Governadora Raquel Lyra lidera reunião com senadores e deputados federais em defesa de pautas de interesse de Pernambuco

Importantes temas de interesse de Pernambuco foram discutidos pela governadora Raquel Lyra em reuniões com senadores e deputados federais pernambucanos, que aconteceram no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (10). Nos dois momentos, a chefe do Executivo e os representantes do legislativo debateram a inclusão do ramal Suape-Salgueiro no atual cronograma de construção da ferrovia Transnordestina, além de outros assuntos estratégicos para o desenvolvimento do estado como a redução nas filas de exames e consultas, o acesso à água, a construção de habitacionais e a melhoria nas condições do metrô do Recife. A vice-governadora Priscila Krause participou das reuniões.

As agendas encerram o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. “O Governo Federal solicitou aos governadores que apontassem as obras prioritárias para estruturar a economia de cada estado. E nós colocamos de maneira muito clara a necessidade de fazer a obra da Transnordestina, contemplando o trecho até Suape. Além disso, também incluímos a requalificação do metrô e a construção de novas moradias no nosso estado, como parte daquilo que é prioridade para o estado de Pernambuco”, afirmou Raquel.

“E aqui, de maneira mais urgente, em torno da Transnordestina, sob pena de a gente perder essa oportunidade histórica que temos de ter a integração regional de verdade de maneira intermodal, barateando o custo do nosso frete para poder fazer o transporte para Suape e de Suape para o mundo”, ressaltou a governadora.

Presente na reunião, o senador Humberto Costa disse que fará parte da articulação junto aos ministérios da Integração Nacional e dos Transportes. “A nossa posição será muito firme no sentido de dizer que não há qualquer nível de concordância com a possibilidade de o trecho que vai até Suape não fazer parte dessa estratégia”, comentou. “A nossa perspectiva é muito mais ampla. Em Suape não será só Pernambuco a se beneficiar. A obra foi pensada para ser estruturadora para o Nordeste. A obra já está bem mais avançada no nosso estado. Então, vale a pena seguir adiante com o que já tínhamos planejado”, complementou a senadora Teresa Leitão.

O senador Fernando Dueire também fez um balanço da reunião. “Tivemos uma conversa muito produtiva e vamos trabalhar para vencer algumas pautas e estar ao lado do Governo do Estado e dos anseios da população pernambucana”, comentou.

Já no encontro que reuniu os deputados federais, o coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal, Augusto Coutinho, defendeu união nos assuntos estratégicos para o estado, sobretudo, a ferrovia Transnordestina. “A governadora trouxe uma preocupação relevante de uma reunião que participou em Brasília sobre a exclusão de Pernambuco da Transnordestina. Esse foi um alerta importante para nos reunirmos e construirmos uma solução definitiva”, frisou o deputado.

“É bom ver que a governadora e sua vice têm esse olhar de unir toda a bancada para fortalecer e fazer o nosso estado crescer. Queremos dialogar com o Governo Federal para defender as principais pautas do nosso estado”, finalizou a deputada federal Iza Arruda.

Diocese de Caruaru fará, no terceiro domingo da Quaresma, a caminhada do perdão

Aproxima-se um dos tempos litúrgicos mais importantes e profundos na Igreja católica, a quaresma. É um tempo de preparação para viver e celebrar o mistério da paixão, morte e ressureição de Jesus. A quaresma inicia-se a partir da quarta-feira de cinzas que marca o fim do período da folia do carnaval. Esse tempo é um período de maior oração e busca sincera de conversão.

Pensando nisso a diocese de caruaru promoverá no terceiro domingo da quaresma a caminhada do perdão. Durante a caminhada haverá atendimento as confissões, pois é um momento que os fiéis buscam a reconciliação em vista de bem viver o tempo quaresmal. Além disso Com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” a campanha da Fraternidade nesse ano de 2023, aborda a fome no Brasil. E como gesto concreto da Campanha da Fraternidade haverá arrecadação de alimentos não perecíveis.

A caminhada será no dia 12 de março, tendo concentração às 16h na Praça do Rosário, e às 15h inicio de atendimento as confissões, terminando no monte Bom Jesus com a Santa Missa.

