Com o apoio do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (Cepam) e do Projeto Moto Amiga, Caruaru será a primeira cidade de Pernambuco a regulamentar os ciclomotores, conhecidos como cinquentinhas. Esta semana, a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) deu início ao
Processo e os proprietários têm até o dia 31 de maio para comparecer à sede da Autarquia e fazer o cadastro.
Para isso, é necessário levar os seguintes documentos: nota fiscal original do veículo e cópia, RG original e cópia (o mesmo nome constante na nota fiscal), CPF original e cópia (o mesmo nome constante na nota fiscal), e cópia do comprovante de residência. Com a conclusão do cadastro, a Destra emitirá uma autorização com validade de 30 dias para que o proprietário efetue o registro, matrícula e emplacamento junto a uma unidade Ciretran/Detran em Caruaru.
“Esse cadastramento irá auxiliar na regularização deste tipo de veículo que comumente encontramos sendo pilotados por menores de idade, vindo a causar transtornos e acidentes, onde dificilmente o condutor consegue ser penalizado”, explica o diretor-presidente da Destra, Cel. Jaílson Pacheco. Após o encerramento do período, a Destra dará início à fiscalização e os veículos que forem encontrados sem emplacamento serão apreendidos.
A regulamentação das cinquentinhas em Caruaru está sendo possível graças a uma parceria com o Cepam e com o projeto Moto Amiga, desenvolvido pelos concessionários da Honda e que tem como objetivo realizarações preventivas para alertar os usuários de motocicletas sobre os riscos do uso incorreto do veículo duas rodas. A primeira reunião entre representantes do Cepam, Moto Amiga e Destra aconteceu no dia oito de janeiro, em Caruaru.
Na ocasião, foram definidas ações para a regulamentação e fiscalização das cinquentinhas e para georeferenciar os 20 pontos onde acontecem mais acidentes no município. As medidas integram o projeto Salvando Vidas, que tem como objetivo desenvolver ações preventivas, educacionais e de fiscalização em Pernambuco para tentar reduzir o número de mortes no trânsito. Também participaram dos encontros representantes do Corpo de Bombeiros, Samu, Colégio Atual e da concessionária Honda local.
O Colégio Atual é um dos parceiros da iniciativa em Caruaru e está trabalhando com o tema “Trânsito” na grade extracurricular de ensino, além de promover debates e palestras sobre o assunto. “Nosso objetivo é desenvolver nos jovens a consciência sobre a importância de se respeitar as leis de trânsito”, pontua o diretor pedagógico, Eduardo Barbosa.
O coordenador do Cepam, médico João Veiga, comemorou o início da regulamentação das cinquentinhas em Caruaru. “Essa iniciativa é muito importante para salvar vidas, que é a coisa mais importante em uma gestão pública. O Cepam tem a missão de estimular as autoridades municipais, estaduais e federais a desenvolver ações nesse sentido”, destaca.
Para o representante do projeto Moto Amiga, Guto Alves, a iniciativa de Caruaru deveria ser seguida por outras cidades do estado, já que a falta de fiscalização das cinquentinhas é um dos fatores do alto número de mortos em acidentes com motos em Pernambuco. “Vamos continuar trabalhando, em parceria com o Cepam, para que as prefeituras regulamentem as cinquentinhas. Com isso, estamos ajudando a salvar vidas”.
Mortes aumentam
De acordo com dados preliminares, o número de mortos em acidentes com motos deve crescer de 8% a 10% em 2014, em relação a 2013, passando de 757 para cerca de 820. O alerta é do Cepam (Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco) e se baseia nos números registrados até o mês de julho. A estimativa revela que a meta de reduzir em 6% esse tipo de morte não será cumprida em 2014. Pela primeira vez, desde que o Cepam foi criado, em 2011, a expectativa é ter um aumento no número das mortes. Cidades do Interior registram os maiores índices. O retrocesso, segundo o Cepam, está diretamente ligado à falta de compromisso dos municípios com a fiscalização.
Segundo o Cepam, Pernambuco tem 22 mortes com acidente de motos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média considerada como epidemia pela Organização Mundial de Saúde, que é dez mortes para cada 100 mil habitantes. Só no município de Trindade, na região do Araripe, estão sendo registrados 100 acidentes com mortes para cada 100 mil habitantes.
O mapeamento das mortes no estado registra que a Região do Araripe aparece em primeiro lugar, com 60 mortes para cada 100 mil habitantes. Em Segundo vem a Região do Pajeú, com 55 mortes para 100 mil habitantes. A Região do Pólo Têxtil no Agreste está em terceiro, com 40, e a Região Metropolitana do Recife registra 22 mortes para cada 100 mil habitantes.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.