Na tarde desta terça-feira (13), os parlamentares do Poder Legislativo de Caruaru destacaram matérias referentes à infraestrutura da zona rural e urbana, além de relatar situações na saúde, educação e saneamento da cidade.

Filipe José (PTB) apresentou uma solicitação para a criação de uma Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural. O vereador também destacou as obras nas estradas e passagens molhadas, que estão recebendo serviços paliativos. Val Lima (União) e Aline Nascimento (CIDA) também destacaram o tema. A vereadora apresentou, ainda, uma indicação ao Governo do Estado pedindo a estruturação da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) do município, que passa por falta de recursos e equipamentos.

O vereador Ranilson Enfermeiro (PSDB) fez um apelo à Secretaria de Desenvolvimento Rural solicitando a terraplanagem nos loteamentos Mestre Vitalino I e II e bairro Nossa Senhora das Graças, que, segundo ele, estão inacessíveis. Nelson Diniz (CIDA) enfatizou a situação de falta de luz e saneamento em Riacho Doce.

Educação

O concurso público municipal para as vagas de Auxiliar de Educação e Profissional de Apoio Escolar foi o tema do Professor Jorge Quintino (SD) na tribuna. O vereador solicitou que candidatos com ensino superior em Pedagogia sejam selecionados através de prova de títulos. Perpétua Dantas (PV) solicitou a subscrição do requerimento, enfatizando a necessidade de profissionais qualificados para o trabalho com estudantes com deficiência.

Saúde

Na tribuna, o vereador Nelson Diniz (CIDA) relatou uma situação no atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Boa Vista, na qual uma paciente grave esperou mais de duas horas para ser atendida. Ao indagar uma profissional do local se havia médicos, o parlamentar não obteve resposta e ainda ouviu ofensas vindas de um segurança aos vereadores da cidade. Izaac da Saúde (CIDA), presidente da Comissão de Saúde, disse que irá convocar os membros e demais vereadores interessados para fazer uma visita nesta e nas demais unidades de atendimento 24h.

Saneamento e infraestrutura

A falta de limpeza e capinação foi um dos principais temas na tribuna. Fagner Fernandes (PDT) destacou a situação no bairro Cidade Jardim e Wirton Lira, Filipe José tratou do Nina Liberato e Residencial Xique Xique e Perpétua Dantas cobrou mais esforços no Residencial Alto do Moura e Av. Rosa Cruz, no bairro São João da Escócia.

Fagner apresentou uma possível solução para o problema da capinação na cidade, a capina elétrica. O vereador exibiu um vídeo sobre o funcionamento do equipamento, que requer menos manutenção e trabalho braçal, afirmando que Caruaru pode pensar grande e inovar na questão.

Outros relatos referentes à infraestrutura foram de Leonardo Chaves (PSDB), que apresentou requerimento pedindo a instalação de contêineres de lixo em escolas e creches, a fim de evitar o descarte de dejetos nas ruas; e Mery da Saúde (PSD), que denunciou que a Compesa fez um serviço que destruiu o calçamento de diversas vias no Nina Liberato.

Outro tema tratado no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio foi a visita de uma comitiva do governo de Caruaru a Campina Grande (PB). Val Lima e Galego de Lajes (MDB) elogiaram a cidade e o prefeito Bruno Cunha Lima. Galego relatou que um dos assuntos tratados pelos dois chefes do Executivo foi a duplicação da BR-104 no trecho entre as duas cidades.

Segundo a Fecomércio PE, mesmo com a sequência de três meses consecutivos de queda na taxa de endividamento em Pernambuco (caindo 0,24% em maio em comparação ao mês de abril), 81,5% das famílias do Estado seguem endividadas, patamar superior ao do Brasil (78,3%). Enquanto isso, os incapazes de pagar suas dívidas no próximo mês são 18,2% entre as famílias de até 10 salários mínimos. Os dados foram retirados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada mensalmente pela CNC.

Em números absolutos, Pernambuco conta com 426.148 mil pessoas endividadas e outras, 170.561 mil (32,6%) com dívidas em atraso, os chamados inadimplentes. Segundo a PEIC, o principal tipo de endividamento é aquele contraído junto ao cartão de crédito (93,8% dos endividados).

A pesquisa ainda aponta que o número de endividados pode ser explicado pelo avanço do desemprego no Estado, comprometendo o fluxo de rendimentos familiares; já o de inadimplentes reflete o fato de que os consumidores desempregados buscam evitar contrair mais dívidas.