Novas políticas do setor financeiro devem levar em conta risco ambiental

A troca de governo colocou o Brasil de volta ao cenário de respeito ao meio ambiente e da preocupação com as mudanças climáticas. Não à toa, os dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram queda de 61% no número de alertas de desmatamento na Amazônia no primeiro mês da gestão do terceiro mandato do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Tudo indica que, no setor financeiro, a preocupação com os riscos ambientais tende a ficar mais rigorosa na concessão de empréstimos estratégicos de instituições de fomento, de acordo com a presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Jeanette Halmenschlager Lontra, em entrevista ao Correio.

Segundo ela, a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que incorporou como obrigatória a questão dos riscos climáticos na Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) das instituições reguladas pelo Banco Central, o segmento está em processo de adaptação às novas regras. A mudança entrou em vigor em dezembro passado.

A Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) consiste no conjunto de princípios e diretrizes de natureza social, ambiental e climática a ser observado pela instituição na condução dos seus negócios, das suas atividades e dos seus processos, bem como na sua relação com as partes interessadas. A presidente da ABDE destaca que as organizações aprimoraram suas políticas e aprovaram uma normativa que orienta as ações estratégicas para promoção dos investimentos sustentáveis. Além disso, estimula o gerenciamento dos riscos, para controle de sua exposição e a busca de oportunidades para fomentar produtos e linhas mais adequadas para mitigar os efeitos negativos da mudança climática.

Jeanette Lontra conta que as instituições estão ajustando os planos existentes, ampliando o foco sobre os riscos climáticos conforme a nova resolução.”Na verdade, as instituições já vinham cumprindo as regras socioambientais, mas agora estão aperfeiçoando”, explica. “Temos uma metodologia de análise de risco. Como havia uma metodologia de análise de risco de crédito, agora vamos ter também uma metodologia de análise de risco ambiental”. Ela reconhece que financiamentos para obras que marcam o retrocesso na área ambiental, como termelétricas a carvão – investimento criticado por ambientalistas e entidades do setor elétrico – , dificilmente deverão ser liberados nesse novo contexto.

A executiva destaca ainda que o Plano ABDE 2030, lançado no ano passado, tem como um dos focos a capacitação de gestores de bancos para qualificar o atendimento e análise de projetos ligados ao desenvolvimento sustentável, com preocupações da nova resolução do CMN. “Essa nova regra entrou em vigor no fim do ano passado e, agora, as entidades estão no processo de adaptação. Algumas entidades já tinham avanços nessa área”, afirma a presidente da ABDE.

Ela reforça que as entidades associadas da ABDE já trabalham com o tema da sustentabilidade. “E, agora, as instituições estão olhando principalmente para a questão ambiental. Mas, desde 2015, os grandes bancos já estavam inseridos em alguns protocolos internacionais em relação a essa questão. Agora, estão implementando suas políticas de responsabilidade socioambiental, incluindo a questão climática, por conta da nova resolução do Banco Central”, acrescenta.

Crescimento

O setor financeiro de fomento é fundamental para o desenvolvimento estratégico do país, ajudando nos investimentos de infraestrutura e na concretização de políticas públicas. De acordo com dados da ABDE, entre 2014 e 2022, houve um crescimento de 44% na carteira de ativos das entidades de fomento do SFN, totalizando R$ 5 trilhões em setembro de 2022. As regiões Centro-Oeste e Nordeste são as que têm a maior participação do crédito total de fomento, com 53%, 51% e 50%, respectivamente. Enquanto isso, Sudeste e Sul, 39% e 45%.

Jeanette Lontra destacou que o crédito agrário vem registrando expansão entre os bancos de fomento. O financiamento para o setor avançou passando de 78%, em 2021, para 81%, em 2022, considerando os valores disponibilizados pelo SNF. Os empréstimos para esse segmento incluem Plano Safra e demais linhas de crédito para a agricultura de cada instituição.

“O que temos percebido é o aumento de financiamento para irrigação dentro do agronegócio. Eu posso falar, por exemplo, do Rio Grande do Sul, e da seca que atinge a região. Está aumentando cada vez mais a procura por recursos para projetos de irrigação, armazenagem e também a produção de grãos no próprio país. Então, a gente também está financiando muita armazenagem e também as energias renováveis”, destacou Lontra, que também preside a Agência de Fomento do Rio Grande do Sul (Badesul).

