Brasília (DF) 23/03/2023 Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; fala da presidência do Senado sobre as medidas provisórias

Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a análise de medidas provisórias enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional voltará a seguir o rito previsto pela Constituição Federal.

Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares, que passaram a ter sessões remotas, por causa da pandemia da covid-19, um ato conjunto das mesas da Câmara e do Senado eliminou a necessidade de análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias impostas pela pandemia.

Com a decisão do presidente do Senado, em respeito a um acordo anterior com o presidente da Câmara, Arthur Lira, as MPs que foram enviadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda serão apreciadas pelo Congresso, seguirão o rito adotado durante a pandemia de votação direta nos plenários. Já as MPs enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passarão pelas comissões mistas, que devem ter imediatamente seus membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados volta a ser alternada entre deputados e senadores.

Emergência
A decisão de Pacheco é uma resposta a uma questão de ordem, apresentada à Mesa do Senado, pelo líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo o retorno imediato do funcionamento das comissões mistas com análise prévia das comissões, tal qual era antes da pandemia. Isso porque a tramitação de MPs enviadas pelo governo Lula – entre elas a de reorganização da Esplanada e a de reoneração de combustíveis – está travada no Congresso diante da falta de consenso entre as casas legislativas.

Apoiado unanimemente pelos líderes da Casa, Renan Calheiros lembrou que a apreciação de MP, sem necessidade de passar por comissão mista, não tem mais sentido, já que foi autorizada por ato do Congresso em 2020, em caráter excepcionalíssimo. “A validade dessa exceção foi confirmada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, apenas durante o estado de calamidade pública”, disse Renan Calheiros.

Impasse
Apesar de no Senado o tema ser considerado pacificado, e com discussão vencida, na Câmara, Arthur Lira deu sinais claros que ainda não há nada resolvido sobre o impasse. Enquanto Pacheco reúne ainda nesta quinta-feira o Colégio de Líderes para fechar questão sobre a polêmica e levar sua decisão ao plenário, Lira, também após reunir os líderes da Casa, classificou a decisão de “truculenta” e ameaçou não cumprir a determinação de Pacheco, que também é o presidente do Congresso Nacional.

O deputado Arthur Lira defende a manutenção do rito atual, em que as MPs são votadas primeiro na Câmara e depois no Senado, pulando a etapa das comissões mistas. “Este gesto [primeiro análise pelas comissões mistas] que não vai levar a lugar nenhum. Não defendemos ir contra a Constituição, mas queremos um rito mais atual, que atenda a demanda das duas casas. Não queremos guerra, mas não fui eu quem mudou o texto e mudei com a minha palavra. A comissão mista truculenta não vai andar com medidas provisórias. As lideranças do governo querem que o rito atual seja obedecido. Esta é uma decisão unilateral que não ajudará o Brasil”, criticou.

Lira avalia ainda que a Câmara se sente sub-representada nas comissões mistas. “Seriam 12 [representantes] de 513 deputados, enquanto o Senado [que tem 81 parlamentares] ficaria super-representado. O que custa arrumar uma alternativa e ceder? A nossa proposta era para que o Pacheco fizesse esse gesto, e distensionássemos 13 MPs do governo anterior e construíssemos uma PEC com a nova realidade”, disse.

Segundo Arthur Lira, antes de irem diretamente ao plenário, quando as matérias chegavam, eram com pouco prazo e muitas MPs caducavam. “No período em que o rito estabelecido pela pandemia foi instaurado, eu desafio o Senado a provar que alguma matéria foi encaminhada a eles sem tempo de apreciação”, afirmou.

O presidente da Câmara disse que “continua com toda boa vontade” de sentar com Pacheco, sem a presença de senadores mais radicais na condução do tema, para um consenso. Em uma referência ao senador Renan Calheiros, seu desafeto político em Alagoas, o presidente da Câmara intensificou as críticas ao afirmar que está “com dificuldade de entender quem manda no Senado”. Para Lira, há interferência de disputas políticas de Alagoas nas decisões de Pacheco.

Um dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, que a estatal pode diminuir o preço da gasolina. “Sempre que a gente puder vender mais barato para o consumidor brasileiro, a gente vai fazê-lo”, afirmou ao ser perguntado se a empresa deve baixar o preço da gasolina este mês.

