Santander realiza leilão de imóveis com até 63% de desconto; há opções em Pernambuco

O Santander vai realizar um leilão com 114 imóveis com valores a partir de R$ 29,4 mil. Os interessados poderão oferecer lances até as 15h do dia 13 de março, pela plataforma Superbid Exchange ou no portal Santander Imóveis.

Em Pernambuco, são 10 propriedades com lances que variam entre R$ 64.680, como uma casa de 70 m² em Gravatá (50% abaixo do valor da avaliação), no Agreste, e outra de 160 m² em Igarassu (41% abaixo), na Região Metropolitana do Recife (RMR), até R$ 362.880 em um prédio de 231 m² no município de Floresta, no Sertão.

O destaque vai para um apartamento em Jaboatão dos Guararapes, também na RMR, com 114 m², que está à venda a partir de R$ 282,2 mil (41% abaixo).

Já em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, a partir de R$ 111,7 mil, é possível arrematar um apartamento de 158 m² (43% de deságio).

Na plataforma, ainda é possível encontrar imóveis nas cidades de Camaragibe (RMR), Toritama e Surubim, no Agreste.

O leilão conta com lotes residenciais e comerciais localizados em mais 12 estados: Alagoas (1), Bahia (5), Ceará (4), Goiás (3), Mato Grosso (3), Minas Gerais (14), Paraná (7), Paraíba (3), Rio Grande do Sul (12), Rio de Janeiro (22), Sergipe (4) e São Paulo (26).

Na plataforma da Superbid Exchange, os interessados podem aplicar filtros para encontrarem imóveis de acordo com a localização e valor.

Os imóveis localizados nas capitais terão benefício especial para a desocupação. Os imóveis que tiverem débitos de IPTU e condomínio terão as dívidas quitadas até a data do leilão.

O banco oferece facilidades de pagamento, como o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como parte do pagamento: para os residenciais, há financiamento de até 80% do valor do bem, até 420 meses; para salas comerciais, o financiamento é em até 360 meses.

Demais condições devem ser consultadas no edital, disponível nos links de cada leilão ou no portal do Santander Imóveis.

Brasileiro é preso em Portugal com carne humana dentro de mala

O brasileiro Begoleã Mendes Fernandes foi preso no Aeroporto de Lisboa, em Portugal, na terça-feira (28), quando tentava voltar para Belo Horizonte, sua cidade natal. Os funcionários de embarque suspeitaram do homem, que portava documentos italianos falsos e um passaporte holandês vencido. As informações são do R7.

Após apuração, os funcionários do aeroporto descobriram que Begoleã estava sob investigação criminal na Holanda, país em que o jovem residia. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) encontrou um mandado de captura e extradição para Fernandes sob a suspeita de matar um homem de 21 anos, em Amsterdã.

A vítima do assassinato, que aconteceu em 26 de fevereiro, se chamava Alan Lopes e residia na capital holandesa havia sete anos com a mãe e a irmã. O suspeito do crime era amigo de Alan e frequentava sua casa havia mais de um ano.

Nesse contexto, os funcionários decidiram fazer uma revista na mala do brasileiro e encontraram roupas com vestigíos de sangue, uma corda, um telefone e pedaços de carne embalados em plástico.

O material foi enviado para análise e, segundo o jornal português Correio da Manhã, o Instituto de Medicina Legal de Lisboa confirmou que a amostra analisada é de carne humana, mas que não pertence a Alan Lopes.

Em entrevista ao jornal holandês Parool, os amigos em comum dos envolvidos contaram que Begoleã estava tendo problemas com drogas. O jovem, que trabalhava como entregador, estava sendo ajudado por Alan.
O grupo também afirmou que Fernandes pensava que Alan queria comê-lo, e, antes do crime, recebeu mensagens sucintas de Begoleã, nas quais o homem dizia que precisou se defender de Alan, que era um canibal, e por isso o matou. Em seguida, ele sumiu, e os amigos acionaram a polícia.

A família da vítima afirmou que Alan sempre teve bom coração e tentava ajudar todos. A mãe e o padrasto lamentaram o fim trágico do filho.

No momento, o suspeito está no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, para verificar uma lesão na mão direita. Depois da avaliação, ele será encaminhado ao Tribunal da Relação de Lisboa para o primeiro interrogatório judicial.