Petrobras abre edital de R$ 432 milhões para projetos socioambientais

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas.

No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.

Primeira fase
Na primeira etapa da seleção, serão contempladas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, e a estimativa é contratar cerca de 20 projetos que serão desenvolvidos por um período de três anos. No segundo semestre, será divulgada a segunda etapa, que contemplará também a região Sudeste.

Margem Equatorial
No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte.

Comprometimento
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo, divulgado junto com o lançamento do edital, que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa.

Abrangência
Todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental, ou seja, florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico-sustentável, estão incluídas no edital, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Na linha de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.

Agenda 2030
Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS): educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030. A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.

Edital
O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições ficam abertas até o dia 11 de abril. Mais detalhes podem ser conhecidos no site da empresa. Para os projetos incentivados, o prazo vai até 30 de junho. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, técnica e a avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, Poder Público e sociedade civil.

Frente evangélica se reorganiza no Congresso para barrar pautas progressistas

A Frente Parlamentar Evangélica anunciou, na semana passada, que dois deputados federais se revezarão, a cada seis meses, na presidência do bloco: Eli Borges (PL-TO) e Silas Câmara (Republicanos-AM). Borges assumiu o cargo na quarta-feira e ficará até julho, quando passa o comando para Câmara.

A bancada iniciou as atividades legislativas em um cenário diferente do que havia no ano passado. Durante o governo de Jair Bolsonaro, os evangélicos tiveram forte protagonismo nas duas casas legislativas e, também, no Executivo, uma vez que o então presidente, grande aliado das igrejas neopentecostais, defendia as pautas de costumes, como combate ao aborto e à liberação do uso de drogas. Segundo o novo presidente da frente, porém, mesmo não estando “na bancada do poder”, a firmeza na defesa de pautas conservadores “não será amenizada”.

“A frente respeita as autoridades, mas as tratativas são institucionais, nunca individuais. A firmeza na defesa dessas pautas não será amenizada. Continuaremos como uma Frente que não está no balcão do poder para amenizar as pautas que são nossas, que são caras para nós. Mas sempre de um jeito respeitoso”, declarou Eli Borges ao Correio (leia a entrevista ao lado).

A divisão da presidência foi costurada na semana retrasada, após um racha inédito na bancada. Desde sua criação, em 2003, o presidente da Frente foi decidido por aclamação. Dessa vez, houve divisão entre apoiadores de Eli e de Silas. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) também lançaram seus nomes ao cargo, mas retiraram a candidatura.

O presidente anterior, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e Cezinha de Madureira (PSD-SP), com quem dividiu o mandato em períodos de um ano, foram os fiadores do acordo firmado. A proposta inicial de que Eli e Silas também dividissem a presidência por um ano cada foi rejeitada, levando a uma tentativa frustrada de votação ocorrida na em 2 de fevereiro, na abertura do ano legislativo.

Segundo a frente, houve um problema técnico no sistema da Câmara dos Deputados utilizado para o pleito, devido ao alto tráfego no primeiro dia de atividade legislativa. Durante a votação, havia mais votos do que parlamentares registrados na lista de presença. Após discussão e ameaças de judicialização caso o resultado do pleito fosse oficializado, Sóstenes decidiu pela nulidade do processo e convocou nova eleição para 15 de fevereiro. Com o acordo da semana passada, porém, a sessão não ocorrerá.

Rachadinha

Eli Borges está iniciando seu segundo mandato na Casa, e é considerado relativamente novo, em comparação com outros membros da frente. Silas Câmara, por sua vez, já presidiu o grupo e completou 20 anos de mandato. Silas, porém, sofreu forte resistência para assumir o cargo. O parlamentar firmou um acordo no fim do ano passado em um processo no qual era acusado de rachadinha, por desvio de salários de assessores entre 2000 e 2001. Silas confessou e se comprometeu a pagar multa de R$ 242 mil para anular o processo como forma de compensação ao Erário.

Tanto Eli quando Silas apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro, mas o deputado do Republicanos se aproximou mais do governo Lula e foi apoiado pela base governista à presidência da bancada evangélica.

Em seu primeiro discurso aos parlamentares, na quarta, Eli Borges declarou que a Frente atua na “luta contra uma série de ideologias”, e que terá que trabalhar sobre os temas de forma equilibrada e institucional.

