Em março, cesta básica ficou mais barata em 13 capitais brasileiras

Em março, o custo da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, elaborada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo dados da pesquisa divulgada hoje (10), as maiores quedas no custo da cesta básica ocorreram em Recife (-4,65%), Belo Horizonte (-3,72%), Brasília (-3,67%), Fortaleza (-3,49%) e João Pessoa (-3,42%). Por outro lado, houve aumento no preço das cestas de Porto Alegre (0,65%), São Paulo (0,37%), Belém (0,24%) e Curitiba (0,13%).

No mês de março, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde o preço médio dos produtos chegou a R$ 782,23. Em seguida estavam as cestas de Porto Alegre (R$ 746,12), Florianópolis (R$ 742,23), Rio de Janeiro (R$ 735,62) e Campo Grande (R$ 719,15). No Norte e Nordeste do país, onde a composição da cesta é um pouco diferente, ela custava mais barato. Em Aracaju foi encontrada a cesta mais barata do país, onde o custo médio estava em R$ 546,14.

Com base no valor da cesta mais cara, que em março foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6.571,52, o que significa que ele deveria ser cinco vezes maior do que o salário mínimo atual, de R$ 1.302.

Lula anuncia aliança com Indonésia e Congo por florestas tropicais

Brasília (DF) 10-04-2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa no Palácio do Planalto da Reunião ministerial dos 100 dias de governo.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10) que terá um encontro com os presidentes da República Democrática do Congo e da Indonésia para lançar uma aliança entre os países que detêm as maiores florestas tropicais do planeta. O encontro deve ocorrer em junho. O anúncio foi feito em entrevista exclusiva concedida ao programa A Voz do Brasil, por ocasião da marca de 100 dias de governo.

“Eu já tenho, em junho, um compromisso com o Congo, que está convidando o Brasil e a Indonésia para fazer um grande encontro dos três países que têm a maior floresta verde do mundo”, disse o presidente.

A criação da aliança tinha sido anunciada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), realizada no Egito, no ano passado, e que contou com a presença de Lula, então presidente eleito.

O objetivo da coalizão, segundo o governo brasileiro, é valorizar a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações – especialmente por meio de créditos de carbono de floresta nativa.

A aliança sinaliza para a comunidade internacional que o tema da conservação e do uso sustentável desse ativo ambiental deve ser capitaneado por aqueles que detêm as principais florestas do mundo.

Lula disse que é necessário envolver na aliança outros países da América do Sul que também detêm porções da Floresta Amazônica. O presidente informou que deve sugerir ao governo do Congo que estenda o convite.

Sobre as mudanças climáticas, o presidente defendeu que o Brasil terá um papel ainda mais central na geopolítica mundial. “Agora, com a questão climática, aumentou muito o potencial de negociação com o Brasil. O Brasil tem a maior área de floresta tropical”.

“Não é pecado você querer explorar da forma mais inteligente possível aquilo que você pode transformar em riqueza para o país. É assim que a gente vai tratar a questão da Amazônia nas nossas relações internacionais”, acrescentou.

China

Com a viagem à China remarcada para esta semana, o presidente falou sobre a retomada de uma relação forte entre os dois países, que estava “amortecida” nos últimos anos e será resgatada. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil.

“Nós vamos consolidar nossa relação com a China, eu vou convidar o [presidente] Xi Jinping para vir ao Brasil, conhecer o Brasil numa reunião bilateral, para mostrar os projetos de interesse. O que nós queremos é construir parceria com os chineses, fazer sociedade com os chineses, para que eles possam fazer investimentos em coisas que não existem, uma nova rodovia, ferrovia, hidrelétrica, uma coisa que signifique algo novo para o Brasil”, afirmou.

Lula também citou a parceria estratégica com os países vizinhos da América do Sul e voltou a defender o fortalecimento da relação regional. “Não interessa o Brasil rico com vizinhos pobres. Nós queremos que todo mundo cresça em igualdade de condições”, afirmou. O presidente também falou da importância de retomar relações estratégicas com a África, com ampliação da diplomacia, transferência de ciência e tecnologia.