 Segundo o recorte local realizado pela Fecomércio Pernambuco, da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), elaborada pela CNC , no mês de maio, o número de endividados (consumidores que efetuaram compras a prazo e/ou adquirem empréstimo e/ou financiamentos) caiu 0,24% em Pernambuco, relativamente ao mês de abril. Com isso, 81,5% das famílias pernambucanas seguem endividadas (Gráfico 1), patamar próximo ao do Brasil (78,3%). Enquanto isso, os incapazes de pagar suas dívidas no próximo mês são 18,2% entre as famílias até 10 salários mínimos.

Gráfico 1: Porcentagem (%) de endividados em Pernambuco.

Fonte: PEIC/CNC; elaboração: Fecomércio-PE.

Apesar da sequência de três meses consecutivos de queda no endividamento, ainda há 426.148 endividados no estado. Aqueles com dívidas em atraso já somam 32,6% dos entrevistados, o que representa um total de 170.561 inadimplentes. O número de endividados pode ser explicado pelo avanço do desemprego no estado, comprometendo o fluxo de rendimentos familiares; já o de inadimplentes reflete o fato de que os consumidores desempregados buscam evitar contrair mais dívidas.

Segundo a PEIC/CNC, o principal tipo de endividamento é aquele contraído junto ao cartão de crédito (93,8% dos endividados). A ampla aceitabilidade dos cartões de crédito institui uma tendência de maior uso entre os consumidores, notadamente para gastos de maior valor. O carnê foi o segundo tipo de dívida mais escolhida entre as duas faixas de renda. Isso ocorre porque os varejistas oferecem a facilidade desta modalidade de pagamento, o que atrai os consumidores que não desejam utilizar o cartão de crédito. Em alguns casos, essa modalidade pode oferecer juros zero, o que incentiva mais os clientes a efetuarem suas compras dessa forma.

Além disso, o financiamento de carros é o terceiro tipo de endividamento adotada pelas famílias de renda mais elevada. Com as medidas implementadas pelo Governo Federal para subsidiar carros até R$120 mil com descontos entre R$ 2 mil a R$ 8 mil, espera-se um aumento dessa prática nos próximos meses.

Tabela 1: Tipos de dívida em Pernambuco.

Fonte: PEIC/CNC; elaboração: Fecomércio-PE

Já o tempo médio de atraso nos pagamentos das dívidas em Pernambuco é de 59 dias, enquanto no Brasil é de 63 dias. Cerca de 33% dos entrevistados relataram ter o tempo de comprometimento das dívidas entre 3 e 6 meses. É sabido que o pagamento de juros, mora e multa é inevitável em caso de atrasos. Quanto mais cedo a dívida for quitada, melhor para o orçamento familiar, pois sobra mais renda disponível a ser destinada para consumo e/ou poupança. Por isso, é importante reduzir ao máximo o tempo de atraso das dívidas, garantindo uma melhor saúde financeira dos domicílios.

Outro aspecto relevante, que dialoga com o problema da dívida, é o efeito da inflação. Os dados do Boletim Focus mostram que há uma expectativa de queda na inflação até o fim do ano, o que pode contribuir para o aumento do poder de compra dos consumidores.

O economista da Fecomércio, Rafael Lima, destaca: “Os dados sobre inflação do boletim Focus do Banco Central do último mês trazem otimismo principalmente para as famílias de renda mais baixa, que é o grupo mais lesado com a inflação. A redução da taxa de inflação pode corresponder a um aumento de renda disponível, que ajuda no consumo e a quitar dívidas. Em contraponto, o alto desemprego em Pernambuco reflete principalmente nas famílias que não terão condições de pagar as dívidas contraídas, sendo enquadrados como inadimplentes”.

 Sobre a pesquisa:

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi publicada na quinta-feira (04/05). A pesquisa ganhou um recorte especial para o Estado de Pernambuco, feito pela Fecomércio-PE.

A PEIC considera que o endividamento das famílias se refere a contas ou despesas contraídas com cartão de crédito, cheques pré-datados, carnês de lojas, empréstimo pessoal, compra de imóveis, prestações de carros e seguros. Na pesquisa, as estimativas também diferenciam dois grupos de renda: famílias com renda de até 10 salários mínimos e famílias com renda superior a esse patamar. O objetivo da pesquisa é diagnosticar o nível de endividamento e inadimplência do consumidor. Também são apurados o percentual de inadimplentes, a intenção de pagar dívidas em atraso e o nível de comprometimento da renda.