Folhape

Festival Rock Popular Brasileiro enaltece cena nacional em complexo de entretenimento para toda a família

Brasília será palco da 1ª edição do Festival Rock Popular Brasileiro (RPB), a se realizar no dia 8 de abril. Serão mais de 10 horas de evento com seis atrações do pop-rock que fizeram história: Biquini Cavadão, Charlie Brown Junior, Frejat, Humberto Gessinger, Marcelo Falcão e Pitty. O Festival, idealizado pelos organizadores do Porão do Rock, Capital Moto Week, Flap e AC Eventos, enaltece o rock brasileiro oferecendo uma experiência musical de máxima qualidade em um complexo de entretenimento de 30 mil m² no coração da capital federal.

O ambiente imersivo criado para o RPB remete a grandes festivais internacionais: uma arena com tirolesa, bungee jump e área retrô com exposição de carros antigos e coleções de clássicos dos anos 80, 90 e 2000. Na Praça de Alimentação estarão seis marcas conhecidas do público, ícones da gastronomia brasiliense. Todo o complexo foi planejado para proporcionar uma atmosfera familiar, de fácil acesso e circulação, além de atividades para diversas faixas etárias, incluindo o Espaço Kids com brinquedos infláveis, monitoria e iniciação musical.

“Privilegiamos no line-up um mix de vertentes do pop-rock, buscando atender diferentes gostos musicais. Também vamos importar a expertise do Porão do Rock e do Moto Week, criando um espaço amigável para toda a família, com atividades e ativações, além dos shows e da diversidade gastronômica. Queremos que o público saia de lá com a expectativa de voltar em 2024”, comenta Gustavo Sá, sócio-criador do RPB. A previsão dos organizadores é reunir 15 mil pessoas nesta edição e incluir o Festival no calendário oficial de eventos de Brasília.

Os ingressos, que se dividem em ‘Frente Palco’ e ‘Camarote’, podem ser adquiridos no site Furando a Fila ou nas lojas físicas das Óticas Diniz e Lig Celular. O Camarote RPB é um espaço multi-experiência criado para o Festival, com localização e vista privilegiada dos shows e do complexo de entretenimento. Com área na frente do palco, banheiros e praça de alimentação exclusivos, receberá ações de parceiros e patrocinadores do evento e terá a presença de personalidades do rock nacional.

A sustentabilidade será mais uma linha para conectar os apaixonados por rock às experiências do Festival. Para neutralizar as emissões de carbono – entre outras iniciativas – o consumo acontecerá por meio de copos ecológicos e embalagens recicláveis. Também será feita a coleta, triagem e gestão de resíduos para evitar seu descarte em aterros sanitários. “Essa jornada abre caminho para o Festival se posicionar como um evento Lixo Zero nos próximos anos”, explica Pedro Affonso Franco, também sócio-criador do RPB e organizador o Moto Week.

Serviço

Festival Rock Popular Brasileiro

Quando: 08/04/2023

Onde: Arena BRB Mané Garrincha

Ingressos: Furando a Fila

Assessoria de Imprensa: (61) 99648-0448 e (61) 98112-2757

Inclusão Mailing RPB: imprensa@festivalrpb.com.br

SENAI-PE oferece 655 bolsas de estudos para cursos de Qualificação Profissional

O SENAI-PE está oferecendo 655 vagas para bolsas de estudos em cursos de Qualificação Profissional, no formato à distância. As oportunidades são para as áreas de Programador Front-End, Programador Back-End, Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Humanos e Assistente de Controle de Qualidade. Podem concorrer às bolsas pessoas de baixa renda que já tenham concluído o Ensino Médio. Para participar da seleção, os interessados devem preencher o formulário disponível no site www.pe.senai.br até o próximo dia 6 de março e anexar todos os documentos solicitados na plataforma. As aulas terão início já no próximo dia 20 de março.

De acordo com o edital, que também está disponível no site da instituição, as bolsas serão concedidas a partir da ordem de inscrição dos candidatos, observados o correto preenchimento do formulário, o envio da documentação exigida e a quantidade de vagas disponíveis para cada curso. Devido às regras da política de gratuidade do SENAI-PE, só será aceita a última inscrição feita pelo candidato. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 10 de março, também pelo site.