Obsessão

Sobre a chegada ao terceiro mandato, Lula afirmou que está mais experiente e com capacidade de realizar mais em menos tempo. “A experiência é que eu posso fazer mais coisas, com mais rapidez, posso produzir mais do que nos outros mandatos, porque você tem um aprendizado de dois mandatos. Vamos fazer em quatro anos mais, proporcionalmente mais, do que fizemos em oitos anos”, assegurou.

Já em relação à marca dos 100 dias de gestão, Lula destacou o esforço de colocar de pé programas sociais que já tinham sido adotados em governos anteriores, mas que a obsessão do próximo período é a geração de emprego.

“Se fazer política social nos primeiros três meses era importante, agora a obsessão é gerar empregos”, afirmou.

“E gerar empregos significa fazer a economia crescer. Para que a economia cresça, nós precisamos ter ou dinheiro do orçamento ou financiamento. Temos que utilizar a capacidade de arrecadação do Estado, a capacidade de financiamento dos bancos públicos e a capacidade da construção de PPP [Parcerias Público Privadas], para que empresários e governo possam juntos construir as grandes obras que faltam para o Brasil. É por isso que estou muito otimista”.

Apostas lotéricas ficam R$ 0,50 mais caras a partir do fim de abril

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A partir do fim do mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês.

Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. De acordo com a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.

Confira os novos valores:

Modalidade lotérica Preço anterior Novo preço Nº do concurso Abertura do concurso
Mega-Sena R$ 4,50 R$ 5,00 2588  30/04/2023
Lotofácil R$ 2,50 R$ 3,00 2801  30/04/2023
Quina R$ 2,00 R$ 2,50 6138  30/04/2023
Lotomania R$ 2,50 R$ 3,00 2462  30/04/2023
Timemania R$ 3,00 R$ 3,50 1932  03/05/2023
Dia de Sorte R$ 2,00 R$ 2,50 753  03/05/2023

O banco não informou se os preços maiores das apostas aumentarão o valor dos prêmios, mas isso deve ocorrer porque os prêmios são definidos com base num percentual do valor arrecadado em cada concurso.

Como apostar

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, é preciso ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. As apostas pelo Internet Banking podem ser feitas das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Também pelo portal, os apostadores podem optar pelos combos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta.

Para usuários da plataforma iOS, já está disponível na Apple Store o aplicativo Loterias Caixa. As modalidades que estão disponíveis para apostas são: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso. Em breve, diz a Caixa, ficará disponível o aplicativo na loja Google Play.

Bolão

Para as modalidades Mega-Sena, Dia de Sorte, Lotofácil, Quina, Dupla Sena e Loteca, há a possibilidade de fazer bolão. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. É preciso solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica. Com o reajuste, as cotas mínimas e máximas dos bolões também serão adequadas, de acordo com cada modalidade.

Ministro exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas

Brasília (DF) 28/03/2023 Ministro da justiça, Flávio Dino, durante  audiência na CCJ da Câmara dos Deputados.

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.

“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.”

O ministro reuniu-se hoje com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.

Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter.

De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Dino citou um caso em que foi solicitada a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas. A plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.

O ministro ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.

“Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados. Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável”, afirmou.

Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação. “Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, disse.

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.

“Não há nenhuma razão, neste momento, para pânico. O que há é necessidade de fortalecimentos dos mecanismos institucionais e é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, disse. No dia 20 de abril de 1999, ocorreu o massacre na escola Columbine, nos Estados Unidos.

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias da Meta (Instagram e o Facebook) e do Google (que controla o YouTube), mas ainda não recebeu manifestação.

A reportagem busca também contato com representantes do Tik Tok e do Twitter. O último não tem mais assessoria de comunicação no Brasil.

ENERGIA ELÉTRICA? CONFIRA CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA EM CASA

A casa sempre foi uma referência de segurança para as pessoas. É no lar onde a família se une e se protege contra qualquer interferência negativa que venha do ambiente externo. Porém, muitas vezes, o problema já está dentro da própria residência. Isso porque é na tranquilidade do lar que algumas vezes deixamos de dar atenção a pontos importante como o uso seguro da energia elétrica. Muitos acidentes poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção. Toques acidentais na fiação durante reformas e construções e uso de benjamin (“T”) com vários aparelhos conectados na mesma tomada são apenas algumas das situações que podem levar a acidentes graves e até fatais. Pensando nisso a Neoenergia organizou uma série de dicas que pode ajudar os pernambucanos a se prevenirem contra este tipo de situação.

