O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (6), para se explicar sobre acusações de uso de recursos públicos para agendas de interesses particulares. Após a reunião, que ele classificou como “muito positiva”, o ministro postou no Twitter que segue no cargo e chegou a anunciar uma agenda com a participação do presidente ainda este mês, na Região Norte.

“Saí há pouco do Palácio do Planalto, onde tive uma reunião muito positiva com o presidente Lula. Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim e detalhei alguns dos vários projetos e ações do Ministério das Comunicações. Temos muito trabalho pela frente!”, escreveu.

“Falamos de expansão do 5G, de conectividade em escolas e ações do Norte e do Nordeste Conectado. Boa notícia: ainda neste mês, o presidente Lula e eu vamos inaugurar a Infovia 01, entre as cidades de Manaus e Santarém, ampliando o acesso à internet na Região Amazônica”, acrescentou. O Palácio do Planalto não se manifestou sobre o encontro.

Acusações

O ministro, que é deputado federal pelo Maranhão e está licenciado do mandato, está sendo acusado de usar recursos de emendas parlamentares para a construção de estradas que dão acesso a fazendas de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). As emendas de mais de R$ 5 milhões foram repassadas à Prefeitura da cidade, que tem sua irmã como prefeita.

O ministro também está sendo questionado sobre uma viagem feita em aeronave oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), de Brasília para São Paulo, no fim de janeiro, que incluiu reuniões de trabalho e participação em leilões de cavalos. Juscelino Filho é criador de cavalos de raça no Maranhão. Ele chegou a receber diárias durante todos os dias em que esteve na capital paulista, mas afirma já ter devolvido os recursos. As reportagens foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Explicações

Horas antes da reunião com o presidente, Juscelino publicou um vídeo em suas redes sociais para se defender das acusações de uso indevido de verba pública. Sobre o recebimento das diárias, Juscelino apontou “erro no sistema de diárias”, que acabou incluindo valores relativos aos finais de semana, quando ele não teve agenda de trabalho. Ele cita a viagem a São Paulo, nos dias 27 e 28 de janeiro, e uma viagem anterior ao Maranhão.

“O que aconteceu foi que o sistema gerou automaticamente as diárias para todo o período, um erro de sistema, sem diferenciar o final de semana”, afirmou. Em outra postagem no Twitter, o ministro exibe cópia de dois comprovantes de depósito na conta única do Tesouro Nacional. Um no valor de R$ 2.004,45, realizado no dia 28 de fevereiro e outro no valor de R$ 2.786, feito no dia 19 de janeiro.

Sobre seus investimentos no ramo de equinos de raça, que o levou a participar de um leilão na capital paulista, Juscelino Filho diz que tudo é declarado ao fisco. “Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda [IR], inclusive os meus cavalos. E faço questão de deixar claro: a Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de IR. E mais, a Justiça Eleitoral também aprovou as minhas contas”, afirmou. “Sou ficha limpa e não respondo a nenhum processo e é importante deixar isso bem claro”, defendeu-se.

Ainda no vídeo, o ministro se refere às acusações como “ataques distorcidos” e nega que tenha usado recursos de emendas parlamentares para obras que pavimentação de estradas que levam a propriedades de sua família. “Não houve obras nas proximidades da minha fazenda nem na via de acesso. E o projeto tem o objetivo de atender inúmeras comunidades que convivem com lama e com a poeira”, argumentou.

A Polícia Federal (PF) informou na noite desta segunda-feira (6) que abriu inquérito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de alto valor em território brasileiro. O fato ocorreu em 2021, com um conjunto de joias que o governo árabe supostamente presenteou à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As peças vieram na bagagem de um assessor do governo e ficaram retidas no posto da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

“A Polícia Federal informa que instaurou nesta segunda-feira, 06/03, inquérito policial para apurar ingresso irregular de joias de elevado valor, procedentes da Arábia Saudita, as quais foram retidas pela Receita Federal. A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo”, informou a PF, em nota. “O inquérito encontra-se sob segredo de justiça e tem prazo inicial de trinta dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação caso seja necessário”, concluiu.

