O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Escola da Magistratura (Esmape) e do Memorial da Justiça estadual, e com a coparticipação de instituições parceiras, prepara-se para sediar um seminário comemorativo ao bicentenário da Confederação do Equador. Com o tema Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2004), a ação será realizada a partir desta quarta-feira (14/8), até a sexta-feira (16/8), no Auditório Desembargador Nildo Nery da Esmape, na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, em Recife.

No Seminário, o TJPE, por meio da Comissão de Gestão e Preservação da Memória e do Memorial da Justiça, lançará uma Exposição Virtual sobre os 200 anos da Confederação do Equador. O evento também receberá historiadores de todo o país, com o objetivo de rediscutir e reposicionar a Confederação do Equador na historiografia nacional, com publicações inéditas sobre Frei Caneca.

Inscrições – Para participar, os interessados devem efetuar a inscrição através do QR Code (disponível na imagem acima), que vai gerar um link de forma automática para o Seminário Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2004). Inscrições e credenciamentos podem ser feitos também de modo presencial.

Programação

A abertura oficial do Seminário Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2004) ocorre nesta quarta-feira (14/8), às 9h. Em seguida, haverá a reapresentação do selo oficial do Correios em homenagem ao Bicentenário da Confederação, o lançamento do livro “Frei Joaquim do Amor Divino Caneca”, organizado por Evaldo Cabral de Mello e publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), e a apresentação da Exposição Virtual da Confederação do Equador, organizada pelo Memorial da Justiça do TJPE. Também será promovida a conferência “As Luzes e as Revoluções: representações sobre o passado e o presente (e o futuro!) na imprensa pernambucana do Império”.

No período da tarde, será iniciado um ciclo de mesas-redondas, que vão abordar os temas 1824 e a independência no Império do Brasil; 1824 e o Império do Brasil: a disputa pelo território e o tempo da nação; Depois da Guerra: a batalha pela ‘ordem e sossego público’ na Bahia de 1824; Escravidão, tráfico e poder em Pernambuco: 1824 da perspectiva de um africano; Em Pernambuco e para além: a Confederação do Equador e as províncias do Norte; 1824: Maranhão; Paraíba no comando da coluna confederada pelos sertões nordestinos (julho/novembro de 1824); Onde está o deão? Uma trajetória de Bernardo Luiz Ferreira Portugal entre 1817 e 1824; Filosofia, Política e Constituição no pensamento de Frei Caneca; Formação do pensamento político brasileiro no ambiente e na retórica de Frei Caneca; Confederação e secessão no pensamento de Frei Caneca; e A crítica de Frei Caneca à Carta do Império outorgada.

Coordenam as mesas no primeiro dia do evento, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade de Brasília (UnB), dentre outras.

Na quinta-feira (15/8), o Seminário segue com mais espaços de mesas-redondas. Os temas que serão abordados na ocasião serão A formação do Império brasileiro: debates sobre política, cultura e justiça no Século XIX; A Confederação do Equador entre festas, espetáculos e disputas; Corpo, Nação e a Assembleia Constituinte de 1823; Pela “integridade do Império brasileiro”: a atuação do juiz de fora Thomaz Xavier; Garcia Almeida na Confederação do Equador (1824-1825); Significados indígenas para a Confederação do Equador; Experiências indígenas na Confederação do Equador (Pernambuco e Alagoas); Os desafios de ser indígena em tempos de transição e disputas políticas; Valorosos brasileiros: as câmaras municipais das vilas de índios do Ceará na Confederação do Equador; Comércio, grande capital e movimentos libertários; Tráfico e traficantes de africanos no Sudeste Brasileiro, da legalidade a ilegalidade – Século XIX; A Confederação do Equador e a questão dos comerciantes portugueses: antilusitanismo e formação do Estado Nacional; Antecedentes coloniais do grupo mercantil do Recife; Brasil, 1824: as províncias e o Império; Um Império versus as províncias: unidade constitucional e direitos dos territórios, 1823-1824; “Somos severamente fiéis súditos do nosso imperador”: a Confederação do Equador e a defesa do Constitucionalismo e do Federalismo; A Confederação do Equador na Comarca do Rio São Francisco (1824-1825); Dimensões e Legados da Confederação do Equador; Gláucio Veiga, Frei Caneca e a teoria do poder constituinte: entre textos e contextos; A Província do Ceará e a “outra” Independência: da República do Crato à Confederação do Equador (1817-1824); e A Confederação do Equador como um movimento de afirmação da Soberania Popular.

