A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico.

Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021. Os deputados defensores do PDL argumentaram que o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos sem possibilidade de renovação.

“Estamos sustando a contratação de estatais em diversos estados sem licitação e a possibilidade de contar situações irregulares como parte da capacidade econômica”, afirmou o relator do projeto, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Já os defensores dos decretos, e críticos do PDL, argumentam que os dispositivos beneficiam cidades pequenas que não seriam de interesse de empresas privadas na montagem de blocos de municípios para a prestação regionalizada.

Agora, o PDL segue para o Senado para nova análise e discussão do mérito.

Contando com o brilho do goleiro Richard, o Ceará superou o Sport por 4 a 2 na disputa de pênaltis (após derrota de 1 a 0 nos 90 minutos) para conquistar o título da edição 2023 da Copa do Nordeste, na noite desta quarta-feira (3) na Ilha do Retiro, em Recife, na partida de volta da decisão. O título ficou com o Vozão, que, na ida da final, triunfou por 2 a 1 no estádio do Castelão.

VITÓRIA ASSEGURADA! 🏆🏆🏆

O Nordeste é preto e branco novamente! Parabéns ao @CearaSC, tricampeão da #CopaDoNordeste! 🏁 pic.twitter.com/Z4q3451a30

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) May 4, 2023

Esta é a terceira oportunidade na qual a equipe cearense fica com o título da competição regional, após vencer em 2015 e em 2020.

Apoiado por uma Ilha do Retiro lotada o Sport foi o dono do primeiro tempo. Já o Ceará teve que lidar com um desfalque ainda aos 20 minutos, quando Willian Formiga se lesionou e teve ser substituído por Danilo Barcelos.

E o gol do Leão teve participação direta do lateral reserva do Vozão. Aos 26 minutos a bola foi lançada na área e Danilo Barcelos cortou parcialmente, permitindo que Luciano Juba chegasse com liberdade para chutar e superar o goleiro Richard. Com este gol o meio-campista do Sport se tornou um dos artilheiros da competição com seis gols, ao lado do argentino Lucero, do Fortaleza.

Com a intenção de decidir a final nos 90 minutos, o Leão partiu em busca do segundo gol, mas esbarrou em um Ceará que se mostrou muito corajoso para segurar o resultado até o apito final. Desta forma, a competição foi decidida nas penalidades máximas.

Richard, o Pelé da decisão da #CopadoNordeste 2023. Enorme. Gigante. Um paredão nos pênaltis!@CearaSC 🖤🤍

📸 Gabriel Leite/W9 PRESS/Gazeta Press pic.twitter.com/6CyYeog9Y4

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) May 4, 2023

E, na disputa de pênaltis, o goleiro Richard foi decisivo ao defender as cobranças de Luciano Juba e de Gabriel Santos para garantir a vitória final do Ceará de 4 a 2.

Após duas altas seguidas, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) caiu 0,3 ponto em abril ante março. Segundo o indicador, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) nesta terça-feira (2/5), em médias móveis trimestrais, o índice avançou 0,9 ponto.

Segundo o superintendente de estatísticas públicas do FGV/Ibre, Aloisio Campelo Júnior, a queda refletiu o quadro de desaceleração gradual do nível de atividade dos setores mais cíclicos da economia, uma tendência que vem sendo compensada neste início de ano pelo excelente desempenho do agronegócio. “Houve alguma melhora da percepção com relação à situação presente dos negócios e piora das expectativas”, avaliou.

O índice reúne os dados das sondagens da indústria, serviços, comércio e construção. O cálculo leva em conta os pesos proporcionais à participação na economia dos setores investigados, com base em informações extraídas das pesquisas estruturais anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é obter uma avaliação mais consistente sobre o ritmo da atividade econômica.

Em abril, a confiança avançou em 53% dos 49 segmentos integrantes do ICE. Na passagem de março para abril, a confiança dos serviços subiu 0,7 ponto, para 92,4 pontos, e a do comércio caiu 3,3 pontos, para 83,6 pontos. A indústria teve elevação de 0,1 ponto, para 94,5 pontos, enquanto a construção avançou 1,0 ponto, para 95,4 pontos.

O Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) subiu 1,3 ponto em abril ante março, para 92,2 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE-E) caiu 1,6 ponto, ficando em 91,4 pontos. “Com este resultado, o indicador que reflete as expectativas voltou a ficar abaixo do indicador de situação atual, uma combinação que justifica uma interpretação desfavorável para os resultados das sondagens empresariais em abril”, afirmou Campelo Júnior.

Brasília (DF) 02/05/2023 Sessão da Câmara que tentou votar o PL 2630. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.

O texto está apto para ser analisado desde a semana passada, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta. Também na última semana, Silva apresentou novo parecer retirando trechos polêmicos do texto. No entanto, ao iniciar a sessão, ele argumentou que precisaria de mais tempo para incorporar novos pontos ao projeto.

“Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, que pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados em um movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão”.

