Apontado como operador de recursos ilícitos do PSDB, o engenheiro Paulo Vieira de Souza declarou à Receita Federal ser dono de 35 milhões de francos suíços, o equivalente a R$ 137,4 milhões, mantidos em quatro contas bancárias na Suíça. De acordo com a Folha de S.Paulo, o ex-diretor da Dersa, empresa de infraestrutura viária do governo paulista, reconheceu a propriedade das contas ao retificar as declarações dos últimos cinco anos e a pagar uma multa, cujo valor é mantido em sigilo pelo Fisco.
Alvo da Lava Jato, Paulo Vieira está preso preventivamente desde 19 de fevereiro. Ele acumula duas condenações que somam 172 anos de prisão. Segundo advogados ouvidos pelo jornal, ao admitir ser o dono do dinheiro, ele se livra da acusação de crime fiscal. O ex-diretor da estatal paulista terá de explicar, porém, a origem dos recursos.
De acordo com a reportagem, o engenheiro chegou, em 2018, a cogitar fazer delação premiada e a preparar um conteúdo de 70 casos de corrupção de que teria participado, mas desistiu após obter um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que mandou soltá-lo. Uma eventual colaboração dele com a Justiça causa apreensão à cúpula do PSDB paulista.
“É praticamente a confissão do crime de evasão de divisas. Pode ter também o crime de lavagem de dinheiro nessa admissão”, diz o tributarista Carlos Navarro, professor da escola de direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo.
O professor da FGV afirma que o crime de corrupção não pode ser atribuído a Paulo Vieira em consequência do reconhecimento de que as contas são dele, já que o crime de corrupção exige provas, e elas só são obtidas após uma investigação.
Diretor da Dersa de 2005 a 2010, Paulo Vieira foi condenado em 28 de fevereiro a 27 anos e oito dias de prisão por fraude em licitações e formação de cartel na execução de obras do Rodoanel. Ele trabalhou nas gestões dos ex-governadores José Serra e Geraldo Alckmin. O nome dele também é central nas investigações que envolvem o ex-ministro e ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
No último dia 6, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, impôs ao engenheiro pena de 145 anos de prisão no processo em que ele é acusado de desviar R$ 7,7 milhões. Paulo é acusado por peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa. A magistrada aplicou ainda multa de R$ 13,4 milhões. Cabe recurso nos dois casos.
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