Entre as instituições participantes, destacam-se a UPE – Campus Petrolina, a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Loyola University – EUA, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a UnB, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), a Universidade Federal Fluminense (UFCC), a UFPE, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

No último dia do evento, sexta-feira (16/8), os temas que serão levados para as mesas-redondas incluem Confederados: vidas, histórias e memórias; Visto e não visto, lido e não lido: a Confederação do Equador como imaginação e imagem; Confederação do Equador, a primeira revolução constitucionalista do Brasil; Frei Caneca e a defesa de uma nova concepção de pátria no Brasil Império; Histórias das lutas libertárias no Brasil; Dos pasquins às Humanidades Digitais: a Confederação do Equador no site Impressões Rebeldes; Entre “Facciozos”, “Fieis Vassalos” e Escravistas: Ecos da Confederação do Equador em Alagoas; A Confederação do Equador e o ensino de História; Representações gráficas sobre 1824 no PNLD, uma abordagem a partir da Cultura Histórica; Confederação do Equador e os Usos do Passado nos Primeiros Anos da República (Pernambuco, 1889-1930); e Confederação do Equador e ensino de História entre a segunda metade do século XIX e primeiras décadas do período republicano. As instituições que coordenam as respectivas mesas são a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a UFPE, a UFRPE, a Cepe, o IAHGP, a UPE, e a UFF.

Ao fechamento de cada dia de evento, o público contará com as seguintes conferências: Negros no 2 de Julho: resistência e negociação; Raízes e ramos do Liberalismo; e Frei Caneca, pensador da República.

Para conferir na íntegra a programação do Seminário Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2004), clique AQUI.

A historiadora e gerente do Memorial da Justiça do TJPE, Cristhiane Raposo, ressalta que o Seminário Nacional sobre a Confederação do Equador se insere numa renovação dos debates historiográficos sobre a relevância dos movimentos revolucionários de Pernambuco na história do Brasil. “A Confederação do Equador nos deixou como legado a defesa dos ideais republicanos e a contestação aos autoritarismos. Com a realização desse Seminário e a divulgação da Exposição Virtual dos 200 anos da Confederação do Equador, o Tribunal de Justiça de Pernambuco reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania e a valorização e preservação da memória do nosso estado”, pontuou.

Organização e parcerias – Em Pernambuco, a iniciativa tem à sua frente o Governo do Estado, e as comemorações voltadas ao bicentenário da Confederação do Equador vão se estender até o mês de julho de 2025 com a realização de diversos eventos. O Seminário é organizado pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade de Pernambuco, pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, pela Academia Pernambucana de Letras, pela Escola Judicial do TJPE, pela Companhia Editora de Pernambuco, dentre outros órgãos e instituições pública e privadas.

Confederação do Equador

A Confederação do Equador foi um movimento de luta contra a monarquia de Dom Pedro I e pela implantação do regime republicano. O movimento se expandiu para as províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, mas foi reprimido pelas tropas imperiais. A adesão contou com mais força em parte do Nordeste, mas não foi um evento apenas regional, pois chegou a representar os anseios e ideais defendidos durante aqueles anos em várias partes do Brasil. A confederação do Equador teve como um dos líderes Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca (1779-1825).

O vereador Leonardo Chaves (PSDB) falou de sua indicação à governadora Raquel Lyra para “acabar com esse gargalo nas estações de tratamento de esgoto na zona rural”. O vereador relembrou que Raquel, durante o período em que foi prefeita do município, construiu muitas destas estações de tratamento na zona rural. Mas, atualmente, “viraram um mar de esgoto, de dejetos”, disse Leonardo, apontando que a solução é a Compesa assumir o comando no tratamento dos esgotos da zona rural. Além disso, destacou sua indicação que pediu, a partir do convênio estadual com o município no conserto das estradas de Caruaru, que a prioridade sejam as estradas de Malhada de Pedra e Serra Velha. O decano afirmou que seu pedido foi atendido e os trabalhos já começaram nas comunidades.

Na tribuna, a vereadora Aline Nascimento (PP) também pautou as estradas rurais. Ela mencionou, além de Malhada, as estradas do Murici e de Peladas, destacando a necessidade de manutenção das vias e parabenizando o governo estadual pelo convênio com o município, em favor das demandas. Além disso, comemorou o anúncio estadual da obra que será realizada entre a BR 232 e a BR 104, a fim de melhorar o acesso na localidade.

Nessa terça-feira (12/08), a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) sediou a reunião de instalação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aquicultura e Pesca. As Câmaras são reconhecidas por promoverem um espaço de diálogo entre instituições e entidades públicas e privadas em prol do desenvolvimento do Estado. A iniciativa conta ainda com o apoio do Sebrae Pernambuco.

