Adolfo José é reconduzido à presidência da AETPC para os próximos dois anos

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) realizou a eleição que definiu a nova diretoria que estará à frente da entidade no biênio 2024-2026. Após votação, Adolfo José foi reconduzido ao cargo de presidente, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento e a inovação da bilhetagem eletrônica e do transporte público na cidade.

A eleição também definiu Clemildo Tabosa como vice-presidente e Verônica Leonel como primeira secretária, entre outros membros que compõem a nova diretoria. A equipe pretende continuar aprimorando os serviços de transporte público, garantindo qualidade e acessibilidade aos usuários Caruaruenses.

Veja como ficou a nova diretoria:

– Adolfo José – Presidente
– Clemildo Tabosa – Vice-presidente
– Verônica Leonel – 1ª Secretária
– Paulo Artur Monteiro – 2º Secretário
– Klebson Santos – 1º Tesoureiro
– Chrystianne Tabosa – 2ª Tesoureira
– Kelbya de Almeida – 1º Membro do Conselho Fiscal
– Chrystianne Tabosa – 2º Membro do Conselho Fiscal
– Rodolfo Silva – 3º Membro do Conselho Fiscal

Suplentes:

– Maria Amélia
– Clemilton Tabosa
– Juliana Torres

Desde sua fundação em novembro de 2013, a AETPC tem sido um pilar essencial na representação das empresas de ônibus de Caruaru, trabalhando para melhorar a qualidade do serviço oferecido aos cidadãos. A nova diretoria promete dar continuidade a essa missão, buscando sempre inovações e soluções que atendam às demandas da população e que promovam um transporte público mais eficiente e acessível.

Sobre a AETPC:
A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) foi fundada em novembro de 2013 e representa as empresas de ônibus do município. A entidade atua para melhorar a qualidade e a eficiência do transporte público em Caruaru, garantindo um serviço seguro e acessível para todos os cidadãos.

Conheça os 10 novos Patrimônios Vivos de Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou nesta quinta-feira (1º) o resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE). Com a escolha de mais dez mestres, mestras e grupos, o Estado passa a ter 105 Patrimônios Vivos registrados, de diferentes regiões. A eleição ocorreu, nesta manhã, em reunião presencial do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), na Academia Pernambucana de Letras (APL). Os dez novos eleitos participaram do certame que contou com 103 candidaturas inscritas, das quais 98 foram habilitadas.

Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco são: Benedito Belo da Silva – Benedito da Macuca (forró, Olinda); Caboclos Cahetes de Goiana (caboclinho, Goiana); Clube Carnavalesco e Cultural Caiporas de Pesqueira – Caiporas de Pesqueira (clube carnavalesco, Pesqueira); Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas de Olinda – Clube Vassourinhas de Olinda (clube carnavalesco, Olinda); Francisco Vicente Nogueira – Chico Santeiro (artesanato, Triunfo); Índios Tabajaras (tribo de índio, Goiana); João Antônio da Silva – João Limoeiro (ciranda, Carpina); João Luiz de Santana – João de Cordeira (mestre em caboclinho, João Alfredo); Quadrilha Raio de Sol (quadrilha junina, Olinda); e Sociedade Musical Pedra Preta (banda filarmônica, Itambé).

Na reunião, na qual foram eleitos os dez novos Patrimônios Vivos, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural fez a leitura dos critérios e diretrizes que foram norteadores para a difícil missão da avaliação das candidaturas e escolha dos contemplados.

O encontro contou com a participação de membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, titulares e suplentes, e pessoas interessadas no tema. Coube à presidente do CPPC-PE, Claudia Rodrigues, vice-presidente da Fundarpe, a apresentação que deu início à reunião; e à vice-presidente do Conselho, Ana Barbosa, representante da sociedade civil no segmento Urbanismo & Meio Ambiente, conduzir a mesa-diretora. Também esteve presente a gestora dos Conselhos Políticos, Amanda Carneiro.