Após participar do lançamento do “Caderno FGV [Fundação Getúlio Vargas] Energia de Gás Natural”, Prates destacou que a empresa adota o Preço de Paridade de Importação (PPI) como uma referência e não como um “dogma”.

“Não aceito o dogma do PPI. Aceito a referência internacional. Trabalhamos com a referência internacional com o preço de mercado de acordo com o nosso cliente. [A] cliente bom você dá desconto. É a política de empresa”, explicou.

Referência internacional
Acrescentou que o melhor preço para a empresa é o preço próximo da referência internacional. “Não quer dizer que eu tenho que andar exatamente em cima da linha do preço do importador. É bem diferente. Não quer dizer que eu vá me afastar, me isolar e virar uma bolha no mundo. Temos que seguir a referência internacional. Se lá fora o preço do petróleo diminuiu e reduziu em insumos para refinarias, eu tenho que corresponder para o consumidor final. Mas eu não preciso estar necessariamente amarrado ao preço do importador, que é meu principal concorrente. Paridade de importação não é o preço que a Petrobras deve praticar”.

Durante o evento, o presidente da Petrobras ressaltou que a companhia vai investir na infraestrutura para transporte, escoamento e distribuição do gás natural, que ele apontou como entraves para o mercado do gás.

Cerca de 2.500 caixas de medicamentos que estavam armazenadas em tambores plásticos e seriam descartadas por estarem supostamente fora da validade foram apreendidas pela Polícia Federal na farmácia central e na Secretaria de Saúde do município de Salgueiro, no Sertão.

De acordo com a corporação, após a denúncia de um vereador da cidade, foram feitas diligências no local para analisar o material. Em meios aos medicamentos de fato vencidos, os agentes encontraram diversas caixas de remédios com validade para março deste ano e também para 2024, que poderiam estar sendo distribuídas para a população.

O caso foi caracterizado como má gestão dos recursos públicos. Os medicamentos foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia da PF de Salgueiro. Um inquérito policial foi instaurado para prosseguimento das investigações.

Segundo a corporação, caso haja a comprovação de crime e do mau uso do dinheiro público, os responsáveis pelo gerenciamento dos medicamentos serão responsabilizados.

Os crimes investigados são os de inserção de dados falsos em sistema de informações, também chamado de peculato eletrônico, com o objetivo de obter vantagem indevida, e o crime de fraude em licitação, pelo fornecimento inservível para consumo ou com prazo de validade vencido.

As penas podem variar de dois a 20 anos de reclusão.

Folhape

A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) pede a demissão do escrivão licenciado da Polícia Civil de Pernambuco Diego de Almeida Soares, dono do maior clube de tiros do Brasil, que fica em Caruaru, no Agreste Central do Estado.

Ele é acusado de fraudar documentos para vender armas e conseguir porte ilegal para a maioria dos seus 8 mil associados.

O despacho de encaminhamento do processo foi publicado na edição de segunda-feira (21) do Boletim-Geral da SDS. No documento, a secretária estadual de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, assina pela demissão do escrivão.

A demissão foi sugerida pela 5ª Comissão Permanente de Disciplina Polícia Civil e pela Assessoria da Corregedoria Geral.

Conforme consta na Lei Estadual nº 6.123/68, a responsabilidade pela sanção do pedido de demissão, por se tratar de uma penalidade disciplinar, é da governadora Raquel Lyra.

Atualmente, o escrivão “encontra-se em gozo de licença para trato de interesse particular, concedida pelo período de quatro anos, desde dezembro de 2019” – ou seja, válida até dezembro de 2023, segundo informou a SDS no início da semana.

A reportagem tenta contato com a defesa de Diego de Almeida Soares.

Salto no patrimônio
Reportagem exibida no Fantástico, da TV Globo, na noite do último domingo (19), mostra que Diego ficou milionário com o esquema. Em 2018, ele tinha R$ 390 mil em bens e contas bancárias. Em 2021, esse total saltou para R$ 60 milhões.

Diego ficou preso durante quatro meses após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Essa operação investigava o clube e uma loja de armas vinculada ao próprio escrivão.

O grupo estaria ministrando cursos, prestando serviços de conserto, manutenção e customização de armas de fogo. Esses serviços eram feitos por pessoas sem licença para atuarem como Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC).

Os suspeitos produziam documentos ideologicamente falsos, em nome de armeiros que, de fato, eram credenciados de forma legal.