A primeira ação na prevenção de acidentes é manter as crianças longe de qualquer objeto que possa levar a um choque elétrico. No caso das tomadas, devem é importante utilizar protetores para que não sejam introduzidos objetos metálicos. Usar o “T” (benjamim) e extensões de maneira definitiva também é perigoso, além de sobrecarregar as tomadas, pode causar curtos-circuitos e incêndios.

Ao ligar e desligar equipamentos eletrônicos da tomada, sempre utilizar o plugue e jamais puxando diretamente o fio. É necessário observar se a fiação está em boas condições antes de utilizar qualquer aparelho. Se o cabo apresentar algum desgaste no isolamento, o aparelho não deve ser conectado à tomada, caso contrário, pode representar perigo de choque elétrico.

Confira outras dicas importantes que, se levadas em consideração, podem salvar vidas.

APARELHOS ELETRÔNICOS

– Para desligar aparelhos eletrônicos utilize, apenas, a tecla ou botão de liga/desliga (on/off);

– Caso seja necessário desligar diretamente na tomada, desconecte o equipamento puxando pelo plugue. Puxar pelo fio pode ocasionar danos ao cabo, possibilitando choques elétricos.

LÂMPADAS

– Antes de fazer reparos nas instalações elétricas, desligue a chave geral ou disjuntor;

– Faça a troca de forma correta, segurando na parte isolada (vidro ou bulbo) da lâmpada, sem tocar na parte metálica;

– Não exagere na força ao rosquear a lâmpada, pois o vidro pode quebrar em suas mãos;

– Esteja sempre calçado quando for realizar o serviço.

MÁQUINAS DE LAVAR

– Ao desligar o equipamento observe se o piso está seco e esteja sempre calcado;

– Não desligue o equipamento puxando pelo fio;

– Desligue a máquina quando interromper ou finalizar o serviço;

– A água facilita o caminho da corrente elétrica, tornando o choque elétrico mais forte e perigoso.

TOMADAS

– Ao ligar um eletrodoméstico na tomada, segure no plug (parte rígida isolante) e nunca no fio;

– Jamais faça improvisos como desencapar os fios e conectá-los diretamente na tomada. Sempre que ligar um eletrodoméstico, não se desligue da segurança;

– Utilize tomadas conforme o novo padrão brasileiro e as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), elas apresentam uma cavidade que evita choques elétricos;

– Para as tomadas mais baixas que ficam ao alcance das crianças, utilize o protetor de tomada.

AR-CONDICIONADO

– Utilize o ar-condicionado em uma tomada exclusiva para o equipamento (nunca conecte outros aparelhos na mesma tomada);

– Não utilize benjamins (“T”) nos equipamentos que ficam ligados constantemente na tomada. Essa medida evita superaquecimento e curtos-circuitos, que podem danificar a instalação elétrica da sua casa;

– Caso perceba parte do fio do equipamento desencapado ou com isolamento inadequado, chame um técnico. O isolamento dos cabos possui como finalidade confinar campos elétricos, permitindo um sólido aterramento de cabos, que os tornam mais seguros, reduz risco de choques, curtos-circuitos e princípio de incêndio.

CHUVEIRO ELÉTRICO

– Nunca troque a temperatura do chuveiro elétrico com o aparelho ligado ou quando estiver molhado. Se houver vazamento de corrente elétrica, o risco de levar um choque é grande e pode ser fatal;

– Instale o fio-terra corretamente, de acordo com a orientação do fabricante;

– A fiação deve ser adequada, bem instalada e com boas conexões. Fios derretidos, pequenos choques e cheiro de queimado indicam problemas que precisam ser corrigidos de imediato;

– Nunca diminua o tamanho de resistências, nem reaproveite resistências queimadas.

