A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou nesta terça-feira (17) que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) serão recompostos integralmente. O valor previsto para 2023 ainda não foi divulgado.

Luciana Santos também anunciou que será revogada a Medida Provisória nº 1.136/2022, que estabelece limites para a aplicação dos recursos do FNDCT em despesas. Atualmente, dispositivo permite o contingenciamento dos recursos e prevê que utilização de 100% só poderá ser alcançada em 2027.

Ministra Luciana Santos anunciou também fim dos limites impostos pela MP 1.136 – Divulgação/Ascom MCTI

“Tenho a satisfação de anunciar a recomposição integral do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o fim dos limites impostos pela MP 1.136, editada pelo governo anterior e que perderá validade nos primeiros dias de fevereiro”, afirmou.

Ricardo Galvão

A declaração foi feita durante o anúncio oficial do físico Ricardo Galvão como novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Nossa ciência sobreviveu a um cataclismo político. No dia de hoje viramos essa página triste de nossa história com a convicção que a ciência voltará a promover grandes avanços para nossa sociedade através da autoridade do conhecimento”, disse ele durante o evento.

Ricardo Galvão é doutor em física de plasmas aplicada pelo Instituto de Tecnologia e Massachussetts (MIT). Professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, foi diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) de 2004 a 2011; diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 2016 a 2019, presidente da Sociedade Brasileira de Física (2013-2016) e membro da Sociedade Europeia de Física (2013-2016). Em 2019, foi eleito pela revista Nature como o primeiro em uma lista das dez pessoas mais importantes para a ciência naquele ano. Em 2021, recebeu o Prêmio da Liberdade e Responsabilidade Científica da Associação Americana para o Avanço da Ciência.

O nome de Galvão ganhou destaque no noticiário em 2019, quando ele foi exonerado da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) após ter divulgado resultados do monitoramento via satélite do desmatamento da Amazônia, que mostravam recordes na derrubada de árvores. À época, o então presidente Jair Bolsonaro criticou a divulgação, dizendo que ela “prejudicava o país”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de quase 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63 . O aumento foi assinado pelo prórpio ministro da Educação, Camilo Santana, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb”, diz a nota da confederação.

Entre os argumentos da entidade municipalista contra e medida está regra atual de reajuste, que é baseada no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente. Esse indicador, de acordo com a CNM, tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundeb. Entre 2009 e 2023, a receita do fundo aumentou 255,9% e o aumento do piso do magistério foi de 365,3%, observou a entidade, que recomenda às prefeituras não aplicaram o reajuste.

“Por essa razão, a CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”, completou a entidade.

Ainda segundo a CNM, em pesquisa realizada no ano passado com um total de 4.016 municípios, cerca de 3 mil deles deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 prefeituras aplicaram percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal. De todos os entes municipais, pouco mais de um terçõ (31,1%) deram o reajuste de 33,24% definido na portaria do Ministério da Educação.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira(17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com dificuldade para acessar os processos.

A entidade pediu informações sobre o acesso ao sistema de processos eletrônicos, dados de identificação dos processos e de previsão para julgamento dos pedidos de liberdade.

“Tendo em vista que as audiências de custódia, segundo relatos, se findaram e o sistema carcerário do Distrito Federal está notoriamente superlotado, o que acarreta uma série de problemas relacionados a direitos humanos básicos, inclusive presos sem tratamento médico mínimo para situações anômalas”, argumentou a ordem.

Após as prisões, Alexandre de Moraes delegou as audiências para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.

Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas pelos atos terroristas realizados em Brasília.

Por questões humanitárias, 599 pessoas foram liberadas sem a necessidade de prestarem depoimento, entre elas, idosos, pessoas em situação de rua, com problemas de saúde e mães acompanhadas de crianças.

Ataques

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Dólar cai para R$ 5,10 após declarações de Haddad sobre reformas
O mercado financeiro teve um dia de alívio, influenciado por declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as reformas tributária e do marco fiscal e pela recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional). O dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,10, e a bolsa de valores subiu mais de 2%.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (17) vendido a R$ 5,106, com queda de R$ 0,043 (-0,84%). A cotação abriu estável, mas passou a operar em baixa nos primeiros minutos de negociação, até consolidar-se em torno dos R$ 5,10 durante a tarde. Na mínima do dia, por volta das 14h, a moeda norte-americana alcançou R$ 5,09.

Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 3,3% em 2023.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.439 pontos, com alta de 2,04%. Após três quedas consecutivas, motivadas em parte pelo escândalo contábil nas Lojas Americanas, o indicador voltou a subir influenciado pela alta das commodities, que beneficiou as ações da Petrobras, os papéis mais negociados.

As ações ordinárias (com voto em assembleia de acionistas) da Petrobras subiram 7,04%. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 6,16%. Em contrapartida, as ações das Lojas Americanas recuaram 2,06% hoje, após caírem 36,41% ontem (16).