“Foi identificada a existência de organização criminosa dedicada à produção de documentos ideologicamente falsos e o uso desses documentos para viabilizar e dar aparência de legalidade tanto ao comércio, quanto ao porte ilegais de armas de fogo”, informou a PF, em comunicado, em outubro de 2022, época da deflagração da operação, batizada de “Zona Cinza”.

Folhape

Integrantes da Diretoria e do Conselho Superior Deliberativo da Acic receberam o gerente geral da Câmara Chinesa de Comércio em Shanghai, Arthur Guimarães. O grupo dialogou sobre a expansão do comércio internacional no Brasil, especialmente do mercado chinês, e possíveis parcerias com empresários locais por intermédio da Acic.

“A reunião com a Acic foi muito importante para que a gente possa aproximar as empresas de Caruaru do mercado chinês, seja para importação, exportação ou futuras visitas de empresas locais à China. A Câmara Chinesa funciona como uma ponte comercial entre Brasil e a China, então o intuito é guiar as empresas nesse processo de comércio exterior. Foi o primeiro encontro de muitos. A ideia é fazer um evento aqui, no segundo semestre, para poder explicar um pouco melhor sobre esse mundo chinês para as empresas de Caruaru e, cada vez mais, construir essa ponte de forma segura”, ressaltou Arthur Guimarães.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, destacou que agendas como esta são fundamentais para a competitividade das empresas locais. “Com a tecnologia, as fronteiras geográficas são muito mais transponíveis e a troca de informações entre os empresários tem sido um fator determinante para o crescimento da economia. A China é uma potência mundial e aproximar o seu mercado do empresariado em Caruaru trará resultados bastante positivos para os nossos negócios”, finalizou.

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a 30% em relação à fatura praticada no ambiente de contratação regulado, além de ser mais uma ação que fortalece as práticas sustentáveis da empresa e dá mais autonomia ao funcionamento dos sistemas de água e esgoto.

O valor global arrematado foi de R$ 34 milhões, que serão pagos com recursos próprios da Compesa, e o contrato terá duração de cinco anos. A estimativa é que o novo modelo gere uma economia em torno de R$ 62 milhões ao longo dos cinco anos de contrato, quando comparado ao mercado cativo. A licitação está em fase de homologação e o contrato deve ser assinado até o dia 30 de março.

A energia deverá ser de fonte incentivada, oriunda de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Dessa forma, essa energia deverá garantir um desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da fatura das unidades contempladas.

As 20 unidades selecionadas pela Compesa para serem atendidas nesse contrato consomem cerca de 73.000 MWh/ano – o que corresponde a aproximadamente 12% do consumo de energia total da Compesa. Isso representa um custo de R$ 37 milhões/ano para a empresa. Atualmente, essas unidades consumidoras são supridas pelo chamado mercado cativo que, em Pernambuco, tem a Neoenergia como fornecedora. Nesse mercado, as tarifas são reguladas e estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Energia limpa e mais barata – Desde 2019, a Compesa vem realizando estudos sobre os benefícios da migração para o ACL. Esses levantamentos apontaram que das 1.700 unidades consumidoras de média e alta tensão, que consomem 607.000 MWh/ano, 591 são elegíveis para operarem no mercado livre. Outras 65 unidades estão em processo de migração e têm contrato de fornecimento de energia através da Parceria Público Privada (PPP) de Autoprodução de Energia. O Parceiro Privado terá quatro anos para construir uma usina solar de 135MW no estado de Pernambuco e 25 anos para manter e operar a usina. Toda a energia será destinada às unidades consumidoras da Compesa.

A PPP, que está em curso e tem prazo de contrato de 29 anos, é a grande aposta da Compesa para buscar fontes de energia renováveis e mais baratas que possam reduzir os custos e atender a demanda da empresa. Em 2021, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Na Compesa, os sistemas de abastecimento de água são os responsáveis por quase a totalidade do consumo de energia da empresa.

No âmbito da geração distribuída, a Compesa já colocou em operação três usinas fotovoltaicas localizadas no município de Flores, no Sertão. Elas atendem 51 unidades consumidoras em diversas cidades do Estado e possibilitam uma economia de aproximadamente 20% na fatura de energia dos escritórios e lojas de atendimento da Compesa. O projeto está em fase de expansão e outras usinas de geração de energia solar devem ser instaladas no município de Passira em breve.

