Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco permanece entre os estados que mais promovem adoções no país. No ranking da instituição, ocupa o quarto lugar depois de Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Do total de 2.183 crianças e adolescentes adotados, em 2018, por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), nos 26 estados e no Distrito Federal, 127 foram de Pernambuco. Os números foram divulgados no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.
O destaque continua sendo o percentual de adoções tardias, de crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Dos 127 adotados em 2018, no Estado, 93 pertencem a essa faixa etária, o que corresponde a 73,2 % do total. Os números divulgados mostram praticamente o mesmo percentual do ano de 2017, quando dos 132 adotados, 93 estavam incluídos nessa faixa etária, equivalendo a 70,4% do geral. O crescimento de adoções de crianças e adolescentes acima de três anos começou a se tornar significativo entre 2015 e 2016, saindo de 45 para 87, ou seja, um aumento de 93,3%.
Apesar do aumento percentual de adoções de crianças acima de três anos de idade, o perfil preferido pelos pretendentes à adoção em todo o país continua sendo o principal entrave para que mais crianças e adolescentes consigam uma família. A maioria ainda prefere bebês, contribuindo para que o número de pretendentes à adoção tenha uma absurda disparidade em relação ao quantitativo de crianças à espera de um novo lar no Brasil.
Pernambuco possui hoje 1.191 pretendentes disponíveis para adoção e 218 crianças e adolescentes inseridas no cadastro, aptas ao processo. No Brasil, são 42.738 pretendentes à adoção e 5.036 crianças e adolescentes que podem ser adotados inscritos no cadastro. Cada ano a mais vivido numa instituição de acolhimento reduz a possibilidade de a criança encontrar uma nova família, principalmente a partir dos sete anos de idade.
Dados do CNJ apontam que, no Brasil, 85,56% do total disponível para adoção têm entre 7 e 17 anos de idade, equivalendo a 4.309 crianças e adolescentes. Contudo apenas cerca de 11% dos pretendentes adotariam crianças nessa faixa etária. Em Pernambuco, a realidade não é diferente. No total, 84,4 % de crianças e adolescentes disponíveis para adoção tem entre 7 e 17 anos de idade, correspondendo a 184 crianças e adolescentes, mas só 12% dos pretendentes adotariam crianças de sete anos ou mais. Perto de completar 18 anos, as chances de conseguir uma nova família são mínimas. No país, apenas 157 pessoas adotariam meninos e meninas com 17 anos de idade. No estado, quatro cadastrados aceitariam.
Nesse contexto, abreviar a permanência da criança e do adolescente em instituições de acolhimento, conseguindo uma nova família para cada acolhido é a maior prioridade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao criar e implementar projetos na área de adoção. O coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, fala sobre os desafios e das ações desenvolvidas pelo Judiciário estadual no cumprimento desse objetivo.
“Instituímos projetos pioneiros no país que têm dado mais visibilidade à criança que vive no abrigo, que contribuíram para acelerar o trâmite processual para adoção de crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento. Buscamos intensificar a propagação de informações que desmistificam a adoção de crianças mais velhas. Para isso, contamos com o apoio determinante dos grupos de adoção do estado junto ao Judiciário. Manter o patamar que alcançamos hoje é um desafio diário, conquistado por meio da avaliação constante do que está sendo feito, do que pode ser aperfeiçoado e de que forma podemos conseguir um melhor resultado”, avalia o desembargador Luiz Carlos Figueiredo.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.