Foi instituído na segunda-feira (15) o Programa Criança Alfabetizada, que vai oferecer incentivos às escolas municipais para melhorias e avaliação de desempenho nas turmas de alfabetização. Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, o governador Paulo Câmara sancionou ainda uma lei que destina R$ 540 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a educação.
Com essas medidas, o governo espera regularizar o período de alfabetização nas escolas, para que as crianças aprendam a ler e escrever na idade recomendada, entre 6 e 7 anos. “O programa vai passar gestão, capacitação, técnicas. Isso vai envolver um conjunto de ações que vão ser trabalhadas nos municípios”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Dos 184 municípios do Estado, apenas as cidades de Salgueiro, Goiana e Jaboatão dos Guararapes não assinaram o termo de adesão ao programa, segundo o governo, por questões burocráticas. Devem ser beneficiados, ao todo, 330 mil estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio, 23 mil professores vão receber formação para executar o projeto nas unidades de ensino. “O programa prevê uma premiação para as 50 escolas que se destacarem todos os anos. E as 50 piores vão receber um incentivo, fazendo uma parceria com as melhores para que todas ganhem recursos”, explicou.
Além do programa de alfabetização, foi sancionada uma lei que aumenta de 3% para 18% da cota de recursos do ICMS para a educação nos municípios. O percentual corresponde a R$ 540 milhões por ano, que serão distribuídos a partir de 2021 com base nos indicadores de cada cidade. Os municípios terão seis anos de transição para readequarem a aplicação da verba.
IDE
A distribuição dos recursos do ICMS será feita com base em um novo indicador criado pelo governo: o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE). O índice vai considerar o desempenho das turmas do 2º ano do Ensino Fundamental, o último do ciclo de alfabetização, em relação à aprendizagem obtida pelos alunos dos 5º e 9º anos.
“Todos os resultados verificados nesses três anos, sendo 60% para alfabetização, 30% para o 5º ano e 10% para o 9º, vão compor o indicador. E com base nesses resultados, será feita a distribuição do ICMS”, detalhou o secretário Fred Amâncio.
Folhape