No mês do Março Amarelo, uma série de atividades gratuitas de orientação às mulheres serão promovidas pelo Centro de Endometriose e Histeroscopia de Pernambuco – CEHP em parceria com a Clínica Cmulher e com a Prefeitura de Caruaru.

No dia 30 às 14hs, o Centro promoverá mais uma edição do ENDO ENCONTRO, que será aberto ao público, com inscrições prévias e capacidade limitada de público. A ação será realizada na Rua Saldanha marinho 423 bairro Maurício de Nassau (ao lado da Clínica Cmulher).

O evento será uma mesa redonda, com presença de médicos de diversas áreas para debater sobre os cuidados com a endometriose, dos sintomas ao tratamento da doença, passando pela prevenção. Haverá também uma palestra com nutricionista a importância da alimentação aos pacientes com endometrioses, além de serviços de Auriculoterapia e ventosa, Coleta de HGT, e aferição de pressão.

O encontro vai proporcionar uma oportunidade de encontro das pacientes portadoras de endometriose com a equipe de profissionais do CEHP. “Além dessa palestra de conscientização no Endo Encontro, estaremos promovendo um questionário de triagem, que vai ser realizado por enfermeiras com o objetivo de detectar prováveis pacientes portadoras de endometriose, e assim viabilizar um diagnóstico junto ao serviço público de saúde” explica o Médico Ginecologista, cirurgião, especialista em Endometriose e Histeroscopia, Dr. Neidson Menezes.

A Endometriose atinge milhões de mulheres no Brasil e no mundo e o diagnóstico pode demorar até sete anos, entre o início dos sintomas e o diagnóstico. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE, atinge mais de oito milhões de mulheres no Brasil.

SERVIÇO:
As pessoas interessadas em participar já podem fazer sua pré-inscrição pelos fones (81) 3128.3899 ou pelo whatsapp (81) 98189.3899.
Março Amarelo: Endo Encontro 30/03 às 14hs
Atendimentos: Auriculoterapia e ventosa, Coleta de HGT, Aferição de pressão
Palestra sobre endometrioses com o médico especialista
Palestra com nutricionista a importância da alimentação aos pacientes com endometrioses
Local: Rua Saldanha marinho 423 bairro Maurício de Nassau (ao lado da Clínica Cmulher)

Professores da famosa universidade dos EUA vão comandar dois dias de imersão sobre técnicas de sucesso no empreendedorismo

Com o objetivo de criar oportunidades para líderes, gestores, empresários e empreendedores aprenderem e atualizarem seus conhecimentos e técnicas na área de liderança e negócios, gestão de pessoas e vendas, além de incentivar a busca por alta performance na gestão dos negócios, será realizada, no Recife, a NitroVip, uma imersão no mundo dos negócios com professores da Universidade de Harvard, de Boston, nos Estados Unidos, uma das mais importantes instituições de ensino no mundo. O evento vai acontecer nos 19 e 20 de maio, no Mar Hotel, no bairro de Boa Viagem. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo site www.nitrovip.com.

Nos dois dias de imersão, os participantes vão respirar a atmosfera do empreendedorismo e negócios, absorvendo conhecimentos e técnicas para lideranças de equipe, inteligência emocional para tomadas de decisões importantes, atingindo o sucesso de forma mais rápida e consolidada. Ao final da imersão, os participantes receberão um certificado internacional, emitido pela empresa Americana Vestra Education e a LR Treinamentos e Consultorias LTDA, responsáveis pela realização do NitroVip no Recife.

No comando das atividades, dois brilhantes profissionais da universidade norte-americana. Michael McCarthy faz parte do corpo docente de Harvad há 12 anos e é o fundador da Boston Executive Training, uma empresa de consultoria com sede em Boston e autor dos livros “Como Vender – Mesmo se você não quiser”, além de “Superando o medo de falar em público”. Ele estará ao lado da brasileira Milena Rubel, que reside nos Estados Unidos há 20 anos. Rubel é fundadora da Vestra Education, uma empresa americana da área da educação, que oferece programas de intercâmbios abordando temas como liderança, gestão, empreendedorismo e inovação, e é professora de Empreendedorismo e Inovação de Harvard.

