Juiz José Fernando de Souza e senador Humberto Costa

Titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 7ª Circunscrição em Caruaru, o juiz José Fernando de Souza recebeu o senador Humberto Costa na sexta-feira (17/3). O encontro, realizado na Unidade Judiciária, teve o objetivo de debater melhorias para a atuação de conselheiras e conselheiros tutelares da região.

Equipes reunidas na VRIJ da 7ª Circunscrição – Caruaru

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em discurso durante o evento 

Promover ações que visam à reinserção social de mulheres em cumprimento de privação de liberdade no mercado de trabalho. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE), firmou protocolo de intenções para realização de oficinas e cursos voltados à capacitação de reeducandas. A ação integra uma das atividades do Projeto Recomeçar, que também tem como proposta fornecer orientações por meio de cartilhas distribuídas às detentas e aos seus familiares. A assinatura do termo aconteceu no Salão Nobre, no 2º andar, do Palácio da Justiça, nesta segunda-feira (20/3).

A capacitação será realizada por meio do Projeto Sebrae Delas, uma iniciativa da instituição que busca o empoderamento feminino, utilizando dentre outros meios para essa conquista, a reinserção da mulher no mercado de trabalho a partir da promoção de oficinas e cursos. O projeto-piloto será desenvolvido na Penitenciária de Abreu e Lima com a promoção de oficinas de capacitação, inicialmente, para 50 mulheres, em privação de liberdade, com duração de sete meses. Os temas das oficinas ainda serão definidos de acordo com pesquisa a ser realizada pela gerência da penitenciária com as reeducandas.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, destacou a felicidade por vivenciar esse momento de qualificação e futura independência das reeducandas e enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Sebrae. “Estou feliz por esse momento que significa uma mudança na vida dessas mulheres. Quando pensamos em penitenciária quem é a parte mais sofrida dentro desse contexto são as reeducandas, principalmente quando se trata da conquista da independência delas porque são mulheres que, na grande maioria das vezes, não contam com a ajuda de um companheiro, que as abandonam. Nesta realidade, o Sebrae ingressa com uma ação de grande importância, que é a de investir no empreendedorismo, e a partir dessa iniciativa fazer a realidade de vida dessas mulheres mudarem”, pontuou.

A coordenadora estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, em seu pronunciamento 

A coordenadora estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, agradeceu ao presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, ao diretor-geral da Escola Judicial (Esmape) do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; ao gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar; e ao 2ª vice-presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves. “São gestores que vestem a camisa da instituição e acompanham sempre os nossos pleitos com muito entusiasmo e sugestões enriquecedoras”, observou.

A magistrada falou também o que significa esse convênio com o Sebrae para a evolução de vida das reeducandas. “A parceria com o Sebrae representa um grande avanço e agrega muito valor ao projeto Recomeçar desenvolvido pelo TJPE através da Coordenadoria da Mulher. Realizar cursos de capacitação é garantir um ofício e assegurar o empreendedorismo das mulheres privadas de liberdade, facilitando o processo de ressocialização”, pontuou a desembargadora Daisy Andrade.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/PE, Fausto Falcão Pontual

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/PE, Fausto Falcão Pontual, enfatizou a oportunidade de capacitação que será dada às mulheres em privação de liberdade e as consequências dessa iniciativa. “Sabemos que a situação das mulheres privadas de liberdade é muito difícil. Em grande parte são pessoas que não tiveram oportunidade de trabalho, exatamente por falta de meios de educação e qualificação. Por isso, o Programa Sebrae Delas é tão importante porque ele oferece uma alternativa efetiva de desenvolvimento profissional trazendo um impacto social uma vez que aumenta a geração de renda e traz autonomia financeira para essas mulheres. É uma iniciativa que tem tudo para contribuir para a redução da reincidência criminal”, concluiu.

