O Ministério da Cultura desembarca nos próximos dias 18 e 19, no Recife, para mais uma rodada de oficinas de construção do novo Plano Nacional de Cultura, que inclui etapas de mobilização tanto presenciais quanto na esfera digital. Na capital pernambucana o evento se divide em dois momentos, sendo um no auditório do Centro do Artesanato, no Marco Zero, e outro, na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, no bairro da Madalena.
O objetivo é que os debates sobre as diretrizes do novo Plano cheguem ao maior número possível de pessoas, reforçando seu caráter democrático e inclusivo. As oficinas começaram em 1º de outubro, em Brasília, e seguem para outras capitais ao longo dos meses de outubro a dezembro, quando serão formatadas e entreguem as Metas do Plano Nacional de Cultura.
As oficinas são um espaço voltado para quem faz a cultura acontecer nos territórios. O público-alvo são produtores culturais, gestores e artistas, além de membros de comitês e conselhos de cultura locais, cuja participação é gratuita, bastando apenas se inscrever preenchendo um formulário on-line.
Durante a oficina, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.
Segundo a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, as oficinas permitem uma aproximação entre o governo e a sociedade civil, além de ser um espaço para os participantes apontarem os principais desafios enfrentados em seus estados.
“Contamos com o apoio da sociedade civil para ampliar o debate sobre o Plano Nacional de Cultura, seus objetivos e o que esperamos da cultura no Brasil para os próximos dez anos. Esse país é gigante e por isso fazemos questão de realizar oficinas presenciais em todo o Brasil. Queremos chamar o máximo de pessoas possíveis para o debate”, destacou.
Para Feliciano Félix, coordenador do Escritório do MinC Pernambuco, o estado também vai fortalecer a proposta do Plano. “Pernambuco, que possui três Conselhos de Cultura (Política Cultural, Patrimônio e Audiovisual) e um movimento cultural ativo, tem um papel importante na formulação do Plano Nacional de Cultura, por isso, tenho certeza que daremos uma grande contribuição para o Plano para os próximos dez anos”, ressalta.
Sobre o Plano Nacional de Cultura
O Plano é um importante instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.
O Plano define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.
O Plano atual, aprovado em 2010, válido até 2024, desempenhou um papel importante na promoção e preservação da cultura brasileira ao longo dos últimos anos. Porém, o cenário cultural do país mudou bastante nesse tempo, trazendo novas tendências, desafios e necessidades.
Serviço:
Dia 18/10 – Abertura solene no Centro de Artesanato de Pernambuco – às 15h Av. Alfredo Lisboa s/n – Armazém 11 – Recife/PE
Dia 19/10 – Oficina Plano Nacional de Cultura, no Auditório Professor Clécio Lemos – das 09h às 18h Campus Benfica – FCAP/UPE. Av. Sport Club do Recife, 252, Madalena – Recife/PE
Inscrição on-line: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc4fQlhRWFwEDq9to6_gosVjIGEQXcziHINookKypFiknSAZw/viewform