A PEIC define, ainda, que a potencial inadimplência é a expectativa dos devedores de não pagarem suas dívidas no mês subsequente ao levantamento. Já o atraso no pagamento (inadimplência) é o ato de não cumprir efetivamente os compromissos assumidos com o endividamento.

A pesquisa permite o acompanhamento do nível de comprometimento do consumidor com dívidas e sua relação com a capacidade de pagamento, informações importantes para a tomada de decisão dos empresários do comércio. Quando a inadimplência ocorre, é comum observar uma desaceleração no consumo, o que afeta, principalmente, pequenas empresas do setor de comércio e serviços.

O projeto Desenvolvimento para o Audiovisual no Interior de Pernambuco (DAPI), uma iniciativa da produtora pernambucana 9Oitavos, está com inscrições abertas para oficinas gratuitas de elaboração e gestão de projetos audiovisuais. As oficinas acontecem nas cidades de Vicência (03 a 07/07), Petrolina (10 a 14/07), Arcoverde (17 a 21/07) e Caruaru (28/08 a 01/09), e as inscrições podem ser feitas AQUI até 19 de junho.

As oficinas vão compartilhar conhecimento para apoiar a cadeia produtiva do audiovisual no interior de Pernambuco. Serão abordados conteúdos pertinentes à criação, formatação, execução e gestão de projetos cinematográficos, tais como cineclubes, mostras e produtos audiovisuais, sob a perspectiva de quem vive e produz no interior.

Os encontros também vão trazer conceitos, estudos de caso e atividades práticas, dando atenção especial a políticas públicas de fomento ao audiovisual. As aulas serão conduzidas pelo realizador audiovisual Caio Dornelas, com participação de palestrantes convidados – Alexandre Soares Taquary, Bruna Tavares, Marlom Meirelles, profissionais com ampla expertise no desenvolvimento de projetos audiovisuais no interior.

Ao todo, são 25 vagas disponíveis para cada cidade. Podem participar realizadores, diretores, atrizes, atores, produtores culturais, estudantes e pessoas maiores de 18 anos interessadas em produção cinematográfica e audiovisual e que residam em cidades fora da Região Metropolitana do Recife. Serão cinco dias de aula em cada cidade, com emissão de certificado ao término da oficina.

“Há muitos projetos audiovisuais ricos sendo desenvolvidos no interior, porém a falta de recursos e de acesso a conhecimento são desafios ainda a serem superados. O intuito das oficinas é proporcionar suporte especializado para capacitar pessoas e potencializar novas ideias, compartilhando experiência e ajudando a consolidar o audiovisual pernambucano feito no interior”, comenta Caio, sócio da produtora 9Oitavos.

As inscrições podem ser feitas até 19/06 através de formulário online disponível no link https://bit.ly/oficinasdapi. Após as inscrições, haverá seleção dos inscritos e a lista com as pessoas selecionadas será divulgada no dia 21/06, no Instagram @9oitavos. As oficinas do DAPI contam com incentivo do Funcultura, por meio da Fundarpe, Secretaria Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco.

SERVIÇO:

Oficinas gratuitas de elaboração e gestão de projetos audiovisuais

Projeto DAPI – Desenvolvimento para o Audiovisual no Interior de Pernambuco

Inscrições gratuitas até 19 de junho, pelo link https://bit.ly/oficinasdapi
Mais informações: Instagram @9oitavos

Programação de oficinas:

Vicência: 03 a 07 de julho, 14h às 17h

Petrolina: 10 a 14 de julho, 19h às 22h

Arcoverde: 17 a 21 de julho, 19 às 22h

Caruaru: 28 de agosto a 01 de setembro, 14h às 17h

A Wyden realizará, na sexta-feira (16) e no sábado (17), um vestibular on-line gratuito. Ao todo, estão sendo ofertadas dezenas de vagas para os cursos Presenciais e Semipresenciais da Instituição. O resultado do vestibular será divulgado em até 48 horas após o envio da prova para correção. Os aprovados deverão efetuar a matrícula até o dia 21 de junho.

De acordo com a coordenadora da Sala de Matrículas do UniFavip Wyden, Thaynnara Tenório, aqueles que participarem do vestibular on-line terão acesso a condições especiais para ingressar na educação superior. “Ao participar do nosso vestibular, os candidatos irão concorrer a ofertas exclusivas. Essa é mais uma iniciativa da Wyden, que busca facilitar o acesso ao ensino superior e democratizar a educação”, pontuou.