Com duração entre 160h e 450h, os cursos de Qualificação Profissional buscam capacitar profissionais de forma rápida para ocuparem posições específicas no mercado de trabalho. “Esses cursos conseguem aumentar a chance de empregabilidade porque o candidato terá os conhecimentos e as habilidades específicas e necessárias para o exercício de determinada função”, explica a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail.

As aulas serão oferecidas pelas escolas técnicas do Recife (Areias e Santo Amaro); Paulista; Ipojuca; Caruaru; Petrolina; e Araripina. No entanto, como as aulas são ministradas no formato à distância, por meio de uma plataforma virtual, candidatos de todo o estado podem concorrer às vagas.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

CURSOS OFERECIDOS

SENAI Araripina

Programador Back-End (50 vagas)

Programador Front-End (50 vagas)

SENAI Areias

Programador Back-End (44 vagas)

Programador Front-End (47 vagas)

SENAI Caruaru

Assistente Administrativo (44 vagas)

Assistente de Recursos Humanos (50 vagas)

SENAI Ipojuca

Programador Back-End (50 vagas)

Programador Front-End (50 vagas)

SENAI Paulista

Programador Back-End (50 vagas)

Programador Front-End (50 vagas)

SENAI Petrolina

Assistente de Controle de Qualidade (50 vagas)

SENAI Santo Amaro

Programador Back-End (60 vagas)

Programador Front-End (60 vagas)

Cardiologista alerta sobre sedentarismo e saúde do coração

Para o coração se manter bem, ele precisa de movimento, ou seja, do corpo em atividade. Por isso, o sedentarismo e a obesidade são fatores de risco que aumentam as doenças cardiovasculares, maiores causadoras de morte no Brasil. Dentro desse contexto, o sedentarismo, mais do que a obesidade, aparece como uma das principais causas de doenças cardiovasculares, sendo responsável por matar duas vezes mais que o excesso de peso.

Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 350 mil pessoas morrem anualmente por problemas ligados ao coração, sendo considerado o sedentarismo o quarto maior fator de risco de mortes no mundo. Pensando nisso, em alusão ao Dia Mundial o combate ao sedentarismo, comemorado no dia 10 de março, a cardiologista Tieta Albanez alerta sobre a importância da atividade física, diária, e do checkup cardiológico em dia.

“Para um adulto se manter saudável ele deve praticar, por semana, de 150 a 300 minutos de atividade física moderada ou 75 a 150 minutos de exercícios intensos. Mas são apenas parâmetros. A ideia é que as pessoas se movimentem mais no dia a dia”, explica, acrescentando que quem não pratica atividade física, independente de estar acima do peso ou não, tem duas vezes mais chances de sofrer de doenças do coração, ter pressão alta e desenvolver diabetes.

O sedentarismo está associado a numerosas doenças que elevam o risco de problemas cardiovasculares – como angina, infarto agudo do miocárdio e tromboses. Entre as doenças que são fator de risco para o coração estão a própria obesidade, a hipertensão, as alterações nos lipídios e diabetes tipo 2.

A ausência de movimento gera acúmulo de gordura nas paredes dos vasos sanguíneos, dificultando a passagem do sangue, comprometendo a circulação e o funcionamento do coração. As consequências são refletidas no organismo e no desempenho de suas funções.

SERVIÇO:

MedInterv/ Real Cardiologia

Onde: Real Hospital Português – Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4760 – Paissandu, Recife – PE.

Instagram: @medinterv

Fone : (81) 3416-8061

Comunidades no Whatsapp podem bombar as vendas do seu negócio: veja como funciona e crie a sua

Criadas com objetivo de reunir vários grupos em um mesmo ambiente, as comunidades do Whatsapp chegaram ao Brasil recentemente, em janeiro de 2023. O recurso, já disponível em aparelhos IOS e Android, e se apresenta como uma excelente ferramenta para os micro e pequenos negócios estreitarem o relacionamento com os clientes.

