Prefeitura de Caruaru recebe comitiva da Rede Urban 95, na sexta-feira (03)

A Prefeitura de Caruaru recebe, no dia 03 de fevereiro, a representante da Fundação Bernard Van Leer (FBvL), no Brasil, Claudia Vidigal. Também estarão presentes a coordenadora do Programa da FBvL, para o Brasil, Thaís Sanches; o diretor executivo da FBvL, Michael Feigelson; e a diretora de Programa da FBvL, Rushda Majeed.

Em Caruaru, a equipe ponto focal da Urban 95, é composta pelo assessor de Projetos Especiais da Prefeitura de Caruaru, Swami Lima, e pela gerente de Projetos Especiais da Seplag, Andreza Ferreira, que estarão à frente da visita, ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Durante a visita, que começará às 10h, com reunião no Auditório da ETI (Educação em Tempo Integral) Irmã Ceciliana Gross (prédio do antigo colégio Atual) e, em seguida, uma visita a Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres.

Às 15h30, haverá uma roda de diálogo com o prefeito Rodrigo Pinheiro e secretários municipais. Logo após, às 16h30, será a vez da comitiva conhecer o Pátio Escolar Naturalizado, na área interna do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) José Pinheiro dos Santos (Pinheirão), localizado no bairro São José. A visita se estenderá até a área externa do CMEI, onde fica o Parque Naturalizado, com apresentação cultural do Boi Tira-teima.

O objetivo da visita é conhecer os serviços que a rede de servidores da Prefeitura realiza em prol da Primeira Infância, assim como os planos de ações e atividades futuras na cidade, a exemplo do Centro de Formação em Educação Infantil (no antigo Colégio Montessori); o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI); a Criação de Assembleia/Comitê das Crianças; e a criação da Coordenadoria Executiva da Primeira Infância.

Caruaru criou o Programa e Comitê da Primeira Infância em 2017, fazendo parte da Rede Urban 95 em 2020, sendo, atualmente, uma das 25 cidades brasileiras que integram a rede. A visita de Claudia Vidigal e equipe é mais uma oportunidade para consolidar o trabalho intersetorial e de integração entre as secretarias municipais.

Urban95

Fundada pela Fundação Bernard van Leer, a Rede Urban95 é uma iniciativa internacional, que trabalha os eixos de espaços públicos e natureza; mobilidade para as famílias; dados; e serviços, na perspectiva dos bebês e crianças pequenas, sendo o 95 uma alusão à altura média de uma criança de trê anos.

A rede atua com consultorias de empresas e especialistas, além de apoio financeiro para as cidades partícipes. Em Caruaru, a Urban95 tem contribuído com a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) – elaborado por nove secretarias do município, aprovada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA), e que segue, neste início de 2023, para avaliação na Câmara dos Vereadores.

O desenvolvimento da plataforma Alertas da Primeira Infância – com previsão de utilização gradual nas unidades e serviços do município ainda neste primeiro semestre de 2023, também é uma contribuição da Urban 95.

Outras contribuições são a Mudança de Comportamento – em que se trabalha a campanha do BrincAR LIVRE, desde meados de 2022, e se dá continuidade no ano presente, e os Parques Naturalizados – ou paisagens naturais para o brincar.

Em Caruaru já foi implantado, no Monte Bom Jesus, o primeiro parque naturalizado da cidade, ao lado do CMEI Dom Antônio Soares Costa, e no bairro São José, um pátio escolar naturalizado (na área interna do CMEI José Pinheiro dos Santos Filho) e um parque naturalizado em frente ao mesmo CMEI.

Governadora Raquel Lyra diz que união entre poderes é fundamental para combater desigualdades

“O povo pernambucano precisa que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário colaborem entre si para fazer avançar uma agenda capaz de resolver velhos problemas e de construir o futuro que nossa história merece. Diálogo e cooperação são premissas do trabalho do Governo de Pernambuco daqui para frente”, ressaltou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante a solenidade de posse dos 49 deputados e deputadas estaduais eleitos (a), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (1º de fevereiro). A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

A chefe do Executivo discursou para todos os presentes na casa legislativa. Em seu pronunciamento, ela destacou o compromisso no combate à desigualdade social e o diálogo com o Poder para cuidar de todos os pernambucanos. “A reabertura dos trabalhos legislativos é um marco das oportunidades que temos daqui para frente de, a cada dia, construir um futuro melhor para as pessoas, sobretudo para quem mais precisa de ajuda”, frisou a governadora.

