A partir desta quarta-feira (05), as pessoas com comorbidades elencadas pelo Ministério da Saúde (MS) poderão tomar a vacina bivalente contra a Covid-19. Para receber a dose de reforço é necessário o intervalo de quatro meses da dose 2 ou o último reforço. A vacina está disponível na Via Parque, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 19h30. Além disso, é possível encontrar a vacina nas Unidades Básicas de Saúde, conforme cronograma de cada unidade. É importante levar o cartão SUS ou CPF além do comprovante de vacinação constando as doses anteriores.

São consideradas pessoas com comorbidades aquelas que possuam algumas dessas doenças: Diabetes Melitus, Pneumopatias Crônicas graves, Hipertensão Arterial Resistente (HAR), Hipertensão Arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-vivo, Insuficiência Cardíaca (IC), Cor-pulmonal e Hipertensão Pulmonar, Cardiopatia Hipertensiva, Síndromes Coronarianas, Valvopatias, Miocardiopatias e Pericardiopatias, doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas, Arritmias Cardíacas, Cardiopatias Congênita no Adulto, Próteses Valvares e Dispositivos Cardíacos Implantados, Doenças Neurológicas Crônicas e Distrofias Musculares, Doença Renal Crônica, Hemoglobinopatias e Disfunções Esplêndidas Graves, Obesidade Mórbida, Síndrome de Down e outras síndromes genéticas, Doença Hepática Crônica.

Vale lembrar que neste feriado da Semana Santa, a vacinação funcionará das 08h às 12h, na quinta-feira (06), seguindo o horário do expediente da Prefeitura de Caruaru, e na sexta (07) estará fechada. Os atendimentos serão retomados na segunda (10), no horário normal, das 8h às 16h e das 17h às 19h30.

“Manter o esquema vacinal de Covid-19 atualizado, inclusive os reforços, aumenta a proteção contra a doença na sua forma grave“, ressalta Tatiane Lino, coordenadora do PNI.

Foram publicados na segunda-feira (03), os gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso público da Prefeitura de Caruaru para os editais da Autarquia de Urbanismo e Meio Ambiente (URB) e Instituto de Previdência dos Servidores (CaruaruPrev). Os exames foram realizadas no último domingo (02).

Os candidatos podem fazer a consulta, através do link: https://www.ibam-concursos.org.br/ , pelo site da prefeitura e no Mural de Atos do CARUARUPREV, quando passa a contar o prazo de dois dias úteis, entre os dias 04 e 05 de abril para interposição de recursos, conforme previsto no item 8 do Edital 01/2023.

“O concurso tem um importante papel na sociedade atual e contribui para uma seleção transparente entre os candidatos que serão admitidos nos quadros dos órgãos públicos”, disse a secretária de Administração (SAD), Michely Martins.

A Controladoria Geral de Caruaru, por meio da Ouvidoria-Geral do Município, recebeu a visita da ouvidora da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), Paula Yonara, com o objetivo de consolidar a parceria entre as instituições para o aprimoramento dos serviços públicos e defesa dos direitos dos cidadãos.

Durante a visita-técnica, o controlador-geral, Severino Santos e a ouvidora-geral de Caruaru, Ana Carolina Barros, apresentaram os procedimentos de controle e ouvidoria da prefeitura. Além disso, foram discutidas possíveis ações conjuntas para o desenvolvimento da gestão pública em benefício da população do município de Caruaru e do estado de Pernambuco.

“A visita-técnica teve como objetivo a troca de experiências, aprimoramento das ferramentas e processos de trabalho, além de fortalecer a parceria entre as instituições para o aprimoramento da gestão pública e do atendimento aos cidadãos”, ressaltou a ouvidora-geral de Caruaru, Ana Carolina Barros.

A ouvidora da ARPE, Paula Yonara, afirmou que a parceria entre as instituições é fundamental para aprimorar a gestão pública em benefício da população. “É sempre importante compartilharmos nossos conhecimentos e experiências para que possamos melhorar nossos serviços e garantir o direito dos cidadãos”, declarou.

A parceria entre a Ouvidoria Geral de Caruaru e a Agência de Regulação de Pernambuco reforça o compromisso das instituições em fomentar a democracia participativa e o fortalecimento da transparência e controle social nas gestões públicas.

Foto: Jorge Farias

Na manhã desta quarta-feira (05), o prefeito Rodrigo Pinheiro anunciou a mudança do dia da Feira da Sulanca, que passará da segunda para a sexta-feira. Na pesquisa realizada pela Prefeitura de Caruaru, foram ouvidas mais de duas mil pessoas entre feirantes e compradores de todas as feiras de Caruaru, além das feiras de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

A pesquisa teve uma ampla amostra de questionários e teve início no dia 27 de março. Também foi ouvida a opinião dos motoristas de vans e ônibus. Dentre os questionários apresentados, foram entrevistados vendedores de todas as áreas da Sulanca, Importados, Casa dos Pobres, Marçonaria, Fundac, feira de frutas, mercado de carne e demais áreas, onde mais de 70% optaram pela mudança do dia da feira.

A amostra tem uma margem percentual de 4%, para mais ou para menos, e apresenta um estudo econômico da Cidade de Caruaru e de suas Feiras. “A pesquisa foi de fundamental importância porque apresentou cenários e informações inéditas para a cidade. A partir de agora, ficarão guardados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec) para um acompanhamento mais detalhado”, explicou o prefeito. “Dialogamos com todos os atores que fazem as feiras de Caruaru e o fruto dessa conversa foi, mais uma vez, atender o pedido do povo”, finalizou Rodrigo Pinheiro.