Entre os pontos construídos pelo próprio CEPPC-PE, foi orientado que se percebesse: o risco de desaparecimento de determinadas linguagens; os segmentos que não tenham sido contemplados; a priorização das interseccionalidades (gênero, risco social, etnia/raça); os que têm pouca visibilidade e acessam menos os editais; a vulnerabilidade social; a relevância do grupo ou pessoa; a regionalização por meio da representatividade dos municípios; a oportunidade para que pessoas e grupos que não acessam editais de fomento e têm dificuldade na manutenção de suas prática; a relevância do trabalho em prol da cultura, a idade do candidato ou antiguidade do grupo, a avaliação da situação de carência social do candidato, entre outras.

“A avaliação da etapa final do concurso é superpositiva”, comemorou Ana Barbosa. “A reunião transcorreu de maneira produtiva, cumprindo as formalidades do procedimento eleitoral da conferência do quórum necessário, da apresentação das regras do posicionamento da sequência das etapas do processo, o chamamento nominal, a entrega das cédulas, a conferência do preenchimento, a apuração nominando conselheiros e candidatos com total transparência, com a projeção em tela para que todos os participante presentes, inclusive observadores, pois a sessão foi aberta, pudessem vislumbrar todo o fluxo de atividades até o resultado final”, detalhou.

“Aqui também foi feita a leitura em tela do ofício que formaliza o resultado, que vai ser publicado, dando publicidade à resolução final do certame, que culmina com o decreto da governadora nominando os dez Patrimônios Vivos”, antecipou Claudia Rodrigues.

HISTÓRIA – Pernambuco foi o primeiro Estado a implantar efetivamente uma política de registro das tradições culturais populares e de valorização dos detentores desses conhecimentos tradicionais. A Lei Estadual nº 12.196, de 2 de maio de 2002, instituiu a concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado Pernambuco (RPV-PE), que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia para os mestres e/ou grupos culturais, selecionados por meio de edital público, lançado anualmente.

Como contrapartida, constitui dever do Patrimônio Vivo participar de programas de ensino e de aprendizagem de seus conhecimentos e técnicas organizados pela Secretaria Estadual de Cultura. Desta forma tem-se a garantia de que os saberes de um povo não se extingam, com a morte de um mestre ou grupo da arte de fazer, mas que se perpetue, com seus alunos e aprendizes.

Quando passou a vigorar ficou estabelecido que a cada ano deveriam ser registrados três novos nomes. Em 2016, em virtude do aumento significativo de inscrições para concorrer ao RPV-PE, houve a necessidade de ampliar o número de bolsas concedidas. Assim a Lei nº 15.944, de dezembro de 2016, aumentou de três para seis o número de bolsas anuais outorgadas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana.

É indiscutível que a Lei de Registro do Patrimônio Vivo significa um grande avanço das políticas públicas para salvaguardar os patrimônios culturais de natureza imaterial do Estado. Ao longo dos últimos anos o incremento das inscrições de candidaturas em todas as regiões de Pernambuco levou à necessidade de ampliar mais uma vez o número de bolsas concedidas. A Lei nº 17.489, de 25 de novembro de 2021, aumentou de seis para dez o quantitativo máximo de candidatos contemplados no RPV-PE.

Atualmente, para pessoa física, a bolsa é de R$ 2.263,26 e, para pessoa jurídica, de R$ 4.526,55. A Lei nº 18.126, de 28 de dezembro de 2022, alterou a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, para possibilitar a autoindicação de candidaturas de grupos com CNPJ que atendam aos critérios do edital para concorrer ao processo de inscrição do RPV-PE.

Foto: Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe

Ao lado de ministros, governadora Raquel Lyra debate desafios climáticos do Brasil

Em plenária que debateu os desafios climáticos no Brasil, a governadora Raquel Lyra destacou ações para a proteção ao meio ambiente que tem desenvolvido em Pernambuco desde o início da gestão. O evento, realizado nesta quinta-feira (1º), no Centro de Convenções de Pernambuco, é uma das etapas do Plano Clima Participativo, processo para a elaboração da política climática do país até 2035. Durante o evento, que contou com a presença dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura, a governadora ouviu propostas da população que contribuem para a construção da política ambiental em diversas áreas, como a pesca artesanal e a agricultura, por exemplo. Este é o segundo encontro presencial do ciclo de plenárias, que vai passar por oito cidades, ao todo.

