A Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, apontou nesta semana indícios de que os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), ambos da base aliado ao presidente Michel Temer (MDB), estão envolvidos em esquema de fraudes no Ministério do Trabalho. Deflagrada pela PF nesta quarta-feira (30), a “fase ostensiva” da operação apura a atuação dos parlamentares para aceitar ou rejeitar demandas de entidades sindicais que desejavam beneficiar. Além dos senadores, os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP), além do presidente do PTB, Roberto Jefferson, estão na mira da investigação (leia mais abaixo).
A investigação da PF demonstra que os senadores agiam mesmo sem ter cargos no Ministério do Trabalho – as negociatas, informa a PF, eram viabilizadas por meio do atual coordenador-geral de Registro Sindical da pasta, Renato Araújo, garantido no cargo por intermédio dos parlamentares. Como descreve o próprio departamento, eles compunham “organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais”.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. “Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”, diz a PF.
Investigadores suspeitam que sindicatos beneficiados ofereciam como contrapartida apoio aos senadores em eleições ou assinavam filiação em centrais sindicais que eles indicassem. Diante das evidências, a PF chegou a pedir ao STF a prisão dos senadores, além de indiciamento e abertura de inquérito, bem como permissão para ações de busca e apreensão nos gabinetes dos congressistas, mas as medidas não foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin.
Favores trocados
A notícia repercute nos principais veículos de imprensa do país. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, mensagens de celular trocadas entre Dalirio, Cidinho e Renato Araújo demonstram ter havido troca de favores de maneira que os processos envolvendo sindicais fossem direcionados com o objetivo do favorecimento, “em relação ao mérito ou à celeridade de sua tramitação”. “Para isso, contava com apoio político para permanecer em cargos comissionados”, diz trecho de reportagem assinada por Fábio Fabrini e Letícia Casado.
“Em janeiro de 2017, o senador Dalírio Beber solicita a Araújo um ‘tratamento especial’ à tramitação de um processo de registro de uma entidade de Santa Catarina. Na semana seguinte, o senador informa que o pedido de registro do sindicato foi impugnado e pede a Araújo que conceda acesso ao processo a uma funcionária de seu gabinete. Dias depois, ele volta a insistir. Quase um mês depois, o caso ainda não havia sido resolvido. Dalírio Beber continua insistindo em uma posição sobre o registro. No fim de fevereiro, encaminha a Araújo o comprovante de pagamento, feito do próprio bolso, do registro do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado de Santa Catarina. O débito foi efetuado em sua conta pessoal e o valor se refere ao repasse para a publicação do registro no Diário Oficial da União. No dia seguinte, Araújo envia ao senador a publicação no Diário Oficial da União com o deferimento do registro”, acrescenta a reportagem.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.