Os interessados em participar do vestibular on-line e começar o curso ainda este ano podem se inscrever no site https://www.wyden.com.br/selecao

O mês de junho traz uma realidade preocupante para as instituições de ensino particular. Nesse período cresce o número de casos onde os pais rescindem o contrato de matrícula para evitar o pagamento da mensalidade no mês de julho, conhecido por ser o mês de férias. Segundo o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, não há nada que impeça o responsável de rescindir o contrato, mas há ressalvas. “O responsável tem a liberdade de rescindir o contrato a qualquer época do ano, só que há algumas situações a serem observadas. Se no contrato de matrícula estiver prevista multa rescisória, sem justa causa, a partir do momento que ele opta pela retirada do estudante da instituição, ele fica sujeito ao pagamento de multa”, afirmou.

Vale ressaltar, que apesar de haver a possibilidade da multa ser cobrada, a instituição não pode cobrar a totalidade do valor que falta da anuidade escolar, segundo Luiz. Ainda de acordo com o especialista, deve-se observar também se o responsável agiu de má fé. “Aquele pai que retira o aluno propositalmente da escola, no mês de junho, visando não pagar o mês de julho, age de má fé e ele não pode ficar descoberto das consequências. Além da multa, a instituição não é obrigada a rematricular o estudante no mês de agosto”, concluiu.

Além disso, Luiz destaca que o aluno pode ter um dano no ensino, com essa troca de escola, já que está adaptado a uma instituição e terá que recomeçar no meio do ano em um novo ambiente.

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (13), durante coletiva de imprensa, um investimento de R$ 8 milhões para realização da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), superior à última edição, que recebeu R$ 7 milhões. Com o tema Loiceiros de Pernambuco – Arte da Terra, Poesia das Mãos, o evento chega à sua 23ª edição com 12 dias de programação, de 5 a 16 de julho. A expectativa da organização é de que haja uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, de todo o Brasil e de diversos países, vão ocupar cerca de 25 mil metros quadrados do pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco. São esperadas 300 mil pessoas.

“Nesta edição, a Fenearte chega ainda mais forte. E, o nosso principal objetivo é fortalecer o programa de artesanato de Pernambuco, permitindo novas conexões para que o artesão possa ganhar mais valor e mais dinheiro a partir da venda das suas peças, com a facilitação da intermediação ou a venda direta aos seus consumidores finais. Que eles possam sobreviver de sua arte com dignidade e passar para as novas gerações, podendo perpetuar e reinventar o nosso artesanato”, enfatizou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da vice-governadora Priscila Krause.

A feira, neste ano, empreenderá ações inéditas. A principal delas é o Circuito Fenearte, uma programação que transbordará o Centro de Convenções de Pernambuco, com atividades acontecendo paralelamente em cerca de 50 espaços culturais e restaurantes do Recife e de Olinda. Entre elas, a ART-PE, que adiantou a sua segunda edição e vai acontecer emparelhada à feira de artesanato. “A Fenearte é uma política pública de sucesso, que vem transformando a vida dos artesãos de Pernambuco, do Brasil e do mundo. E, agora, estamos levando para outro patamar, fazendo com que um novo espaço e público sejam atingidos”, declarou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Outra ação inédita é um estudo da cadeia produtiva do artesanato, pesquisa e mapeamento que será realizado durante a feira. O Estado fará uma análise aprofundada para compreender toda a cadeia produtiva do artesanato – desde a artesã e o artesão, passando pelo seu produto, o território em que vive e produz, e também o mercado. A partir disso, terá informações relevantes para construir estratégias e ações estruturais para o artesanato nos próximos anos.

A 23ª Fenearte contabiliza mais de 30 setores. No maior, dedicado a artesãos pernambucanos, são 305 estandes. Outros 68 expositores pernambucanos vão ocupar o estande do Sebrae-PE. Também participam os Sebraes do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Espírito Santo. A feira terá estandes de oito etnias indígenas, 73 municípios pernambucanos, 40 associações, todos os estados brasileiros e 27 países. “Nosso trabalho é fazer com que a Fenearte cresça cada vez mais, podendo se expandir para outras regiões do Estado”, enfatizou o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

HOMENAGEM – No mezanino do pavilhão, a exposição “As Loiceiras de Tacaratu – A Arte Milenar das Mulheres do Meu Sertão”, com fotografias de Ana Araujo, apresentará a tradição da loiça no município pernambucano; um saber difundido pelo povo Pankararu que lá habita. As loiças terão destaque também no Espaço Janete Costa, que, aliás, continua com o projeto Conversas Instigantes, de palestras com artesãos, artistas, designers e produtores.