“A discussão sobre os desafios climáticos envolve todos os atores, desde pesquisa, academia, passando pela participação popular e também pelo poder público, para que a gente possa construir as estratégias que vão permitir que tanto o Brasil quanto nós, em Pernambuco, possamos ter uma linha só de trabalho. Com isso, poderemos direcionar recursos e a nossa ação para esta finalidade, garantindo um desenvolvimento mais sustentável e preservando a vida humana e a vida dos ecossistemas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante sua fala, a governadora ressaltou algumas ações e projetos que estão sendo desenvolvidos pelo governo estadual, como o programa Floresta Viva Caatinga, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para regeneração desse bioma, além do Plano de Mudança Econômico-Ecológica de Pernambuco (PerMeie), um pacote de ações que redirecionam toda a economia do Estado para um desenvolvimento com proteção ao meio ambiente.

As reuniões do Plano Clima Participativo têm o intuito de engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o projeto e informar sobre as etapas da elaboração da política climática. A elaboração da iniciativa é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios do governo federal.

“Nós vamos ter metas para todos os setores, energia, transporte, agricultura, desmatamento, visando ter uma redução de CO2 que o Brasil vai levar já para a COP 29 nos Emirados Árabes Unidos. O esforço de fazer esse plano é para que a gente tenha o olhar da comunidade científica, o olhar da sociedade e o olhar de gestores públicos sobre esses temas”, destacou a ministra Marina Silva.

Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro.

Também participaram do evento o senador Humberto Costa e os secretários estaduais de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o de Turismo e Lazer, Paulo Nery; e o de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

União Brasil é o sexto partido a oficializar apoio a Zé Queiroz

A coligação de Zé Queiroz, que se chamará Caruaru forte de novo, recebeu na noite desta quinta (1º) o apoio oficial do União Brasil. Agora, são sete siglas que compõem a maior frente de partidos para a eleição de outubro em Caruaru. O União Brasil também oficializou as candidaturas de 24 postulantes ao cargo de vereador.

Durante o ato, que aconteceu no auditório do Citi Hotel Premium sob muita animação, Zé Queiroz agradeceu o apoio do União Brasil e citou as alianças feitas com os demais partidos que vão lhe garantir o maior tempo no programa eleitoral na televisão. “A esperança está de volta. Nós queremos retomar o protagonismo de Caruaru no cenário estadual. Uma cidade que se reorganize e se prepare para o futuro. Vamos trabalhar por uma cidade forte com a participação de todos. Tenho energia, disposição, projeto e, acima de tudo, vontade de voltar a servir a Caruaru”.

Michel Jean, presidente municipal do União Brasil, disse que o partido está feliz em compor com Zé Queiroz e fazer parte do processo de mudança em Caruaru. “Você tem a experiência de quem já fez muito e fará muito mais. Em todos os cantos da cidade a gente escuta as pessoas dizendo: Volta, Zé”, afirmou.

Manoel Santos, presidente licenciado do partido, apontou Zé Queiroz como “o maior prefeito da história de Caruaru” e disse que ele tem a confiança do povo. “As pesquisas nos mostram isso e o União Brasil está feliz por estar nesse projeto forte, que tem propostas para mudar Caruaru. O partido vai trabalhar para eleger Zé Queiroz prefeito”, assegurou.

Secretário geral da sigla no município, Raffiê Dellon citou que é o povo quem está chamando Zé Queiroz pela quinta vez para liderar o progresso de Caruaru. “Caruaru cresce sem organização ou planejamento. Nosso projeto é liderar um processo de transformações. Se você estivesse num processo de contratação para gerenciar sua empresa, você contrária Zé Queiroz ou Rodrigo Pinheiro? A questão está fechada”, argumentou.