A montagem da feira será nas quintas-feiras, das 20h até às 23h59, e a comercialização começará a partir das 2h da manhã das sextas-feiras. A primeira feira seguindo as mudanças tem início no dia 14 de abril.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 19 de abril o julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo no qual foi ele condenado na Itália. O caso será analisado pela Corte Especial do tribunal.

Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

No recurso protocolado na semana passada, a defesa de Robinho afirmou que a tradução do processo do italiano para o português é necessária para verificar a legalidade do caso.

Outro pedido de tradução completa já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão, que também determinou a apreensão do passaporte do ex-atleta.

Em parecer enviado ontem (3) ao STJ, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra o recurso da defesa. Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, a tradução completa do processo não é necessária porque não cabe ao STJ analisar o mérito da decisão da Justiça da Itália.

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência a sentença do ex-jogador.  Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

Uma operação conjunta de órgãos federais foi realizada nesta terça-feira (4) com a finalidade de desarticular um esquema de comercialização de vinhos contrabandeados do exterior e vendidos no Rio de Janeiro com até 50% do valor de rótulo das garrafas. A operação contou com equipes da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal, deflagrada em quatro frentes, e recebeu o nome de rótulos de vinhos importados: Bodegas, Estero, Perlage e Cédron.

Na ação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em endereços no município do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A Justiça ordenou também o bloqueio das redes sociais das empresas investigadas, por onde os vinhos eram anunciados. Foram apreendidas mais de 9 mil garrafas de vinhos contrabandeados, no valor aproximado de R$ 3 milhões.

Já a Receita Federal informou, por meio de nota, que as empresas envolvidas atuavam no comércio eletrônico de vinhos contrabandeados, por meio de contas no Instagram ou telefone celular, via WhatsApp. As mercadorias vendidas, quase em sua totalidade, eram compostas de vinhos que ingressaram irregularmente no Brasil sem o devido recolhimento dos tributos e sem a anuência e controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), não atendendo a disposição normativa de aposição de rótulo em língua portuguesa e a respectiva aprovação do Ministério.

Os vinhos eram comercializados abaixo do preço praticado pelo mercado regular, chegando, em alguns casos, a valores inferiores à metade do preço médio do mercado.

A Receita Federal explicou também que os vinhos importados regularmente devem possuir contrarrótulo em português indicando o nome do importador, registro no MAPA, nomenclatura de acordo com os padrões de identidade de qualidade, lista de ingredientes, identificação do lote, prazo de validade e graduação alcoólica.

O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodoviários federais em uma viatura da corporação, em Sergipe.

O valor foi estipulado em ação civil pública proposta pela Educafro e pelo Centro Santos Dias de Direitos Humanos. As entidades argumentam que o episódio ilustra o racismo estrutural que acomete diversas instituições, em especial a Polícia Rodoviária Federal (PRF), razão pela qual o dano moral, nesse caso, tem caráter coletivo, independentemente do dano individual.

A quantia pedida tem como base a indenização paga no caso George Floyd, homem negro de 46 anos que foi morto asfixiado por um policial que usou o joelho para pressionar seu pescoço contra o asfalto. O crime ocorreu na cidade norte-americana de Minneapolis, em maio de 2020. No caso, o valor correspondente em dólares foi pago pelo município à família da vítima, em acordo extrajudicial.

No Brasil, as instituições autoras da ação pedem que o dinheiro seja destinado a um fundo de combate ao racismo estrutural. A procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo, que assina o parecer do MPF, concordou com essa destinação. Ela escreveu que a quantia é adequada “levando-se em consideração aspectos como a gravidade e repercussão dos fatos, assim como também o caráter punitivo e pedagógico da condenação em danos morais”.

Outro pedido, que também recebeu parecer favorável pelo MPF, é que sejam instaladas câmeras nos veículos e uniformes de agentes da PRF, com objetivo de evitar ocorrências semelhantes à que vitimou Genivaldo. O Ministério Público já havia recomendado a adoção da medida. No mês passado, a PRF acatou a recomendação e abriu estudos para a adoção dos equipamentos.

Na ação civil pública, a União manifestou-se, de início, pela improcedência dos pedidos, alegando não ter ficado demonstrado o dano moral coletivo, entre outros argumentos. Em seguida ao parecer do MPF, entretanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) sugeriu a suspensão do processo por 60 dias, para que seja feita uma tentativa de conciliação no caso, que corre na 7ª Vara Federal de Sergipe.

Na esfera criminal, a Justiça de Sergipe determinou, em janeiro, que os três agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (4) da cerimônia de promoção de oficiais-generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto. O evento tradicional foi o primeiro de 2023, e costuma ocorrer algumas vezes por ano.

No total, foram 56 novos militares promovidos aos mais altos cargos nas três Forças: general (Exército), almirante (Marinha) e brigadeiro (Força Aérea Brasileira). A promoção foi publicada no último dia 31 de março.

Entre os militares promovidos, estava Maria Cecilia Barbosa, que alcançou o posto de contra-almirante da Marinha, a primeira mulher negra oficial-general da Marinha. “Me sinto bastante orgulhosa e feliz por estar representando uma parcela grande da tripulação da Marinha, que é a parcela feminina”, declarou em uma postagem publicada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O presidente @LulaOficial participou, nesta terça-feira (31), da apresentação dos oficiais-generais recém-promovidos das três forças: @marmilbr @exercitooficial @fab_oficial. Entre eles estava a Almirante Maria Cecilia Barbosa, primeira mulher negra oficial-general da Marinha. pic.twitter.com/KUtSAN5jx7

— SecomVc (@secomvc) April 4, 2023

O evento contou com as presenças do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, além dos comandantes das três Forças: general Tomás Ribeiro Paiva (Exército), almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (Força Aérea).

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.

Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.

“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.

Reajuste salarial

Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.

Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.

“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio.

Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2013.