O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) realiza nos próximos dias 14, 15 e 16 de abril, em Caruaru, o 1º Congresso de Base da categoria. O evento acontecerá no Caruaru Palace Hotel, e contará com representantes das seccionais e departamentos de todas as regiões do estado, além de nomes como os de Maurício Rands, Denise Lócio, Roberto Darós e Adriano Bandeira como palestrantes. Entre os principais objetivos do encontro estão a realização de um debate e a subsequente construção de ideias em torno de novas formas de atuação na luta sindical contemporânea e, a partir delas, constituir uma pauta que será apresentada e avaliada pela categoria, em Assembleia Geral, e posteriormente encaminhada ao Governo do Estado.

Além disso, o presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, destaca que durante o Congresso serão discutidos temas como modelos de polícia, funcionamento e atribuições, além de uma pauta salarial que atenda aos interesses da categoria. “É importante buscar a justiça pelo trabalho realizado pelos Policiais Civis no dia a dia e a busca por uma maior dignidade funcional e salarial para a base, corrigindo distorções e avançando em direitos”, explica.

Realizado pela primeira vez na história do Sinpol-PE, o Congresso é uma aposta democrática e participativa na construção de uma pauta de reivindicações que será apresentada ao governo estadual. Nesse sentido, é importante ressaltar que o evento será aberto a todos os Policiais Civis de Pernambuco, inclusive aos aposentados. “Queremos ouvir toda a classe para que a nossa pauta contemple a todos. Acredito que estamos diante de uma grande oportunidade. Levar a diretoria do Sinpol à base e levar a base ao seu devido lugar de protagonismo na condução do sindicato que os representa é o caminho para alcançarmos todos os nossos objetivos, de maneira coesa e sustentável”, arremata Rafael.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail: congressopcpe1@outlook.com, onde devem ser enviados dados como nome e matrícula ou pelo telefone: 81. 99681-1601.

Formulário que deve ser enviado por e-mail:

Link do formulário: https://forms.gle/8pqbFfLkBcjbiYx28

Serviço:

1º Congresso de Base dos Policiais Civis de Pernambuco

Local: Caruaru (Caruaru Palace Hotel)

Quando: 14, 15 e 16 de abril

Programação

1° dia, sexta, 14.04, 14h:

Inicio do Credenciamento

1° dia, sexta, 14.04, 18h:

Mesa de apresentação e boas vindas do congresso.

Mesa 1: O desafio de ser mulher-policial.

Palestrantes: Cristina Tavares, Comissária PCPE e Denise Lócio, Escrivã PCPE.

2° dia, sábado, 15.04, 9h:

Mesa 1: Modelo de Polícia Judiciária: novos parâmetros para o melhor funcionamento/resultado das investigações.

Palestrante: prof. Roberto Darós, advogado, Policial Federal aposentado.

Mesa 2, 14h: Mediação no âmbito da polícia judiciária: mecanismo de valorização de polícia como órgão pacificador.

Palestrante: Fred Monteiro Rosa, Comissário PCPE.

Mesa 3, 16h30: Ressignificação das ferramentas de luta sindical.

Palestrantes: Maurício Rands, advogado, ex-deputado federal e Adriano Bandeira, Agente de Polícia de Sergipe, presidente da Cobrapol.

3° dia, domingo, 16.04, 9h:

Mesa: Bases para a composição da pauta financeira da categoria.

11h30. Deliberação da pauta

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.

A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa.

Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais até US$ 50, somente para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas. Entretanto, o órgão está propondo mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras.

“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, explicou o órgão em nota à imprensa, na noite desta terça-feira (11) para esclarecer informações divulgadas pela imprensa de que o órgão acabaria com esta isenção específica de imposto.

A Receita quer dar o mesmo tratamento nas remessas de pessoas jurídicas e físicas. “Hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevante são absolutamente inexpressivas. Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, argumentou.

Para a Receita, as medidas visam beneficiar os consumidores. “Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor”, afirmou. “Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completa.

Cobrança
Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.

