O governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (23), a suspensão do retorno das aulas presenciais, na rede de ensino municipal, em todas as 184 cidades do estado. A proibição, em razão do avanço de casos da Covid-19 e alta ocupação de leitos em hospitais, se estende até o próximo dia 12 de março. Em decisões anteriores, as unidades escolares haviam sido liberadas para retorno gradual, a partir do dia 1º de março, com o retorno dos anos finais do Ensino Fundamental. Contudo, o cenário epidemiológico, analisado pelas autoridades de saúde, motivou o recuo.
“A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou o governador Paulo Câmara. Segundo ele, caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, marca que já atinge 90%, será preciso a adoção de medidas ainda mais duras nos próximos dias. No panorama atual, as aulas presenciais para a Educação Infantil e Fundamental, na rede pública, estão suspensas desde 16 de março de 2020. Já a rede particular de ensino foi autorizada a retomar aulas no modelo presencial desde outubro de 2020.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia denunciado um quadro de precariedade nas escolas municipais de Pernambuco. Em auditoria realizada, no último mês de dezembro, o órgão anunciou a conclusão de que as unidades de ensino, que recebem crianças e adolescentes dos ensinos Fundamental I e II, estão em péssimas condições de operação até mesmo se não houvesse uma pandemia. “Algumas dessas escolas não têm água e nem energia elétrica dentro do que se exige para o funcionamento, além de outros problemas estruturais. O que se verificou foi que, desde antes da pandemia, já havia problemas sérios”, disse, à época, o presidente, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o novo calendário de retomada das aulas presenciais na rede pública deve seguir a seguinte programação: Os anos finais do Ensino Fundamental, autorizado o retorno em 15 de março, enquanto os anos iniciais, com volta em 22 de março. Já a Educação infantil, deve voltar a receber as crianças apenas no dia 29 de março. A posição não interfere no funcionamento das escolas privadas e das estaduais que oferecem Ensino Médio, onde permanece o ensino híbrido, com aulas remotas e presenciais.
Discussão
Diante das novas deliberações em Pernambuco, a Câmara Municipal do Recife anunciou que realizará uma audiência pública virtual, programada para a próxima quinta-feira (25), às 15h, para debater o retorno às aulas na rede pública de ensino. Proposta pela vereadora Liana Cirne (PT), a audiência foi aprovada por unanimidade na Casa. Também foi proposta, ainda cabendo avaliação, a criação de uma Comissão Especial Suprapartidária de Apoio, Acompanhamento e Fiscalização da Rede de Ensino Municipal do Recife. Segundo parlamentares, o objetivo é de avaliar as condições das escolas do Recife perante o cenário de pandemia.