Raquel Lyra destacou que a união entre poderes é fundamental para garantir as mudanças que o estado precisa para assegurar o acesso à água, a descentralização da saúde pública, uma educação inclusiva e moradia digna para a população.

“Temos absoluta certeza de que com diálogo, respeito e muito trabalho conseguiremos alcançar os objetivos aqui propostos. Esta Casa de Joaquim Nabuco representa a democracia e o compromisso de todos os representantes em construir uma realidade melhor para pernambucanas e pernambucanos”, afirmou a governadora.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da sessão, o deputado Aglailson Victor. Também estiverem presentes o desembargador André Guimarães, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; o desembargador federal Élio Siqueira Filho, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5a); e a conselheira Teresa Duere, representando o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Foto: Helia Scheppa / Secom

Prefeitura de Caruaru recebe comitiva da Rede Urban 95, na sexta-feira (03)

A Prefeitura de Caruaru recebe, no dia 03 de fevereiro, a representante da Fundação Bernard Van Leer (FBvL), no Brasil, Claudia Vidigal. Também estarão presentes a coordenadora do Programa da FBvL, para o Brasil, Thaís Sanches; o diretor executivo da FBvL, Michael Feigelson; e a diretora de Programa da FBvL, Rushda Majeed.

Em Caruaru, a equipe ponto focal da Urban 95, é composta pelo assessor de Projetos Especiais da Prefeitura de Caruaru, Swami Lima, e pela gerente de Projetos Especiais da Seplag, Andreza Ferreira, que estarão à frente da visita, ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Durante a visita, que começará às 10h, com reunião no Auditório da ETI (Educação em Tempo Integral) Irmã Ceciliana Gross (prédio do antigo colégio Atual) e, em seguida, uma visita a Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres.

Às 15h30, haverá uma roda de diálogo com o prefeito Rodrigo Pinheiro e secretários municipais. Logo após, às 16h30, será a vez da comitiva conhecer o Pátio Escolar Naturalizado, na área interna do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) José Pinheiro dos Santos (Pinheirão), localizado no bairro São José. A visita se estenderá até a área externa do CMEI, onde fica o Parque Naturalizado, com apresentação cultural do Boi Tira-teima.

O objetivo da visita é conhecer os serviços que a rede de servidores da Prefeitura realiza em prol da Primeira Infância, assim como os planos de ações e atividades futuras na cidade, a exemplo do Centro de Formação em Educação Infantil (no antigo Colégio Montessori); o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI); a Criação de Assembleia/Comitê das Crianças; e a criação da Coordenadoria Executiva da Primeira Infância.

Caruaru criou o Programa e Comitê da Primeira Infância em 2017, fazendo parte da Rede Urban 95 em 2020, sendo, atualmente, uma das 25 cidades brasileiras que integram a rede. A visita de Claudia Vidigal e equipe é mais uma oportunidade para consolidar o trabalho intersetorial e de integração entre as secretarias municipais.

Urban95

Fundada pela Fundação Bernard van Leer, a Rede Urban95 é uma iniciativa internacional, que trabalha os eixos de espaços públicos e natureza; mobilidade para as famílias; dados; e serviços, na perspectiva dos bebês e crianças pequenas, sendo o 95 uma alusão à altura média de uma criança de trê anos.

A rede atua com consultorias de empresas e especialistas, além de apoio financeiro para as cidades partícipes. Em Caruaru, a Urban95 tem contribuído com a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) – elaborado por nove secretarias do município, aprovada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA), e que segue, neste início de 2023, para avaliação na Câmara dos Vereadores.

O desenvolvimento da plataforma Alertas da Primeira Infância – com previsão de utilização gradual nas unidades e serviços do município ainda neste primeiro semestre de 2023, também é uma contribuição da Urban 95.

Outras contribuições são a Mudança de Comportamento – em que se trabalha a campanha do BrincAR LIVRE, desde meados de 2022, e se dá continuidade no ano presente, e os Parques Naturalizados – ou paisagens naturais para o brincar.

