Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, no domingo (29), Pernambuco reconheceu situação de emergência por 180 dias em 14 municípios [veja a lista no final do texto].
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou a liberação de R$ 100 milhões para assistência às vítimas, obras urgentes e de infraestrutura.
Com o decreto, medidas para mitigar os transtornos e impactos provocas pelas chuvas podem ser adotadas de forma mais rápida e menos burocrática.
O decreto permite, inclusive, que metas fiscais previstas nas leis orçamentárias no período vigente sejam ultrapassadas.
O texto cita os “danos humanos, materiais e ambientais, além dos prejuízos econômicos e sociais expressivos”.
“As altas precipitações pluviométricas resultaram em um desastre e no aumento considerável das bacias hidrográficas do Estado”, diz parte do decreto ao justificar a adoção da situação de emergência.
As 14 cidades citadas no decreto são:
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Goiana
Jaboatão dos Guararapes
Macaparana
Moreno
Nazaré da Mata
Olinda
Paudalho
Paulista
Recife
São José da Coroa Grande
São Vicente Férrer
Timbaúba
Além desses 14 municípios, outros decretaram situação de emergência em decretos municipais, como são os casos de Igarassu e Vicência.
Folhape