De acordo com a analista de Mercado e Transformação Digital do Sebrae Janaína Camilo, o grande destaque desse novo recurso é a possibilidade de escalar o alcance das comunicações e aumentar o número de vendas fechadas. “A comunidade Whatsapp é a evolução dos grupos tão utilizados por todos nós, com acréscimo de uma estratégia em sua organização. Os participantes recebem avisos enviados a comunidade como um todo, e nos grupos se trata e discute sobre o que foi comunicado. Pesquisa recente do Sebrae, mostra que 84% dos clientes de vendas online usam o Whatsapp como principal canal para efetuar as operações. Ter a possibilidade de agrupar diversos contatos na comunidade expande muito os resultados dos negócios”, afirma. “Quem empreende na área de alimentação, pode criar uma comunidade com os clientes e enviar promoções, fotos atrativas, vídeos com a programação da semana e isso vai chegar a muitas pessoas, inclusive em quem não participa dos grupos. Ter o cliente como um propagador do seu negócio é a melhor prova social que se existe”, completa Janaína.

Além das vendas

As comunidades no Whatsapp também se revelam uma opção de ferramenta de gestão, facilitando a comunicação com fornecedores, colaboradores, parceiros e demais grupos que se relacionam com as empresas. Segundo a especialista, é possível ainda fazer enquetes, recolher feedbacks das compras e experiências com os produtos e serviços, além de controlar a possibilidade de se ter comunidades proativas, aquelas em que só o administrador envia as mensagens e as reativas, onde o público pode interagir.

“É um recurso de muitas possibilidades. Se o negócio ainda não tem grupos com clientes, mas possui uma base de dados com os contatos, as comunidades podem ser criadas. Se ele quer gerar leads pode criar uma comunidade para divulgar promoções. Se deseja fazer uma pesquisa de mercado, pode criar uma comunidade em que todos os membros se comunicam, ou usar o recurso de enquetes”, exemplifica.

Janaina chama atenção para o cuidado com os dados dos clientes. De acordo com ela, as pessoas só podem ser acionadas e incluídas em grupos e comunidades se informar seu contato para o empreendimento por meio verbal, por escrito ou em plataformas online. “Hoje temos a Lei Geral de Proteção de Dados que versa sobre a segurança e a privacidade dos clientes e dos negócios”, alerta.

Veja o passo a passo de como criar uma comunidade para o seu negócio:

1 – Com celular aberto no Whatsapp, clique em comunidades, ícone com design de três pessoas no topo esquerdo da página inicial, em seguida clique em começar, escolha um nome e uma descrição para a comunidade. Seja objetivo, use o nome do seu negócio e fale o objetivo na descrição (promoções, ofertas, feedbacks, gestão administrativa…)

2- Escolha uma foto ilustrativa, pode ser uma logomarca ou imagem que ilustre o negócio. Essa parte é opcional. Avance.

3- Com os contatos salvos no celular, adicione grupos já existente e crie novos (podem ser criados até 10 grupos).

4 – Pronto sua comunidade está pronta para uso. Dedique um tempo para produzir conteúdo para a ferramenta. Bons negócios!

Comunidades no Whatsapp

• 84% dos clientes que compram online usam do Whatsapp como canal (Fonte: Pesquisa Sebrae)
• Cada comunidade possibilita 50 mil participantes (Fonte: META)
• Cada comunidade pode ter 50 grupos
• Cada grupo pode ter 1024 pessoas
• 5 mil pessoas podem receber a mesma mensagem com um clique

Acic e Prefeitura de Caruaru realizam primeira reunião institucional de 2023

O presidente Newton Montenegro e integrantes da Diretoria e do Conselho Superior Deliberativo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) participaram de uma reunião com o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. O objetivo da agenda, que aconteceu nesta quarta-feira (01), foi apresentar de forma oficial a Presidência e Diretoria da Entidade para o biênio 2023/2024, além de fortalecer a parceria entre a iniciativa privada e o poder público, fortalecendo as relações institucionais.

O grupo dialogou sobre a ampliação do grupamento de bombeiros e mais investimentos com foco em aviões de carga para o Aeroporto Oscar Laranjeiras, além de projetos da Associação como a 35ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, que acontece de oito a 10 de março, a Sociedade Garantidora de Crédito e o MUDE- Mulheres Dinâmicas e Empreendedoras.

“O prefeito Rodrigo Pinheiro e sua equipe foram muito receptivos. Essa foi a nossa primeira reunião institucional de muitas. Temos diversos projetos desenvolvidos em parceria com a Prefeitura de Caruaru. Essa é uma das nossas missões: reunir forças para que Caruaru continue sendo um município de destaque na geração de emprego e renda no interior do estado e isso passa pela boa relação público-privada”, enfatizou o presidente da Acic, Newton Montenegro.

