A Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (21), realizou a investigação por fraudes em licitações destinadas a fornecer livros e kits escolares para órgãos estaduais e municipais de Pernambuco, além de suspeitas sobre propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras. As empresas envolvidas eram do ramo de indústria gráfica, livraria e papelaria e material de informática, visando apurar suspeita de crimes contra a administração pública relacionados a contratos com os órgãos municipais e estaduais de Pernambuco, Maranhão e Roraima.
Estima-se que o valor seja de R$ 44 milhões, sendo a maior parte desse dinheiro fornecido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nos anos de 2018 a 2020 houve a movimentação de quase R$ 2,4 bilhões em contas de pessoas físicas e jurídicas.
Durante o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), realizados no estado do Rio Grande do Sul foram encontrados documentos, materiais e cerca de R$ 100 mil em espécie. As empresas que estão em investigação foram proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.
As investigações chamaram a atenção para os valores e tipos de livros que se destaca pela sua singularidade, como é o caso da compra de um livro de curso de xadrez no valor de R$ 437 destinado para a Secretaria de Educação do Recife. Além do kit didáticos de português e matemática, totalizando R$ 5,6 milhões para a prefeitura de Jaboatão. Não foi identificado nada que comprovasse o seu fornecimento.
Uma transferência de R$ 60 mil feita pelo empresário Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior na conta de Tarcísio Cruz Muniz, nomeado gerente dos sistemas de transporte da Secretaria de Transportes de Pernambuco chamou atenção da Polícia Federal para a existência de um esquema de apropriação ilícita de recursos. Houve mandados expedidos no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Nesta data (21), estão sendo cumpridos 21 Mandados de Busca e Apreensão em Recife/PE (11), Surubim/PE (01). Aliança/PE (01), São Luiz/MA (03), São Paulo/SP (03) e Boa Vista/RR (02). Além disso, a Justiça Federal determinou o afastamento de 5 funcionários públicos ligados aos órgãos investigados.
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e com o Ministério Público Federal autuou por crimes de contratação direta indevida, desvio de recursos públicos, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.
Diario de Pernambuco
