A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil foram incluídos, dos quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões para custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no CadÚnico para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O governo federal relançou nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a partir de Medida Provisória, irá focar em ampliar a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres.

Em cerimônia no Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o relançamento do programa é um passo importante para melhorar a qualidade da alimentação do brasileiro e da renda de quem vive no campo. “Esse povo tem que comer três vezes por dia, esse povo tem que trabalhar. A gente não quer apenas comer três vezes por dia, quer se vestir bem, quer estudar bem, quer ter carro, quer ter geladeira, quer viajar, tudo aquilo que a gente é capaz de produzir. Se fomos nós que fizemos, nós temos direito de ter. Por isso, temos que brigar, porque ninguém vai dar de graça para gente”, afirmou para o público reunido em ginásio da capital pernambucana.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o programa terá orçamento de R$ 500 milhões. Segundo ele, os órgãos federais serão orientados a comprar, pelo menos, 30% dos alimentos de agricultores familiares. “Vamos avançar muito para tirar o Brasil da fome”, disse.

Já o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou que a prioridade do PAA é destinar ” dinheiro para produção de alimento” que irá para os brasileiros que “passam fome”.

Pelo programa, o governo federal compra produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e distribui para instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios. As compras são feitas pelos estados e municípios ou pela Campanha Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos federais.

O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim, defendeu a retomada de estoques públicos de alimentos no país, que podem ser usados, por exemplo, para conter a disparada de preços. “Um país que não tem estoque de alimentos não tem soberania, vai sempre depender das grandes corporações”, disse.

Criado em 2003, o PAA fez parte da estratégia do Fome Zero, que tinha como objetivo contribuir para reduzir a insegurança alimentar e nutricional, por meio do fortalecimento da agricultura familiar e da economia local. Em 2021, o programa mudou de nome e passou a ser chamado de Programa Alimenta Brasil.

O que mudou no PAA

Na nova versão do PAA houve aumento na cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, que passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil. A cota vale para as modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. O acesso pode ser feito de forma direta ou por meio de cooperativas e associações.

A participação mínima de mulheres também foi ampliada, de 40% para 50%, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social

Outra novidade é a retomada a presença de representantes da sociedade civil no Grupo Gestor do programa.

Foi reinstalado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

Desde 2003, o PAA desembolsou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos de 500 mil agricultores familiares. Em média, 15 mil entidades são atendidas por ano.

Outros anúncios

No evento, o governo anunciou medidas em outras áreas, como saúde, cidades e ciência e tecnologia.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou que foi criada a estratégia nacional para eliminação do câncer do colo do útero no país. O projeto piloto será realizado em Pernambuco e ampliado, a partir do segundo semestre, para todo o país. Haverá inclusão de teste molecular para detecção do HPV, vírus sexualmente transmissível causador da doença, no Sistema Único de Saúde (SUS). O teste é nacional e foi desenvolvido pela Fiocruz.

Foram destinados recursos para obras de contenção de encostas no Recife. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o governo do estado firmaram parceria para monitoramento de chuvas no litoral nordestino, bem como emissão de alertas de cheias e risco de desmoronamento na região metropolitana da capital pernambucana.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e organismos das Nações Unidas irão desenvolver ações para adaptação dos pequenos agricultores do Nordeste às mudanças climáticas. De acordo com a diretora socioambiental do banco, Tereza Campelo, serão destinados R$ 1 bilhão para 250 mil agricultores nordestinos. O projeto será encaminhado ao Senado.

Um acordo entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e universidades estaduais prevê a inclusão de pescado artesanal nas refeições ofertadas pelos restaurantes universitários e cursos de capacitação dos pescadores artesanais.

Vaias

O evento teve a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do prefeito do Recife, João Campos, que foram alvos de vaias do público.

Ao discursar, Raquel Lyra afirmou que as mais diversas opiniões devem ser respeitadas e que irá trabalhar para o combate à fome no estado em conjunto com o governo federal. “Vamos enfrentar a fome, não com vaias, mas com muito trabalho”.

O presidente Lula manifestou-se sobre as vaias. “Quando vocês estavam vaiando a governadora, vocês estavam me vaiando. Ela não está aqui porque ela quer, porque foi convidada por nós. A governadora pode ser nossa adversária política, mas é governadora do estado, foi eleita e vou respeitá-la como governadora do estado. Quando o dono da casa sou eu, podem me vaiar a vontade, mas respeitem os meus convidados que vieram aqui”, disse.

Apesar da desaceleração da economia e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que o ambiente internacional se deteriorou desde a última reunião do órgão, com bancos nos Estados Unidos e na Europa em problemas e com a inflação na maioria dos países não cedendo. Na economia doméstica, a desaceleração continua, com a inflação acima do teto da meta. O texto menciona incertezas em relação ao futuro arcabouço fiscal em elaboração pelo governo, mas elogia a recente reoneração parcial da gasolina e do etanol.

