Alunas egressas do curso de Moda da Faculdade Senac participam da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana

O curso de Design de Moda da Faculdade Senac, em Caruaru, está bem representado por alunas egressas que participam da 35ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP), que acontece até esta sexta-feira (10), no Polo Caruaru. As irmãs caruaruenses Vanieli (30) e Vívian Lacerda (32) estão no evento pela primeira vez, a fim de expor os produtos de marca autoral, a Vivs Jeanswear, que usa tecidos com selos que atestam a qualidade sustentável das peças. 
 
Para o coordenador do curso de Design de Moda da Faculdade Senac, Luiz Clério, a participação em eventos, sejam comerciais ou de desfile, são experiências enriquecedoras para a formação do designer de moda e que são estimuladas ao longo do curso. “São laboratórios vivos de tudo aquilo que os estudantes aprendem dentro da sala de aula. Traz uma solidez ao aprendizado, uma percepção mais sistêmica dentro do ambiente profissional”, explicou o coordenador.
 
Segundo Vanieli Lacerda, estar nesta edição da Rodada foi uma surpresa, porque “foi de última hora que a gente teve a chance de participar, já que estava sem vaga antes”, comemora a empreendedora, que está entre as 140 marcas participantes do evento. As irmãs concluíram o curso de Moda em 2022 e consideram a graduação um divisor de águas no desenvolvimento da empresa delas. “Foi uma virada de chave, porque, além de ter teoria aliada à prática, fomos incentivadas a irmos além do que a gente imagina”, destacou Vivian.
 
Graduação – A graduação em Design de Moda tem duração de cinco semestres. Os estudantes vão aprender a elaborar e gerenciar projetos para a indústria de confecção do vestuário, analisar os aspectos estéticos, simbólicos, ergonômicos e produtivos que contemplem o processo de criação, produção e comercialização de produtos de moda. Ainda é possível começar o curso este ano. O processo seletivo segue até 20 de março.

No ato da inscrição, o candidato deve optar por uma das formas do Processo Seletivo do Primeiro Semestre de 2023, sendo elas: ingresso por meio da nota do Enem (realizado nos últimos 4 anos), vestibular online, portador de diploma ou transferência externa. Em Caruaru, além de Design de Moda, os candidatos podem cursar Gastronomia. Os cursos são presenciais, mas podem ofertar componentes curriculares na modalidade híbrida.
 
 
Serviço | Vestibular Faculdade Senac 2023.1
Realização das provas do Processo Seletivo: até 20/03/2023;
Divulgação do resultado: Até 48h após a realização da prova;
Inscrições e mais informações: facsenacpe.com.br.

Idoso de São Paulo é resgatado pela PRF na BR 424, em Garanhuns

Um idoso que apresentava sinais de desorientação foi resgatado, na quinta-feira (9), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O homem morava em São Caetano do Sul/SP e foi localizado no Km 94 da BR 424, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Policiais receberam informações da central da PRF de que um homem estava deitado próximo da Curva da Laranjeira. Ao chegar no local, a equipe encontrou um idoso dormindo às margens da rodovia, em um trecho com grande risco de atropelamento.

O pedestre não portava documentos nem celular e disse apenas que morava em São Paulo, mas estava bastante confuso e desorientado. Após diversas consultas aos sistemas e redes sociais, a equipe descobriu um antigo endereço de trabalho dele e conseguiu entrar em contato com a filha.

A mulher disse que o pai sofre com hipertensão e diabetes, mas havia perdido contato com ele, que saiu de São Paulo para visitar familiares em Garanhuns. A filha conseguiu contatar um parente na cidade, que foi ao encontro da equipe no Hospital Dom Moura, para onde o idoso foi levado para atendimento médico.

Em meio à nova economia, ensino superior torna-se chave para uma carreira de sucesso

Segundo a OCDE, 21% da população brasileira possui ensino superior. Se for feita divisão por região, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro ocupam respectivamente os três primeiros lugares com 17, 11 e 10 por cento de sua população com ensino superior, enquanto Bahia, Pará e Maranhão ocupam os três últimos lugares no ranking no Brasil como estados nos quais têm menos indivíduos com formação universitária (5%, 4% e 3% respectivamente). Pernambuco tem perto de 6% da população com ensino superior.  

