Expectativas para setor têxtil e de confecção marcam reunião do Conselho Empresarial da FIEPE no Agreste

Nesta terça-feira (14), em Caruaru, a Unidade Regional Agreste (URA) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) deu início ao calendário anual de reuniões do seu Conselho Empresarial. Em pauta, além da abordagem da atual conjuntura econômica e da avaliação do ano que passou, os empresários debateram sobre as expectativas para o setor têxtil e de confecção em 2023.

O economista da FIEPE, Cézar Andrade, destacou a queda na produção industrial, em 2022, no estado de Pernambuco. “A indústria produziu 2,3% menos do que havia produzido em 2021. Isso se deu por vários fatores. O principal é que o empresário industrial está com dificuldade em conseguir matéria-prima e, quando consegue, o custo é muito elevado. Isso acaba diminuindo a produção e deixando ela mais cara. Aliado a isso, temos o problema da alta da inflação. A população está consumindo menos e, por consequência, o comércio encomenda menos da indústria”, analisou.

Cezar Andrade também frisou que, apesar das dificuldades, o setor de alimentos está se sobressaindo. “É um setor essencial, então, mesmo que a comida esteja cara, a população não vai deixar de consumir porque precisa de alimento para sobreviver”. Porém, o economista da FIEPE pontuou que o carnaval pode iniciar a melhoria desse cenário para o ano. “Temos uma perspectiva de melhora para os próximos meses por causa da movimentação do carnaval. A festa afeta bastante o setor têxtil, pois é natural que o consumo da população e, consequentemente, a produção industrial aumentem nessa época”.

Ainda em relação ao setor têxtil e de confecção, o diretor regional da FIEPE, João Bezerra, apresentou um balanço de 2022 e falou sobre as expectativas para 2023: “Avaliar o ano que passou é fundamental para a adotarmos medidas que impulsionem essa indústria que é a principal geradora de emprego e renda da região Agreste. Contar com a avaliação especializada da Federação é muito importante para os empresários entenderem quais são as expectativas e pensem em ideias para alavancar o setor e não só retomar a produção de 2021, mas superá-la”, finalizou.

Prefeitura de Garanhuns divulga programação do Carnaval nos Bairros 2023

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou nesta terça-feira (14) a programação do Carnaval nos Bairros 2023. O evento será realizado entre o domingo (19) e a terça-feira (21) e contará com ampliação este ano: além dos bairros da Boa Vista e do Magano, a Cohab I também será contemplada como um polo da folia carnavalesca na Cidade das Flores, sempre a partir das 14h.

Tudo começa no domingo (19), no bairro do Magano, com palco na Avenida Sátiro Ivo, nas proximidades da Rua Santa Terezinha. Os shows serão de Nando Azevêdo e Mônica Almeida. Já na segunda-feira (20) a folia acontece na Cohab I, na Rua Um, próximo ao antigo ponto final, com apresentações de Fabio Aladdin Frevo Orquestra e Belinha Lisboa. Na terça de Carnaval a Boa Vista recebe o evento com seu encerramento. O palco será montado ao lado da Praça Dom Pedro II e os shows ficarão por conta de Kiara e Amor Eterno.

Carnaval para todos os estilos em Garanhuns

O Carnaval de Garanhuns, que teve início no dia 01 de fevereiro com a entrega do fraque do Homem da Meia-Noite, tem uma programação para agradar os mais diversos tipos de público. Na próxima sexta-feira, será realizada mais uma edição do tradicional Desfile das Virgens, com concentração na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Polo Heliópolis, a partir das 18h30. O bloco será puxado pelo trio Styllus com show de Márcio Dhuka (ex-vocalista do Marreta You Planeta). A Polícia Militar estima um emprego de mais de 100 policiais, além do apoio da Guarda Municipal e segurança privada.

Já nos quatro dias de Carnaval, Garanhuns vira o maior polo alternativo de Pernambuco, com a volta do Garanhuns Jazz Festival. O evento, que é considerado um dos maiores festivais de jazz e blues do Brasil, acontece à noite na Praça Mestre Dominguinhos. Além dos shows, várias ações estão sendo programadas para o evento, como, por exemplo, o Festival Gastronômico.

A programação completa do Carnaval de Garanhuns está disponível no www.garanhuns.pe.gov.br.