A nova Câmara se une a outras 11 já secretariadas pela Adepe, de setores que movimentam bilhões anualmente, são eles: Têxtil e Confecções; Logística; Leite e Derivados; Sucroalcooleiro; Turismo; Audiovisual; Gesso; Ovinocaprinocultura; Energia; Avicultura e Apicultura e, agora Aquicultura e Pesca.

A instalação da Câmara ocorre após duas reuniões de escuta com o setor realizadas na própria sede da Adepe, no Recife, e em Petrolândia, no Sertão, onde participaram representantes de entidades e sindicatos da apicultura, carcinicultura e piscicultura. Após os encontros, ficou clara a necessidade de formalizar e ampliar o espaço de diálogo entre o setor, instituições privadas e o Governo de Pernambuco.

No encontro, assumiram a presidência e vice-presidência da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aquicultura e Pesca, respectivamente: Weliton José de Carvalho, da Cooperativa Pernambucana de Agropecuários e Criadores de Organismos Aguáticos (COPACOA) e Fagner Barros Barbosa Pankararu, da Cooperativa Agro Aquícola de Petrolândia (CAAP). Também ficaram definidos eixos prioritários que guiarão a Câmara, passando por Fiscal e Tributário (GTA); Licenciamento Ambiental, Monitoramento e Tecnologia e Capital Humano e Socioeconômico.

“Vamos ter na diretoria duas pessoas representando o setor produtivo de aquicultura e pesca. A presidência em nome da Região Metropolitana do Recife, Mata Sul, Mata Norte e Agreste, e a vice-presidência, que é de Petrolândia, representando o Sertão. Vamos conseguir conversar com Pernambuco inteiro e, assim, desenhar soluções para o setor de forma conjunta”, comentou Pedro Neves Holanda, diretor de Inovação, Fomento e Arranjos Produtivos da Adepe.

Em Pernambuco, a aquicultura foi o setor que mais cresceu entre os produtos de origem animal, segundo a Pesquisa Pecuária Municipal (PPM). O estado é o 5º lugar nacional, e a tilápia foi a grande responsável por este aumento. Pernambuco foi a terceira localidade que faturou mais com o peixe, totalizando R$ 350 milhões.

Estiveram presentes ainda representantes das seguintes instituições: Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PE); Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de PE (Adagro); Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST-UFRPE), Prefeitura Municipal de Petrolândia; Sindicato Patronal das Empresas Produtoras, Indústrias de Processamento e de Prestação de Serviço em Aquicultura e Pesca (SINDPEPIS); Associação dos Criadores de Camarão do Estado de Pernambuco (APROCAMPE); Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP); Associação Nacional Camarão BR; Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado de Pernambuco (AEP-PE); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entre outros.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), informa que a Feira da Sulanca, localizada no Parque 18 de Maio, será antecipada para quinta-feira (05) em decorrência do Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro.

A Feira de Frutas e Verduras também será antecipada para sexta-feira (06). As mudanças nas datas foram acordadas com a Associação dos Artesãos e Comerciantes da Feira de Artesanato de Caruaru (AACFAC), a Associação União dos Sulanqueiros (AUS), a Associação dos Sulanqueiros Feirantes de Caruaru (ASFAC) e o Empreendimento Fundac.

Nos dias 7 e 9 de agosto, respectivamente, as cidades de Caruaru e Belo Jardim, no Agreste pernambucano, irão receber a IV edição do evento Orgulho de Ser SESI. A iniciativa do SESI Pernambuco abre as portas das suas unidades, oferecendo ao público em geral a oportunidade de conhecer melhor a estrutura das escolas e os projetos desenvolvidos pelos estudantes durante todo o ano letivo. O objetivo do evento, que é gratuito, é aproximar a comunidade do ambiente escolar.

A gerente escolar do SESI Caruaru e Belo Jardim, Robervânia Cordeiro, destaca que, nesta edição, além da população poder conhecer as unidades do SESI em Pernambuco, os visitantes também poderão participar de oficinas sobre Transformação Digital. “O SESI trabalha com a tecnologia sempre aliada à educação, capacitando os nossos alunos para que se destaquem futuramente no mercado de trabalho. As oficinas do nosso evento vão mostrar a relevância desse assunto dentro e fora do ambiente escolar”, afirmou.

O Orgulho de Ser SESI é também um momento de interação das unidades e conta com a participação dos professores, dos alunos e dos colaboradores. “Esse projeto da rede SESI-PE é mais do que um evento. Durante um dia inteiro, nas nossas unidades, temos a oportunidade de compartilhar com quem vem nos visitar o sentimento de ser sesiano e de apresentar nosso modelo inovador de ensino e todos os pilares envolvidos: corpo docente qualificado, cuidado socioemocional, recursos tecnológicos, trilhas de aprendizagem personalizadas e resultados em vestibulares e premiações”, finalizou.

