_PL protocolado pelo Executivo propõe a captação de 3,4 bilhão em créditos, mas não especifica a utilização de todo o montante_

A deputada Dani Portela questionou a transparência da proposição para contratação de empréstimo pelo governo de Pernambuco, com garantia da União, até o valor de R$ 3.447.662.648,77 (três bilhões, quatrocentos e quarenta e sete milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). A parlamentar participou na manhã desta terça-feira (25) da audiência pública conjunta, promovida pelas comissões de Legislação e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento da Alepe. No projeto apresentado pelo Poder Executivo alguns pontos não foram devidamente esclarecidos, como a destinação de cerca de R$ 1 bilhão para o programa Juntos Pela Segurança, que ainda não foi sequer lançado oficialmente.

Durante o seu aparte, a parlamentar explicou que a ausência da informação sobre a destinação da totalidade desses recursos no projeto de lei causa insegurança à Casa para votação. “Não gosto de utilizar a expressão cheque em branco, mas entendo que nesse caso é uma analogia que cabe. Até agora não foi apresentado nenhum plano de trabalho relativo a esse PL, nenhum anexo que detalhe as ações. Não se diz com que se quer gastar, como se quer investir e isso é muito temerário, pois estamos lidando com a coisa pública”, explicitou.

De acordo com Dani Portela, outro ponto que causa preocupação é a falta de um dispositivo no projeto que impossibilite a utilização desses créditos em despesas correntes, tais como água, luz, pagamento de salários, entre outras. “Entendemos que esse projeto é omisso com relação a essa utilização específica e consideramos fundamental que haja emendas para corrigir tal omissão, pois essa natureza de recursos deve ser utilizada para despesas de investimentos no estado”, afirmou em sua fala na audiência.

Portela também destacou a preocupação com a possibilidade do governo do estado comprometer quase toda a sua capacidade de endividamento ainda com poucos meses de gestão. “Entendemos que o Governo de Pernambuco apesar de ser legalmente autorizado a realizar um empréstimo no valor de mais de 3 bilhões de reais, não necessariamente precisa fazê-lo de uma vez, nos primeiros quatro meses da nova gestão. Afinal, como toda operação de crédito, realizar um empréstimo representa um risco para a solvência do estado e para a saúde fiscal do ente, devendo ser devidamente justificados os seus interesses com isso”, finalizou a deputada.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que realiza, nesta terça-feira (25), diversas operações para coibir transportes clandestinos na Capital do Agreste. O objetivo das fiscalizações é cumprir com a Legislação municipal que rege o transporte público de passageiros.

Até o final da manhã seis motos já haviam sido recolhidas ao depósito da AMTTC por estarem realizando o transporte de passageiros por aplicativos de forma irregular. De acordo com a Lei 12.587/2012, o condutor que exercer a atividade de motorista por aplicativo tem que estar em dia com a documentação do veículo, além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) remunerada.

Atletas e iniciantes de tênis de mesa têm uma boa notícia. Depois de 21 anos, o Circuito Ibra de Tênis de Mesa retoma ao interior de Pernambuco, com o objetivo de fomentar o esporte na região. As etapas serão realizadas na sede da Academia Ibra, em Caruaru, e eventualmente em ginásios de espaços parceiros.

O lançamento da 5ª edição do evento (o circuito já aconteceu em 1999, 2000, 2001 e 2002) acontece nesta quarta-feira (26/04) na sede da Ibra, às 8h, durante coletiva de imprensa, que contará com a presença do maior ídolo da história do tênis de mesa brasileiro, Hugo Hoyama, 10 vezes campeão Pan-Americano e seis Olimpíadas disputadas.

As prioridades nas inscrições serão dos atletas iniciantes (primários), a partir de 6 anos de idade, até os veteranos. Atletas federados também terão a oportunidade de mostrarem seu talento. Ao todo serão oito etapas. As competições começam em junho e a última rodada será em janeiro de 2024.

Circuito IBRA de tênis de mesa
Coletiva: 26/04, às 8h;
Local: Centro de Treinamento da Ibra TM;
Rua Pedro Lasserre de Vasconcelos, 81, no bairro São Francisco;

A capital pernambucana acaba de receber o restaurante Adele Cozinha Libanesa. A casa, localizada em Boa Viagem, reúne um vasto repertório de características dos países mediterrâneos, trazendo para o público um combo de experiências gastronômicas, principalmente do Líbano, da Grécia e da Itália.

O restaurante é comandado pelos sócios Edmar Almeida, Eduardo Koury e João Pedro César. O nome escolhido para o empreendimento é uma homenagem à mãe de Eduardo. Libanesa, dona Adele por muito tempo transformou a sua casa em um verdadeiro QG para os amigos do filho. Como uma típica matriarca do Velho Mundo, casa cheia e mesa farta fizeram parte da sua história, hoje traduzidas no conceito do restaurante.