É hoje: Caruaru Shopping promove Dog Folia

O Caruaru Shopping promove nesta quarta-feira (15), a partir das 14h, o Dog Folia. O evento terá desfile dos animais de estimação fantasiados para a folia de Momo.“O Dog Folia é um evento aberto ao público, que também poderá trazer seu cachorrinho e se divertir com desfiles, fantasias e muito frevo. Será uma tarde dedicada para os animais de estimação”, disse Cledie Santos, gerente de eventos.

O Dog Folia acontece na entrada proxima da Academia e será distribuída água para os animais. A música será mecânica.O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, bairro Indianópolis.

Bailinho de Carnaval no Caruaru Shopping promete muita animação

Para a criançada que gosta de cair na folia de Momo, o Caruaru Shopping estará realizando, no dia 16 de fevereiro, o Bailinho de Carnaval. A festa, que tem entrada gratuita, acontecerá no Pavilhão de Eventos, das 15h às 18h.O Bailinho contará com pintura no rosto, pipoca e algodão doce, além da participação de recreadores e marchinhas de carnaval, entre outras atrações.“Para proporcionar alegria e diversão para a criançada, estamos realizando o Bailinho de Carnaval, onde a meninada também pode ir  fantasiada e dar um show desfilando na passarela. Será um momento de muita animação”, afirmou a gerente de Eventos, Cleide Santos.O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Bolsa Família

Real Moeda brasileira, dinheiro

A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no  Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 3. O benefício, que tem valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição permitiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o auxílio.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é incorporado ao Solidariedade

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 14.02.2023

Na sessão administrativa desta terça-feira (14), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) pelo Solidariedade. Com a decisão, o PROS irá adentrar ao Solidariedade, deixando de existir. Os requisitos para os processos de incorporação estão previstos na Resolução TSE nº 23.571/2018 e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

Conforme explicou o relator do processo, ministro Raul Araújo, os partidos incorporado e incorporador atenderam à norma de regência e não houve nenhum vício formal no processo que requereu a incorporação. Além disso, ressaltou, nos termos do parágrafo 7º do artigo 29 da Lei nº 9.096/1995, a legenda incorporadora fará jus à soma dos votos obtidos pelo incorporado nas Eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, “para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.

Entretanto, conforme fixado pelo TSE em julgamento, o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão está condicionado ao preenchimento das condições impostas pela cláusula de desempenho, prevista no artigo 3º, inciso II, da EC nº 97/2017, não cabendo ao Tribunal decidir sobre o assunto no julgamento de hoje. Essa verificação será realizada por ocasião do repasse dos recursos pela Justiça Eleitoral.

A decisão de hoje, independentemente de publicação, será comunicada imediatamente ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, aos demais órgãos da Justiça Eleitoral e ao cartório competente de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Desistência

Ao votar, o relator, ministro Raul Araújo, informou que o presidente do PROS protocolou, no dia 9 de fevereiro, pedido de desistência de incorporação ao Solidariedade, mas, segundo o magistrado, não compete ao dirigente do partido, de forma unipessoal, desistir da decisão aprovada por órgão nacional por meio de assembleia-geral.

Além disso, conforme Raul Araújo, não há nenhum vício formal na instrução que deliberou pela incorporação do PROS ao Solidariedade, “ganhando [o pedido de desistência] nítidos contornos de subjetividade”.

Partidos

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado em 2010, foi registrado no TSE em 2013. O Solidariedade teve a aprovação do registro também em 2013.

Campanha do MPPE alerta sobre práticas nocivas no Carnaval

O Carnaval tem que ser de diversão para todo mundo e não desrespeito, agressão e irresponsabilidade. Com essa ideia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou a campanha “O Carnaval que você respeita”. Nela, seis vídeos serão veiculados pelas redes sociais do MPPE com orientações gerais para os cidadãos.

Os vídeos têm como temas: respeito à comunidade LGBTQIA+, às mulheres e às pessoas com deficiência, evitar combinar bebida e direção, cuidados com crianças e adolescentes, e informações sobre o Juizado do Folião.

As peças lembram que LGBTfobia não faz parte da folia, assim como vender e dar bebida alcoólica a crianças e adolescentes. Também citam que beijo forçado é crime e que a fantasia da mulher não é convite a assédio.