“Por um lado, a recente reoneração dos combustíveis reduziu a incerteza dos resultados fiscais de curto prazo. Por outro lado, a conjuntura, marcada por alta volatilidade nos mercados financeiros e expectativas de inflação desancoradas em relação às metas em horizontes mais longos, demanda maior atenção na condução da política monetária”, destacou o comunicado. “Nesse cenário, o Copom reafirma que conduzirá a política monetária necessária para o cumprimento das metas.”

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a quinta vez seguida em que o BC não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

De março a junho de 2021, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto do mesmo ano, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro de 2021 até fevereiro de 2022. No ano passado, o Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 5,6% no acumulado de 12 meses . Desde o fim do ano passado, a inflação vem subindo por causa dos alimentos, da reversão parcial das desonerações sobre os combustíveis e de aumentos típicos de início de ano, como gastos com educação e saúde.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março.

As previsões do mercado estão menos otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras e divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,75%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,89%.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 0,88% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

infografia_selic – ArteDJOR

Foto: Diego Lambretinha

O Porto entra em campo novamente pelo Campeonato Pernambucano somente no próximo dia 1º, quando recebe o Maguary, pela última rodada da primeira fase. Até lá, o elenco tricolor seguirá em treinamentos, no Ninho do Gavião, sob o comando do técnico Oscar de Souza. Atualmente na sétima posição com 13 pontos, a equipe caruaruense segue com chances matemáticas de classificação para as quartas-de-final, bem como está mais próximo de fugir do rebaixamento.

E se depender de retrospecto atuando como mandante, a tendência é de que o Gavião do Agreste alcance um resultado satisfatório, na última rodada. Dos cinco jogos até agora disputados “em casa” – o Porto vem mandando as suas partidas em estádios da região Agreste -, foram duas vitórias e três empates conquistados, além de apenas um gol sofrido.

Mas tal bom desempenho, não ilude o treinador tricolor. “Nós temos bons números em casa, mas precisamos confirmá-los dentro de campo. Retrospecto não ganha jogo. Por isso, nosso foco atual tem sido total para esta partida diante do Maguary. Só a vitória nos interessa para garantirmos de vez a nossa permanência na 1ª Divisão e ainda tentarmos a classificação para as quartas”, comentou Oscar.

O técnico do Porto ainda pontuou sobre a probabilidade da permanência da postura adotada nos últimos três jogos do Estadual. “Como já havíamos dito em relação aos quatro últimos adversários desta primeira fase, nossa ideia sempre foi de propormos os jogos e não de atuarmos de forma mais reativa como as apresentadas diante dos três grandes. Então, diante do Maguary, repetimos: Buscaremos o resultado. Se trata de uma equipe muito bem montada pelo técnico Nilson Correia, mas partiremos para cima!”, finalizou.

Hoje, 22 de março, é o Dia Mundial da Água. Uma data importante para refletir e colocar em discussão a importância desse recurso natural que é vital para todas as espécies de fauna e flora do planeta. Em Fernando de Noronha, as superintendências de Meio Ambiente e de Educação da Adminstração da ilha se articularam para promover uma programação temática especial de sensibilização e educação ambiental junto às crianças e adolescentes do arquipélago. As atividades estão acontecendo com os alunos do Centro Integral de Educação Infantil Bem-Me-Quer e da Escola Arquipélago.

Na manhã e tarde desta quarta-feira (22), os estudantes da escola visitaram a Usina de Dessalinização de Água da Compesa. Os jovens foram recebidos por Artur Santos, gerente da Compesa em Noronha, que explicou como funciona o processo de dessalinização e o caminho que a água da ilha faz até chegar na torneira dos moradores. Já os alunos do Ciei Bem-Me-Quer , do berçário até o infantil 5, estão participando de atividades lúdicas e musicais sobre a importância da água para o planeta, do entendimento da quantidade de água doce e salgada na Terra e da presença da água no nosso corpo, que é formado por 70% de água.

“É urgente que os cidadãos saibam lidar com a água como recurso finito e que precisa ser utilizado com consciência. Para isso, é muito importante que temas como este sejam abordados nos ambientes escolares, desde a primeira infância, fazendo com que a consciência ambiental seja parte da formação das práticas e valores que serão levados para o resto da vida”, ressalta Isadora Beltrão, coordenadora da Gerência de Meio Ambiente de Fernando de Noronha.

O presidente Lula (PT) chega a Pernambuco com uma série de pendências em indicações para o segundo e terceiro escalões do seu Governo e em meio a expectativa de aliados locais por espaços. Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (SD), que disputaram o governo do Estado nas eleições de 2022, ainda aguardam seus espaços.

Marília chegou a ser cogitada para comandar a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mas não se falou mais sobre o assunto depois que surgiram rumores de que o senador Humberto Costa (PT) teria uma indicação para o mesmo cargo: Diego Pessoa, subsecretário do Consórcio Nordeste.