BENJAMIM

– Nunca sobrecarregue o benjamin (“T”) com uma corrente de energia acima da sua capacidade. Isso pode gerar um superaquecimento e provocar um princípio de incêndio;

– Verifique a corrente nominal do “T” antes de ligar os objetos. A maioria permite uma corrente de 13 amperes (A), mas alguns são classificados em apenas 10 A ou menos. Assim, não conecte aparelhos que, juntos, irão exceder a corrente máxima indicada;

– Mantenha os “Ts” e todos os dispositivos elétricos longe de líquidos, visto que líquidos são grandes condutores de energia elétrica e assim, formam uma péssima combinação com os benjamins, podendo danificar os aparelhos, causar curtos-circuitos e choque elétrico;

– Lembre-se: o benjamin (“T”) não deve ser utilizado em caráter definitivo, pois pode sobrecarregar as instalações elétricas da sua residência.

NOTEBOOK

– Sempre utilize o notebook apoiado em uma superfície lisa, como mesa ou bancada. Assim é possível garantir que seu computador esteja numa posição que permita ao sistema de arrefecimento trabalhar com toda capacidade;

– Utilize, apenas, uma fonte indicada pela fabricante. O uso de uma fonte diferente pode trazer graves problemas como queimar a bateria do dispositivo ou causar um curto-circuito;

– Ao utilizar um conector que não esteja adequado ao seu notebook, é possível que a fonte não esteja adequada a voltagem necessária para a utilização, podendo provocar uma descarga elétrica.

CELULAR

– Não utilize o celular enquanto o aparelho estiver carregando;

– Utilize, apenas, carregador e cabos originais. As diferentes configurações de voltagem e amperagem entre modelos podem oscilar em equipamentos de marca similar;

– Retire o carregador do celular e demais equipamentos eletrônicos da tomada quando não estiver carregando;

– Evite carregar o celular quando estiver chovendo ou durante uma tempestade.

EM CASO DE ACIDENTES

Em casos de acidentes com energia elétrica dentro de casa, ligue para o Corpo de Bombeiros (193) ou para o Samu (192) e desligue o disjuntor elétrico ou a chave geral. Vale ressaltar que em hipótese alguma não se deve tocar na vítima ou no fio elétrico sem saber se estão desligados.

ATENÇÃO

Ao fazer a instalação ou reparo elétrico, é necessário contratar um profissional certificado para realizar a atividade. Ao realizar a compra de componentes como fiação, tomadas, disjuntores, entre outros objetos ligados à parte elétrica, certifique-se de que esses possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Produtos sem esse certificado podem oferecer, posteriormente, riscos de choques, curtos-circuitos e problemas com o consumo.

Pré-natal odontológico é essencial para saúde da gestante e do bebê

O pré-natal odontológico é um acompanhamento essencial para a saúde bucal da gestante e do bebê. Durante a gravidez, ocorrem diversas mudanças no corpo da mulher, e a saúde bucal também pode ser afetada.

“O acompanhamento odontológico pré-natal permite identificar e tratar precocemente possíveis problemas bucais que possam surgir, como cáries, gengivite, periodontite e outras infecções, evitando que elas se agravem”, explica a doutora em Odontopediatria e coordenadora do curso de Odontologia da Estácio Recife, Carlla Lyra.

Segundo a especialista, estudos mostram que algumas doenças periodontais podem estar relacionadas a complicações na gravidez. Portanto, manter a saúde bucal em dia é fundamental para garantir a saúde e bem-estar tanto da mãe quanto do bebê.

“O pré-natal odontológico também é uma oportunidade para orientar a gestante sobre cuidados com a higiene bucal, alimentação adequada e prevenção de hábitos prejudiciais, como o consumo de bebidas açucaradas e o tabagismo. É essencial que as gestantes incluam esse acompanhamento em sua rotina de cuidados pré-natais para garantir uma gestação tranquila e saudável”, completa Carlla Lyra.

Atendimento social – Na Clínica Escola de Odontologia da Estácio Recife, localizada na Zona Oeste da capital, é possível realizar o pré-natal odontológico sem custos. As consultas são realizadas durante todo o semestre letivo por estudantes do curso de Odontologia da instituição, sob supervisão dos professores e de preceptores.