É importante a reflexão sobre a importância social da qualificação do trabalho a partir do nível superior, como ressalta o coordenador da Pós-graduação Wyden, Francisco Santana. “Quanto maior o grau de escolaridade, melhores serão os níveis de produtividade sustentável, consciência e função social, assim como diversificação de oportunidades de trabalho. Além do mais, os níveis superiores de ensino, com raras exceções, ajudam a formar os líderes empreendedores, profissionais liberais e (micro) empresários nos quais contribuem com a contratação de grande gama da população a partir de pequenos e médios negócios, sejam em clínicas, restaurantes, consultórios, mercados, lojas especializadas entre outros”, explica.  

A formação em ensino superior vai além da educação básica, abrange o leque de atuação do indivíduo que pode exercer funções estratégicas, táticas e operacionais, diferentemente de quem tem apenas o ensino básico ou médio. O cenário geral oferece dificuldades para todos, no entanto, quem não tem ensino superior fica ainda mais a mercê das movimentações e humor do mercado, como também se estabelece numa parte da sociedade que é a primeira a sentir estas variações.   

Santana, que também é Mestre em Ciências da Linguagem, destaca o cenário mercadológico como fomentador da necessidade de se ter uma atualização em qualificação com o ensino superior. “Diante das atuais exigências e transformações no mercado de trabalho, com o ensino superior o indivíduo associa conhecimentos especializados na resolução de problemas, aumenta seu nível de competência empreendedora, social e ambiental, expande sua relação econômica com o meio inserido, engaja suas competências com habilidades com outros indivíduos para promover melhores soluções instrumentais, tecnológicas, organizacionais e comportamentais em setores públicos e privados, não apenas no curto, mas a médio e longo prazo”, afirma. 

Ele conclui enfatizando que mesmo quem já tem uma graduação, se faz necessário atualizar com outro curso, como forma também de atualização e manutenção frente às carreiras e oportunidades propostas. “Também não trata apenas de fazer o ensino superior apenas quem não tem, atualmente também há uma necessidade para se cursar uma segunda graduação para quem precisa atualizar suas oportunidades, promover mudança de carreira e desenvolver competências que melhor respondam às atuais demandas individuais, corporativas, sociais e de mercado”, conclui. 

Última chance para ingressar na Wyden neste primeiro semestre

E para quem deseja ingressar ainda neste semestre no ensino superior, a Wyden tem a última oportunidade. Nos dias 10 ou 11 de março acontece o vestibular online da instituição. Com condições especiais no primeiro semestre para as formas de ensino presencial e semipresencial. Basta acessar e se inscrever em www.wyden.com.br   

Por que a Wyden é o melhor caminho?

“A Wyden tem professores e infraestrutura de ponta, representa a educação na região e dá relevância a toda cidade, atraindo talentos e negócios; fomenta o desenvolvimento local e conecta-se com instituições e iniciativas que valorizam a região: de empresas e indústrias ao apoio a esporte, cultura e eventos. Projeta a região para o Brasil, despertando o orgulho local”, destaca Paula Villarinho, coordenadora de captação da Wyden.

Anderson Correia discute mobilidade humana para Caruaru com especialistas

Sempre engajado em busca de projetos inovadores a serem aplicados para melhorias nas diversas áreas de Caruaru, o vereador Anderson Correia (PP) se reuniu nesta quinta-feira (09) com pessoas ligadas à mobilidade da cidade, para tratar sobre “mobilidade humana” – que significa um passo importante para garantir oportunidade para todos, reduzir desigualdades e quantidade de veículos individuais nas cidades, garantir preços para atrair a população, reduzir a poluição e melhorar o ambiente de conforto e de qualidade de vida para todos.