Acima de US$ 3 mil, a compra passa a ser considerada de pessoa jurídica. Cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação e são acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por fim, também não pagam imposto encomendas de até US$ 50, benefício só concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa o processo de desfiliação solicitado por seis deputados federais do União Brasil (UB) eleitos pelo Rio de Janeiro. Um deles é o da ministra do Turismo, Daniela Carneiro — que é parlamentar licenciada. Mas, por trás do pedido dos parlamentares, há uma disputa pelo controle do diretório fluminense da sigla e por cargos de órgãos do segundo escalão no estado.

A briga envolve o presidente e o vice-presidente do UB, Luciano Bivar e Antônio Rueda, e o prefeito de Belford Roxo, Waguinho Carneiro. De acordo com fontes do partido, os dois dirigentes do diretório nacional tentam impedir o aumento da influência do marido da ministra (que é do Republicanos) na máquina do governo fluminense, com o apoio do governador Cláudio Castro (PL) e do seu vice, Thiago Pampolha (UB). Um dos postos em disputa é o comando do Detran do Rio de Janeiro — que tem uma grande arrecadação.

Fontes da legenda também acusam Bivar e Rueda de serem arbitrários nas tomadas de decisão, o que vem agravando a insatisfação dentro do partido desde antes das eleições de 2022. Acusam de terem sido os dois os responsáveis pelas escolhas dos membros da comissão provisória municipal, desconsiderando as indicações de pessoas de dentro da legenda próximas a Waguinho.

O jogo para limitar a influência do marido da ministra do Turismo teria sido pesado. Segundo essas mesmas fontes do UB, a direção nacional se valeu de ações como o bloqueio de senhas para acesso ao sistema das convenções.

“A situação já estava ruim e reflete um nível de insatisfação da base com o presidente do União (Bivar) e com a cúpula partidária. Falta democracia interna e representatividade. Não há diálogo em cima daquilo que o presidente decide. É tão esquisito que a ministra que foi escolhida também pelo Bivar está pedindo para sair (da legenda)”, argumenta um deputado, sob condição de anonimato.

Ao Correio, integrantes da legenda asseguram que há insatisfação nos diretórios do UB em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul por razões semelhantes às do Rio de Janeiro.

Procurado para que desse sua versão do episódio, o deputado Luciano Bivar (PE) não deu retorno até o fechamento desta edição.

Correio Braziliense

Um homem que transportava 18 papelotes de cocaína e 14 pedras de crack dentro de um carro foi detido, na segunda-feira (10), após capotar na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O motorista foi abordado em uma ação conjunta da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Serviço de Inteligência da PMPE.

Uma equipe da PRF realizava uma ronda no Km 71 da rodovia, quando observou um carro em alta velocidade. No momento em que o veículo acessou a cidade de Gravatá para fugir da fiscalização, a equipe solicitou apoio da PM para abordá-lo.

Pouco tempo depois, o motorista tentou fugir de uma barreira e capotou após colidir em uma viatura da PM, no Km 70 da rodovia. O homem ficou ferido e foi encaminhado a uma unidade de saúde de Vitória de Santo Antão.

O carro havia sido roubado em março deste ano e no interior do veículo foram encontrados as drogas e R$2007,00. A equipe da PM também descobriu o local de residência do motorista e apreendeu um revólver calibre .38 com seis munições, que estava em posse do vizinho dele.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Gravatá. O homem poderá responder por tráfico de drogas, posse ilegal de arma, receptação, dano ao patrimônio, resistência a prisão, além de dirigir veículo sem possuír CNH gerando perigo de dano.

Nessa terça (11), a vereadora Aline Nascimento apresentou requerimento destinado à Prefeitura de Caruaru que sugere a implantação do Programa Rua da Saúde, que tem o objetivo de desenvolver, ordenar e fomentar a prática de exercícios físicos em vias públicas da zona urbana e zona rural onde ainda não existem locais destinados para tais práticas.

“O intuito de instituir um programa governamental dessa alçada é garantir, além de segurança, uma melhor qualidade de vida e bem-estar à população”, pontua Aline.

O “Rua da Saúde” deverá ter como objetivo específico o desenvolvimento e a ordenação da prática de atividades de esporte e exercício físicos para população, bem como assegurar um local seguro e adequado a essa prática. Outro ponto importante destacado no programa é oferecer o acompanhamento fisiológico, avaliação e orientação sobre essas atividades físicas, adequando à realidade de cada indivíduo e respeitando as suas limitações.