Michael McCarthy lembra que todos os assuntos a serem abordados durante a imersão são utilizados em Harvard. “As pessoas vão aprender sobre liderança, vendas, negociação e, o que é mais importante, vão fazer com que todos trabalhem juntos. Outro ponto é saber utilizar a inteligência emocional para momentos em que é preciso tomar decisões importantes”, destaca McCarthy. A professora Milena Rubel destaca que os assuntos a serem abordados são atualizados e vão trazer benefícios importantes para os empresários interessados em inovação. “Todo conteúdo que vamos passar na imersão utilizamos em Harvard. Serão dois dias num ambiente internacional, que vão resultar em excelência e alta performance na gestão dos participantes e nos seus negócios”, disse.

Serviço

Imersão NitroVIP

Datas: 19 e 20 de maio de 2023

Horários: Das 8h às 18h

Local: Mar Hotel – Rua Barão de Souza Leão, 451, Boa Viagem

Mais informações: www.nitrovip.com e por telefone: (81) 99142-5711

O comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) é “muito preocupante”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (22). Ele comentou a decisão do BC de manter a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano e o tom do comunicado. Ao anunciar a manutenção da tava, o Copom apontou a possibilidade de novas altas dos juros, se necessário.

“No momento em que economia está retraindo, o Copom chega a sinalizar uma subida da taxa de juros. Lemos com muita atenção, mas achamos que realmente o comunicado preocupa bastante”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.

O ministro se disse surpreendido com o comunicado do BC, justamente em um dia em que o governo divulgou novas estimativas que apontam aumento nas receitas e redução do déficit primário em relação ao valor sancionado no Orçamento.

Para Haddad, a divulgação do relatório demonstra o compromisso do governo em reequilibrar as contas públicas. Segundo ele, essa seria uma razão para o BC começar a flexibilizar a política monetária, em vez de endurecer o tom no comunicado.

“Eu considerei o comunicado preocupante, muito preocupante, porque hoje divulgamos relatório bimestral mostrando que nossas projeções de janeiro estão se confirmando sobre as contas públicas”, comentou Haddad.

Harmonia

O ministro disse que repassará as constatações sobre o tom do comunicado do Copom nas próximas reuniões institucionais com o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Apesar das divergências com a autoridade monetária, Haddad disse que a relação entre o Ministério da Fazenda o BC deve ser de harmonia e que continuará a ser pautada pela institucionalidade.

“Falei em harmonia desde a primeira entrevista e vou continuar perseverando com esse objetivo. Nunca faltei com respeito com diretor ou com presidente do Banco Central”, afirmou Haddad. “Nós temos relação institucional [com o Banco Central]. Somos órgãos de Estado. Temos satisfação a dar para a população. O BC tem mandato. A lei é clara a respeito dos objetivos do BC”, completou.

Na avaliação de Haddad, os juros altos travam o crédito. O ministro reiterou que a pasta enviará, em abril, medidas para estimular a concessão de empréstimos. “Devemos mandar ainda em abril para a Casa Civil um conjunto de medidas para melhorar o ambiente de crédito”, declarou.

Incertezas

Em comunicado, o Copom informou que o ambiente internacional se deteriorou desde a última reunião do órgão, com bancos em problemas nos Estados Unidos e na Europa e com a inflação na maioria dos países não cedendo. Na economia doméstica, a desaceleração continua, com a inflação acima do teto da meta. O texto menciona incertezas em relação ao futuro arcabouço fiscal em elaboração pelo governo, mas elogia a recente reoneração parcial da gasolina e do etanol.

“Por um lado, a recente reoneração dos combustíveis reduziu a incerteza dos resultados fiscais de curto prazo. Por outro lado, a conjuntura, marcada por alta volatilidade nos mercados financeiros e expectativas de inflação desancoradas em relação às metas em horizontes mais longos, demanda maior atenção na condução da política monetária”, destacou o comunicado.

“O comitê enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”, encerrou o texto.

Segundo Haddad, o Brasil está numa situação diferente das principais economias internacionais, o que não justifica um aumento da taxa Selic neste momento, mesmo com o Federal Reserve (FED, Banco Central norte-americano) tendo elevado os juros básicos em 0,25 ponto percentual nesta quarta-feira (23).

Pesquisa da AG Immigration – escritório de advocacia imigratória com sede em Washington – mostra que os brasileiros ocuparam o terceiro lugar no ranking dos que mais receberam vistos norte-americanos em 2022. Ao todo, foram 815.842 emissões de 80 tipos diferentes de permissões, alta de 618,8% em relação ao registrado no ano anterior (113.505). Em comparação com 2018 (640.998), nos níveis de antes da pandemia de covid-19, o aumento foi de 26,4%.