Em Caruaru já foi implantado, no Monte Bom Jesus, o primeiro parque naturalizado da cidade, ao lado do CMEI Dom Antônio Soares Costa, e no bairro São José, um pátio escolar naturalizado (na área interna do CMEI José Pinheiro dos Santos Filho) e um parque naturalizado em frente ao mesmo CMEI.

Transporte Escolar da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru passará por georreferenciamento com o início do ano letivo

O ano letivo 2023 da Rede Municipal de Educação de Caruaru tem início na próxima segunda-feira (06). Cerca de 47 mil estudantes estarão distribuídos nas 145 escolas e centros municipais de educação infantil (CMEIs) da Capital do Agreste. No ato da matrícula alguns pais solicitaram o transporte escolar, pois a distância entre casa e escola era superior a dois quilômetros.

No entanto, a Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), por meio da Gerência de Transporte Escolar, esclarece que a prestação de serviço com os ônibus escolares seguirá, nestas primeiras semanas, a mesma rota utilizada em 2022. Os gestores e coordenadores ficarão responsáveis por avisar aos pais ou responsáveis sobre a utilização e rota destes transportes.

Neste período inicial, as equipes da Gerência de Transporte Escolar estarão em campo para georreferenciar e elaborar um estudo para atender ou reforçar a demanda de novas rotas. “Pedimos aos pais compreensão, neste primeiro momento, pois há uma grande demanda de novatos em nossa rede que solicitou o transporte, por isso, vamos a campo verificar estes pedidos e elaborar novas rotas, que só poderiam ser feitas com o início do ano letivo e o fim do período de matrículas”, explicou a gerente de Transportes da Seduc, Patrícia Micheline.

Administradora de Fernando de Noronha realiza visitas técnicas no arquipélago

Um dia após tomar posse, a administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, realizou uma série de visitas técnicas no arquipélago nesta quarta-feira (1°), acompanhada pela secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

As visitas começaram pelo Centro de Convivência da ilha, onde a administradora conheceu o Batalhão da Polícia Militar. Logo na sequência, ela foi ao Sistema Golfinho de Comunicação, onde concedeu uma entrevista ao programa de rádio Momentos de Alegria, com o locutor Pedro Ribeiro. Na ocasião, a gestora reafirmou o compromisso com a comunidade noronhense e com o meio ambiente.

Ao sair da rádio, Thallyta e Ana Luiza visitaram a unidade do Corpo de Bombeiros de Fernando de Noronha (SBFN), onde foram recebidas pelo capitão Carlos Oliveira e sua equipe. Ele apresentou as instalações do local e explicou sobre o trabalho desenvolvido pela corporação.

Ainda pela manhã, a administradora também visitou as instalações do Hospital São Lucas (HSL). Lá, foi recebida pela diretora técnica da unidade, Ana Carolina Mello, e pelo diretor administrativo, Melquíades de Carvalho. A gestora conheceu as salas de emergência, enfermaria, raio X, ultrassonografia, entre outras.

À tarde, a administradora e sua equipe visitaram as instituições pedagógicas da ilha, a exemplo da Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (Erem Arquipélago), e o Centro Integrado de Educação Infantil (Ciei) Bem-Me-Quer. Na Erem, Thallyta foi recepcionada pela gestora da escola, Taynee Santos, que apresentou toda estrutura física do local, como salas de aula, laboratório de ciências, biblioteca, refeitório, quadra, parquinho.

Já na Bem-Me-Quer, a recepção foi feita pela gestora do local, Sheila Libânia, que mostrou todos os espaços, entre eles, dormitórios, salas de aula, bibliotecas, pátio, laboratório de informática, sala de banho, cozinha e banheiro acessível.

“O primeiro objetivo dessas visitas é me apresentar, me colocar à disposição da população e dos servidores, bem como conhecer os espaços públicos que são administrados pelo Governo do Estado, as necessidades daqui que a gente vem acompanhando ao longo do dia, e, dentro de cada equipamento, conseguirmos entender um pouco daquilo que foi entregue em relatório”, concluiu Thallyta Figuerôa.

Ao longo da semana, a administradora e sua equipe vão continuar realizando as visitas técnicas nos diversos equipamentos de Noronha.