Gestora do programa Sebrae Delas, da Região Metropolitana do Recife, Andréa Viana

A gestora do programa Sebrae Delas, da Região Metropolitana do Recife, Andréa Viana, falou o que significa a assinatura do termo e como é desenvolvido o programa Delas, do Sebrae. “Estamos muito felizes em realizar essa parceria e estender essa prática para as reeducandas, estimulando um empreendedorismo feminino. Já desenvolvemos esse programa no país inteiro e estamos aqui para realizar essa parceria. O Sebrae Delas significa desenvolver empreendedoras e líderes apaixonadas pelo sucesso. O nosso objetivo principal é tornar essas mulheres independentes financeiramente a partir do desenvolvimento do seu próprio negócio”, especificou.

A gerente da Penitenciária de Abreu e Lima, a policial Elisângela Santana, falou o que representa essa iniciativa para as reeducandas da instituição. “Nós necessitamos muito desse apoio de parceiros externos para contribuir com a ressocialização do nosso público, para que as mulheres privadas de liberdade possam sair daqui seguras de seu potencial como profissionais, que saibam que têm um caminho para seguir seja atuando em empresas ou como autônomas. Vamos fazer esse filtro das reeducandas que querem participar da ação e que cursos seriam mais interessantes para elas, sejam eles voltados para o mercado da beleza, da alimentação, do artesanato, ou quaisquer outros que nos sejam oferecidos”, enfatizou.

Participaram da assinatura do termo; o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; a coordenadora estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade; o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar; o diretor-geral da Escola Judicial (Esmape) do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; e o superintende do Sebrae/PE, Murilo Roberto de Moraes Guerra.

Cartilhas – O Projeto Recomeçar também envolve a entrega de cartilhas para as reeducandas e seus familiares. O material informativo, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPE, já foi distribuído no ano passado. A cartilha para as reeducandas aborda temas como os direitos da mulher encarcerada a atendimentos individuais voltados para as áreas de Serviço Social, Psicologia, bem como para atendimentos médicos e orientações jurídicas. Trata também de orientações sobre visitas de seus familiares, cônjuges, e de advogados; normas a serem cumpridas no estabelecimento prisional; trabalhos que podem ser desenvolvidos pela mulher durante a sua pena; dentre outras informações. Confira a Cartilha para as mulheres apenadas. 

Já a cartilha voltada para os familiares das mulheres apenadas contém informações como os familiares e companheiros ou companheiras das mulheres encarceradas devem realizar o cadastro para visitas à unidade prisional; ainda relaciona os itens que elas podem receber na unidade onde estão cumprindo suas respectivas penas – incluindo desde objetos para uso pessoal aos alimentos que podem ser levados para a visita, bem como o modo de transportá-los até a unidade prisional, dentre outras orientações. Confira a Cartilha dos familiares. 

Os doutores responsáveis pelas clínicas Sorrifácil Caruaru, Aracaju, Petrolina e Teresina marcaram presença na IDS (International Dental Show), o maior Congresso de Odontologia do mundo. O evento aconteceu entre os dias 14 e 18 de março, na cidade de Colônia, na Alemanha e recebeu visitantes de todo o mundo, dentre eles: dentistas consagrados, acadêmicos e grandes empresários ligados à odontologia.

A IDS é a Maior Feira Mundial da Indústria Odontológica, que apresenta riqueza de inovações, desenvolvimentos de produtos e serviços com mais de 2 mil expositores de 65 países. O evento cobre desde tecnologia odontológica e proteção a infecções, até serviços, sistemas de comunicação e ferramentas de organização.

Para o Doutor Danilo Neves, representante da clínica Sorrifácil Caruaru, estar presente na IDS, é apenas um dos diversos investimentos da Sorrifácil em busca das melhores tecnologias e novidades na Odontologia “Comparecer ao maior Congresso de Odontologia do mundo, é algo que vai aprimorar nossas habilidades e trazer ainda mais credibilidade e tudo o que há de mais inovador para nossos pacientes”, pontuou Danilo.

O congresso acontece apenas a cada dois anos, no centro de feiras e exposições internacionais Koelnmesse, Colônia, e é organizado pela GFDI Gesellschaft zur Förderung der Dental-Industrie mbH, uma renomada empresa da Associação de Fabricantes de Produtos Odontológicos Alemã. A feira reúne todos os principais players mundiais de tecnologia e produtos odontológicos, com muita troca de informações e experiências.