O espaço, que tem capacidade para atender até 40 pacientes simultaneamente, conta com equipamentos novos e com tecnologia ponta, e segue todas as normas de biossegurança necessárias.

“Na clínica, atendemos também toda a população adulta, que poderá receber atendimentos odontológicos como raspagem, profilaxia, aplicação de flúor, cirurgia oral menor, biópsia, restauração e endodontia (canal) unirradicular, entre outros procedimentos”, explica Carlla Lyra, coordenadora do curso de Odontologia da Estácio Recife.

Os interessados podem agendar a consulta por meio do telefone (81) 3225-8909. Os atendimentos são realizados nas segundas, terças e quintas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e nas quartas-feiras, das 8h às 12h. A Clínica Escola de Odontologia da Estácio Recife funciona na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 1771, no bairro do Prado.

Serviço:
Clínica Escola de Odontologia da Estácio Recife
Endereço: Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, 1771 – Prado
Atendimento social (sem custos)
Agendamento (81) 3225-8909

LGPD: advogado alerta sobre aplicação de sanções administrativas a empresas que não cumprirem legislação

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor no Brasil desde agosto de 2020, tendo como objetivo principal proteger os direitos fundamentais e a privacidade dos indivíduos. No entanto, foi apenas no início deste ano que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

Isto quer dizer que foram definidos os critérios que guiarão a aplicação das punições pecuniárias e não pecuniárias para aqueles que descumprirem a legislação vigente. Advogado especialista em Proteção de Dados, Gustavo Escobar alerta que o regulamento faz com que o cidadão tenha cada vez mais garantia do cumprimento de seu direito fundamental à proteção de dados pessoais. Ainda, que o País passa a estar muito mais alinhado às melhores práticas para o aprimoramento de seu ambiente de negócios.

“Os critérios para aplicação das multas e sanções foram definidos após consultas públicas e várias discussões. Já existiam, por exemplo, processos em tramitação e que não haviam sido concluídos por ausência desses critérios”, comenta. “No artigo sétimo estão citados vários destes parâmetros, entre eles, os que dizem respeito à gravidade e natureza das infrações e a reincidência delas. São critérios que não existiam anteriormente”.

O advogado acrescenta que passa a valer também a qualificação das infrações cometidas, que podem ser leves, médias ou graves. “Ou seja, existe todo um arcabouço que possibilita a aplicação de multas ligadas à LGPD. Isto é importante, principalmente, para as empresas que ainda não se adequaram à LGPD o que, por incrível que pareça, existe”.

QUAIS AS PUNIÇÕES?

Para além de multas que podem chegar até 2% do faturamento da empresa, com um limite de até R$ 50 milhões, Escobar explica que a LGPD traz outros tipos de sanções não pecuniárias. “Tais como advertência, publicização da infração, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais do objeto da infração, suspensão ou proibição do tratamento dos dados pessoais”, detalha.

“Muitas vezes, uma punição não pecuniária, como a publicização da infração, pode ser algo muito mais grave do que uma multa, pois abala a credibilidade da empresa, fazendo, inclusive, com que o seu valor de mercado seja afetado. Este tipo de sanção pode afastar clientes e parceiros de negócios, o que pode se refletir em queda de faturamento e de credibilidade da entidade”.

O advogado ressalta que é fundamental uma atitude preventiva, que passa pela adequação da empresa aos preceitos da LGPD. “E isto ocorre por um conjunto de mudança de cultura, revisão de processos internos e ajuste de instrumentos jurídicos como contratos, termos e políticas internas”, finaliza.

Prefeitura de Caruaru realiza ações de sensibilização para garantir os direitos de crianças e adolescentes durante a Semana Santa

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através das Ações Estratégicas para Erradicação do Trabalho Infantil em Caruaru (AEPETI), realizou um trabalho para garantir o direito das crianças e adolescentes no evento “Caruaru – A Paixão Começa Aqui”.