O petista, no entanto, não estaria sozinho na disputa. O União Brasil também está páreo pela Sudene.

Para a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), há pelo menos quatro cotados: o secretário executivo de Saneamento do Recife, Samuel Andrade, por indicação do deputado federal Sílvio Costa Filho (Rep); Edilazio Wanderley, pelo PT; e Danilo, pelo PSB. O União Brasil também está de olho no posto.

O PT-PE, que até agora só foi contemplado com a presidência da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que ficou com a professora Márcia Angela da Silva Aguiar, ainda espera ser contemplado.

Folhape

O prefeito de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Rodrigo Pinheiro (PSDB), visitou a Folha de Pernambuco na manhã desta quarta-feira (22).

Receberam o gestor municipal a diretora administrativa Mariana Costa; o diretor executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi e a editora-chefe da redação, Leusa Santos.

Durante a visita, Rodrigo Pinheiro abordou diversos temas, entre eles a pretensão a reeleição, o relacionamento com o Governo Federal e o impacto das fortes chuvas que atingem o município desde o último fim de semana.

“No último sábado (18), caiu muita chuva em Caruaru. A previsão era que, no mês todo, caísse 73 mm, mas, em cinco horas, caiu 92 mm. No histórico oficial da Defesa Civil, nos últimos 30 anos, esse foi o quinto dia que mais choveu na cidade”, informou o prefeito.

Pinheiro também destacou as ações de enfrentamento realizadas pela Prefeitura de Caruaru para minimizar os danos provocados pelas intensas precipitações.

“A gente aumentou em 100% o auxílio aluguel. Foram impactadas quase 200 famílias, destas, 74 tiveram que sair dos imóveis. Graças a Deus, não tivemos vítima fatal.”

O gestor informou que o levantamento dos estragos ainda está sendo feito, mas que a estimativa é que o montante necessário para a recomposição da cidade chegue a R$ 10 milhões.

Rodrigo também falou sobre a relação com o Governo Federal e disse que tem feito diálogos positivos com a atual gestão.

“É uma sinalização importante. Até agora, foram feitos alguns anúncios que aconteceram na prática, como o incremento no orçamento da merenda, que foi aumentado em 40%”.

O prefeito também falou que viajará a São Paulo, na tarde desta quarta-feira, para buscar recursos privados para o São João de Caruaru.

Durante visita, Rodrigo destacou que almeja a reeleição ao cargo de prefeito de Caruaru e que contará com o apoio da governadora Raquel Lyra. Na ocasião, o gestor municipal também participou do Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FM.

Folhape

China aprovou sua primeira vacina de RNA mensageiro de produção local contra a Covid-19, anunciou nesta quarta-feira o fabricante, meses depois da flexibilização das medidas sanitárias contra a pandemia que provocou um aumento expressivo dos contágios.

A vacina, desenvolvida pelo CSPC Pharmaceutical Group Ltd, recebeu a aprovação para “uso de emergência” da agência regulatória da China, informou a empresa em um comunicado.

O medicamento demonstrou alta eficácia nos testes, nos quais foi utilizado como dose de reforço para pessoas que já haviam recebido outro tipo de vacina, afirmou a empresa, sem revelar mais detalhes.

As vacinas de RNA mensageiro são consideradas as mais eficientes na redução das infecções graves e da taxa de mortalidade associadas à covid-19.

A China, no entanto, não autorizou o uso em seu território continental das vacinas de RNA mensageiro desenvolvidas no exterior, como as de Pfizer-BioNTech e Moderna.

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (22) uma operação para prender um grupo criminoso que planejava realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, entre eles o ex-juiz e senador Sérgio Moro. Dinheiro, itens de ouro e automóveis estão entre os materiais apreendidos. Ao todo, nove pessoas foram presas em São Paulo e duas continuam foragidas.

A corporação publicou fotos dos materiais apreendidos na Sequaz, nome dado a operação. Até o momento foram apreendidas uma moto da marca BMW nas cores branco e azul, uma BMW X3 branca, avaliada em cerca de R$ 400 mil, e um cofre repleto de maços de dinheiro com notas de cinquenta reais. Outros itens como envelopes, relógios luxuosos e colares de ouro com pingentes de crucifixo também foram apreendidos.

Nove presos
No estado paulista, foram expedidos 20 mandatos de busca e apreensão. A maior parte na cidade de Sumaré (7), na região Metropolitana de Campinas, e em São Bernardo do Campo (4), no ABC. Já na capital teve apenas um mandado de busca e apreensão.

Além destes, foram expedidos sete mandados de prisão preventiva, sendo a maior parte no município de Sumaré (3), e outros dois de prisão temporária — um no Guarujá e outro em Presidente Prudente.

Os nomes dos alvos da operação ainda não foram divulgados pela Polícia Federal que informou que, até a manhã desta quarta-feira, nem todos os mandados expedidos tinham sido cumpridos.

O Globo