O presidente do Conselho Superior Deliberativo da Associação, Andrerson Porto, fez questão de destacar os anos de bom relacionamento entre a Acic e a Prefeitura de Caruaru. “Sempre que existe uma mudança na Diretoria da Instituição ou no Governo Municipal, reunimos as instituições para trocar conhecimentos, relembrar as parcerias e buscar novos projetos. A Acic tem 103 anos e, em todo esse período, sempre teve uma convivência muito próxima com o poder público municipal. Então, ratificamos a importância dessas reuniões e dessa parceria. Aproveitei a oportunidade para enaltecer a agilidade e a presteza que a atual gestão municipal tem dado às demandas da classe empresarial”.

“Estivemos reunidos com representantes da Acic Caruaru para reafirmar as parcerias e os compromissos entre a Associação e a Prefeitura de Caruaru. Como já fui membro, sei da importância de existirem instituições parceiras como essa, que está sempre disposta a contribuir diariamente com o desenvolvimento da nossa cidade. Vamos juntos por uma Caruaru cada vez melhor pra nossa gente!”, afirmou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Em menos de 1 ano de gestão, Prefeito Rodrigo Pinheiro está prestes a entregar nova Avenida Brasil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), está cada vez mais próxima de entregar à população, a pavimentação asfáltica e drenagem da nova Avenida Brasil, no Bairro Universitário. Com 90% já executada, a obra está próxima de ser concluída, atendendo a reivindicação antiga por parte de transeuntes do local, que aguardavam por um investimento do tipo, havia já vários anos.

“Já fizemos a requalificação por completa da via referente ao trecho de 1,6 km restando atualmente apenas 400m para ser executado. Todo ele está sendo restaurado em relação à pavimentação e drenagem. A previsão de finalização da obra se encontra dentro do cronograma estabelecido pela Siurb, a depender é claro, do volume de chuva registrado no local”, comentou o engenheiro-fiscal da obra, Adiclênio Domingos.

Com o objetivo de minimizar os transtornos de quem utiliza a via, a obra foi dividida em três etapas, sendo duas delas já finalizadas. “Atualmente se encontram em execução os serviços de base e de sub-base da pavimentação no trecho da avenida entre as ruas Cícero Pereira e Amsterdam. O tráfego será liberado na sequência, com posterior lançamento da pavimentação asfáltica”, complementou Adiclênio.

“A atenção do prefeito Rodrigo Pinheiro em relação à Avenida Brasil continua mais do que redobrada e a população caruaruense pode ficar tranquila, que o seu governo, propiciará uma nova realidade nesse e em todos os locais que estamos atuando”, destacou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

Sintepe critica falta de merenda e atraso no salário das merendeiras em PE

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) emitiu, hoje, uma nota sobre a falta de merenda e o atraso no salário das merendeiras que prestam serviços à Rede Estadual de Ensino. Confira abaixo.

Sem salário, as trabalhadoras não podem trabalhar. Sem merendeira na cozinha, não teremos a tão esperada alimentação do dia. Sem essa merenda, não há crianças e jovens alimentados. Sem alimento, não dá para estudar. A falta de pagamento dessas profissionais tão importantes na composição do quadro de trabalhadores/as da educação é uma vergonha. Essa classe trabalhadora serve ao Estado de Pernambuco em uma atividade previsível, tanto no âmbito orçamentário quanto no organizativo. Não há motivos para o atraso de seus salários.

Todo o funcionamento das mais de mil escolas estaduais é regido por normas burocráticas, previsíveis e consolidadas no Estado de Pernambuco, da mesma forma, é inadmissível faltar merenda em qualquer unidade escolar no Estado. Estudantes pernambucanos/as contam com esse reforço alimentar no horário escolar e no contra turno. O Estado não pode vacilar! A merenda é parte estratégica para garantir o processo de ensino e aprendizagem. Exigimos que o Estado de Pernambuco corrija imediatamente essas falhas tão graves sob pena de prejudicar o direito à educação de nossas crianças, adolescentes e jovens.