Segundo o relator, a principal dificuldade de consenso entre os congressistas está na definição sobre a quem caberá fiscalizar o cumprimento e as sanções impostas pela lei. “Ganhou muita força hoje a ideia da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], mas, ainda assim, muitos parlamentares resistem à hipótese. Esse é um tema em que é necessário um diálogo com o governo, pois da parte do governo há críticas com a possibilidade de a Anatel ser esse órgão responsável. O que era um impasse na semana passada, segue sendo um impasse”.

De acordo com o deputado, ainda não há prazo para que o projeto retorne para análise do plenário. Silva destacou que serão necessárias, pelo menos, duas semanas para que o projeto esteja pronto para ser submetido à apreciação.

Ao chegar à Câmara, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o texto só seria colocado em votação caso houvesse votos suficientes para aprová-lo. “Se tiver, claro que vota. Se não tiver, o meu intuito é que não vote hoje”, disse.

O PL 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso.

Impasses
Na tarde desta terça-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, determinou que a Google tome uma série de medidas cautelares para corrigir indícios de que a empresa estivesse censurando o debate público sobre a proposta.

Horas depois, a plataforma retirou o link que direcionava para o texto “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A frase remetia os internautas para um artigo no qual o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda, criticava a medida.

Além da obrigação de sinalizar o conteúdo publicitário deste e de outros conteúdos contrários à aprovação do PL que produzir e divulgar, a Senacon também determinou que a Google passe a informar os consumidores sobre eventual conflito de interesse na questão, já que a eventual aprovação do projeto vai impactar suas operações. Por já ter dado ampla divulgação às críticas à proposta de regulação das plataformas digitais, a Google também terá que começar a veicular, em até duas horas após ser notificada da decisão, as posições favoráveis ao projeto de lei. Se descumprisse as determinações da Senacon, a empresa seria multada em R$ 1 milhão por hora.

STF
Também nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).

A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao PL das Fake News. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura. Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Spotify e Brasil Paralelo.

Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta, no âmbito das discussões relacionadas à proposta.

A decisão foi tomada depois de órgão receber uma série de denúncias contra as plataformas Google e Meta, apontando para a suposta realização de campanha contra o projeto nestas redes e também no YouTube, Facebook e Instagram. No documento, o Cade diz que as empresas estão sendo investigadas em outros inquéritos que apuram indícios de infração à ordem econômica.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou ontem a terceira reunião do ano para definir a taxa básica de juros. Mesmo com as pressões do governo pela redução da taxa, a expectativa dos analistas é de que o órgão deve anunciar hoje a manutenção da Selic em 13,75% ao ano.

Embora tenha parado de subir em agosto do ano passado, a taxa está no nível mais alto desde o início de 2017, e os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia. Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Luda da Silva, em cerimônia para comemorar o 1º de Maio, disse que a Selic é responsável pelo desemprego. Ontem, questionado por jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que o Copom poderia iniciar o processo de corte dos juros nesta semana.
No entanto, declarações recentes do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, deram a entender que o desejo da equipe econômica não deve se concretizar neste encontro. Os especialistas também apostam na manutenção dos juros.

“Esperamos que a Selic seja mantida, em razão da permanência da desancoragem das expectativas de inflação, do desvio em relação à meta, e da necessidade de consolidação do processo de desinflação”, destacou Sérgio Goldenstein, estrategista-chefe da Warren Rena. Segundo o economista, “a deterioração das expectativas de inflação e o desvio ainda elevado em relação à meta de inflação geram desconforto e afetam as projeções do BC”.

A projeção do mercado financeiro para a a inflação em 2023 voltou a subir pela quinta semana consecutiva, passando de 6,04% para 6,05%, segundo os dados do Relatório Focus, divulgados ontem pelo BC. Para 2024, a mediana para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) manteve-se em 4,18%. Para 2025, permaneceu em 4%.

A meta de inflação perseguida pelo BC é de 3,25% em 2023, e 3% em 2024 e 2025, sempre com margem de 1,5 ponto percentual, para cima ou para baixo. A mediana das estimativas para a taxa Selic manteve-se em 12,50% no fim de 2023, 10% no de 2024 e 9% em 2025.

Diretoria
Haddad sinalizou que a definição dos novos nomes para o comando do BC deve sair ainda nesta semana. Atualmente, há duas vagas para indicação do governo, nas diretorias de Política Monetária e de Fiscalização. Os mandatos dos atuais ocupantes terminaram em fevereiro e cabe ao presidente Lula, indicar os substitutos. Nos bastidores circulam os nomes de Rodolfo Fróes para o cargo de diretor de Política Monetária de Rodrigo Monteiro para a área de Fiscalização da autarquia.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), divulgou, na terça-feira (02), o Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Professor I e II. As inscrições estão previstas para acontecerem de 08 de maio até 22 de junho.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www.ibam-concursos.org.br, localizar o link do Concurso Público do Município de Caruaru/PE – Ed. 01/2023, clicar em ‘Cargos disponíveis’ e escolher o cargo que deseja realizar a inscrição.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha. Os exames serão aplicados para o cargo de Professor II, no dia 06 de agosto de 2023, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 9h. As provas terão início às 9h05 e terá duração de quatro horas. Além disso, serão reservados aos candidatos com deficiência, 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo. Os salários serão de R$ 4.155,31 e R$ 4.420,55.

