Um mês após o anúncio do programa em coletiva de imprensa, o Governo de Pernambuco lançou, na manhã desta quinta-feira (4), o funcionamento do 13º salário para beneficiários cadastrados no Bolsa Família, que já recebem o benefício do Governo Federal.
O evento aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, e contou com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo do Estado. O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, estavam entre os presentes. O pagamento deve começar a ser feito em 2020 às 1.178.450 famílias que recebem o Bolsa Família no Estado.
O benefício é de uma parcela adicional, de até R$ 150, pelo programa. Os beneficiários que recebem menos de R$ 150 do Bolsa Família vão passar a receber valor equivalente, no programa 13º, ao oferecido pelo Governo Federal – por exemplo, quem recebe R$ 80 no Bolsa Família receberá R$ 80 também como décimo-terceiro. O valor do pagamento pode chegar a R$ 150, caso a família cadastre o CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ao comprar alimento, gás de cozinha, roupas, calçados, materiais de limpeza, higiene pessoal e medicamentos.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, o valor pago independe do benefício oferecido pelo Governo Federal. “Estamos falando aqui de um pagamento extra, que é do mesmo valor do benefício que o beneficiário recebe do Governo Federal. Então, no mês em que fizermos o pagamento, o beneficiário vai receber, do Governo Estadual, uma parcela igual a que ele recebe do Governo Federal, que poderá ser acrescentada de acordo com os 5% da nota fiscal, chegando a um limite de 150 reais”, explica.
Para reconhecer quem terá direito ao benefício, o período de apuração inicial vai de 29 de março deste ano a 31 de janeiro de 2020. Terão direito a ganhar o valor do benefício aqueles que receberem o Bolsa Família durante, pelo menos, metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. Em 2020, a apuração será feita do dia 1 de fevereiro a 31 de janeiro de 2021. Nesse caso, somente a pessoa que receber pelo menos seis desses 12 meses de apuraçã, estará apta a receber o décimo-terceiro.
Para tirar dúvida, a população pode entrar em contato com o serviço de ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude através telefone 0800.0814421.
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