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe)

TJPE acata recurso da UPE para validar novamente a aplicação do bônus regional em cursos da Universidade

Martelo como símbolo da Justiça na mesa

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Jorge Américo Pereira de Lira, por meio de decisão interlocutória, acatou recurso interposto pela Universidade de Pernambuco (UPE) contra decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que atendeu o pedido de uma ação popular. O Juízo do 1º Grau havia proferido decisão, no dia 23 de fevereiro deste ano,  pelo fim da aplicação de bônus regional que incentiva a entrada de estudantes nos cursos ofertados pela UPE. O bônus, que é acrescido às notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), garantia o acréscimo de 10% na nota calculada ao fim do período de classificação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com a decisão proferida em 2º Grau, passa novamente a ser válida a aplicação do bônus regional nos cursos ofertados pela UPE.

A ação popular julgada no 1º Grau insurgiu-se contra ato do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão (CEPE) da UPE, consistente na Resolução CEPE nº 092/2020, que dispôs sobre o bônus como critério de inclusão regional no Processo de Ingresso da UPE via Sisu para estudantes que optarem pelos cursos de Direito, Medicina e Odontologia, especificamente contra os seus *artigos 3º, 4º e 5º, cujas regras foram incluídas no Edital do processo Seletivo – Sisu 2023 da UPE.

O relator do processo, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, afirmou, conforme entendimento sedimentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que “a ação popular é imprópria para o controle de constitucionalidade das leis pelo sistema concentrado. Segundo o magistrado: “A bem da verdade, nota-se que a autora da ação popular, ora agravada, almeja proporcionar controle concentrado ou abstrato da constitucionalidade do ato normativo, porém, além de não ser esta a via adequada, pois, nesse caso, haveria a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ela sequer estaria legitimada a tanto”, considerou.

Ainda de acordo com o desembargador Jorge Américo de Lira, para além disso, não há subsunção do fato alegado pela autora à norma do artigo 5º, LXXIII, da Constituição Federal/88, que admite a ação popular na proteção da moralidade administrativa: “Pelo princípio da moralidade administrativa, o administrador público deve exercer sua missão à luz da ética, da razoabilidade, do respeito ao próximo, da justiça e, sobretudo, da honestidade” (BULOS, Uad, Lammêgo)”.

O desembargador contesta também a argumentação da autora, a qual cita que o ato normativo em tela, ao distribuir a concessão da bonificação por mesorregiões e impor restrições de acesso aos próprios estudantes do estado de Pernambuco, como um todo, “contraria a isonomia, o direito à educação, prejudica o patrimônio público e as suas consequências são contrárias à própria razão de ser da implementação do bônus regional”.

Assevera o relator: “Como facilmente se constata, não há qualquer ligação com o conceito de moralidade administrativa, em nenhum de seus aspectos, de modo que os argumentos apresentados não servem de amparo ao ajuizamento da ação popular. Noutras palavras, são argumentos de combate ao ato normativo em tela, sim, mas não sob a pecha da ‘imoralidade administrativa’ – exigência para a ação popular. Pelo exposto, atribuo efeito suspensivo ao agravo”.

Artigos da CEPE da UPE, que especificam estudantes que têm direito ao bônus regional:

*Art. 3º Terão direito ao argumento de inclusão regional, para os cursos de Direito e Odontologia oferecidos no Campus Arcoverde, assim como para o curso de Medicina oferecido no Campus Serra Talhada, os candidatos que tiverem cursado e concluído todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais, bem como residirem nas mesorregiões do Sertão de Pernambuco ou do São Francisco Pernambucano, formadas pelos municípios descritos no anexo desta resolução, identificadas de acordo com a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

*Art. 4º Terão direito ao argumento de inclusão regional, para o curso de Medicina oferecido no Campus Garanhuns, os candidatos que tiverem cursado e concluído todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais, bem como residirem nas mesorregiões do Agreste Pernambuco, formada pelos municípios descritos no anexo desta resolução, identificada de acordo com a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

*Art. 5º Terão direito ao argumento de inclusão regional, para o curso de Direito oferecido no Campus Benfica, para o curso de Medicina oferecido no Campus Santo Amaro e para o curso de Odontologia oferecido no Campus Camaragibe, os candidatos que tiverem cursado e concluído todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais, bem como residirem nas mesorregiões Metropolitana do Recife e da Mata Pernambucana, formadas pelos municípios descritos no anexo desta resolução, identificadas de acordo com a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Confira o Agravo de Instrumento: 0003766-76.2023.8.17.9000
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