Bebida e direção não se misturam. E, caso o cidadão precise, o MPPE estará no Juizado do Folião, durante o Galo da Madrugada, para atender ocorrências de crimes de menor potencial ofensivo, como brigas, tumultos, uso de drogas ilícitas.

 

Campanha visa combater o trabalho infantil durante o carnaval

trabalho infantil

Por trás dos confetes e serpentinas que fazem a alegria do carnaval, pode se esconder uma triste realidade para crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho de preparação e montagem dos festejos. 

De acordo com o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, muitas atividades informais nesse período expõem menores de idade a vários riscos.

“Têm sido constatadas nesse período atividades relativas a vendedores ambulante, trabalho de criança e adolescente na venda de produtos, catando latinhas, guardando carros, mas há também situações que acabam indo para questão da exploração sexual, que é uma das piores formas de trabalho infantil, e também o aliciamento de traficantes”, relata o procurador.

Foi por essas situações que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovem uma campanha para conscientizar e sensibilizar os foliões e toda a sociedade sobre os direitos dos menores e os riscos do trabalho precoce.

Em 2022, o MPT recebeu mais de 2,5 mil denúncias de trabalho infantil, um aumento de 65% em relação a 2020. Só em janeiro de 2023, já foram registradas 271 denúncias.

Para o procurador Antonio de Oliveira Lima, são muitos os fatores que levaram ao aumento do trabalho infantil nos últimos anos, inclusive durante o carnaval. “Há indicadores que apontam maior vulnerabilidades das famílias das crianças. Acaba que em muitas famílias, os adultos perderam o emprego e foram para a informalidade, um campo onde há muita exploração do trabalho infantil”, detalha Lima.

No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, sendo permitido após os 14, apenas como aprendiz, modalidade protegida que concilia renda, qualificação e estudos.

Quem presenciar durante a folia uma situação de trabalho infantil deve denunciar no Disque 100 ou no mpt.mp.br.

CBF anuncia que Série A do Brasileiro começa em 15 de abril

sede cbf

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (14) que a primeira rodada da Série A do Campeonato Brasileiro será disputada no dia 15 de abril, com a última partida da competição sendo realizada em 3 de dezembro. A informação foi dada em reunião que envolveu dirigentes da entidade máxima do futebol brasileiro e representantes dos 20 clubes que participarão do torneio.

Durante o encontro foi confirmada a decisão, anunciada em setembro do ano passado, de interromper o Brasileiro em todos os períodos de Data Fifa (nos quais jogadores são cedidos a seleções nacionais). “Essa é uma antiga demanda dos clubes que a CBF finalmente vai atender. O futebol brasileiro tem de fazer o que é melhor tanto para seus clubes quanto para a seleção brasileira. A intenção é valorizar nossas competições e o nosso futebol como um todo”, afirmou o presidente da entidade máxima do futebol brasileiro, Ednaldo Rodrigues, em nota.

Outra novidade da edição 2023 da competição é o aumento de jogadores estrangeiros por equipe. A partir de agora, os clubes poderão inscrever até sete jogadores de fora do país. Até o ano passado, o limite era de cinco atletas.

Também merece destaque uma mudança no uso do VAR (árbitro de vídeo). Segundo a assessoria da CBF, “a tecnologia contará com uma atualização do sistema das linhas de impedimento. Na prática, o procedimento garante maior margem de segurança no processo de revisão. É o conceito de ‘mesma linha’. Assim, caso as linhas para definição da posição dos jogadores se sobreponham, ou seja, a linha do penúltimo defensor e do atacante estiverem sobrepostas, uma linha azul será visualizada e o atacante será considerado em posição legal”.

AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.

Na ação, o órgão argumenta que o decreto traz providências para conter o aumento da circulação de armas no país. A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019.

A AGU pede ainda a concessão de uma liminar para suspender a eficácia de decisões judiciais contrárias à aplicação do decreto.

Armas particulares

Um levantamento dos institutos Igarapé e Sou da Paz, divulgado nesta segunda-feira (13), aponta que a quantidade de armas em acervos particulares de civis e militares mais do que dobrou e chegou a quase 3 milhões no período de 2019 a 2022. Somente no ano passado, foram adquiridas mais armas em comparação ao acumulado de 2018, 2019 e 2020.