Na reunião estiveram presentes os empresários Adolfo José, atual Presidente da AETPC/Cartão LEVA e Rodolfo Tôrres Silva, Diretor da AETPC/Cartão LEVA, o Dr. Paulo Artur Monteiro – Advogado, Jurídico da ATPC/Cartão LEVA e Especialista em Mobilidade, e a Dra. Adriana Leite – Executiva da AETPC/ Cartão Leva, Especialista em Mobilidade. Na ocasião foram definidas algumas medidas para criação de políticas públicas relacionadas ao tema, por meio de requerimentos, indicações e projetos de lei que com tópicos como: Empresa amiga da mobilidade humana; Palestras nas escolas; Conscientização da população; Envolvimento da imprensa; Sinalização de trânsito; Discussão com grupos de ciclistas e corredores de rua; Discussão com pessoas com deficiência; Realização de audiência pública; Criação do pacto pela mobilidade; Discussão de políticas de mobilidade para feira da Sulanca; entre outras.

“As cidades são formadas por pessoas e, por isso, devem ser feitas para as pessoas. Pensando nisso, precisamos evoluir e buscar políticas de mobilidade para o município, que cresce todos os dias de forma acelerada em população e em número de veículos. A reunião com especialistas foi muito relevante, num debate de alto nível, que trará várias sugestões de melhorias para aplicabilidade na mobilidade de Caruaru, por meio de políticas públicas que provocarão o Poder Público neste sentido”, destacou Anderson.

CPC Sesc divulga novos horários de funcionamento

O Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios do Sesc (CPC Sesc), em Garanhuns, apresenta os novos horários de funcionamento, a partir deste mês de março. Os espaços passam a ter momentos diferentes de abertura, para que as pessoas possam saber, exatamente, quando poderão visitá-los. O ponto principal é que a unidade não será aberta nas segundas-feiras.

Com isso, o horário geral do Centro passa a começar nas terças-feiras, das 8h às 20h, de quarta a sábado, das 8h às 22h, e no domingo, das 11h às 20h. Estes são também os dias e horários da Central de Relacionamento, local onde o público pode obter informações sobre as atividades, fazer matrículas e inscrições em cursos e oficinas e comprar ingressos para as programações do Teatro Reinaldo de Oliveira e do CineJardim.

Por falar no CineJardim, a sala de cinema tem horários específicos de exibições. O projeto CineSesc, que é gratuito, é realizado às terças pela manhã e nas quartas à tarde, com agendamento prévio de escolas e instituições. Já as sessões abertas ao público em geral funcionam de quinta a domingo, nos turnos da tarde e noite, com programação semanal. Os horários do Teatro Reinaldo de Oliveira, do Hall e do Auditório são divulgados de acordo com as ações do Sesc e das locações externas.

A Comedoria, espaço destinado ao público para a degustação do cardápio de bebidas, doces e petiscos, funciona nas terças e domingos, das 11h às 20h. De quarta a sábado, o horário é das 10h às 22h. É neste local onde acontece todas as sextas-feiras, a partir das 18h, com entrada gratuita, o projeto NaComedoria, que promove apresentações artísticas de música, recitais de poesias, entre outras.

Para quem gosta de Literatura e ainda cultiva o hábito de ter em mãos os livros, a Livraria CEPE/Sesc é o ambiente perfeito para admirar obras de grandes escritores, em sua maioria pernambucanos. A loja passa a funcionar nas terças e domingos, das 11h às 20h, e de quarta a sábado, das 10h às 22h. Para movimentar este espaço, o CPC Sesc realiza palestras e sessões de autógrafos com artistas que têm livros publicados pela Editora CEPE.

Dois ambientes destinados a exposições de artes terão novos horários a partir de abril. São o Espaço Coleção Josevaldo Araújo de Melo, que vai funcionar de terça a sexta, das 9h às 20h, e nos sábados e domingos, das 11h às 20h, e a Galeria de Artes Ronaldo White, localizada na Rua Manoel Clemente, ao lado da unidade executiva do Sesc Garanhuns, que abre de terça a sexta, das 9h às 20h, e nos sábados, das 10h às 17h. No domingo, o espaço será fechado.

