O projeto defendido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), que institui a criação de planos de saúde populares vem gerando forte reação junto aos defensores do SUS. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), que é integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Pública, reforçou as críticas e estranhou os termos da proposta. Humberto, que já foi ministro da Saúde de Lula, considera que o projeto atende a interesses privados “e não à saúde da população”.
“A quem o ministro Ricardo Barros está querendo agradar? Aos pacientes, seguramente, não é. Como criar planos que não atendem à demanda dos pacientes com o argumento de desafogar o SUS? A verdade é que esses pacientes vão pagar por um plano e, no final, acabarão recorrendo ao Sistema Único da mesma forma, pois a cobertura de saúde oferecida pelos planos contratados será ínfima”, salienta Humberto.
A ideia do projeto é reduzir o número de procedimentos que os convênios são obrigados a cobrir hoje, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo o líder do PT, a proposta é um retrocesso. “Conseguimos, com muito esforço, construir uma regulamentação que dá garantia aos usuários dos planos de saúde, assegurando o atendimento de pacientes em vários procedimentos. Não podemos simplesmente acabar com a Lei dos Planos de Saúde e com tudo aquilo que determina a própria ANS”, afirmou.
O projeto polêmico também enfrenta resistência de entidades de direito do consumidor. Órgãos como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) já ameaçam entrar na Justiça contra a proposta do ministro. “O setor da saúde está se mobilizado contra esta e outras propostas que penalizam os usuários. Não vamos aceitar que os pacientes sejam enganados ou penalizados com medidas que não atendem às suas reais necessidades”, alertou Humberto Costa