Também participaram da Convenção o prefeito de São Caetano e vice-presidente estadual do União Brasil, Josafá Almeida, o presidente municipal do PT, Leo Bulhões, além de Wolney Queiroz, presidente estadual do PDT e secretário-executivo do ministério da Previdência Social. “A força do povo está formando de novo uma onda, na cidade e na zona rural, em torno de Zé Queiroz, como vimos em 2008 e em 2012”, apontou Wolney.

Josafá Almeida, que possui altos índices de aprovação popular à frente da prefeitura de São Caetano, disse que sua administração é um espelho da administração de Zé Queiroz em Caruaru. “No mar de lama da política Zé Queiroz nunca sujou o solado do seu pé. Hoje, Caruaru é quem precisa de Zé Queiroz para voltar a ter seu protagonismo. O senhor precisa revigorar a vontade e o orgulho de viver em Caruaru”, observou.

Viagem de Lula ao Chile terá como foco diversificação de parcerias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja ao Chile na próxima semana para uma visita de Estado que deverá contar com a assinatura de mais de 15 acordos bilaterais. A expectativa é diversificar a parceria entre os dois países para além da agenda comercial e ampliar o leque de produtos brasileiros exportados.

Além de ministros, assessores e outros integrantes do governo federal, cerca de 200 empresários brasileiros também deverão desembarcar em Santiago para participar do Fórum Empresarial Chile-Brasil, que ocorre concomitante à agenda presidencial.

A embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que a visita é um símbolo da reaproximação diplomática entre os dois países, após a posse de Gabriel Boric, em março de 2022.

“Nós estamos buscando expandir essa agenda bilateral para exatamente trabalhar uma amizade que vai além dos temas econômicos e comerciais, para assuntos como ciência e tecnologia, defesa da democracia e direitos humanos, educação, inovação, saúde. Nós temos uma agenda muito densa e que abrange vários aspectos”, disse Padovan, durante briefing promovido pelo Ministério das Relações Exteriores para detalhar a viagem.

De acordo com a secretária, o Brasil possui interesse em discutir com os chilenos questões envolvendo a indústria de defesa – e nessa área os países já possuem uma parceria histórica na fabricação de aeronaves – e na ampliação dos itens agropecuários exportados ao Chile – a exemplo dos óleos. O Chile tem interesse em discutir aspectos relativos à segurança, combate ao crime, riscos de desastres naturais e segurança cibernética.

“Nós queremos trabalhar para que a região não seja simplesmente uma exportadora de commodities, mas possa também beneficiar e gerar empregos de qualidade”, afirmou. Ela destacou ainda a coincidência de posições de Lula e Boric em torno de vários temas da agenda global como democracia, integração regional, meio ambiente, direitos humanos, inclusão social e a situação da Palestina. “São temas da agenda internacional em que há convergência de visões, então o diálogo político vai ser também muito importante”, analisou.

Acordos

De acordo com o Itamaraty, 17 cooperações estão prontas para serem assinadas durante a visita, que dependerão da participação das autoridades de cada setor na delegação brasileira.

Na área social e de direitos humanos, por exemplo, devem ser firmadas parcerias envolvendo a saúde pública – em razão do interesse dos chilenos na experiência do Sistema Único de Saúde -, política de cuidados, boas práticas para recursos hídricos e o meio ambiente, e direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de temas como ciência, tecnologia e inovação.

Na esfera comercial e de investimentos, estão previstos acordos envolvendo o fortalecimento das relações de exportação, certificação de produtos orgânicos, exploração de minerais considerados estratégicos para a transição energética e estímulo ao turismo.

O Chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile do Itamaraty, Carlos Cuenca lembra que a visita presidencial estava prevista para maio deste ano e foi adiada em razão da tragédia socioambiental no Rio Grande do Sul, o que permitiu que outros acordos que até então não estavam prontos para serem assinados fossem concluídos. “É uma lista de acordos que mostra essa diversificação da agenda bilateral com o Chile”, observou.