A expectativa é que os evangélicos atuem mais fortemente contra pautas identitárias, como as que envolvem o aborto ou os direitos de pessoas LGBTQIA . Após assumirem protagonismo na gestão de Bolsonaro, parlamentares da frente temem perder espaço, mesmo com os acenos de Lula ao público religioso — considerado gesto insuficiente. Eles criticam, por exemplo, a linguagem neutra usada pelo novo governo na posse de ministros, e não vêem ações concretas que sinalizem participação ou diálogo com evangélicos no Executivo.

Porém, apesar de uma grande parcela dos membros ser bolsonarista, aliados fortes de Lula como André Janones (Avante-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ) também fazem parte do grupo. Parlamentares de partidos como o MDB, PSD e União Brasil, que compõem a base governista, devem manter sua atuação alinhada às pautas de Lula, devido aos acordos partidários.

A bancada tenta agora ampliar seu tamanho e influência dentro da Casa. Segundo Eli Borges, o número de parlamentares alinhados à causa evangélica cresceu 15%. Também chama a atenção a conquista de espaços de decisão dentro da Câmara. Nas eleições da Mesa Diretora a Frente conseguiu o 1º vice-presidente, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o 2º vice-presidente, Sóstenes Cavalcante. A formação na nova legislatura ainda não foi oficialmente computada, mas a estimativa é que a Frente seja composta por 132 deputados e 14 senadores.

Correio Braziliense

PGR pede laudo da Polícia Federal para opinar sobre liberdade a Torres

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu acesso à perícia, realizada pela Polícia Federal (PF), no celular do ex-secretário-executivo Fernando de Sousa Oliveira. O telefone mostra a atuação do ex-secretário Anderson Torres, nos atos de 8 de janeiro.

O documento da PF disponibiliza uma conversa entre os dois principais nomes da Segurança Pública no 8 de janeiro, quando Torres determinou ao seu braço-direito que proibissem a chegada dos golpistas no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não deixe chegar no Supremo”, disse o então secretário, que estava de férias, nos Estados Unidos.

A PGR argumenta que não teve acesso a esse documento e, por isso, não consegue opinar sobre o pedido de liberdade ao ex-ministro de Bolsonaro. Torres está preso de forma preventiva na Sala de Estado Maior, no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Guará, desde 14 de janeiro.

Moraes pede manifestação
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a PGR uma manifestação sobre o pedido da defesa do ex-ministro de Bolsonaro para revogar a prisão preventiva.

Para os representantes, a evolução das investigações fizeram com que não se confirmassem as hipóteses formuladas pelo diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues.

Para os defensores de Torres, os elementos de informação produzidos no curso da investigação esvaziam a suposta conduta omissiva inicialmente atribuída ao ex-secretário de Segurança Pública do DF. Os representantes pedem medidas cautelares, como uso de tornozeleira.

Correio Braziliense

A segurança também foi destaque no Pré-Carnaval Multicultural de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (SECOP) e da Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), em uma ação conjunta com a Guarda Municipal, Polícias Militar e Civil, Vigilantes, Corpo de Bombeiros, garantiram mais segurança e mobilidade para os foliões que foram curtir a prévia da festa de Momo.

Os acessos da festa foram controlados pela equipe integrada com revista feita com detectores de metal e recolhimento das garrafas de vidro. Foram mais de 30 mil foliões que dançaram muito nos três dias de festa.

Identificados de colete verde, os fiscais da Ordem Pública atuaram zelando pelo bem-estar de todos, preservando o direito de ir e vir da população, além do ordenamento do comércio de ambulantes.

A segurança para o Pré-Carnaval Multicultural de Caruaru contou com o apoio da Polícia Civil, com a unidade de delegacia móvel; Posto de Comando da Polícia Militar, Ônibus de Monitoramento da Guarda Municipal, além da Unidade Móvel da Secretaria da Fazenda e Posto de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Mais de 700 profissionais estiveram, durante os três dias, garantindo a paz dos foliões em Caruaru.

O Centro Integrado de Monitoramento e Gestão de Eventos (CIMGE) esteve presente na festa por meio de aplicativo, o sistema de controle de ocorrências, auxiliou os gestores na qualidade e na agilidade do atendimento ao usuário.