A participação da PF no caso foi pedida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, horas antes, ainda nesta segunda. No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirmou que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, as joias foram encontradas na mochila do assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e estão avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões). Albuquerque e seu assessor retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico.

Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.

Retidas pelo não pagamento dos tributos devidos, as joias permanecem em posse da Receita. Toda a abordagem no aeroporto foi devidamente filmada por câmaras de segurança existentes no local.

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncia da Receita Federal e pediu maiores informações sobre o caso. Em nota, o órgão afirmou que o procedimento seguirá sob sigilo para evitar prejuízos à apuração.

Outro lado

Após a divulgação das denúncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República.

Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram “presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.

A afirmação difere de declarações anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque. Segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro confirmou que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.

Posse da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no Palácio do Planalto

A ministra dos Povos Indígnenas, Sonia Guajajara, notificou o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pedindo providências sobre o caso envolvendo três lideranças indígenas Kaiowá Laranjeira Nhanderu. Os indígenas foram presos em ação da Polícia Militar no município de Rio Brilhante, ao ocuparem a região da Fazenda de Inho. A área está em processo de regularização fundiária pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com a pasta, os indígenas Clara Barbosa, Adauto Barbosa e Lucimar Centurião foram detidos sob acusação de esbulho possessório, resistência e desobediência e, mesmo após audiência de custódia, seguem presos. Uma equipe da Funai que foi até o local teria sido impedida de acompanhar ação pela própria PM, diz o ministério, que classifica a medida como inconstitucional.

“É inadmissível que uma ação como esta avance sob corpos e territórios indígenas com tamanha violência, como foi relatado. Os Guarani-Kaiowá estão ali lutando pelo direito que lhes é garantido por lei e sabem que podem contar com o apoio e resguardo tanto do MPI, quanto da Funai, que foi impedida de acompanhar a ação. Por isso, aguardo retorno urgente do governador Eduardo, certa de que ele não compactua com isso e não será conivente com desastroso desenrolar desta ação”, declarou a ministra dos povos indígenas, de acordo com sua assessoria.

A reportagem procurou a assessoria da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) para pedir esclarecimentos sobre a operação e a prisão dos indígenas e aguarda retorno.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte do cartunista Paulo Caruso neste sábado (4/3). O chefe do Executivo afirmou que o chargista “contribuiu na luta pela democracia e pelo direito à liberdade de expressão”. O artista morreu aos 73 anos em São Paulo. Ele estava internado no Hospital 9 de Julho, no Centro da capital.

“Paulo Caruso foi um grande desenhista e cronista político, com uma criatividade inesgotável, retratou com talento e consciência o dia-a-dia que constrói nossa história recente. O seu traço veloz e seu humor já são parte da memória nacional”, escreveu o presidente por meio das redes sociais.

“Contribuiu com seu talento na luta pela democracia e por um país com direito à liberdade de expressão. Meus sentimentos ao seu irmão, Chico, aos seus familiares, amigos e admiradores”.

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) também lamentou a perda do desenhista e compartilhou um desenho dele feito por Caruso em uma participação no programa Roda Viva.

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) destacou que Caruso é “um dos maiores cartunistas brasileiros”.

A deputada federal Maria do Rosário (PT) completou que o desenhista “marcou época no enfrentamento irreverente à ditadura”.

O governo Jair Bolsonaro tentou trazer, de forma ilegal, joias feitas em diamante avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. Os itens foram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, quando o, à época, chefe do Executivo fez viagem ao país, em outubro de 2021.

As joias — apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 daquele mês — estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, um militar da assessoria do então ministro de Minas e Energia (MME), almirante Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após visita ao Oriente Médio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ser informado sobre a retenção das joias, Bento Albuquerque retornou à alfândega e tentou usar o cargo de ministro para recuperar os diamantes. Segundo a reportagem, câmeras de segurança registraram a abordagem dos agentes da Receita, como é de praxe em fiscalizações nos aeroportos.