No mercado doméstico, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em viagem a Davos (Suíça) foram bem recebidas pelos investidores. Durante o Fórum Econômico Mundial, ele afirmou que o governo pretende enviar, até abril, a proposta do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional, e que pretende aprovar a reforma dos impostos sobre o consumo no primeiro semestre e deixar as mudanças no Imposto de Renda para o semestre seguinte.

No mercado internacional, as commodities tiveram um dia de recuperação após a China anunciar crescimento das vendas no varejo e da produção industrial acima do esperado, num momento em que a segunda maior economia do planeta aboliu as restrições sociais relacionadas ao enfrentamento da covid-19.

Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado nesta terça-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 bilhões fora do teto autorizados pela Emenda Constitucional da Transição.

Segundo o texto de justificativa, o veto foi pedido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta argumentou que a criação de uma identificação separada aumentaria a rigidez e a ineficiência do Orçamento.

Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, no último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2023 só foi votado após o acordo que permitiu a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões além do teto, mais investimentos de R$ 23 bilhões caso haja excesso de receitas.

O Orçamento estabelece uma previsão de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões.

Emendas de relator

Conforme o acordo entre o governo e o Congresso, o Orçamento de 2023 redistribuiu os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado, o relator-geral poderá destinar até R$ 9,85 bilhões (50,44% do total) em emendas vinculadas a políticas públicas. Os R$ 9,55 bilhões restantes reforçaram as emendas individuais impositivas.

O Orçamento não menciona o valor do salário mínimo, que precisa ser definido por lei específica. O relator da proposta no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destinou R$ 6,8 bilhões que bancariam o salário mínimo de R$ 1.320. No entanto, por causa da concessão extra de aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado, os recursos já estão consumidos. Por enquanto, continua valendo o salário mínimo de R$ 1.302, definido por medida provisória em dezembro pelo governo anterior.

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, esteve, ontem e hoje (16 e 17 ), no Arquipélago de Fernando de Noronha, para uma visita técnica. Na ocasião, ela participou também da posse dos membros do Conselho Distrital.

Ana Luiza visitou as obras da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson, a Estação da Compesa de Dessalinização de Água, a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, o Laboratório de Economia Regenerativa, que está sendo construído na Ilha, além do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e as unidades educacionais e de saúde.

De acordo com a secretária, a visita teve como objetivo obter um novo olhar sobre o Arquipélago. “Conhecia Noronha, mas estou aqui hoje com um olhar diferente, de cuidado, para conhecer e entender como funciona cada equipamento, saber a realidade deles e o que deve ser feito nessa nova gestão”, afirmou.

A secretária também conversou com as pessoas que trabalham nesses órgãos, bem como com os ilhéus, para saber de suas necessidades. “Junto com a nova administradora, Thallyta Figuerôa, vamos fazer uma gestão humanizada. Iremos cuidar do turismo, da infraestrutura, do meio ambiente, mas, principalmente, das pessoas. Um lugar bom para passear tem que ser bom também para se morar”, frisou.

Posse dos conselheiros

Ana Luiza ainda participou, ontem (16), da posse dos sete conselheiros distritais de Fernando de Noronha, eleitos em 2022. A cerimônia aconteceu na sede da instituição.

Para essa gestão, o conselho conta com três novos integrantes: Carine Silene da Silva, Daniel Alexandre Almeida e Cassiana Barros de Oliveira. Quatro foram reconduzidos para mais quatro anos de trabalho: Ailton Júnior, Milton Luna, Otávio Minervino e Mirilde Costa. No mesmo dia também houve a eleição da nova Mesa Diretora do órgão, que elegeu Ailton Júnior presidente.

A diretoria do Clube Atlético do Porto definiu os valores dos ingressos para o confronto contra o Santa Cruz, nesta quarta-feira (18), a partir das 21h, no estádio Luiz Lacerda, pela quarta rodada da primeira fase do Campeonato Pernambucano Série A1 2023.

Para a torcida do Porto serão oferecidos 1.100 ingressos para arquibancada pelo valor promocional de R$ 30. Após o esgotamento dessa carga, o bilhete custará: R$ 60. Já para a torcida do Santa Cruz serão disponibilizados 2.900 ingressos também pelo preço promocional de R$ 30 para a arquibancada (tobogã) e 700 para o setor de cadeiras no valor de R$ 50.

Idosos com idades a partir dos 65 anos e crianças até os 10 anos não pagam ingressos, ou seja, terão entrada gratuita.

As vendas serão iniciadas a partir das 14h30, no dia do jogo, nas bilheterias do Central. A entrada ao Lacerdão pela torcida do Porto ocorrerá, através do portão 8, na Rua Campo Sales. Já a torcida do Santa entrará pelos portões 4 e 5, na Rua José Leão, sendo para o tobogã, e na Avenida Agamenon Magalhães, portão 2, para as cadeiras.