No cardápio, um verdadeiro passeio pelos principais sabores e aromas da cozinha libanesa e região. Entre os petiscos, destaque para o indispensável kibe, que pode ser degustado na versão frita (R$ 8,90/unid), de forno ou cru (R$ 29,90). Ou ainda a versão Paulista (R$ 69,90): camadas intercaladas de kibe cru, tabule, coalhada seca, cebola caramelizada e um delicioso mix de temperos árabes. Kaftas, esfihas, falafel e shawarmas, o famoso sanduíche grego, também estão presentes no menu. Para quem não abre mão de uma massa, a opção é o espaguete com carne moída à moda libanesa (R$ 29,90).

Para a sobremesa, além de doces árabes diversos (R$ 9,90), a casa oferece sorvetes especiais de flor de laranjeira, extrato de romã, canela e folha de hortelã (R$ 15), Petit Gateau, Brownie meio amargo e Cartola. Um cardápio especial assinado pela chef Karyna Maranhão com inspiração libanesa também está sendo preparado e em breve ficará disponível no menu.

PIZZAS – Durante a noite, o público também tem como opção pizzas clássicas no cardápio. Como uma típica italiana, a massa é produzida de forma artesanal. “Como sabemos que os clientes da região gostam de pizza de qualidade, apostamos em oferecer os sabores mais conhecidos, respeitando as características da casa. Ou seja, feitas com capricho e muito sabor”, explica Edmar.

Serviço
Adele Cozinha Libanesa
Rua Setubal, n 1226, Boa Viagem, Recife – PE.
Horário de funcionamento: terça a quinta, das 17h às 23h; sexta a domingo, das 12h às 23h.
Fone: 81 98195-2323
@adelecozinhalibanesa

O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou nesta segunda-feira (24/4), não ver motivos para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.

Segundo o general, a comissão precisa ser conduzida “sem aquele clima de oba-oba, sem aquele clima de circo, sem aquele clima de bate-boca”.

“No nosso caso, congressistas, precisamos apurar a invasão que houve aqui dentro do Congresso, esse é nosso principal mote para a CPMI. Independente do Planalto, STF que foi invadido, o Congresso as duas casas foram invadidas. Esse é o grande argumento para instalação dessa comissão mista. Não vejo razão para chamar o presidente Bolsonaro, que no próprio inquérito que vem sendo conduzido no STF não foi chamado em nenhum momento. Estava fora do país”, alegou Mourão em entrevista à CNN.

“A minha visão é que houve uma grande arruaça. Vários arruaceiros devidamente identificados, sendo qualificados no inquérito e denunciados. Nós vamos procurar esclarecer porque o aparato de segurança não foi acionado”, completou.

Mourão também criticou a escolha de Ricardo Capelli para o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ironizando que o mesmo “entende tanto de segurança nacional ou pública quanto eu de física quântica”.

“Acho que a escolha tem que ser em alguém capacitado para essa atividade, que normalmente é um militar, mas existem civis com essa capacitação. Agora o senhor Ricardo Cappelli, eu deixo muito claro que ele entende tanto de segurança nacional ou pública quanto eu de física quântica”, concluiu.

Correio Braziliense

Brasília (DF), 04-04-2023 – Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, fala a imprensa após reunião com o  ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a equipe econômica avalia o encerramento do mecanismo.

De acordo com Haddad, grandes empresas têm usado o regime para diminuírem artificialmente o lucro e pagarem menos Imposto de Renda. “Pega esse escândalo do juro sobre capital próprio, por exemplo. Bilhões são drenados dos cofres públicos para beneficiar meia dúzia de empresas que fazem engenharia tributária em cima de um dispositivo legal que hoje está sendo abusado. E assim vai. A caixa-preta que existe no Brasil é essa, é a maior caixa-preta do Brasil”, declarou o ministro ao voltar de reunião no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Atualmente, existem duas maneiras de as empresas distribuírem parte do lucro para os acionistas. A primeira ocorre por meio dos dividendos, obrigatórios pela Lei das Sociedades Anônimas, em que a empresa paga Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros, mas o investidor não paga nada. A reforma do Imposto de Renda, a ser discutida no segundo semestre, pretende tributar os dividendos para pessoas físicas e diminuir a tributação sobre as empresas.

A segunda ocorre por meio dos juros sobre capital próprio, de caráter facultativo, em que a empresa não paga IRPJ e CSLL, mas o investidor paga 15% de Imposto de Renda retido na fonte. Os repasses de juros aos investidores são considerados como despesas e descontados do lucro.

O mecanismo foi criado para atrair investidores no mercado de ações e facilitar autofinanciamento com recursos dos sócios, ao estimular a distribuição de lucros pelas empesas. Segundo Haddad, no entanto, diversas empresas estão zerando os lucros artificialmente para transformá-los em juros sobre capital próprio.

“Têm empresas, para você ter uma ideia, que não estão tendo mais lucro. Têm empresas muito rentáveis que não declaram lucro e, portanto, não pagam Imposto de Renda Pessoa Jurídica. O que elas fizeram? Transformaram lucro artificialmente em juros sobre capital próprio. Não pagam nem como pessoa jurídica nem como pessoa física”, explicou Haddad.