Relação

Brasil e Chile já somam 188 anos de relações com mais de 90 acordos bilaterais em vigor. O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial do Chile e o maior destino dos investimentos chilenos em todo o mundo, com exemplos nas áreas de celulose, varejo e energia – sendo a companhia aérea Latam a maior empresa presente em solo brasileiro.

Por outro lado, o Chile é o sexto maior destino das exportações do Brasil, que é o maior investidor latino-americano no país. O intercâmbio comercial entre os dois países atinge US$ 12 bilhões por ano.

I Caravana de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco chega a Pesqueira nesta sexta-feira (02)

Nesta sexta-feira (02), a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) desembarcam em Pesqueira, agreste pernambucano, para mais uma edição da I Caravana de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. O evento integra ao Festival Pernambuco Meu País, promovido pelo Governo do Estado.

“É de grande importância a nossa participação, para podermos interiorizar as ações da Semas e da CPRH. Excelente oportunidade para interagirmos com os municípios”, comentou a gerente geral de Educação Ambiental da Semas-PE, Marília Arruda.

Em Pesqueira, durante a manhã, a Caravana vai promover uma sessão solene com os gestores municipais para a apresentação das ações de proteção ambiental e sustentabilidade desenvolvidas pela Semas e a CPRH. A partir das 14h, as equipes vão promover um cine ambiental, em parceria com a Mostra Ambiental de Cinema do Recife (Maré), no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), no campus Pesqueira.

Após a exibição dos filmes, o produtor cinematográfico Diego Xukuru, da Ororubá Filmes. vai debater sobre os temas apresentados. O evento será aberto para a comunidade escolar e o público em geral do entorno.

Além disso, a CPRH vai promover uma ação de desbloqueio e regularização dos cadastros do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS) para os criadores de passeriformes em Pernambuco. De acordo com a gerente da Unidade de Educação Ambiental da CPRH, Ana Gama, esta é uma atividade importante para a Agência.

“A ação será realizada pela Gerência de Fauna com a participação de três técnicos da CPRH em um serviço de apoio aos criadores de passeriformes”, ressalta Ana Gama.

As equipes também vão aproveitar a visita aos municípios para mapear as ações de Educação Ambiental realizadas em Pernambuco.

“O levantamento será realizado por meio de um formulário que será preenchido por todos os atores que desenvolvam ações de Educação Ambiental em Pernambuco. O resultado servirá para nortear futuras ações e subsidiar mais precisamente a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental”, explicou Marília Arruda.

A Caravana também vai seguir para Caruaru (09 de agosto), Triunfo (16 de agosto), Arcoverde (23 de agosto) e Buíque (30 de agosto).

Anderson Correia solicita atendimento 24h na AME Animal

Com a volta dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Anderson Correia (PP) voltou a buscar melhorias para os animais da Capital do Agreste. Desta vez, o parlamentar solicitou que o Município possa ampliar os seguintes serviços de exames na AME Animal: citologia, exames pré-cirúrgicos, raspado de pele e coloração de gram. Procedimentos muito importantes para que atendam de forma ampla e eficaz os animais da cidade, sobretudo os vulneráveis, de rua e de tutores baixa renda, que precisam ser cuidados e ter dignidade, tendo seus direitos respeitados

Além disso, Correia também voltou a ressaltar algo que já vem sendo pedido por ele durante todo o mandato, que é o atendimento 24h na AME Animal. O vereador já conseguiu ter seus pedidos atendidos quanto a ampliação dos horários do local, mas segue tentando que a unidade que cuida da saúde animal da cidade ofereça um atendimento pleno, com plantões como um hospital, todos os dias, que é um clamor de protetores e tutores.