O Brasil ficou atrás apenas do México (1,9 milhão) e da China (1 milhão), e bem à frente da Argentina, quarta colocada, com 259 mil vistos recebidos.

O levantamento foi feito com base em dados oficiais do Departamento de Estado norte-americano, de janeiro a dezembro de 2022. Ainda segundo o relatório da AG Immigration, o Consulado dos EUA em São Paulo foi o terceiro posto diplomático que mais emitiu vistos em todo o mundo, atrás somente do de Monterrey e da embaixada da Cidade do México.

O consulado no Rio de Janeiro foi o décimo. O ranking de postos diplomáticos é referente ao ano fiscal americano, que compreende o período entre 1º de outubro de 2021 e 30 de setembro de 2022.

Outro dado que chama a atenção no estudo é referente ao visto de visitante B1/B2 – usado para viagens de negócio e turismo nos EUA, que somou mais de 748,5 mil emissões no ano passado, representando 91,76% do total. Trata-se de aumento de 944% sobre 2021, ano em que os consulados e a embaixada ficaram fechados ou com serviços limitados em razão da pandemia.

Essa é a maior quantidade de vistos B1/B2 emitidos para brasileiros desde 2015, quando mais de 873 mil autorizações de entrada desse tipo foram expedidas pelos órgãos consulares. “É, sem dúvida alguma, o visto mais buscado pelo brasileiro, que tem no B1/B2 a sua porta de entrada mais acessível para os EUA, podendo ficar até seis meses no país para conhecer atrações turísticas e realizar atividades diversas”, afirmou, em nota, o advogado de imigração Felipe Alexandre, sócio-fundador da AG Immigration.

Estudo e intercâmbio

Na lista de vistos americanos mais concedidos a brasileiros, a segunda e a terceira colocações são ocupadas por dois vistos de estudo e intercâmbio: o J-1 (13,1 mil emissões) e o F-1 (8,8 mil), respectivamente. Enquanto o primeiro registrou alta de 96% sobre o ano anterior, o segundo, por sua vez, caiu 10% no mesmo período.

Segundo o CEO da AG Immigration, Rodrigo Costa, o brasileiro que vai estudar ou fazer intercâmbio nos EUA é, em geral, recém-formado do ensino médio ou da graduação. Ele destacou que o visto de intercâmbio é bem amplo, com categorias inclusive para médicos e professores universitários que vão dar aulas nos Estados Unidos. O Brasil é hoje o oitavo país estrangeiro com mais alunos matriculados nas universidades americanas.

De acordo com Costa, a popularidade crescente dos vistos de estudante deve-se a dois grandes motivos. “Por um lado, há uma escassez global de mão de obra qualificada e, com isso, os EUA têm se aberto mais aos estudantes internacionais, principalmente os das áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Eles vão estudar nos EUA e, eventualmente, acabam ficando no país para contribuir com o desenvolvimento local”.

Rodrigo Costa lembrou que houve no Brasil expansão muito forte do acesso ao ensino superior nos últimos 20 anos. “Com isso, um volume maior de graduandos e graduados buscaram concluir ou complementar seus estudos no exterior. Os EUA, em razão das semelhanças culturais, facilidade com o idioma e qualidade das escolas, acaba sendo o principal destino desses brasileiros”.

Vistos imigratórios

A pesquisa da AG Immigration também revelou que os vistos mais autorizados a brasileiros em 2022 são aqueles que concedem ao portador o green card – documento que garante o direito de viver, trabalhar e viajar livremente nos EUA. O visto dessa categoria mais atribuído a brasileiros foi o EB-2, com 1.499 emissões – alta de 284% sobre as 390 autorizações de 2021. O EB-2 é destinado a profissionais de destaque, geralmente com mestrado, doutorado ou algum tipo de especialização única.

“Estamos falando de engenheiros, profissionais de TI, programadores, gerentes de RH, marketing e outras áreas corporativas, pilotos de avião, jornalistas, enfermeiros, fisioterapeutas, cabeleireiros e por aí vai. A lista é bem extensa. Se a pessoa tem uma carreira acima da média, ela pode ser elegível ao EB-2”, disse Felipe Alexandre.

Para o advogado, o aumento na procura pelo EB-2 por brasileiros indica um movimento de fuga de cérebros do Brasil. “É um número recorde. Vamos ver como as emissões vão se comportar neste ano”.