Também estiveram presentes os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ana Maraíza (Administração), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Aloisio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Pesca) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional); os presidentes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; a diretora-executiva da Fenearte, Camila Bandeira; o diretor de Conteúdo da Fenearte, Lúcio Omena; além dos deputados estaduais Fabrízio Ferraz e France Hacker.

Uma dica para quem for ao São João de Caruaru, no Agreste pernambucano, é a exposição “Ciano, Cidade”, no Museu Memorial, em que retrata a integração entre trabalhadores e máquinas na indústria têxtil do Agreste de Pernambuco.

A produção fotográfica foi idealizada e produzida por Williams Robert da Silva Pereira durante o Desafio MMA (moda, música e audiovisual) do Armazém da Criatividade, equipamento de inovação apoiado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE). A exposição acontece até o dia 30 de junho.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), localizado no município de Caruaru, Agreste do Estado, comemora nesta quarta (14), nove anos de funcionamento. A unidade tem hoje uma grande representatividade para a região, sendo referência para atender 53 municípios, o que totaliza uma população de quase 2 milhões de pessoas. Neste tempo já enfrentou dois períodos críticos para a saúde pública – a endemia do Zika vírus em 2018 e a recente pandemia da Covid-19.

Em 9 anos de funcionamento há muito o que se celebrar, sobretudo, a prestação de uma assistência em saúde de qualidade. Hoje, o HMV atende urgências e emergências nas seguintes especialidades: clínica médica e cirúrgica, cardiologia, neurologia e pediatria, além de dispor de uma Unidade de Oncologia – que funciona com atendimentos ambulatoriais e quimioterapia para os pacientes da região; hemodinâmica em funcionamento 24 horas por dia; e uma recém-inaugurada unidade de hemodiálise.

Desde a sua abertura, a emergência do HMV realizou cerca de 140 mil atendimentos. Já o ambulatório – em funcionamento desde setembro de 2014 – realizou 300.220 atendimentos de especialidades. Os números não param por aí, o setor de hemodinâmica, em operação desde dezembro de 2016, soma até maio deste ano 12.571 procedimentos cardiológicos e vasculares.

Desde 2020 quando eclodiram os casos de infecção pelo coronavírus, o HMV foi referenciado para o atendimento dos pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19, tendo sido também sede de um hospital de campanha para tratamento da doença. Até hoje atendeu 2.181 pacientes com casos confirmados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ocasionada pelo vírus.

A unidade de Oncologia do HMV foi inaugurada em dezembro de 2018 e até o momento efetuou 104.069 atendimentos de pacientes e realiza em média 500 sessões de quimioterapia por mês. Em dezembro de 2022 o HMV ganhou uma unidade de hemodiálise que nos últimos meses ofertou aproximadamente 5 mil sessões. Outro setor muito relevante é o bloco cirúrgico que totaliza cerca de 25.000 procedimentos, destes mais de 1000 são cirurgias cardíacas que foram iniciadas em junho de 2017.

“O HMV é hoje uma grande referência em saúde pública no Agreste de Pernambuco. Nós ofertamos o atendimento em especialidades que são muito importantes para a população. Há poucos meses nosso serviço cresceu um pouco mais com a chegada da unidade de hemodiálise. Temos muitos motivos para comemorar e, sobretudo, agradecer aos nossos colaboradores que são os grandes responsáveis pelo sucesso desta unidade”, destacou Dr. Marcelo Cavalcanti, diretor geral do HMV.

A unidade visa a cada dia tornar a assistência em saúde mais eficaz e humanizada e está sempre em busca de novos processos que possam favorecer essas melhorias, como é o caso dos Projetos “Lean nas Emergências”, “Saúde em Nossas Mãos”, “Boas Práticas em Cardiologia” e as ações constantes de Segurança do Paciente que são prioridade no dia a dia do Hospital. Atualmente o HMV dispõe de mais de 2.200 colaboradores que de forma integrada tornam este grandioso trabalho possível.