A Prefeitura de Caruaru, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Rural e Educação e Esportes, realiza, nesta quarta-feira (18), às 8h, a entrega de seis caminhões refrigerados para distribuição da merenda escolar e faz o chamamento público de empreendedores da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período do ano letivo de 2023.

O evento será realizado no Bloco C da Prefeitura, localizado no bairro Pinheirópolis, e contará com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da secretária de Educação e Esportes, Aline Tibúrcio; do secretário de Desenvolvimento Rural, Manoel Júnior; secretários municipais, vereadores e produtores rurais.

Com a globalização das economias e aumento da expectativa de vida, as sociedades têm vivenciado uma era orientada por busca de qualidade de vida, estética, produtos e serviços diferenciados e inovadores. Todas as empresas diante desse cenário passaram a investir na busca pela qualidade dos produtos e serviços que oferecem a este mercado.

O esteticista atua realizando diversos procedimentos e técnicas que visam não só a melhora da aparência física e beleza, mas principalmente a saúde e bem-estar da população. O profissional de estética desempenha um papel importante junto a equipe multidisciplinar da saúde, contribuindo para a melhora da autoestima do cliente.

A coordenadora do curso de Estética e Cosmética da Wyden, Alice Bella Lisbôa, avalia que o Brasil se encontra muito bem-posicionado no mercado global, tanto em questão de oferta de produtos e serviços, quanto em potência de mercado consumidor ávido por novidades cosméticas e procedimentos estéticos. “O setor está em constante crescimento, e seu público-alvo é sempre amplo”, comenta.

Segundo a Forbes, o provedor de pesquisa de mercado Euromonitor International apontou que o Brasil é o quarto principal mercado de beleza e cuidados pessoais do mundo, ficando atrás de Estados Unidos, China e Japão, respectivamente. O ramo de serviços voltados para beleza é uma das áreas com maior crescimento em 2022. Inclusive, após crise da pandemia, o setor voltou a se recuperar rapidamente.

Mercado de Trabalho

De acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, até 2060 a população maior de 65 anos será de 25,5% no Brasil. Sendo assim, a procura por um envelhecimento saudável, bem-estar e o consumo de produtos e procedimentos estéticos devem ser cada vez maior para acompanhar o envelhecimento da população.

Para Alice Bella Lisbôa, a incorporação de novas tecnologias e inteligência artificial no universo da estética é uma realidade que deve fazer parte do futuro, garantindo avaliações mais precisas e protocolos mais individualizados com produtos e cosméticos elaborados exclusivamente para cada cliente.

“Acredito que o grande desafio para a profissão e seus profissionais, seja acompanhar e se apropriar de toda essa tecnologia e inovação sem perder o contato, calor humano e acolhimento que buscamos ao procurar um profissional e estabelecimento estético para cuidar do nosso corpo, pele, cabelo e principalmente da nossa autoestima e amor próprio”, declara a profissional.

Dia do Esteticista

A data comemorada no dia 18 de janeiro surgiu quando foi promulgada a Lei Federal 12.592/2012, responsável por regulamentar os direitos de algumas profissões, inclusive a de esteticista no Brasil.

Ainda, outra data comemorativa para a profissão é 20 de novembro surgiu quando foi criado o Projeto de Lei 54 em 2006, na Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo, como parte integrante do movimento de regulamentação da profissão esteticista. Essa pauta foi levantada a fim de definir o perfil do profissional e direcioná-lo, além de instituir o “Dia do Esteticista”, a ser comemorado, anualmente, em 20 de novembro, de acordo com a Lei Estadual 14.385, de 30 de março de 2011.

Uma lei mais recente relacionada com o exercício da atividade é a lei 13.643, de 3 de abril de 2018, com as disposições sobre as profissões de esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.

A regulamentação da profissão garante um maior controle sobre estes profissionais, fazendo com que sigam um conjunto de padrões de qualificação.

Diante disso, o profissional da estética tem uma enorme missão e importância em realçar os pontos positivos e auxiliar no tratamento do que incomoda cada cliente, utilizando para isso uma avaliação e recursos individualizados.

“O esteticista não está só cuidando do corpo e da pele, mas também, do bem-estar emocional, da autoestima e da qualidade de vida daquele cliente. Ele tem um poder transformador na sociedade”, considera Alice Bella Lisbôa, docente da Wydent.

Por fim, a especialista menciona que o mercado tem valorizado cada vez mais profissionais com formação voltada à criatividade, trabalho em equipe, com a mentalidade da capacitação continuada, pensamento autônomo, gosto pela inovação, responsabilidade social. Além de habilidades necessárias para o pleno desenvolvimento de suas atividades com ética e cidadania, agregando valores para contribuir com o progresso da comunidade em que estão inseridos e aptos a atender às exigências impostas pela sociedade e demanda.

“Para se destacar, é importante o profissional estar atualizado e buscando cada mais qualificação para atender a demanda dinâmica e exigente deste mercado”, finaliza.