Serviço
Orgulho de Ser SESI
SESI Caruaru: 7 de agosto – R. Nazaré da Mata, s/n – Jardim Boa Vista
SESI Belo Jardim: 9 de agosto – R. Cel. Antônio Marinho, 120 – Airton Maciel
Horário: 8h às 17h
Entrada: gratuita

O esporte de Caruaru vivencia, hoje, uma realidade muito diferente de alguns anos anteriores e tal avanço alcançado na gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro pode ser exemplificado no número de alunos que irão participar dos Jogos Escolares, Universitários e Paraescolares Municipais 2024. As respectivas edições dos três Jogos, reunindo mais de 9 mil estudantes/atletas, serão iniciadas, nesta quarta-feira (14), com cerimônia de abertura sendo realizada no Ginásio Municipal Poliesportivo Professor Erlandsen Rodrigues da Silva, no bairro Maurício de Nassau.

Profissional de Educação Física há décadas e já tendo atuado como técnico por várias edições dos Jogos, Adjair Pacheco, creditou à gestão Rodrigo Pinheiro o fortalecimento da prática esportiva no cenário estudantil. “Lembro-me bem que na gestão passada, nos anos de 2015 e 2016, os Jogos Escolares de Caruaru simplesmente não ocorreram, competição importante esta que só viria a ser resgatada pela ex-prefeita Raquel Lyra e fortalecida pelo atual prefeito Rodrigo Pinheiro. Para se ter ideia, neste ano, a cidade bateu o seu próprio recorde em relação ao número de estudantes inscritos, contando agora com um dos, se não o maior, jogos municipais do Estado. Ou seja, um ganho enorme para o esporte caruaruense! ”.

Para atingir o maior número de estudantes/atletas participantes da história dos Jogos Municipais de Caruaru, sendo quase sete mil nos Escolares, mais de mil nos Universitários, e mais de 400 nos Paraescolares, a gestão Rodrigo Pinheiro investiu não só em capital humano, com a realização de capacitações contínuas para os profissionais de educação física, como também expandiu a qualidade da infraestrutura dos espaços esportivos locais, requalificando diversas quadras poliesportivas e inaugurando o Complexo Olímpico Rei Pelé.

Os Jogos Escolares Municipais de Caruaru (JEMC) chegaram, neste ano, a sua 22ª edição já os Jogos Universitários (JUC), a 10ª edição, e os Jogos Paraescolares, estão estreando no calendário esportivo da cidade – mais uma grande iniciativa da gestão Rodrigo Pinheiro. Ao todo, 105 instituições estão inscritas e 17 modalidades serão disputadas, com encerramento previsto para o dia 30 de setembro.

Candidata à Prefeitura de Caruaru pela Federação PSOL-Rede, Michelle Santos defendeu a prevenção como prioridade para combater a violência contra a mulher, em entrevista realizada em uma rádio local, na manhã desta terça-feira (13). “Não adianta o poder público chegar em casa depois de a mulher estar morta”, disse a candidata.

Ela denunciou que mulheres têm demorado a ser atendidas quando ligam para a polícia para afastar agressores. “Não podemos permitir que uma mulher tenha que ligar 18 vezes para a polícia para poder ser atendida”, disse.

Michelle, dentre outros compromissos, defende que sejam incluídas no currículo e nos programas educacionais informações e campanhas de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher; parcerias com o estado para fortalecer as delegacias especializadas de atendimento à mulher; ampliação e garantia do acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita às mulheres em situação de violência.

Além disso, a candidata quer garantir programas que fomentem a independência financeira de mulheres, construir a casa de passagem de mulheres em situação de violência e implementar um programa de levantamento da violência contra a mulher.

O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que todos os crimes contra mulheres cresceram no Brasil em 2023. Em Pernambuco, houve um aumento de 23% de homicídios de mulheres e 12% de feminicídios. Foram mais de 10 mil casos de violência doméstica e 760 casos de estupro.

O candidato a prefeito Zé Queiroz (PDT) e o vice Tonynho Rodrigues (MDB) decidiram não usar fogos de artifício com estampido durante a campanha eleitoral que terá início na próxima sexta (16)

A decisão aponta o compromisso de Zé Queiroz e de Tonynho com o bem-estar dos caruaruenses, especialmente daqueles que são mais vulneráveis aos efeitos negativos dos sons altos, como pessoas autistas, animais, recém-nascidos, idosos e pessoas com sensibilidade auditiva.