Caruaru Shopping realiza Aula de Drinks

O Caruaru Shopping realizará, no dia 5 de fevereiro, uma Aula de Drinks, como parte da programação do Carnaval do centro de compras e convivência. O evento acontecerá das 15h às 17h, próximo à academia e será ministrado por um bartender.

De acordo com a gerente de Eventos, Cleide Santos, a Aula é aberta ao público maior de 18 anos, e, na ocasião, serão ensinados os drinks mais populares e queridinhos da região, como caipirinha, caipiroska e nevada. “Os participantes irão aprender a fazer drinks com álcool e também sem álcool. Além disso, o público ainda poderá degustá-los”, afirmou Cleide.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Procon Caruaru recebe visita de representantes da OAB Caruaru


O Procon Caruaru, através de sua gerente-geral, Cynthia Nunes, esteve reunido, nessa terça-feira (31), com o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção, Jonatas Simões. Na pauta, a parceria entre os órgãos e o direito do consumidor.

“É sempre bom receber nossos parceiros e tratar das atuais pautas do direito do consumidor, dos desafios da nossa área e, enquanto gestão pública, como podemos avançar para garantir ainda mais que os consumidores tenham seus direitos garantidos por lei, assim como manda a Legislação”, pontuou Cynthia Nunes.

Para quem desejar solicitar algum serviço do Procon Caruaru, o mesmo está localizado na Rua Floriano Peixoto, 147, Centro, das 8h às 14h, de segunda a sexta. Caso o consumidor deseje, também pode ser atendido via telefone através do número: (81) 3727-0289 ou ainda pelo WhatsApp (81) 9 8384-5909.

RR: hospital de campanha já fez mais de 300 atendimentos aos yanomami

FAB monta hospital de campanha em Boa Vista para atender yanomami.

O hospital de campanha que a Força Aérea Brasileira (FAB) montou em Boa Vista para acolher os indígenas yanomami já fez mais de 300 atendimentos desde a semana passada, “a maioria de crianças”. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (1º) pela major Vandesteen, comandante da unidade. Montado no terreno da Casa de Saúde Indígena (Casai), o hospital é equipado com estrutura para fazer exames laboratoriais, ultrassonografias e dispõe de leitos de estabilização para pacientes mais graves. 

“Tem muitos casos pneumonia, parasitose intestinal, malária e muitas doenças de pele”, disse a major Vandesteen. A reportagem da Agência Brasil acompanhou a entrevista na entrada do hospital de campanha e registrou a presença de crianças em recuperação, algumas com sinais de baixo peso e doença de pele. O acesso à área interna é restrito. A unidade serve como lugar de passagem para os indígenas que recebem alta de um atendimento mais complexo e precisam fazer uma transição, ou nos casos menos graves.

“Não é um hospital de longa permanência, que tenha finalidade de internação. A gente atende o paciente, estabiliza, nos casos graves, e transfere. Temos leitos de repouso, temos condição de acompanhar esses pacientes para que possam retornar em segurança para o seu lar”, explicou a comandante da unidade. As especialidades incluem ortopedia, pediatria, neonatologia, clínica geral, patologia e ginecologia. Ao todo, são 33 profissionais de saúde. Não há prazo para o encerramento das atividades no hospital de campanha.

Os casos mais graves entre crianças são encaminhados para o Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), em Boa Vista, mantido pela prefeitura da capital de Roraima. Segundo o balanço mais recente, divulgado na terça-feira (31), há 54 indígenas internados na unidade. Desses, 44 são crianças yanomami e oito estão na unidade de terapia intensiva (UTI0.

As principais causas das internações são doença diarréica aguda, gastroenterocolite aguda, desnutrição, desnutrição grave, pneumonia, acidente ofídico e malária. O HCSA é a única unidade de saúde em Roraima que atende crianças a partir dos 29 dias de vida até 12 anos, 11 meses e 29 dias de idade. Além de pacientes de todo o estado, o hospital recebe pacientes da Guiana e da Venezuela. Em todo o ano de 2022, foram 703 internações de indígenas yanomami no HCSA. Desses, 58 foram por desnutrição.