Para o cargo de Professor I, a data do exame será no dia 06 de agosto de 2023, com abertura dos portões às 14h30 e fechamento às 15h30. A prova iniciará às 15h35 e, também, terá duração de quatro horas.

O local da realização das provas, além de ser divulgado nos sites do IBAM e da Prefeitura constará também no cartão de confirmação disponível na opção “Área do candidato.”

A isenção da taxa poderá ser solicitada no período de 08 a 12 de maio de 2023, realizando o pré-cadastramento de seus dados pessoais, pela Internet, no site www.ibam-concursos.org.br, acessando a opção ‘Cargos, disponíveis’ no link do Concurso Público do Município de Caruaru/PE – Ed. 01/2023 e escolher o cargo que deseja pleitear isenção.

“A realização desse concurso é de extrema importância para a Secretaria de Educação, que terá o seu quadro de profissionais reforçado. O objetivo é obter uma educação de qualidade com a chegada dos novos professores, que farão parte do quadro efetivo do nosso município”, disse a secretária da SAD, Michely Martins.

Equipes da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) iniciaram o dia em ação no Agreste de Pernambuco, cumprindo oito mandados de prisão e 18 mandados de busca e apreensão domiciliar e bloqueio de ativos financeiros expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. Denominada de “Maquineiros”, a 24ª operação de repressão qualificada do ano objetiva identificar e desarticular uma associação criminosa voltada à prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de capitais.

Segundo informe distribuído pela PCPE, um efetivo de 110 pessoas, incluindo agentes, escrivães e delegados, e 12 auditores fiscais participando da operação, comandada pela delegada Gabrielle Nishida, titular da Delegacia de Polícia de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Deccot), unidade do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco).

Ainda segundo a PCPE, investigação que motiva a operação desta quarta-feira foi iniciada em agosto de 2021 e foi assessorada pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB/PCPE) e pelo Núcleo de Contabilidade Financeira e Investigações de Lavagem de Capitais (Nilc), contando também com o apoio da Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda (DOE/Sefaz/PE) e do Laboratório de Auditoria Digital (Laud/Sefaz/PE).

Em agosto de 2021 a PCPE realizou operação semelhante em Santa Cruz do Capibaribe, então com o nome “Fim de Feira”, com objetivo de identificar e desarticular uma associação criminosa voltada à prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Até este momento não há outras informações adicionais sobre a operação desta quarta-feira.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da PCPE.

Bilhetes de aposta da mega-sena

Bilhetes de aposta da mega-sena

As seis dezenas do concurso 2.588 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), desta quarta-feira (3), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelos canais da Caixa no Youtube e no Facebook.

De acordo com a Caixa, o prêmio principal aplicado na poupança receberá R$ 18,2 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa agora R$ 5.

O secretário especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência, Fabio Wajngarten, participa de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.

O advogado Fabio Wajngarten, que atua defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, encontra-se neste momento na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para ter acesso aos autos da Operação Venire, que investiga o envolvimento do ex-presidente por fraude em cartões de vacina dele; da filha Laura, além de ajudantes.

Wajngarten chegou por volta do meio-dia. Uma hora antes, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro também havia chegado à sede da PF, mas para depor sobre o caso dos kits de joias presenteados pelo governo da Arábia Saudita.

Mais cedo, em seu perfil no Twitter, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, fez uma postagem informando da presença de policiais federais, em sua casa, para cumprir um mandado judicial de busca e apreensão.

“Hoje a PF fez uma busca e apreensão na nossa casa, não sabemos o motivo e nem o nosso advogado não teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa, que o motivo seria “falsificação de cartão de vacina” do meu marido e de nossa filha Laura. Na minha casa, apenas eu fui vacinada”, escreveu.

Várias pessoas já estão acampadas entre o Palácio de Buckingham e a Abadia de Westminster, em Londres, aguardando as cerimônias de coroação do rei Charles III, no próximo sábado (6).

A segurança foi reforçada e 30 mil policiais estarão nas ruas de Londres nos próximos dias. Na noite passada, um homem foi detido no exterior do Palácio de Buckingham.

Nenhum outro herdeiro do trono britânico esperou tanto tempo para ser coroado.

A rainha Elizabeth II morreu em setembro do ano passado, aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia, depois de cumprir 70 anos de reinado. Ela assumiu o trono britânico em 1952 e foi a monarca mais longeva da história da coroa britânica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhará, em Londres, a cerimônia de coroação. A visita à Inglaterra inclui também reunião bilateral com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, o chefe de governo do Reino Unido (o chefe de Estado é o próprio rei).

O rei Charles III será o 40º monarca a receber a coroa na Abadia de Westminster, em uma cerimônia religiosa que é realizada há mais de 900 anos e que passou a seguir os rituais da Igreja Anglicana, após sua criação pelo rei Henrique VIII, em 1534. Antes de ler o juramento, o novo rei será ungido com óleos aromáticos, em cerimônia que envolve músicas e leituras.

*Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

*Colaborou Pedro Rafael Vilela