“A gente vem lutando para que as coisas mudem neste sentido. Se ainda não temos um hospital público veterinário, que é uma luta nossa desde sempre, ao menos devemos ter um atendimento pleno para os animais em Caruaru, sendo 24h por dia na AME Animal. Ninguém tem como prever quando um animal vai adoecer, passar mal, ser atropelado na rua, e quando vai precisar de um resgate. Por isso, é importante ter um serviço de saúde 24h para atendimentos, como um hospital, que fique à disposição de todos os caruaruenses, principalmente dos que mais precisam, tutores baixa renda e animais de rua”, destacou Anderson.

Presidente do TSE destaca foco nas Eleições 2024 ao abrir 2º semestre forense

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - 01.08.2024

Na abertura do 2º semestre forense nesta quinta-feira (1º), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o foco da atuação do Tribunal no período será o de garantir à sociedade brasileira um trabalho direcionado à realização das Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o 2º no dia 27 de outubro, onde for necessário.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - 01.08.2024

Segundo a presidente do TSE, durante o mês de julho, recesso forense no Judiciário, a Justiça Eleitoral prosseguiu nos trabalhos de organização das Eleições de 2024, por meio da realização dos testes de campo em todos os estados brasileiros. Cármen Lúcia informou que as atividades continuarão.

“São medidas necessárias para que tenhamos eleições democráticas e seguras e urnas auditadas, com segurança absoluta para as eleitoras e os eleitores exercerem livremente o direito de voto. Portanto, iniciamos o segundo semestre com esse foco”, disse a ministra.

Em seguida, a presidente do TSE agradeceu a todas as servidoras e os servidores que trabalham diuturnamente para a realização do pleito e para que a cidadã e o cidadão brasileiro “tenham tranquilidade e alegria na hora de votar”.

A ministra afirmou que o período será de muito trabalho, mas também de fortalecimento da democracia brasileira, “voltado para as melhores condições de cidadania exercida plenamente, como se tem ao chegar à urna, depositar o voto e ter o resultado das eleições”. “Será mais um período em que o Brasil demonstra ser modelo [no mundo] como vem sendo”, ressaltou Cármen Lúcia.

Procurador-Geral Eleitoral 

Ao falar na sessão de abertura do 2º semestre forense do Tribunal, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, elogiou o trabalho da Justiça Eleitoral no semestre anterior e desejou que o período que antecede as eleições também seja de êxito total, “com garantia serena de que nós teremos eleições justas, transparentes, corretas e expressivas da verdadeira vontade do eleitor”.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - Paulo Gonet, Procurador-Geral da R...

Gonet elogiou, ainda, o trabalho da presidente do TSE. “Ícone do que é ser uma pessoa democrata, comprometida com os valores constitucionais, líder nos caminhos da implementação do que é bom e justo”, declarou o procurador-geral eleitoral.

OAB  

Em nome do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o advogado Fabrício Medeiros também desejou êxito para as atividades do TSE no semestre. “Estendo os votos de sucesso a todas as servidoras e a todos os servidores do Judiciário, que têm o desafio de conduzir as Eleições de 2024 junto com a Justiça Eleitoral. É um trabalho profícuo para a cidadania e democracia brasileiras” disse ele.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - Advogado Fabrício Medeiros - 01.08...

Por fim, a presidente do TSE retribuiu as falas ao destacar a importância da atuação do Ministério Público Eleitoral e da advocacia para a realização das eleições.

Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse

Bares e restaurantes de Botafogo ficam vazios na hora do almoço, no Rio de Janeiro.

Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do lar afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis.

Nesta terça-feira (30), a Receita Federal informou que, até o último dia 24, ao menos 2.239 empresas que indicaram ter recorrido aos benefícios do Perse, como uma redução de carga tributária, não tinham entregue o pedido de habilitação. Até a mesma data, 7.435 solicitações de usufruto dos incentivos fiscais ou/e outras formas de suporte financeiro já tinham sido aprovadas.

A adesão é obrigatória mesmo para as empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa. Para aderir ao Perse, as empresas precisam desenvolver atividades ligadas ao setor de eventos. Estão incluídas, portanto, casas de eventos esportivos, de shows e de festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas, bares e outras. Para aderir ao Perse, é preciso acessar o Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda.