Os pacientes adultos que necessitam de maior suporte de saúde são encaminhados ao Hospital Geral de Roraima (HGR), também na capital, que é a maior unidade hospitalar do estado. Segundo a Secretaria de Saúde de Roraima, responsável pelo hospital, há 25 indígenas internados no HGR, sendo oito yanomami. Apenas um paciente está na UTI. Os dados são do balanço de segunda-feira (30). São casos de tuberculose, fratura e tratamento de hérnia, entre outros.

No Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, há 15 yanomami em tratamento médico, dos quais sete são bebês recém-nascidos, cinco mães adultas e uma adolescente.  As enfermidades incluem pneumonia grave, covid-19, desnutrição e nascimento prematuro.

Crise humanitária

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas de pessoas com malária e outras doenças, chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes indígenas da TI Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como o primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.

Ao visitarem a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos-base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos com sérios problemas de saúde, como desnutrição grave, casos de malária, infecção respiratória aguda e outros agravos.

Medidas emergenciais

Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

No último dia 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da FAB transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami. Nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária.

No último dia 24, os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casai de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal instaurou, no dia 25, inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro e crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami.

Concurso busca slogan para campanha de doação de leite materno

Doação de leite materno

Até o próximo dia 24 estarão abertas as inscrições para o concurso que vai definir o slogan da campanha mundial de doação de leite materno 2023. Qualquer pessoa sensível à causa pode participar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.

A terceira edição da competição é uma iniciativa da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), organização capitaneada pelo Brasil. O slogan – com tamanho máximo de 80 caracteres – deve ser redigido em português, inglês ou espanhol.

Mobilização

As propostas serão submetidas ao Comitê de Mobilização Social pela Doação de Leite Humano, que vai selecionar as 30 melhores ideias. Os slogans finalistas participarão de uma votação popular. Para ajudar na escolha, basta acessar o portal da rBLH entre os dias 10 e 17 de março e eleger o seu favorito. Cada pessoa tem direito a computar um voto.

O trabalho vencedor será divulgado às 12h do dia 20 de março, também pelo portal da rBLH. Além de ter o slogan traduzido em dois idiomas, para que possa ser usado na campanha mundial de doação de leite materno, o autor ainda receberá um certificado emitido pela Rede Global de Bancos de Leite Humano, reconhecendo sua contribuição em favor da saúde das crianças.

Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro

An employee from gun manufacturer Taurus Armas SA works at the company's assembly line in Sao Leopoldo, Brazil January 15, 2019. REUTERS/Diego Vara

Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela gestão do sistema de registros.

A obrigação desse cadastro, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prevista na Portaria nº 299, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Em diversas oportunidades, o controle das armas foi citado, tanto pelo presidente como pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, como necessário para a redução da violência e, em especial, do número de homicídios no Brasil.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 – documento elaborado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública –, o Brasil registrou 47.503 homicídios em 2021. Para se ter uma ideia do quão “extrema” é a violência praticada no país, o levantamento mostra que, nos 102 países pesquisados, o total de homicídios ficou em 232.676, no mesmo período.

O estudo conclui que o Brasil respondeu por 20,4% dos homicídios cometidos no mundo. O levantamento mostra que 77,9% dos assassinatos têm, como vítimas, pessoas negras. Metade das vítimas são jovens com idade entre 12 e 29 anos; e 91,3% são do sexo masculino.

O anuário mostra que o registro de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC) cresceu 473,6% entre 2018 e 2022, chegando a um total de 4,4 milhões de armas em estoques particulares. Deste total, 2,88 milhões estão registradas; e 1,54 milhão está com registro expirado.

Cadastro

A portaria publicada nesta terça-feira informa que, no caso de armas de uso permitido, o cadastramento deverá ser feito no sistema disponibilizado pela Polícia Federal.

As armas de uso restrito deverão ser apresentadas pelo proprietário, mediante prévio agendamento junto às delegacias da Polícia Federal, acompanhadas de comprovação do respectivo registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).

Para fazer o cadastro, é necessária a identificação da arma e do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército.

“O não cadastramento das armas na forma desta portaria sujeitará o proprietário à apreensão do respectivo armamento por infração administrativa”, informa a portaria.

Proprietários que não quiserem continuar com suas armas poderão, durante o período de cadastramento, entregá-las “em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal gov.br”.