Congresso em Foco
No momento em que a reforma da Previdência é um dos maiores debates do governo e do Congresso, que planeja aprovar o texto na Câmara ainda neste ano, no dia 18 de dezembro, um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a participação de aposentados e pensionistas na população total cresceu 72,1% em 23 anos. De acordo com dados da Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1992 a 2015, a fatia de inativos passou de 8,2% para 14,2%.
O estudo divulgado nesta segunda-feira (11) pelo jornal O Globo mostra que em 1992 havia um beneficiário para cada 12 brasileiros. Já em 2015, essa proporção passou para um aposentado ou pensionista para cada sete brasileiros. De acordo com os dados, os idosos com mais de 80 anos passaram de 10,5% para 13%, entre 1992 e 2015. No período, no caso da idade média dos aposentados, o salto foi de 65,6 anos para 67,9 anos.
Na comparação entre estados, o Rio Grande do Sul foi a região onde houve um maior aumento na parcela de aposentados e pensionista na população. Saltou de 10,3% em 1992, para 20,4 em 2015. Santa Catarina aparece em segundo com salto de 8% para 18,4% e Rio de Janeiro em terceiro lugar, passando de 11,6% para 16,1% no mesmo período.
O estudo mostra ainda que 79% da renda das aposentadorias precoces são apropriadas pelos 30% mais ricos da população brasileira. O percentual cai para 63,2% quando se considera os aposentados acima dos 70 anos. As aposentadorias precoces, atualmente, são concedidas para mulheres entre 46 anos e 54 anos e homens entre os 51 e 59 anos.
Pelas regras atuais, não há idade mínima para aposentadoria no regime geral (INSS). Para conseguir o benefício é preciso ter 35 anos de contribuição no caso de homens e 30 anos no caso de mulheres. Neste caso, os trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho mais cedo acabam sendo privilegiados. Para grande parte dos trabalhadores, a aposentadoria costuma ocorrer por idade; homens aos 65 anos e mulheres aos 60, com o benefício de um salário mínimo.
Os servidores públicos, alvo de ataque do governo para convencer parlamentares e a sociedade sobre a importância de aprovar o texto, dispõe de uma idade mínima menor que a dos trabalhadores da iniciativa privada: 60 anos para homem e 55 anos para mulheres.Neste ponto, o governo pretende aumentar para 25 anos o tempo mínimo de contribuição no caso de servidores públicos. Trabalhadores da iniciativa privada permaneceriam com 15 anos mínimos de contribuição.