Para entrar no Brasil via aérea, qualquer mercadoria que ultrapasse US$ 1 mil deve ser declarada para recolhimento de uma taxa, que custa 50% do valor pago fora do país. No caso, como as joias não foram declaradas, seria cobrada uma multa, de mais metade do valor estimado dos itens. Ou seja, seria praticamente os R$ 16,5 milhões, menos os US$ 1 mil de isenção.

Buscas pela liberação
Mesmo com a intervenção de Bento Albuquerque, a apreensão foi mantida. Desde então, foram feitas quatro investidas do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver as joias — colar, relógio, anel e brincos. Ele tentou por meio dos ministérios da Economia, de Minas e Energia e das Relações Exteriores. Também buscou por via militares. A última tentativa teria sido em 29 de dezembro, quando faltavam dois dias para acabar o mandato presidencial.

A reportagem informa que, na ocasião, um funcionário do governo, que se identificou apenas como “Jairo”, desembarcou de um avião da FAB no aeroporto de Guarulhos e disse que tinha ido retirar as joias. Ele tentou convencer os agentes da Receita com o argumento de que “não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”, conforme relatos colhidos pelo jornal.

Um dia antes, o próprio Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar a liberação das peças e pediu que fossem enviadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício 736/2022.

Bento Albuquerque admitiu ao Estadão que trouxe o presente para Michelle, mas afirmou que não sabia do conteúdo do pacote.

Por meio das redes sociais, Michelle ironizou a notícia. “Quer dizer que eu ‘tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”, postou a ex-primeira-dama.

O Correio tentou contato com Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro e também filiado ao PL, mas não conseguiu.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, neste domingo (05), estará realizando bloqueios temporários nas vias do entorno do estádio Lacerdão, em função da partida entre Central x Caruaru City, às 15h, válida pela 11ª rodada da primeira fase do Campeonato Pernambucano Série A1.

Conforme mapa abaixo, as ruas e avenidas bloqueadas serão: rua Campo Sales (da esquina com a avenida Agamenon Magalhães até a esquina com a rua São Paulo) e avenida Professor José Leão (da esquina com a avenida Agamenon Magalhães até a praça Artur Peixoto). Na avenida Agamenon Magalhães, estará proibido o estacionamento de veículos no trecho do cruzamento com a rua Campo Sales até a esquina com a avenida Professor José Leão.

O trânsito no local também será alterado. A rua Campo Sales terá seu fluxo desviado pelas ruas Riachuelo e Visconde de Inhaúma. Já quem vem da avenida Professor José Leão não poderá seguir em frente, sentido praça Artur Peixoto, o condutor deverá acessar a avenida Agamenon Magalhães.

O bloqueio nas vias é temporário, começando a partir das 12h e seguindo até o fim da partida.

Na manhã deste sábado (4), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da próxima fase, com as datas e horários dos jogos já definidos. Com emoção, Santa Cruz, Náutico e Retrô conquistaram vagas para a segunda fase da Copa do Brasil e garantiram R$ 900 mil cada. Agora, também de olho nos cofres, o desafio é continuar avançando.

A segunda fase será em duas janelas. As primeiras partidas acontecerão entre os dias sete e nove de março, enquanto os últimos jogos serão entre os dias 14 e 16 do mesmo mês.

O Retrô será o primeiro time de Pernambuco a entrar em campo na competição nacional. Na próxima quarta-feira (8), a Fênix enfrentará a Tombense, em em Muriaé-MG, a partir das 21h30. No dia seguinte, será a vez do Náutico entrar em campo, recebendo o Vila Nova -GO nos Aflitos, às 19h.

Já na segunda janela, o Santa Cruz terá uma missão mais difícil. A Cobra Coral visitará o América-MG, time da Série A. A bola rola às 21h30 e o local ainda não foi definido.

Confira abaixo a programação dos confrontos:

08/03 (quarta-feira)

Tombense x Retrô-PE – às 21h30

09/03 (quinta-feira)

Náutico x Vila Nova-GO – às 19h

14/03 (terça-feira)

América-MG x Santa Cruz – às 21h30

Folhape

Eleitores de seis municípios vão às urnas neste domingo (5) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Os mandatários eleitos deverão ficar no cargo até dezembro de 2024.

Esse tipo de eleição ocorre quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, com registro indeferido.