“Para designar os locais, julgamos imprescindível a participação das comunidades onde serão instaladas, por meio das respectivas associações de moradores”, acrescenta a vereadora.

A implantação do Programa está em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 3, da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa a boa saúde e bem-estar, assegurando uma vida saudável e promovendo bem-estar para todos.

A segurança de crianças e adolescentes nas creches e escolas foi uma das pautas da Sessão Ordinária desta terça-feira (11) na Câmara de Vereadores de Caruaru. O debate ocorreu após o ataque em uma creche em Blumenau, onde quatro crianças foram vitimadas na última quarta (5), e a ameaça em um colégio em Manaus.

Os parlamentares lamentaram a situação e sugeriram ideias para reforçar a proteção dos estudantes. Mano do Som (União Brasil) apresentou um anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de uma Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento contra Atentados em escolas. Mery da Saúde (PSD) alertou para o perigo das fake news e pediu por mais policiamento nas instituições de ensino. O vereador Cabo Cardoso (PP) fez requerimentos solicitando a criação de uma patrulha escolar municipal e atenção psicológica para os discentes. Fagner Fernandes (PDT) defendeu a instalação de portas detectoras de metais nas escolas.

Autismo

Após a Audiência Pública ocorrida durante a manhã, que discorreu sobre direitos das crianças e adolescentes autistas, os parlamentares repercutiram o tema na tribuna. Jorge Quintino (SD), autor da propositura da audiência, disse que o poder público precisa avançar muito mais no tema da inclusão. Izaac da Saúde (Cidadania), presidente da Comissão de Saúde, falou sobre os serviços da AME Infantojuvenil e a futura ampliação do espaço. Já o vereador Fagner Fernandes cobrou melhoria dos serviços oferecidos pela prefeitura, que têm sido insuficientes para os pacientes. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), questionou a falta de posicionamento do Executivo na audiência.

O Poder Legislativo aprovou, por unanimidade e em 2ª discussão, o Projeto de Lei nº 8935/2021, de autoria do vereador Lula Tôrres (PSDB). O projeto institui a obrigatoriedade de sessões de cinema especiais destinadas ao público autista.

Saúde

Mauricio Caruaru (Podemos) denunciou a situação do Centro de Oncologia de Caruaru, referência no tratamento de câncer e radioterapia. O vereador relatou que a instituição não está recebendo o repasse das verbas do SUS por parte do Governo Estadual, correndo riscos administrativos e financeiros. Val Lima (União Brasil) tratou sobre a falta de medicamentos distribuídos pelo governo de Pernambuco, em especial para a ictiose, e a falta de transporte para pacientes de hemodiálise.

Na tribuna, a vereadora Perpétua Dantas (PSDB) solicitou que a organização do São João de Caruaru faça atualizações sobre a presença de outras expressões culturais, como o teatro, dança e artes visuais, na programação. Ela também apresentou matérias que tratam da segurança viária em Caruaru. Wagner do Santa Rosa (Republicanos) cobrou a realização de obras nas ruas atingidas pelas chuvas dos últimos dias.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

A importância da entrega responsável judicial de crianças para adoção por meio do programa Acolher – instituído pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ/TJPE) – é o tema principal de atividades realizadas em comarcas do Interior de Pernambuco. Nesta quinta-feira (13/4), a partir das 8h30, no auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), a Vara Regional da Infância e Juventude (VRIJ) de Caruaru implanta o Comitê Gestor do Acolher para a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Na segunda (10/4), a VRIJ de Garanhuns promoveu encontro para divulgar as iniciativas da unidade judiciária e também sensibilizar a respeito do Acolher.

Em Caruaru, a implantação do Comitê Gestor do Acolher traz palestras e roda de conversa com ênfase nos fundamentos da entrega responsável de crianças recém-nascidas para adoção e nas particularidades do programa Acolher. O ato, coordenado pelo juiz José Fernando Santos de Souza, ainda conta com a apresentação e a formalização do Comitê Gestor local do Acolher. A Assessoria de Comunicação Social do TJPE faz a transmissão ao vivo do evento através do site https://youtube.com/live/zai0ZF1d_aA.