“Esta nova programação de horários tem como objetivo promover com mais eficiência o atendimento ao público que nos visita e também para que as pessoas possam se programar para participar das muitas atividades que oferecemos, com antecedência”, ressalta Rita Marize, gerente do CPC Sesc, em Garanhuns.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Prefeitura de Caruaru realiza provas do concurso da Secretaria da Fazenda no próximo domingo (12)

Os candidatos que se inscreveram para o primeiro edital do Concurso da Prefeitura de Caruaru, de nº 01/2022, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), devem ficar atentos, pois as provas serão realizadas no próximo domingo (12.03). O certame é para preencher 24 vagas que estão sendo disponibilizadas pela Sefaz, das quais, quatro são para o cargo de auditor fiscal (nível superior) e 20 para técnico fazendário (ensino médio). Os locais e horários dos exames podem ser consultados no site do concurso. Para isso, os inscritos devem acessar a área do candidato, através do www.ibam-concursos.org.br.

Para o cargo de auditor fiscal, o exame será na parte da manhã e terá duração de quatro horas. A abertura dos portões será às 08h, o fechamento às 09h e o início da prova às 09h05. Já para o cargo de técnico fazendário, o exame será na parte da tarde, com duração de três horas. A abertura dos portões será às 14h30, o fechamento às 15h30 e o horário da aplicação dos testes, a partir das 15h35.

A prova deverá ser feita com caneta de tinta azul ou preta. Recomenda-se também que o candidato não leve telefone celular para o local de prova. Quem levar terá que lacrar o aparelho antes de entrar na sala, com o envelope fornecido pelo IBAM, e entregar o pacote para o fiscal. Para isso, o celular precisará estar desligado, pois, se o aparelho tocar ou acionar alarme durante a prova, mesmo lacrado, o candidato será eliminado do concurso. O mesmo serve para eletrônicos como gravador, tablet, notebook ou similares, calculadora, palm-top, agenda eletrônica, relógio com calculadora, entre outros.

Será vedado também o uso de óculos escuros, protetores auriculares ou quaisquer acessórios de cobertura para cabeça, como chapéu, boné, boina, gorro, ou parecidos. Todas as informações podem ser conferidas no site do IBAM, através do link: https://www.ibam-concursos.org.br/documento.asp?cod=145 .

Demais editais

Como vem sendo amplamente divulgado, o concurso público da Prefeitura de Caruaru está sendo realizado de modo faseado, com a publicação dos editais por secretaria, separadamente. Além da Sefaz, foram lançados os editais da Autarquia de Urbanismo e Meio Ambiente de Caruaru (URB), com a oferta de oito vagas de nível superior e 13 vagas para nível médio, e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caruaru (Caruaruprev), que ofereceu quatro vagas para nível superior. Todos os editais já lançados estão com as inscrições encerradas.

Serão, no total, cerca de 1.500 vagas disponibilizadas até o final do processo do concurso público da Prefeitura de Caruaru, sendo as principais áreas contempladas, Educação e Saúde. Outras áreas de importantes atuações também serão atendidas, como por exemplo, a Controladoria Geral do Município, que contará com a primeira realização de concurso para preenchimento de vagas no setor.

Seguem os endereços da realização das provas da Sefaz, no próximo domingo (12.03):

. Escola Professor José Florêncio Neto (Professor Machadinho) – Endereço: Rua Olegário Bezerra, s/n°, Bairro São Francisco. Ponto de referência: próximo às feiras da Sulanca e do Artesanato e ao Colégio Batista;

. Escola de Tempo Integral Álvaro Lins – Endereço: Rua Tropical, s/n°, Bairro Maurício de Nassau. Ponto de referência: em frente a Cia da Ração e próximo ao Hospital Santa Efigênia;

. Escola de Tempo Integral Professor Rubem de Lima Barros – Endereço: Avenida Quinze, nº 1000, Bairro Cidade Jardim. Ponto de referência: Mesma rua da feira do bairro;

. Escola de Tempo Integral Altair Nunes Porto Filho. Endereço: Rua José Carlos Coutinho, s/n°, Bairro Cedro. Ponto de referência: próximo ao semáforo do Cedro, ao lado do Creas.