“A tranquilidade para a festa iniciou com o videomonitoramento, com o acompanhamento das 24 câmeras instaladas em todos os polos, além do uso do drone por parte da Defesa Civil, que também controlou o espaço aéreo para evitar qualquer acidente. As ações integradas, contribuíram para que nossa festa fosse, sem dúvidas, ainda mais segura e referência para nosso estado”, destacou o secretário de Ordem Pública, Coronel Patrício Filho.

Trânsito – Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) foi essencial na mobilidade do trânsito nos três dias de festa, principalmente, no sábado (11), com o objetivo de garantir a mobilidade dos caruaruenses e turistas que chegassem à festa com tranquilidade e conforto. Os agentes de trânsito se empenharam na orientação dos motoristas e no fechamento de ruas no entorno da festa.

Wolney Queiroz é nomeado por Lula secretário-executivo da Previdência Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) como secretário-executivo do Ministério da Previdência Social. É o segundo principal cargo da pasta. O primeiro é o do ministro, também ocupado por um pedetista, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi. O decreto com o nome de Wolney foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9)

“Com muita alegria, aceitei a tarefa de assumir a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, um convite especial do ministro Carlos Lupi e presidente Lula. Continuo trabalhando em defesa do povo de Pernambuco, e agora de todo o país, para garantir uma Previdência Social humana, célere e justa. Contem comigo!”, escreveu em suas redes sociais.

Filho do ex-prefeito de Cararu e ex-deputado José Queiroz, Wolney foi líder da bancada da Oposição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, e também líder do PDT na Câmara dos Deputados em 2020 e em 2022. Depois de cinco mandatos como deputado federal, obteve 63.242 votos nas últimas eleições, mas não conseguiu reeleger-se. O pedetista também integrou o Conselho Político do governo de transição no ano passado.

Prefeitura de Caruaru realizou ações para erradicação do trabalho e exploração infantil no Pré-Carnaval Multicultural

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através das Ações Estratégicas para Erradicação do Trabalho Infantil em Caruaru (AEPETI), realizou um trabalho para garantir o direito das crianças e adolescentes no Pré-Carnaval Multicultural do município.

Durante os festejos carnavalescos, foram realizadas ações de sensibilização e orientação sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes e a identificação de possíveis situações de trabalho infantil, negligência, abuso ou exploração sexual.

O trabalho de sensibilização foi executado por uma equipe da assistência social que atuou como educadores sociais na busca para identificação de crianças e adolescentes e seus responsáveis legais, para orientá-los sobre a função protetiva da família e as situações de risco social que poderiam existir, principalmente, quando expostas ao trabalho infantil.

“Também foi feita a orientação da sociedade e dos comerciantes acerca das legislações da proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, trabalho infantil, abuso e exploração sexual. Aqui em Caruaru, crianças e adolescentes tem seus direitos garantidos”,
explicou a secretária da SDSDH, Dayse Silva.

Para denunciar qualquer violação dos direitos da criança e do adolescente é só ligar para o disque 100.

Multidão de foliões se rende ao Sábadão do Pré-Carnaval Multicultural de Caruaru

A Capital do Forró se rendeu à Folia de Momo, com a realização de um grande evento durante, este sábadão (11), do Pré-Carnaval Multicultural 2023. Mais de 13 mil foliões estiveram brincando pelas ruas do centro de Caruaru, nos seis polos oferecidos, regados de muita música boa.

Logo pela manhã, a criançada caiu no passo do frevo com o polo Sucatinha. A alegria tomou conta dos pequenos que puderam acompanhar a orquestras e à apresentações também de grupos de boi.

No polo Sucata, o samba da Escola Mocidade Independente demonstrou que Caruaru estará muito bem representada na Sapucaí, no Carnaval do Rio de Janeiro 2023, com enredo em homenagem à cidade do Deus do Barro, Mestre Vitalino.

Também fizeram parte da programação, show da Fulô de Mandacaru, com as participações especiais de grandes ícones da música pernambucana como: Almir Rouche, André Rio, Maestro Forró, Nena Queiroga e Maestro Spok. Fechando a programação, a cantora Bia Chan.

E quem conferiu o polo da Inclusão, pôde acompanhar a diversas atrações recheadas de repetórios da cultura pernambucana, a exemplos do frevo, maracatu, coco e ciranda.