Todos os serviços do Hospital são gratuitos e voltados, exclusivamente, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso a unidade se dá por encaminhamento da Central de Regulação de Pacientes de Pernambuco. O Hospital Mestre Vitalino conta com atendimentos das especialidades de cirurgia geral, neurologia, clínica médica, cardiologia, urologia, pediatria, nefrologia, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, proctologia, neurologia pediátrica, oncologia, arritmologia e cirurgia torácica para pacientes regulados e egressos da unidade.

Com forte ligação com os órgãos de segurança pública, pela parceria no dia a dia com os resgates e atuações em situação de crimes contra os animais, o vereador Anderson Correia (PP) homenageou, na tarde desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Caruaru, a Polícia Militar de Pernambuco com uma Moção de Aplausos pelos 198 anos da instituição, completados no último domingo (11), ressaltando os relevantes serviços prestados à sociedade caruaruense no âmbito da segurança pública, além do brilhante trabalho no combate efetivo aos maus-tratos aos animais de Caruaru e região.

“A Polícia Militar de Pernambuco tem uma linda história, com quase 200 anos de existência, servindo a nossa sociedade todos os dias, com muito afinco e brilhantismo, por isso são merecedores de todas as homenagens. Parabéns a todos os policiais, que são grandes parceiros no dia a dia, combatendo os maus-tratos aos animais e nos ajudando a defender quem não tem vez e voz. Minha gratidão a todos e vida longa a esta honrosa corporação”, destacou Anderson.

O trabalho de Anderson Correia com a parceria da Polícia Militar é constante ao longo do mandato do vereador com a pauta animal. Referência no combate aos maus-tratos aos animais de Caruaru e região, o edil sempre contou com a PM para solucionar os casos, garantindo o cumprimento das leis, na condução de infratores que maltratam os animais e em outras demandas relacionadas à pauta animalista que requer a participação da polícia, seja da cavalaria, 4º BPM, Dinter I ou outras corporações da PMPE.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, a título de tutela de urgência ou evidência, contra o Prefeito e o Município de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino, em virtude da Prefeitura exibir um extenso quadro de servidores públicos contratados a título precário em desconformidade aos ditames legais. O MPPE pede a realização de concurso público e exoneração dos contratados irregularmente.

Segundo o Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação, o MPPE instaurou o Procedimento Administrativo nº 02090.000.040/2021 e o Inquérito Civil nº 02090.000.051/2023, com o objetivo de investigar a situação de irregularidade nos atos do ente municipal. Foi expedida, inclusive, uma recomendação em 2020 pela adoção das medidas necessárias para a realização de concurso público para substituição dos contratados temporariamente, que não se enquadram nas exceções previstas constitucionalmente. Não houve resposta acerca do cumprimento e as contratações temporárias continuaram a ocorrer de forma indiscriminada.

O Município de Garanhuns apresentou documentos indicando os cargos de natureza precária e nominou os respectivos ocupantes, lotados em diversas secretarias municipais, documentos por meio dos quais se percebe um quantitativo excessivo de servidores contratados sem vínculo efetivo.

“Até março de 2023, quando as informações foram  prestadas, a Secretaria Municipal de Educação contava com aproximadamente 760 pessoas contratadas a título precário. Na mesma esteira, a Secretaria Municipal de Saúde possui um quantitativo de mais de 843 também contratados de forma precária, assim como a Secretaria Municipal de Assistência Social, com 228 contratados temporariamente. Dessa forma, apenas três secretarias municipais, perfazem um total de aproximadamente, 1.831 contratados a título precário, sem contar com os existentes nas demais secretarias municipais”, relatou o Promotor de Justiça.

Assim, faz-se necessário que a Prefeitura de Garanhuns deflagre processo para realização de concurso público abrangendo todas as secretarias municipais onde haja servidores contratados a título precário, irregularidade já demonstrada documentalmente, em prazo não superior a 180 dias.

Caso a Prefeitura não inicie os atos preparatórios do concurso público, que seja o ente municipal proibido de realizar ou subsidiar quaisquer despesas com festas, bem como eventuais festejos no ano de 2023, que incluam contratação de artistas, serviços de buffets, locação de banheiros e de estruturas para apresentações artísticas, enquanto não realizado e homologado o concurso público. É preciso ainda que o Município seja vetado de contratar novos servidores temporários ou faça prorrogação dos prazos atualmente vigentes.

Também é necessária a imediata exoneração de todos os servidores contratados temporariamente, após a realização do concurso público, por não se apresentar configurada nenhuma situação de excepcionalidade que justifique as referidas contratações.