No fim de março, ao anunciar o novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda declarou que o governo pretende rever incentivos fiscais para reforçar o caixa entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões por ano a partir de 2024. Segundo ele, o governo não pretende criar impostos ou aumentar alíquotas, mas combater brechas tributárias e reverter desonerações.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (25) que será candidato à reeleição em 2024 e inicia, com a idade recorde de 80 anos, uma nova campanha pela Casa Branca para “concluir o trabalho”.

“Cada geração tem um momento no qual teve que defender a democracia. Defender suas liberdades fundamentais. Acredito que este é o nosso momento. É por isto que estou concorrendo à reeleição como presidente dos Estados Unidos. Juntem-se a nós. Vamos concluir o trabalho”, escreveu Biden em uma mensagem no Twitter, acompanhada por um vídeo.

Após o anúncio, o Partido Republicano afirmou que Biden está “desconectado” da realidade.

“Biden está tão desconectado da realidade que acha que merece mais quatro anos no poder, quando tudo o que está fazendo é criar uma crise atrás da outra”, disse a líder do partido, Ronna McDaniel.

Biden fez o anúncio exatamente quatro anos depois de entrar na campanha que resultou em sua vitória contra o republicano Donald Trump, que poderá enfrentar novamente nas urnas em 2024.

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, divulgou processo seletivo simplificado com 202 vagas para agentes de portaria, que vão atuar na segurança de escolas e creches da cidade. A remuneração é de R$ 1.476,72, com carga horária de 40 horas semanais.

Para participar, é necessário ter o ensino médio completo. Os interessados devem se inscrever no período de 26 de abril a 17 de maio, exclusivamente no site da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco e Faculdade de Petrolina – AEVSF/Facape. A inscrição custa R$ 80.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira é prova objetiva, prevista para o dia 28 de maio. Já a segunda é a prova de títulos, com análise documental de cursos de formação/capacitação na área, que vai acontecer entre os dias 7 e 8 de junho.

Os candidatos aprovados serão convocados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes para contratação em regime temporário de 12 meses, período que pode ser prorrogado por igual período.

“Os porteiros serão responsáveis pela fiscalização, além de controlar a entrada e saída de pessoas nas unidades escolares, bem como orientar os alunos e visitantes, a fim de aumentar a segurança de toda a rede de ensino”, informou a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa.

Folhape

O presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo Da Fonte, confirmou, ontem, que a legenda terá candidato ou candidata à Prefeitura do Recife em 2024, mas fez mistério ao ser indagado sobre se o nome será mesmo o da deputada federal Clarissa Tércio, como havia cogitado na semana passada. Ainda segundo ele, a prioridade do partido é lançar cerca de 80 candidaturas nos municípios e eleger mais de 50 prefeitos em várias regiões do Estado, especialmente na Região Metropolitana do Recife.

A reunião do PP ocorreu na sede regional da legenda com a presença de várias lideranças. Clarissa Tércio não pôde participar do encontro, mas, além do Recife, cogitou-se o nome dela também para concorrer em Jaboatão dos Guararapes, onde há presença marcante do eleitorado evangélico.

“Não tem nada definido, estamos construindo. O deputado estadual Júnior Tércio provavelmente não será candidato, a prioridade é candidatura de Clarissa. Alguns nomes estão definidos e outros não”, afirmou, sem cravar onde a deputada concorrerá como prefeiturável: Recife ou Jaboatão. As duas cidades, inclusive, estão entre as prioridades do PL, presidido por Anderson Ferreira, também aliado de Bolsonaro, como os Tércios, e influente no segmento evangélico.

“A gente vai lançar mais candidaturas do que eu imaginava. Discutimos vários temas, o andamento dos 120 dias de mandato de cada deputado, as questões internas, as questões dos municípios onde teremos candidato, entre outras coisas. Fizemos um balanço e a prioridade será eleger mais de 50 prefeitos”.

Entre alguns municípios, o PP também pretende disputar as prefeituras de Olinda, do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, respectivamente com os nomes do vice-prefeito Márcio Botelho, que está rompido com o professor Lupércio (SD), do deputado estadual Cleiton Collins e do prefeito Keko do Armazém, atualmente sem partido. A sigla progressista elegeu oito deputados estaduais e quatro federais em 2022.

Folhape

Com objetivo de melhorar a qualidade de vida do povo, o prefeito Rodrigo Pinheiro visitou, na manhã desta segunda-feira (24), a rua São Vicente Férrer, importante via que liga a Boa Vista até a Vila Andorinha e o residencial Xique-Xique. No local, estão acontecendo obras de drenagem e pavimentação asfáltica, melhorando o fluxo e dando mais segurança para quem mora no local.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) irá, em breve, iniciar a instalação de radares de velocidade e lombadas na estrada do Xique-Xique, com objetivo de diminuir os acidentes no local, proporcionando mais segurança para o condutor e o pedestre que passa pela via diariamente.

“Essa região é uma das que mais cresce em Caruaru e, desde o início do nosso mandato, vem recebendo uma atenção especial da nossa gestão. Aqui estamos avançando na infraestrutura e mobilidade da população. Com certeza, continuaremos acompanhando e cuidando bem das pessoas”, comentou o prefeito Rodrigo Pinheiro.