trânsito durante os dias do evento (Subúrbio/Centro). O objetivo da mudança é gerar mais mobilidade para o condutor. Agentes de Trânsito da AMTTC, além de educadores, estarão nas ruas, orientando os condutores e auxiliando na fluidez do trânsito nos locais.

TRANSPORTES

Os locais de embarque e desembarque dos táxis, mototáxis e ônibus também terão uma atenção especial este ano. Serão vários pontos espalhados na área do evento.

EMBARQUE/DESEMBARQUE

Ônibus:

– Rua Belmiro Pereira (próximo ao Tiro de Guerra);
– Rua Mestre Pedro (Terminal tradicional);
– Rua Cleto Campelo (Terminal tradicional);
– Rua Rodolfo Garcia (praça);
– Rua José Mariano.

Táxi:

– Rua Belmiro Pereira (próximo ao Tiro de Guerra);
– Rua Frei Caneca (em frente ao Tiro de Guerra);
– Rua Capitão João Velho;
– Rua Filemon Bastos de Oliveira (sentido Salgado);
– Rua Jornalista Aníbal Fernandes;
– Avenida Manoel de Freitas.

Mototáxi:

– Praça Giácomo Mastroianni;
– Rua Filemon Bastos de Oliveira (sentido Salgado);
– Rua Jornalista Aníbal Fernandes;
– Avenida Manoel de Freitas.

POLO AZULÃO

No Polo Azulão, durante os dias de funcionamento, as ruas fechadas serão:

– Rua Visconde de Inhaúma (até o cruzamento com a avenida Oswaldo Cruz);
– Rua Armando da Fonte (até o início da avenida Rui Barbosa).

ALTO DO MOURA

Buscando facilitar o acesso dos forrozeiros que vão curtir o São João de Caruaru no Alto do Moura, a AMTTC fará mudanças no acesso do público. Com a entrega do binário do Alto do Moura, mais um acesso de qualidade estará disponível para a população.

PONTOS BLOQUEADOS

De acordo com o mapa, a avenida Leão Dourado estará fechada para circulação do público, a partir do estacionamento. O bloqueio segue até o fim da rua Mestre Vitalino, no cruzamento com a estrada de Taquara. O novo acesso, totalmente pavimentado, será pela BR-232, com entrada no antigo Posto Agamenon e saída ao lado do residencial Alto do Moura. Outra forma de chegar ao maior centro de artes figurativas das Américas é pela avenida do Distrito Industrial, a avenida João Soares Machado, que recentemente foi totalmente requalificada para facilitar a mobilidade na área.

TRANSPORTES

No Alto do Moura, os táxis, mototáxis e ônibus também terão um espaço de embarque e desembarque especiais. O embarque e desembarque de passageiros acontecerá em frente aos estacionamentos, na entrada do Alto do Moura.

ESTACIONAMENTOS NO ALTO DO MOURA

Com a mudança no polo de animação, os estacionamentos também sofrerão alteração. A área de estacionamento do Alto do Moura será ao lado do novo espaço do palco. Tanto para quem seguir pela avenida Leão Dourado, como para quem vem pelo novo acesso, via BR-232, terá como chegar à área de estacionamento do local.

COI – CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – PÁTIO DE EVENTOS

A AMTTC terá no Pátio de Eventos, um espaço para resolução de demandas com o condutor. Caso o usuário tenha alguma atividade, seja de veículo guinchado, multas ou liberação de automóvel, o COI, localizado no Espaço Cultural Tancredo Neves, contará com uma equipe de plantão para atender o cidadão.

Para muitos a realização de um sonho, para outros a formalização de um encontro com a pessoa com quem se deseja constituir uma família. O mês de maio é conhecido como o mês das noivas, mas independente de sua orientação, se você deseja oficializar a união através do casamento civil é importante saber quais são os passos e a diferença entre o casamento civil e a união estável.

O casamento civil é um ato mais formal, necessitando ser celebrado para existir. Para que ele seja realizado é preciso haver a habilitação dos(as) noivos(as) para não haver impedimentos. Após isto, o juiz de Direito ou de paz o celebrará. Já a união estável, que pode ser formalizada em cartório ou não, necessita que as duas pessoas possuam uma união pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família. “O casamento civil gera alteração no registro civil, já a união estável não”, explica o magistrado da Primeira Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra e Silva. “Ambos são entidades familiares previstas na Constituição brasileira, e por isso, possuem a mesma proteção jurídica. A diferença se dá na forma como elas nascem”, completa.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os processos de habilitação do casamento tramitam nos cartórios de Registro Civil da Comarca dos(as) noivos(as) e são celebrados por um juiz de paz ou, onde houver, o juiz de Direito. Para isto, é preciso decidir a data da celebração e procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo da residência, com pelo menos três meses de antecedência, e dar entrada no processo.

Além disso, as pessoas interessadas podem oficializar a união através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), por meio dos casamentos coletivos promovidos pelo setor. Neste último caso, é necessário acompanhar as notícias no site do TJPE e no Instagram @tjpeoficial, onde é divulgado o período de inscrição dos(as) casais. Em 2022, foram realizadas 31 cerimônias coletivas. Até o mês de abril de 2023, o Nupemec promoveu três celebrações de casamentos coletivos.

Confira abaixo os documentos necessários para o casamento civil e para a transformação da união estável extrajudicial em casamento.

Casamento civil: documentos de identificação dos(as) noivos(as) (CPF e RG); certidões de nascimento ou, se já tiverem sido casados(as) certidões de casamento com a averbação do divórcio; se viúvo(a), certidão de óbito da pessoa falecida e comprovantes de residência, nomes e endereços de duas testemunhas. O prazo máximo de expedição das certidões acima citadas são de até 90 dias antes da entrada do processo no cartório.

Conversão da união estável extrajudicial em casamento civil, conforme artigo 1.726 do Código Civil: o procedimento pode ser realizado judicialmente ou através de escritura pública e só é possível entre pessoas solteiras, divorciadas ou viúvas. Quem for separado de fato só poderá requerer a conversão da união estável em casamento após a formalização do divórcio. Para isso,  é necessário apresentar no cartório a certidão de nascimento, se solteiros(as); certidão de casamento com averbação do divórcio, se divorciados(as); ou certidão de casamento com certidão de óbito do cônjuge, se viúvos(as); documento de identidade e CPF; comprovante de residência. Além disso, também é preciso a presença de duas testemunhas, maiores de 18 anos, que conheçam os companheiros e atestem que os mesmos não são impedidos para o casamento.