Empresas do setor de eventos tributadas pelo lucro real e que cumpram todos os requisitos legais do programa podem usufruir da isenção das alíquotas de Pis/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). Para isso, contudo, a habilitação é obrigatória, mesmo para empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa.

Em uma mensagem enviada às empresas que ainda não tinham concluído o processo de adesão e a outras que tiveram seus pedidos de habilitação indeferidos, a Receita Federal alertou que “a habilitação é um dos requisitos legais para uma empresa ter direito ao benefício” e o “uso indevido do benefício concedido no âmbito do Perse na apuração de tributos será apreciado por área técnica e poderá implicar autuação, com lançamento de multa de ofício”.

Em nota, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) reforçou a importância da iniciativa. “É vital fazer a adesão, pois sem ela com certeza o estabelecimento não conseguirá usufruir dos benefícios. Quanto ao enquadramento, faremos todos os esforços para ampliar o número de empresas contempladas, pois este programa tem sido fundamental na manutenção de empresas e empregos em nosso setor,” afirma o presidente da entidade, na nota.

Jogos de Paris: Medina supera Chumbinho e está nas semifinais do surfe

gabriel medina, paris 2024, surfe

Gabriel Medina foi o campeão do embate de brasileiros por uma vaga nas semifinais do torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França). O tricampeão mundial mostrou toda a sua técnica para desbancar João Chianca, também conhecido como Chumbinho, por 14,77 a 9,33, nas ondas de Teahupoo nesta quinta-feira (1). Agora o surfista de São Sebastião medirá forças com o australiano Jack Robinson para buscar uma vaga na grande decisão.

Apesar de o mar não estar tão grande como em dias anteriores, Medina mostrou a agressividade que lhe é característica logo no início da bateria de forma a jogar a pressão para Chumbinho. Logo nos primeiros minutos da disputa o tricampeão mundial tirou da cartola dois tubos para receber as suas duas melhores notas na disputa, um 6,67 e um 8,10.

Já João Chianca tinha muitas dificuldades para responder à altura, em especial em um mar com condições difíceis. Desta forma teve como melhor nota um 4,83, o que foi insuficiente para impedir a classificação de Medina.

“Esta é a minha onda favorita [de Teahupoo], como sempre falei. Fico feliz só de entrar na água aqui, e hoje foi uma bateria importante contra o João, que é meu amigão e tivemos de nos enfrentar. E fico feliz de estar na semifinal”, declarou o surfista de São Sebastião após a classificação.

Ao ser perguntado sobre a condição do mar, Medina expressou a expectativa de que ele melhore nos próximos dias para a disputa das semifinais: “Teahupoo muda muito [as condições do mar], pois é muito exposto. Hoje a gente lidou com o vento, com o tamanho, que diminuiu bastante, mas na próxima [disputa], provavelmente sábado, a previsão está bem boa para as ondas. Então acredito que o mar vai dar uma melhorada”.

Tati na semifinal

O Brasil também garantiu presença na semifinal da disputa do surfe feminino, com Tatiana Weston-Webb, que superou a espanhola Nadia Erostarbe nas quartas de final por 8,10 a 6,34. Antes a brasileira já tinha dado prova de que é forte candidata ao ouro olímpico após deixar pelo caminho a norte-americana Caitlin Simmers, atual número um do mundo.

“Estou me sentindo ótima [com a classificação para a semifinal]. Encontrei condições muito difíceis [no mar], mas passando essa bateria me deu condições, pois foi uma bateria super difícil, mas consegui mostrar um pouco do meu surfe e pegar uma ondas, e graças a Deus deu para passar mais uma” declarou a brasileira após a classificação.

Na próxima fase da competição Tati medirá forças com a costarriquenha Brisa Hennessey, que superou a brasileira Luana Silva por 6,37 a 5,47 e impediu uma semifinal brasileira no feminino.