Já em Garanhuns, a atividade contou com apresentação do titular da unidade, juiz Maurício Santos Gusmão Júnior. O magistrado falou sobre os objetivos e o funcionamento do Acolher sob os aspectos da legislação com enfoque na Resolução 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto “dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar filho(a) para adoção e a proteção integral da criança”.

O juiz Maurício Santos Gusmão Júnior também abordou a importância da entrega responsável de crianças para adoção e ratificou a importância do Acolher na prevenção das práticas de infanticídio, abandono, entrega informal e adoção ilegal de crianças, entre outras. A iniciativa contou com a presença de representantes da rede de proteção socioassistencial e das demais políticas públicas de Garanhuns e Brejão.

Serviço:

Implantação do Comitê Gestor do Programa Acolher

Dia /data: Quinta-feira (13/04/2023)
Horário: Das 8h30 às 12h
Local: Auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita)
Endereço: Avenida Portugal, 584, bairro Universitário, Caruaru (PE)

O Caruaru Shopping estará sediando, a partir do dia 12 de abril, a exposição Culturart. Na ocasião, os visitantes vão ter a oportunidade de apreciar, através de várias peças, a criatividade dos artesãos locais, bem como conferir a beleza de cada uma delas.

Estarão na mostra uma ampla variedade de peças de barro, potes, quadros, uma seleção exclusiva de chapéus de couro, perfeitos para quem busca estilo e durabilidade, além de redes, ideais para relaxar em casas na cidade, no campo ou na praia.

“As peças foram criadas com muita habilidade e cuidado, tornando cada uma delas uma obra de arte única”, afirmou a coordenadora de Eventos, Cleide Santos.

A exposição acontecerá nas proximidades da entrada da academia, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O mês de abril é dedicado à conscientização sobre o Autismo e à visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). É no Abril Azul, estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas), que são intensificadas as campanhas em todo o mundo. Em Caruaru, o Sesc promove, nesta quinta-feira (13/04), a palestra “Conhecendo o Autismo”, no Teatro Rui Limeira Rosal, às 19h, com entrada gratuita.

O bate-papo será conduzido pela psicóloga Laila Aguiar e podem participar agentes de saúde e de educação, estudantes e o público em geral. “Este é um tema que precisa estar em pauta sempre, uma vez que o Autismo está presente na vida de muitas famílias”, ressalta Izabelly Oliveira, assistente social do Sesc Caruaru. De acordo com a ONU, uma em cada 160 crianças apresenta sinais de TEA.

A palestrante – a psicóloga Laila Aguiar é graduada em Psicologia pela UPE (Universidade de Pernambuco), especialista em Avaliação e Reabilitação Neuropsicológica, Saúde Mental e Drogas, e estudante da especialização em Neuropsicomotricidade e ABA Clinica.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Palestra “Conhecendo o Austismo”, com a psicóloga Laila Aguiar
Data: quinta-feira, 13 de abril
Horário: 19h
Local: Teatro Rui Limeira Rosal – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Entrada gratuita
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Conforme planejamento da Ouvidoria Geral do Município, a Caravana da Ouvidoria Itinerante aportará, neste mês de abril, na área da assistência social para ouvir as demandas dos usuários dos serviços públicos, fortalecendo a participação popular e o controle social.

Nesta quarta-feira (12), das 9h às 12h, a Caravana da Ouvidoria Itinerante desembarca na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

A ação tem o propósito de ampliar a participação popular e, além de ser uma forma de divulgar a Ouvidoria nos espaços da gestão municipal, é uma oportunidade para que os cidadãos possam apresentar suas demandas para que sejam contempladas na elaboração das políticas públicas, garantindo a melhoria da prestação dos serviços públicos.

A Caravana, este ano, já esteve na Escola Municipal Capitão Rufino, na Vila Canaã; no Residencial Alto do Moura e no “Estação Mulher”, promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

A Ouvidoria Geral de Caruaru dispõe dos seguintes canais de atendimento ao público: o site: caruaru.pe.gov.br/ouvidoria; os telefones: 156 e 98384-4009 (WhatsApp – somente mensagens), e-mail: ouvidoria@caruaru.pe.gov.br; além do atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 14h, no Centro Administrativo I, na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário.

📍Sede da SDSDH – Rua Visconde de Inhaúma, 197, Maurício de Nassau.