Durante a Semana da Paixão, de 06 a 09 de abril, foram realizadas ações de sensibilização e orientação sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes e a identificação de possíveis situações de trabalho infantil, negligência, abuso ou exploração sexual nos diversos polos, tais como: Alto do Moura, Estação Ferroviária, Monte Bom Jesus, Feira de Artesanato/Casa Rosa e também na programação infantil. Também foram feitas as orientações da sociedade e dos comerciantes acerca das legislações da proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O trabalho de sensibilização foi feito utilizando materiais gráficos informativos, executado por uma equipe da Assistência Social, num total de 27 profissionais por dia de evento, que atuou como educadores sociais na busca para identificação de crianças e adolescentes e seus responsáveis legais para orientá-los sobre a função protetiva da família e as situações de risco social que poderiam existir, principalmente, quando expostas ao trabalho infantil. Foram 4.253 pessoas sensibilizadas pela equipe.

O AEPETI – Ações Estratégicas para Erradicação do Trabalho Infantil – existe desde 2013 e consiste na realização de Ações Estratégicas estruturadas em cinco eixos (Informação e Mobilização, Identificação, Proteção, Defesa, Responsabilização e Monitoramento) com o objetivo de acelerar a erradicação do trabalho infantil nos municípios (e DF) identificados com maior incidência de trabalho infantil. A equipe AEPETI atua desenvolvendo atividades permanentes no enfrentamento ao trabalho infantil nas feiras livres (Parque 18 de Maio, feira do bairro do Salgado e Boa Vista I e II), na Via Parque e em alguns grandes eventos como: Carnaval, Semana Santa, São João, Caruaru Em Movimento, Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil (18 de maio) e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

Mega Day chega a sua 6ª edição no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping estará promovendo, nos dias 12 e 13 de abril, a 6ª edição do Mega Day. Nesses dois dias, o horário de funcionamento do centro de compras e convivência será das 8h à 0h, e quem chegar cedo, melhores promoções vai pegar.

Durante o Mega Day, mais de 300 lojas estarão oferecendo produtos/serviços com descontos especiais que podem chegar até a 70%. “Essa é uma grande oportunidade para aquelas pessoas que desejam adquirir algo, com aquele precinho que cabe no seu bolso. Serão dois dias inteiros de liquidação. Imperdível”, afirmou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

Para garantia do sucesso da promoção, o Caruaru Shopping contará com a parceria do Procon, que estará à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Juntos pela Segurança será lançado na próxima semana, garante Raquel Lyra

Durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, no Palácio do Campo das Princesas, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) afirmou que o Programa Juntos pela Segurança será lançado na próxima semana.

A gestora fez uma reunião com os secretários para um balanço dos primeiros 100 dias do seu governo. Ao destacar a economia de R$ 225 milhões no custeio do Executivo, Raquel afirmou que seria possível investir em outras áreas, como segurança.

“Permitir que esse recurso possa estar na ponta, na vida da nossa população…lançando na semana que vem o Programa Juntos pela Segurança, garantimos agora mais de R$ 23 milhões de reais no Bombeiro, mais investimento que foi feito nos últimos oito anos”, pontuou Raquel Lyra.

A governadora rebateu críticas da oposição ao ser questionada sobre o tema pelo jornalista Luiz Fernandes, do Portal de Prefeitura.

“Nós vivemos em uma democracia e a crítica ela precisa existir sempre, agora ela precisa ser muito responsável. Não pode quem por aqui esteve ao longo dos últimos oito anos falar de problemas herdados pelo povo de Pernambuco e construídos nos últimos anos, infelizmente”, disse a governadora.

Raquel destacou durante coletiva de imprensa que nos primeiros dias de gestão foi elaborado um documento com várias páginas que mostra um diagnóstico completo de Pernambuco.

“A gente sabe aonde quer chegar. Pernambucano com mais qualidade de vida, com mais segurança, com mais saúde e mais emprego para a população, mas ninguém consegue chegar nesse lugar sem saber de onde exatamente parte…com esse diagnóstico nós vamos trabalhar a reconstrução do nosso estado”, afirmou a governadora.

Foto: Luiz Fernandes/Portal de Prefeitura