O governo federal planeja operações de desintrusão em mais seis terras indígenas ao longo deste ano, após o fim da retirada de garimpeiros da área yanomami, em Roraima. A informação foi dada nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista à imprensa, em Brasília. Desintrusão é o nome dado à retirada de ocupantes não originários em áreas legalmente demarcadas como terra indígena.

“Encerrada a Operação Yanomami, vamos dar continuidade às operações de desintrusão. Temos mais seis desintrusões para realizar ao longo deste ano”, anunciou o ministro. As áreas indígenas com presença de invasores, e que são prioridade para o governo, também estão localizadas em estados da Amazônia Legal: Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia; Kayapó, Mundurucu e Trincheira Bacajá, no Pará; e Arariboia no Maranhão.

Dino afirmou que a operação na Terra Indígena Yanomami deve durar até abril e admitiu que ainda há presença residual de garimpeiros. “É uma presença muito pequena, tendente a zero.” Segundo o ministro, uma das dificuldades na área tem sido o apoio que invasores recebem dos próprios indígenas. “Ainda temos a presença de garimpeiros e temos ainda, infelizmente, uma situação em que, por vezes, indígenas defendem a presença de garimpeiros, reagem à presença das forças de segurança”, afirmou.

Em balanço, Flávio Dino destacou que as forças de segurança que atuam no território já destruíram 70 balsas e 140 aeronaves, embarcações e motores. Na área criminal, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e bloqueados R$ 68 milhões, além de abertos 49 procedimentos administrativos e feitas 20 prisões em flagrante e duas preventivas.

“Nossa visão é que, no mês de abril, essa desintrusão seja concluída. No dia 6 de abril, haverá retomada do controle do espaço aéreo”, disse o ministro da Justiça. Ele informou que a Força Nacional de Segurança permanecerá na área yanomami ao longo dos próximos meses, mesmo após a retirada dos invasores.

O Ministério da Justiça também confirmou, para os próximos dias, a entrega de uma base fluvial da Polícia Federal na região do Vale do Javari, no Amazonas, onde há a maior concentração de indígenas isolados do país. Com capacidade para 200 pessoas, o equipamento foi recuperado e será usado no patrulhamento dos rios da região, onde o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram assassinados em junho do ano passado.

A Câmara dos Deputados celebra, nesta terça-feira (21), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, instituído pela Lei nº 14.519/23. Sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação visa celebrar a diversidade religiosa existente no Brasil, além de prestigiar os valores constitucionais de liberdade e inviolabilidade de crença, de credo e do seu exercício.

Segundo o autor do projeto de lei, deputado Vicentinho (PT-SP), essa é uma data para estimular o combate à intolerância religiosa. Ao falar da lei em seminário realizado pela Câmara nesta segunda-feira (20), o parlamentar destacou a constante criminalização do candomblé.

“Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, relatou Vicentinho.

Dados oficiais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostram que, apenas no ano de 2021, das 571 denúncias de violação à manifestação da fé de diversas religiões, mais da metade estavam relacionadas às religiões de matriz africana.

Outro dado alarmante é o Relatório da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), “Respeite o meu Terreiro”, que entrevistou 255 lideranças religiosas em todo o território nacional e revelou que cerca de 99% dos entrevistados confirmaram já ter sofrido algum tipo de ofensa.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do projeto, é preciso reconhecer a força da cultura afro-brasileira. “Há uma tentativa de apagamento da história brasileira, para que nós não conheçamos e nem façamos o luto dos períodos traumáticos da nossa história. A escravização, bem como a ditadura militar e o próprio colonialismo foram traumáticos. E eu penso que se você não trata o problema, ele na verdade retorna com ainda mais ferocidade. É um pouco do que vivenciamos nos últimos quatro anos”, disse a deputada durante o seminário, em Brasília.

Kokay avalia que existe um racismo estrutural no Brasil que atinge principalmente as religiões de matrizes africanas. “O primeiro aspecto é reconhecer essa assimetria e a desigualdade de direitos, que precisa ser visibilizada para ser enfrentada. Ninguém enfrenta o que não se vê ou que está invisibilizado. Precisamos fazer o reconhecimento de povos, comunidades, territórios”.

Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro, mas a data foi alterada por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS) para coincidir com o marco escolhido pelas Nações Unidas para instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

“No Brasil, esse movimento ganha especial relevância quando se constata um crescimento vertiginoso dos episódios de racismo, associados ou não à violência religiosa, sobretudo diante das manifestações de matrizes africanas”, aponta o voto da deputada Erika Kokay, na época da votação do projeto.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News (notícias falsas), que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. 

“[Vou representar] contra alguns parlamentares que estão propagando, em associação delituosa, duas fake news. A primeira é de que eu estive no Complexo da Maré reunido com o Comando Vermelho. A segunda, igualmente criminosa, é que estava lá sem escolta policial”, afirmou o ministro.

Segundo Flávio Dino, a propagação de uma série de postagens de caráter racista e preconceituoso criminaliza o Complexo da Maré, que reúne 16 comunidades onde vivem mais de 140 mil pessoas. O ministro cumpriu agenda na localidade na semana passada, quando se reuniu com líderes comunitários. De acordo com ele, os ataques sofridos podem configurar crimes de calúnia, difamação, racismo e associação criminosa.

“Inicialmente, eu não tomaria nenhuma providência jurídica com essa gente. Prefiro tratá-los na esfera política, mas vi uma repercussão muito deletéria e nociva contra a comunidade da Maré e outras comunidades. Essa gente que propaga esse tipo de preconceito, na verdade, está estimulando violência e chacina”, declarou Dino.

Além dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, a representação do ministro da Justiça inclui os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) a prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Fernando Apoio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos oriundos da investigação.

A decisão do magistrado levou em conta informações prestadas pela Receita Federal sobre o patrimônio do doleiro. De acordo com a decisão, Youssef não devolveu aos cofres públicos todos os valores desviados e possui vida incompatível com a “situação da imensa maioria dos cidadãos brasileiros”. Segundo a Receita, ele tentou ainda comprar um helicóptero e um avião.

Além disso, o juiz escreveu na decisão que o principal personagem da Lava Jato mantém diversos endereços e que “estaria morando na praia”.

“Note-se que no acordo de delação, o ora investigado ficou obrigado a devolver apenas uma pequena parte de seu vasto patrimônio (devolver R$ 1.893,00), além de bens imóveis de difícil alienação. Ora, a própria Receita Federal denuncia que o investigado teria se apropriado de valores muito superiores aos valores acordados”, disse o juiz.

Eduardo Apoio também entendeu que o acordo de delação firmado com a Lava Jato não abrange as novas acusações. “O acordo firmado entre os advogados de Alberto Youssef e a força tarefa do MPF de Curitiba não abrange, na minha interpretação, o presente procedimento, na medida em que seria uma carta em branco genérica que envolveria toda e qualquer investigação criminal, inclusive de crimes que sequer foram descobertos na data da assinatura do acordo”, concluiu.

Youssef foi preso em Itapoá, norte de Santa Catarina, e será levado para Curitiba para passar por uma audiência de custódia. O doleiro responde a 28 processos na Lava Jato. Conforme as regras dos acordos de delação, 13 deles foram suspensos pelo prazo de dez anos. As penas somam mais de 32 anos de reclusão.

A reportagem tentou contato com a defesa de Youssef, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (20) a região do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas. Em Tabatinga (AM), a ministra foi a uma unidade prisional e participou do lançamento de cartazes com informações sobre audiência de custódia nas línguas Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari

No final do dia, a presidente do STF conversou com lideranças Indígenas e participou da inauguração de espaço social na cidade para atendimento a presas e familiares.

Para a ministra, a ação demonstra o protagonismo dos povos indígenas. “Essa ação conjunta do Conselho Nacional de Justiça reflete a caminhada e a vocação do Poder Judiciário para a garantia dos direitos constitucionais destacando o acesso à informação, à Justiça, ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas”, afirmou.

Durante a passagem pela Amazônia, Rosa Weber ainda vai se reunir com representantes dos indígenas que acompanham o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips. As audiências que vão decidir se os acusados pelo crime irão a júri popular começaram hoje na comarca da cidade.