Noronha inicia a segunda fase da vacinação bivalente contra a Covid para idosos com mais de 60 anos

Começou, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da aplicação da vacina bivalente contra a Covid-19, desta vez para idosos com mais de 60 anos. A ação, coordenada pela Superintendência de Saúde da Administração, acontece de segunda a sexta, das 8h às 17h, no Posto de Saúde da Família (PSF) Dois Irmãos. Na semana passada, foram contemplados idosos com mais de 70 anos.

Além dos idosos 60+, podem tomar a vacina imunossuprimidos/imunocomprometidos a partir dos 12 anos. São pessoas transplantadas, com HIV/AIDS, com câncer, renal crônico, entre outras patologias, por estarem mais sujeitas a infecção por conta da baixa imunidade. Para a aplicação do imunizante bivalente é necessário que as pessoas estejam com o esquema vacinal completo.

Isabel Sobral, superintendente de Saúde do distrito, ressalta a importância da vacinação, sobretudo agora, com a ampliação do público-alvo. “Hoje damos início à vacinação do público de 60 a 69 anos da dose de reforço bivalente de combate à Covid. Essa vacina protege contra várias variantes, incluindo a ômicron. Eu peço que as pessoas dessa faixa etária procurem a unidade para conseguirmos atingir o maior número de vacinados, protegendo, dessa forma, a população da ilha dessa doença.”

Os idosos com dificuldade de locomoção, ou por conta de comorbidades, que não puderem ir à Unidade de Saúde da Família, vão receber a aplicação na própria residência.

A vacina bivalente foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em novembro do ano passado, conforme informou o Ministério da Saúde.

Raquel Lyra participa da 35ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (9), da abertura da 35° edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP), no Polo Caruaru, no Agreste do Estado. O evento tem expectativa de gerar R$ 20 milhões em negócios, reunindo mais de 500 compradores de todas as regiões do país. A chefe do Executivo estadual anunciou durante o evento que o secretário executivo de Atração de Investimentos, André Teixeira Filho, será o novo presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe).

“Eu sou dessa região e sei a importância do polo têxtil. É importante atrair investimento para essa região. O Polo de Confecções do Agreste reúne, pelo menos, 30 cidades, e a Rodada garante que haja compra por mais de seis meses”, destacou Raquel Lyra, após visitar os estandes e conversar com os expositores. “Um evento como este atrai para o nosso estado não só investimento, mas a possibilidade de gerar mais emprego para os pernambucanos”, complementou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Já o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Newton Montenegro, ressaltou que o evento é uma boa oportunidade para expor a produção têxtil de Pernambuco para todo o Brasil. Até amanhã, 140 confeccionistas de surfwear/streetwear, praia, fitness, moda íntima, bebê/infantil, jeans, moda feminina, moda masculina e de calçados e acessórios estão expondo suas peças.

Também marcaram presença no evento os secretários estaduais Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo) e Fernando Holanda (Assessor Especial); o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior; o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra; e os prefeitos Edilson Teixeira (Toritama) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru).

TECNOLOGIA – A Escola Técnica Estadual Dom Bosco tem promovido uma das melhores educações profissionalizantes da rede pública do Estado. Durante o evento, os alunos da instituição de ensino estavam apresentando o “PREVMOD”, aplicativo desenvolvido pelos estudantes. A iniciativa é uma solução para gestão de negócios da indústria têxtil na palma da mão. Por ele, é possível calcular os insumos e ter um panorama geral dos produtos mais vendidos.

Foto: Hesíodo Góes/ Secom

Anderson Correia discute mobilidade humana para Caruaru com especialistas

Sempre engajado em busca de projetos inovadores a serem aplicados para melhorias nas diversas áreas de Caruaru, o vereador Anderson Correia (PP) se reuniu nesta quinta-feira (09) com pessoas ligadas à mobilidade da cidade, para tratar sobre “mobilidade humana” – que significa um passo importante para garantir oportunidade para todos, reduzir desigualdades e quantidade de veículos individuais nas cidades, garantir preços para atrair a população, reduzir a poluição e melhorar o ambiente de conforto e de qualidade de vida para todos.