“Decisões como essa refletem que faremos uma campanha voltada para a proposta de uma Caruaru mais inclusiva e acolhedora para todos. Esse é também um apelo das famílias com pessoas e animais que sofrem com o barulho dos fogos, por isso, convidamos a todos os candidatos e candidatas para que assumam o mesmo compromisso”, enfatizou Queiroz.

As seis dezenas do concurso 2.761 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 43 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 253,6 de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Também, nesta terça-feira (13), o concurso 2.130 da Timemania sorteia prêmio estimado em R$ 14,2 milhões.

A modalidade é um produto de prognóstico específico, no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.

Por Marcelo Rodrigues

Já é notório que aquecimento global e as mudanças climáticas são problemas iminentes que têm recebido o alerta mundial crescente nas últimas décadas. A emissão de gases de efeito estufa, principalmente dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), tem contribuído substancialmente para um clima bipolar em todo o mundo (cheias em um estremo do mundo e seca no outro extremo, por exemplo). Estes gases retêm o calor na atmosfera, criando o efeito estufa, um processo natural essencial para a manutenção da vida na Terra. No entanto, o aumento exacerbado desses gases está causando um desequilíbrio climático global, o que demanda ações urgentes e eficazes.

O mercado de carbono é uma das ferramentas criadas para enfrentar as emissões de gases de efeito estufa. Com o objetivo de reduzir a quantidade de CO2 na atmosfera, o Decreto n.º 11.075/2022 estabeleceu o mercado regulado de carbono no Brasil. Este decreto define o “crédito de carbono” como um ativo financeiro, ambiental e transferível que representa a redução ou remoção de uma tonelada de CO2 equivalente. Em suma, a criação deste mercado visa fomentar a negociação de créditos de carbono, incentivando as empresas a adotar práticas cada vez mais sustentáveis e a reduzir suas emissões à níveis aceitáveis.

A eficiência energética é uma abordagem crucial para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. A modernização dos equipamentos industriais e a melhoria dos processos produtivos podem reduzir significativamente o consumo de energia e a emissão de CO2. Máquinas mais eficientes necessitam de menos combustível e geram menos poluição. Além disso, a redução de perdas térmicas e a manutenção adequada das instalações podem minimizar a entrada de ar frio e melhorar a troca térmica, contribuindo para um processo mais sustentável.

No contexto nacional, o Rio de Janeiro deu um passo significativo em direção à descabonização de sua economia com a promulgação da Lei do ISS Neutro (Lei n..º 7907/2023) em 12 de junho de 2023. Esta legislação representa o mais eficiente pacote de incentivos fiscais voltado para a sustentabilidade no Brasil. A lei reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% para atividades relacionadas ao desenvolvimento, auditoria, registro e transação de créditos de carbono. O objetivo é incentivar empresas a investir em tecnologias e práticas mais limpas e sustentáveis, facilitando a participação no mercado global de créditos de carbono e alinhando-se ao Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas do Rio de Janeiro.

A Lei do ISS Neutro está em vigor até o final de 2030 e estabelece metas anuais de desempenho para avaliar a eficácia dos benefícios concedidos as empresas. O Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas estabelece metas de neutralização de emissões de CO2, a meta é ambiciosa e tem como objetivo tornar a cidade carbono neutro até 2050. A legislação é uma tentativa de preparar a cidade para um futuro com menor impacto ambiental, destacando o compromisso do Rio de Janeiro com a descarbonização e a sustentabilidade.

A implementação da Lei do ISS Neutro e a criação do mercado regulado de carbono representam passos importantes na luta contra as mudanças climáticas. As reduções fiscais e os incentivos para a sustentabilidade na cadeia de produção não só ajudam a cumprir as metas de emissões, mas também podem revolucionar os municípios brasileiros com essas práticas verdes. O exemplo da cidade do Rio de Janeiro pode inspirar e começa a inspirar outras cidades a adotar políticas semelhantes, como é o caso de Caruaru-PE, onde o vereador Anderson Correia, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara, com base no art. 300, da Resolução n.º 554/2010, onde propõe o envio ao Prefeito da cidade para criação do mencionado instrumento tributário, sendo o 1º Município do Norte/Nordeste, e o 2º do Brasil a ter essa iniciativa.

O sucesso dessas iniciativas dependerá da eficácia das regulamentações e da capacidade das empresas e das cidades em alcançar as metas estabelecidas. Com uma abordagem proativa e um compromisso claro com o presente e futuro do planeta e com os seres vivos, os Munícipios devem replicar o modelo demonstrando que é possível combinar crescimento econômico com responsabilidade ambiental.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.