Desta vez, os pleitos ocorrem em Capão do Cipó, Miraguaí e Redentora, no Rio Grande do Sul; Iaciara, em Goiás; e Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte. Em dois municípios gaúchos, Caseiros e São Francisco de Assis, a votação foi suspensa por liminar (decisão provisória) até que recursos contra a cassação dos prefeitos sejam julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições suplementares, as urnas ficam abertas das 8h às 17h, sempre no horário local da votação. Assim como em qualquer pleito organizado pela Justiça Eleitoral, para votar basta levar um documento oficial com foto.

São aceitos, por exemplo: e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação.

Mesmo quem cadastrou biometria precisa levar o documento com foto.

Folhape

Na noite da sexta-feira (3) a Câmara Municipal de Caruaru homenageou uma grande figura e instituição que fomentam a cultura da cidade. A bailarina e empresária Sinara Kataline recebeu a Medalha de Honra “Álvaro Lins”, a partir do Decreto Legislativo n° 787/2015 do ex-vereador Manoel Alecrim (in memoriam), representado pela esposa Maria de Lourdes Santos Alecrim, pelo filho Wilame Santos Alecrim e pelo parlamentar Izaac da Saúde (CIDA). A ocasião foi marcada por homenagens emocionantes à Sinara e ao Studio de Dança que leva seu nome, e completou 37 anos de fundação.

Filha de atores, Sinara iniciou cedo sua trajetória como bailarina. Começou a acompanhar sua irmã mais velha nas aulas de balé quando tinha apenas 7 anos. Aos 18, Kataline inaugura seu Studio de Dança, referência no município. “Sinara acredita no poder da dança de transformar o corpo e a mente, ajudando a construir uma sociedade melhor”, afirma o vereador Izaac.

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB), representante do Decreto Legislativo, não pode comparecer devido ao seu estado de saúde delicado. Por isso, enviou uma mensagem, que foi lida por sua assessora, Kariny Oliveira. Dantas se faz presente na solenidade ao relatar sua íntima relação com Kataline e o seu Studio. No momento, também relembra a criação em 2021 da lei que institui a Semana Municipal da Dança em Caruaru e o Dia do Profissional da Dança.

As virtudes, garra e amor da bailarina pelo trabalho que exerce foram citados nos discursos das irmãs, Sidney e Sheyla. Um vídeo com integrantes e ex-alunos, falando sobre a importância do Studio, também foi exibido durante a Sessão.

Comovida, a bailarina agradeceu pelas homenagens e dedicou a medalha ao seu pai. No momento, relembrou também que a conquista se dá graças ao trabalho de todos que compõem a instituição. “Quando se busca a excelência, o desafio é nosso maior combustível”, comenta a homenageada.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.BR

Momentos de autocuidado, orientações sobre saúde e qualidade de vida, serão realizados durante o mês de março, pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O evento conta com a parceria da Secretaria de Saúde. A ação faz parte do Programa SPM Itinerante.

O público-alvo são mulheres idosas e/ou com deficiência, e acontecerá nos dias 04, 19, 22 e 29, no turno da tarde. Serão quatro momentos que visam promover o bem-estar das mulheres: na Associação de Moradores da Vila Rafael; no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Taquara/Residencial Luiz Bezerra Torres – Grupo Florescer; no salão paroquial, em Gonçalves Ferreira; e no Serviço Social do Comércio- SESC.

Entre os serviços de beleza e autocuidado oferecidos estão: manicure; corte de cabelo; maquiagem; massagem e design de sobrancelhas. Os serviços de saúde incluem: vacinação; testes rápidos; orientações do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA); entre outros.

Programação:

Local: Associação de Moradores da Vila Rafael.

Data: 04/03

Hora:13:30 às 16h

Local: CRAS de Taquara/ Residencial Luiz Bezerra Torres – Grupo Florescer.

Data: 15/03

Hora:13:30 às 16h

Local: Gonçalves Ferreira. Salão Paroquial.

Data: 22/03

Hora:13:30 às 16h

Local: Serviço Social do Comércio- SESC.

Data: 29/03

Hora:13:30 às 16h