Na reunião estiveram presentes os empresários Adolfo José, atual Presidente da AETPC/Cartão LEVA e Rodolfo Tôrres Silva, Diretor da AETPC/Cartão LEVA, o Dr. Paulo Artur Monteiro – Advogado, Jurídico da ATPC/Cartão LEVA e Especialista em Mobilidade, e a Dra. Adriana Leite – Executiva da AETPC/ Cartão Leva, Especialista em Mobilidade. Na ocasião foram definidas algumas medidas para criação de políticas públicas relacionadas ao tema, por meio de requerimentos, indicações e projetos de lei que com tópicos como: Empresa amiga da mobilidade humana; Palestras nas escolas; Conscientização da população; Envolvimento da imprensa; Sinalização de trânsito; Discussão com grupos de ciclistas e corredores de rua; Discussão com pessoas com deficiência; Realização de audiência pública; Criação do pacto pela mobilidade; Discussão de políticas de mobilidade para feira da Sulanca; entre outras.

“As cidades são formadas por pessoas e, por isso, devem ser feitas para as pessoas. Pensando nisso, precisamos evoluir e buscar políticas de mobilidade para o município, que cresce todos os dias de forma acelerada em população e em número de veículos. A reunião com especialistas foi muito relevante, num debate de alto nível, que trará várias sugestões de melhorias para a aplicabilidade na mobilidade de Caruaru, por meio de políticas públicas que provocarão o Poder Público neste sentido”, destacou Anderson.

STF derruba leis estaduais sobre ingresso, antiguidade e permutas na magistratura

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis dos Estados do Acre, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte que fixavam critérios para o ingresso na carreira de juiz de Direito, para a aferição da antiguidade de magistrados ou para permutas. O entendimento, unânime, é de que a fixação desses critérios sem respaldo na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman – Lei Complementar federal 35/1979) é inconstitucional.

As decisões levaram em conta que o STF já definiu que, até a edição de uma nova lei complementar federal, conforme previsto no artigo 93 da Constituição Federal, o Estatuto da Magistratura será disciplinado pela Loman, que, embora anterior à atual Constituição, continua vigente. Como há uma opção constitucional expressa, a matéria não se submete à autonomia dos estados ou de seus Tribunais.

As ações foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República.

Idade mínima e antiguidade

Na ADI 6741, questionava-se dispositivo da Lei Complementar estadual 234/2002 do Espírito Santo que impôs limite de idade (entre 25 e 50) para ingresso na magistratura do estado. Na ADI 6762, a norma contestada era a Lei Complementar 221/2010 do Acre, que estabelecia o tempo de serviço público efetivo como um dos critérios para apurar a antiguidade dos magistrados.

Relator desses dois casos, julgados na sessão virtual encerrada em 17/2, o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que a Constituição determina o tratamento uniforme do regime funcional da magistratura por lei complementar nacional, e, assim, inovações trazidas por leis estaduais contrariam o princípio da isonomia. Em relação à lei capixaba, salientou que a magistratura, como atividade intelectual, pode ser realizada sem prejuízo ao serviço público por maiores de 50 anos. Além disso, a exigência constitucional de três anos de atividade jurídica antes do ingresso na carreira torna injustificável o estabelecimento concomitante de idade mínima.

Permuta

Já na ADI 6782, julgada na sessão virtual encerrada em 3/3, foi declarado inconstitucional dispositivo da Lei Complementar estadual 643/2018 do Rio Grande do Norte, que permitia a remoção, por permuta, entre magistrados vinculados a Tribunais de Justiça de diferentes estados.

Segundo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, ao permitir essa movimentação, a lei estadual violou competência da União para dispor sobre a magistratura brasileira, tanto na Justiça Federal, quanto na Justiça Estadual. Mendes lembrou que decisão semelhante já foi tomada pelo STF em ação envolvendo o Ministério Público.